Reportagem da revista Época, publicada nesta semana, traça um perfil do jovem advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. No texto, os repórteres Ricardo Amaral e Matheus Leitão Netto, contam sobre a carreira do advogado e especulam sobre uma possível indicação para o Supremo Tribunal Federal, durante o governo Lula. “Ser ministro do STF não é cargo que se postule nem indicação que se recuse”, disse Toffoli à semanal.
Os jornalistas revelam ainda quanto Toffoli ganhou para defender o presidente Lula durante as três campanhas presidenciais (1998, 2002 e 2006) e como hoje, no cargo de advogado-geral da União, continua agradando o petista.
Leia a reportagem
"O Advogado de R$ 255 bilhões"
O advogado-geral da União entra na fila para o Supremo depois de se destacar na defesa do caixa do governo
por Ricardo Amaral com Matheus Leitão Netto
Quando o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminar, em dezembro de 2010, o advogado José Antônio Dias Toffoli terá 43 anos de idade e uma das mais detalhadas memórias sobre os processos de decisão no governo Lula. Afinal, antes de se tornar ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), cargo que ocupa desde março de 2007, ele foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na equipe do ex-ministro José Dirceu, e o advogado de Lula em três campanhas presidenciais — 1998, 2002 e 2006. Poucas pessoas estiveram tão perto do presidente nesta última década, nos bons e nos maus momentos, e conseguiram manter a confiança do chefe. Por isso especula-se tanto, nos meios políticos e jurídicos de Brasília, sobre o futuro do jovem advogado-geral da União. Ruim, pode-se apostar que não será.
O bom desempenho de Toffoli (pronuncia-se Tófoli) nos tribunais superiores autoriza a especulação mais forte: ele poderá vir a ser o oitavo ministro indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga deve ser aberta nas próximas semanas, depois de consumada a indicação da ministra Ellen Gracie para a Corte de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. O nome de Toffoli circula com naturalidade como provável substituto de Ellen Gracie, mas há outros candidatos fortes: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, que tem bons padrinhos na política; os advogados Luís Roberto Barroso e Manoel Alceu Affonso Ferreira, dos mais respeitados do país; e a juíza federal Sylvia Steiner, única brasileira titular do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, Holanda.
"Ser ministro do STF não é cargo que se postule nem indicação que se recuse", diz José Antônio Toffoli para se livrar de perguntas sobre o assunto. Um colega de governo, bom conhecedor do estilo de Lula, acha que o advogado-geral tem mais chances de ser indicado em outra vaga — a do ministro Eros Grau, que se aposentará em maio do ano que vem. "O presidente gosta muito do trabalho do Toffoli e por isso mesmo não vai dispensá-lo tão cedo da AGU", disse o colega de governo. É uma boa aposta, levando-se em conta os resultados que o advogado-geral da União conseguiu nos primeiros dois anos e os problemas jurídicos que o governo tem de enfrentar em meio à crise mundial.
Toffoli não gosta de falar do futuro, mas não disfarça o orgulho pelo desempenho da AGU em sua gestão. Entre ações para cobrar tributos devidos e outras para deixar de pagar diferenças cobradas por contribuintes, a conta a favor do governo nos tribunais foi de R$ 255 bilhões em 2007 e 2008. "É um retorno de quase mil por cento para cada real que entrou no orçamento da AGU nesse período", diz Toffoli. "O mais importante é que esses recursos ficaram disponíveis para investimentos públicos e políticas sociais."
Também neste ano o trabalho da AGU nos tribunais será decisivo para fechar as contas do governo. Elas dependem de uma decisão do STF sobre a fórmula de cálculo de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), um imposto que incide sobre a receita bruta das empresas. Se for derrotado, o governo perderá uma arrecadação anual de R$ 12 bilhões e terá de pagar R$ 70 bilhões em atrasados. Em outra ação, poupadores querem receber diferenças relativas a um plano econômico dos anos 1980. Valor da causa: R$ 100 bilhões.
No começo do ano, Toffoli levou Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, do Banco Central, aos gabinetes de cada um dos 11 ministros do STF para explicar as razões do governo e o impacto das ações sobre o caixa em tempos de crise. Nenhuma das duas causas entrou, até agora, na pauta de julgamentos do Supremo. Adiar um pouco mais a decisão sobre temas que tramitam há anos na Justiça já é um excelente negócio para o governo. O contato direto com ministros e juízes sempre foi um dos trunfos de Toffoli, desde quando era assessor jurídico da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Ele chegou a Brasília em 1995, na época em que o governo Fernando Henrique Cardoso tinha ampla maioria no Congresso para aprovar os projetos de reforma do s Estado e de abertura da economia. Sem votos para enfrentar as reformas no plenário, restou ao PT apelar para o STF: foram 27 ações diretas de inconstitucionalidade em dois anos. "Nunca me restringi a escrever petições: pedia audiência aos ministros, entregava memoriais, acreditava sinceramente no Judiciário", diz Toffoli. Era uma atitude pouco comum na esquerda, que costumava tratar o Judiciário como uma extensão do poder político, de onde nada se deveria esperar. "Conseguimos sete liminares para suspender decisões do Congresso, o que não é pouco", afirma.
Foi nesse período que Toffoli despertou a atenção da cúpula do PT, até ser destacado para defender o candidato Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1998. Recebeu pelo trabalho R$ 60 mil. A campanha de 2002, a primeira feita pelo PT em moldes "profissionais", rendeu R$ 100 mil. Chefe da campanha, José Dirceu levou Toffoli para a estratégica subchefia de Assuntos Jurídicos. Toffoli participou da elaboração de tantos projetos do governo que se tornou capaz de redigir uma medida provisória inteirinha enquanto participava de reuniões ministeriais. Quando José Dirceu foi substituído por Dilma Rousseff na crise do mensalão, Toffoli preferiu sair do governo e reabrir o escritório de advocacia. Foi ali que Lula o convocou mais uma vez, em 2006, para ser advogado na campanha da reeleição. Desta vez, por R$ 1 milhão. Em 2007, foi o primeiro nome anunciado na equipe do segundo governo, como chefe da AGU.
Seu contato inicial com o PT, além dos militantes de rua, era com o deputado Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara. "Minha amizade com Arlindo é antiga e nada tem a ver com a política interna do partido." Foi ele quem o indicou como assessor da bancada em Brasília. Foi o primeiro bom emprego de Toffoli. Nascido em Marília, interior de São Paulo, numa família de nove irmãos, Toffoli pagou os estudos trabalhando como caixa da Oficina da Pizza, na Vila Madalena, um dos centros da noite paulistana. Separado, pai de uma filha, católico, Toffoli mora em Brasília com o irmão José Eduardo, portador de síndrome de Down. Sua mais conhecida extravagância é colecionar armações de várias cores e formatos para seus óculos de míope. Confessa que tem "umas 15". Amigos falam em mais de 30.
Toffoli defende teses polêmicas, como a divisão dos juízes entre os que fazem inquérito e os que dão sentenças. "O juiz que autoriza uma quebra de sigilo já fez um julgamento íntimo do réu", afirma. Toffoli é uma das poucas pessoas do governo que não se incomodam com as frequentes declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, seu antecessor na AGU. "Para mim, isso é transparência. Ruim para o país é ter um presidente do STF que não diz o que pensa." Em algumas questões polêmicas, Toffoli e Gilmar adotam o mesmo tom. Uma dessas questões é o debate sobre a extensão da Lei de Anistia, sancionada em 1979. Em novembro do ano passado, Toffoli entrou em choque direto com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Tarso e Vannuchi afirmam que militares e funcionários envolvidos em torturas no regime militar devem ser responsabilizados pelos crimes. Toffoli discorda: um parecer da AGU sustenta que a lei de 1979 anistiou também os crimes dos torturadores. Lula chamou os ministros para conversar, houve uma trégua nas declarações, mas ninguém mudou de ideia.
Esse Toffoli é o mesmo Toffoli que tentou a magistratura de São Paulo e não passou nem na primeira fase?
Deus é pai e não padrasto. Tenho certeza que ele não permitirá que uma pessoa que é a favor da não punição de torturadores e homicidas da ditadura, seja indicado a mais alta corte brasileira.
Não seria justo com nosso povo.
De fato o advogado Tófolli possuem posições firmes de suas teses. O essencial para um ministro de STF.
Na minha humilde oponião, porém, em se tratando de notório saber jurídico e reputação ilibada, fico com o excepcional constitucionalista Luiz Roberto Barroso.
O que vai dá um respaldo moral ao presidente Lula, em uma indicação isenta de amizades ou pagamento de favor...
De fato o advogado Tófolli possuem posições firmes de suas teses. O essencial para um ministro de STF.
Na minha humilde oponião, porém, em se tratando de notório saber jurídico e reputação ilibada, fico com o excepcional constitucionalista Luiz Roberto Barroso.
O que vai dá um respaldo moral ao presidente Lula, em uma indicação isenta de amizades ou pagamento de favor...
Agora se explica a extrema dedicação ao Lula !!! O que falta é vergonha !!!
acdinamarco@aasp.org.br
Algumas das óperas mais célebres de Mozart estrearam em teatros populares inclinados à bufonaria e galhofa. Se até mesmo Mozart prestava-se a isso, por que não o STF a uma comédia de botequim, como essa?
No ensejo, com um talento histrião involuntário, Joaquim Barbosa solta o tom que a galeria adora ouvir e declara que “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar".
Certamente o teatro viria abaixo de aplausos com essa e o povo sacudir-se-ia em polvorosa, trepidando de prazer...assim como aqueles que aplaudiram a degradação de Dreyfus ou as antigas humilhações dos condenados em via pública (baraço e pregão, "sair à vergonha", etc.).
Não nos enganemos sobre o caráter desse episódio...Ele não é só uma expressão de destempero e desequilíbrio de um Ministro, mas sim a gravíssima manifestação de um dos membros da mais alta Corte do país que ousa invocar o passionalismo popular contra outro juiz que nada mais faz do que pugnar pelo Estado de Direito e as garantias individuais. Joaquim B. parece esperar os aplausos das mesmas mãos que cometem os linchamentos.
De tentativas de linchamento estamos repletos, amiúde acalentados pelo MP (órgão de onde veio o Ministro Joaquim), quase sempre barrados pelo STF, que por vezes parece ser o único refúgio da serenidade judicante.
É essa “justiça das ruas” aquela com a qual parece palpitar um Ministro, usando o mesmo timbre daquele outro juiz,o Sancits, que dizia que a Constituição “é só um documento” e que “o povo” é quem a rege, seguindo-se disto, é claro, a sua auto-eleição como intérprete desse povo.
Quando um Ministro se alinha com tais arrebatamentos justiceiros algo muito grave esta ocorrendo. Abram os olhos!!!
Não Não Há necessidade de mudar a forma de provimento dos cargos de Ministros do STF? Mas ali tem havido progresso, vejam, por exemplo, a decisão a favor dos índios. Há avanços significativos. Mas uma coisa eu te digo, passado o perigo, de restabelecer direitos antigos (do negro, do índio), não tem nenhum andamento (progresso), não renovar a Corte, hoje talvez de exceção (histórica), que veio para cumprir uma missão, melhorar a cidadania do povão, quebrar um pouco os braços fortes do Estado contra a gente de seu próprio Torrão. A aproximação do candidato ao porão do Poder é uma espécie de nepotismo. E trás prejuízos. Infindáveis, pois muita gente boa fica com ojeriza, porque em ética, nos parece que ninguém deve aproveitar uma brisa, a guisa de que muitas ações favoráveis sempre ajuíza. Nem concordamos que, diuturnamente, a parte membros de qualquer justiça martirize, com quaisquer tipo de aproximação, que não tenha sido através de consulta publica. Isso é Republica. A igualdade das partes no processo nunca foi tão importante e sobre ela irei escrever um capitulo, para certificar quem fica contra e quem ficará comigo. Afora tudo isso, temos de recuperar o prejuízo, temos ter juízo republicano e democrático, e dar oportunidade a profissionais amplamente qualificados, e motivar o bom magistrado, aquele que nem sempre foi midiático, mas em suas decisões foi didático, ao culpado e inocente sempre foi simpático. Culturalmente equilibrado.
continuação- Vamos, se possível, do Brasil fazer outro retrato, de menos espetáculo, tanto buraco (corrupção), de Legislativo que permanece de quatro, de Executivo muito danado, que não faz nada do esperado, mas merece o perdão, porque lhe faltaram todo o seu escalão (após o mensalão), e força de propulsão para evitar que um governo, à beira de vilão, tenha continuação, com prejuízos para o Brasil, que somente mais tarde todos iremos ver tanta desilusão. Toquemos o Brasil como pode. Não há outra ordem.
O Zé petralha infiltra mais um amigo no governo togado. É o fim da picada.
Pois é....
Só tenho a LAMENTAR.
Desde que frequenta jornais e revistas, o Advogado Toffoli nada mais fez ou disse que se oferecer para um cargo numa das Cortes Superiores, de preferência o STF.
Por isso acho estranho que diga que é uma posição que não permite que se AUTO-OFEREÇA!
Trabalhar para ser indicado ele tem trabalhado. Isso é inegável e inafastável!
Mas, repito, só tenho a LAMENTAR, se acontecer!
Todavia, como diria o outro, o que podemos fazer????
Em vista das circunstâncias do meio ambiente, acho que acabará por ocorrer!
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