Corregedoria da PF deve pedir demissão de Protógenes na sexta

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, termina na sexta-feira (3/4) o inquérito que apura supostos desvios de conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A conclusão deve ser pela exclusão de Protógenes dos quadros da Polícia Federal. Em seu blog, o jornalista Josias de Souza conta que Amaro encontrou irregularidades na condução das investigações.

A acusação é de violação do sigilo funcional, vazamento de dados sigilosos do inquérito contra o banqueiro Daniel Dantas. De acordo com o delegado, Protógenes desrespeitou a Lei de Interceptações Telefônicas e a participação de agentes da Abin na operação da PF foi ilegal.

Amaro afirma que não houve autorização judicial para o recrutamento dos mais de 80 agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A participação dos servidores da agência deu-se de forma oculta e em tarefas típicas da Polícia Judiciária, segundo o blog.

O delegado que investiga Protógenes concluiu ainda que os agentes da Abin usaram senhas exclusivas de policiais federais, que dão acesso ao chamado Guardião, onde a PF armazena as escutas telefônicas. E fizeram transcrições de grampos telefônicos cujo acesso lhes era vedado por lei. Além das fotos, filmagens e escutas ambientais feitas.

O relatório da Corregedoria traz conclusões relacionadas à “prova-mãe” de um inquérito que levou à única condenação imposta, por ora, a Daniel Dantas. Trata-se da filmagem que expôs prepostos do banqueiro oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milhão, como relata Josias.

O delegado Amaro Vieira afirma que a captação e a edição das imagens enviadas à Justiça foram feitas com a participação de pessoas estranhas à PF. Profissionais da TV Globo. A fita foi decisiva para que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara federal Criminal de São Paulo condenasse Daniel Dantas a 10 anos de reclusão, mais multa.

O relatório será remetido ao Ministério Público e ao juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pelo inquérito. Cabe ao Ministério Público oferecer denúncia contra Protógenes ou sugerir o arquivamento do processo.

Além do delegado, estão encrencados no inquérito conduzido pela Corregedoria da PF pelo menos quatro integrantes da equipe de Protógenes: Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra. Esse último é apontado como braço direito de Protógenes na primeira fase da Satiagraha. Todos negam as acusações.

O delegado Protógenes Queiroz responderá a processo administrativo disciplinar na PF. Na próxima quarta-feira (8/4), ele participará mais uma vez de uma sessão da CPI dos Grampos. Desta vez, no entanto, não pretende falará. Conseguiu um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para isso.

A.G. Moreira disse:
02 de abril de 2009 às 14:26

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Quando o "ínclito" policial afirmou que quem deu a ordem para fazer a devassa, foi a Presidência da República, o titular ( cumpanheiro ), mandou um recado, determinando que a "PF tem que cortar na própria carne" ! ! !
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Agora, se as desconsoladas tiverem "dózinha", que se cortem, para poupar o "deuzinho da PF )! ! !

olhovivo disse:
02 de abril de 2009 às 15:29

Os fãs do Protógenes, Tiradentes pós-moderno, terão, pelo menos, o consolo de poderem votar nele para deputado federal, pelo PSOL. Lá ele poderá apresentar projetos de lei ou PECs, extinguindo o direito de defesa e a presunção de inocência. E fazer aqueles discursinhos tão ao gosto da turba. Por isso, não desanimem.

Victor disse:
02 de abril de 2009 às 16:58

A corregedoria tem razão. Protógenes deve ser excluído dos quadros da PF. Integrante da milícia organizada pela própria PF, MPF e Justiça Federal de primeiro grau, é um sujeito bastante perigoso. Perigoso porque meteu na cadeia gente rica, bonita, chique e cheirosa. Esse tipo de gente, como sabido, não pode ser presa, nem cautelar nem definitivamente, seja qual for a acusação. Portanto, ao sentar a elite na cana (vide Tranchesi), Protógenes fere violentamente a CF, merecendo, desta forma, ser demitido do cargo que ocupa, de preferência sem contraditório ou ampla defesa, através de decreto baixado pelo que despacha com Deus, Gilmau.
Ademais, violação de sigilo funcional, vazamento de dados e a cobertura da operação por jornalistas da Globo consubstanciam práticas altamente nefastas à nação, verdadeiros crimes contra a humanidade, certamente mais violentos que lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha etc. Além disso, o só fato da cobertura de jornalistas da Globo invalida, de imediato, o processo, e a condenação do banqueiro Daniel Dantas deve ser imediatamente anulada, impedindo-se a nova propositura de ação penal até a ocorrência da prescrição.
A falta de autorização judicial para integrantes da Abin participarem da operação também é causa de nulidade absoluta. Afinal, agentes de inteligência, a despeito da permissão legislativa, não podem participar de operações de outros órgãos da administração pública, a não ser que vistam camisas com os dizeres “eu sou um agente de inteligência”. Do contrário, o processo é nulo, e o réu deve ser posto em liberdade, não podendo ser preso nunca mais.

Ramiro. disse:
02 de abril de 2009 às 18:16

Quem apostar que o "ínclito delegado" vai ser apenas o primeiro de um longo efeito dominó está arriscado a ganhar algum dinheiro e não perder a aposta.
Criou-se uma cultura do "concurso público" para determinadas carreiras, quais quando o sujeito passa, primeiro ele pensa nos anos de investimento e nos gastos custeando cursinhos. A sociedade civil que se dane, por que ele chegou lá gastando por conta própria né...
Depois, o sujeito acha que ganha uma capa vermelha, uma rouba azul com um "S" no peito, e na hora do aperto abre o terno ou tailler (sujeito na conotação de comum de dois) e então "para o alto e avante", "eu sou o Super Lei!!!!". Não há Constituição que detenha o "super lei", pois eles tem a vitaliciedade (nunca posta à prova diante de armamento pesado, pois o que não falta é Promotor, Procurador e Magistrado saindo do local de trabalho escondendo carteira debaixo do banco do carro), "O super lei pode derrubar o vilão STF", pois o "controle difuso de constitucionalidade" tudo pode contra os vilãos do planeta aliénigena Praça dos Três Poderes.
Antes fosse apenas comentário idiota de beócio, sem nenhum eco na realidade, que o digam os advogados que vão apresentar alegações finais e sustentação oral nas Varas e nas Tribunas das Câmaras, e vê gente rindo, piadinhas, ouvidos moucos, a sentença ou o voto do acórdão já está pronto, e "prerrgotavias de advogados são duas. Primeira, não ter prerrogativa alguma, e segundo, não abusar da primeira prerrogativa". Sábio Ministro Eros Grau, num bate boca estéril no Plenário do STF, ele cortou a discussão, a seguir por rumos que iam só havia uma solução, atravessar a Praça dos Três Poderes para ocupar assentos no Congresso.

Ramiro. disse:
02 de abril de 2009 às 18:27

Animus narrandi. Tive o desprazer de morar perto de um local onde houve uma convenção do PSOL. Gritos de guerra, parecia reunião de adolescentes, refrões, coisa daqueles esquerdistas que são chamados de "araras", muito vermelhos por fora, só fazem barulho e sujeira, e tirando isso mais nada. Ofensivo aos psitacídeos, dirão alguns sérios ornirtólogos e etologistas. No meio da zoeira, alguém toma o microfone, voz feminina, dizendo aos companheiros que quando saiu deixou uma bolsa, todos na convenção ganharam uma bolsa do PSOL, onde estava dinheiro, objetos e documentos, e que pedia apenas aos companheiros que favor, "quem houvesse levado a bolsa por engano" devolvesse pelo menos os documentos. Essa, os moradores da região comentaram por dias, foi mais cômica que o histrionismo que tomou conta quando trouxeram da Venezuela alguns representantes de Hugo Chaves.
A questão é, o populacho, a ignara plebe, a ralé, esses votarão em Delega da Federal ou Juiz Federal? Ainda mais com a pecha de que não seguraram o tranco no escracho? Resta fazer uma camisa bonita, a foto bigoduda, e colocar no peito em letras garrafais, "Stalim não morreu!".

Júnior Brasil disse:
02 de abril de 2009 às 19:50

Adiantou fazer tudo isso? O Dantas ficou preso? Vai ficar preso um dia? será declarado legítimo esse inquérito? Ora, e ainda vai ser demitido!...
Bom, mas se isso o levar ao Congresso, será bem-vindo ao mundo das irregularidades. Lá fará muitos amigos!

ROBERTO TIMÓTEO disse:
02 de abril de 2009 às 21:13

O dpf Amaro preside inquérito para apurar eventuais crimes cometidos pelo dpf Protógenes e membros de sua equipe na operação policial que levou à prisão, dentre outros, Daniel Dantas.Nesta condição, entendendo que houve crime, tipicar a conduta, indiciando os autores, lavrar relatório, encaminhando-o ao juiz.Neste relatório não pode solicitar ou sugerir a sanção ao indiciado.A sentença de demissão ocorrerá após processo disciplinar feito por uma comissão permanente de disciplina, ou, pelo juiz na sentença.

matosinhos disse:
03 de abril de 2009 às 17:03

VIU COMO É PESADO TENTAR PROCESSAR DANIEL DANTAS E OS SEUS ALIADOS? SABE QUEM ESTÁ ATRÁS DE DD? É A TURMA DO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.PROCURE SABER QUEM CRIOU O OPPORTUNITY?
QUE HOUVE EXCESSO E EQUÍVOCOS POR PARTE DE PROTÓGENES, É VERDADE. MAS TRATAR OS SEUS ERROS COMO SENDO OS MAIORES COMETIDOS NA REPÚBLICA, VAI MUITO DIFERENÇA. A ROUBALHEIRA DO DD É MUITO MAIS GRAVE DO QUE OS ERROS DO P. A LEI NO BRASIL É UMA FARSA. ELA É SEMPRE CRIADA PARA FAVORECER OS PODEROSOS. A POLÍCIA FEDERAL É PARA ENCOBRIR A ROUBALHEIRA DOS MAGNATAS. TUDO É FEITO DENTRO DO GOVERNO E PRESIDENTE NENHUM, SE NÃO SE RELACIONAR BEM COM ESSA CORJA, VAI PARA O BELELEU. AGORA, O QUE ME PARECE INSUPORTÁVEL É A FORMA PARCIAL COM QUE O CONSULTOR JURÍDICO TRATA A QUESTÃO: SEMPRE A FAVOR DE DANIEL E SEMPRE CONTRA O PROTÓGENES. UM RENDE MUITO DINHEIRO E O OUTRO NADA. NÃO SE PODE PERDER A CREDIBILIDADE ACOBERTANDO UM DOS MAIORES BANDIDOS ATUANDO NO BRASIL EM DOBRADINHO COM ESPECULADORES INTERNACIONAIS. A MONTANHA DE DINHEIRO ROUBADO DO BRASIL EM DEPÓSITO NO EXTERIOR DENIGRE A IMAGEM DO´PAIS.

Sivaldo Alves disse:
03 de abril de 2009 às 18:25

Em toda as fases da História da Humanidade quem sempre venceu foi aquele que possuia poder somado ao dinheiro... Não é agora que iria ser diferente... O homem (Daniel Dantas) manda até no atual Presidente do STF... Isso é que é poder!!!

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