O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a imagem do Judiciário não foi arranhado pelo entrevero verbal sustentado por ele próprio e pelo ministro Joaquim Barbosa, durante a sessão plenário da corte, nesta quarta-feira (22/4). “Não há crise, não há arranhão. O Tribunal vai muito bem. A imagem do Judiciário é a melhor possível”, afirmou.
O bate-boca entre os ministros foi manchete nos principais jornais do país desta quinta-feira e continua repercutindo em sites e bolgs da internet. No Globo Online, já são mais de 2,5 mil comentários. Em um fórum de discussão no portal UOL sobre o assunto, são registrados mil comentários.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão não representa uma crise institucional. Segundo a Folha Online, Lula criticou a discussão dos ministros na frente da imprensa. "Esse tipo de briga, assistida por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem. Mas eu creio que, quando nós temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", afirmou.
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros criticaram a discussão ministerial. “A divergência de idéias faz parte dos debates de órgãos colegiados. Contudo, neste episódio, as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira”, disse, em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valadares.
“A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democratico de Direito”, completa.
"Discriminar alguem por causa do seu local de nascimento é tão odioso quanto discriminar por causa da cor da pele", disse o advogado Arnaldo Malheiros Filho. O ministro Joaquim Barbosa, conhecido por seu combate à discriminação racial, disse ao ministro Gilmar Mendes que este não estava falando com "seus capangas do Mato Grosso", referindo-se ao estado onde o presidente do STF nasceu.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que, ao levar questões pessoais à sessão, os ministros deixam a instituição vulnerável e serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos.
"Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na Justiça, passa a praticar a vingança privada", disse. O presidente da OAB também afirmou que o Judiciário, em um sistema tripartite, tem a grande função de levar a Justiça ao brasileiro. "Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a Justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, vamos ter um país sem Justiça", completou.
O juiz aposentado e presidente da Rede de Ensino LFG, Luiz Flávio Gomes, concorda com Britto. Segundo Gomes, a discussão enfraquece o STF e pode fazer com que ele caia em descrédito já que abre precedentes para novas ocorrências. “Estamos diante de uma crise das instituições do país com o Legislativo e o Executivo envolvidos em tantas denúncias. O Judiciário era o único ainda com força”, constata.
Para ele, independentemente de qualquer questão, os ministros devem se respeitar e preservar a imagem do Judiciário, principalmente quando sabem que as sessões são transmitidas pela televisão. “Isso viola o respeito público. Eles têm que respeitar a liturgia do cargo, sobretudo quando a sessão é televisionada.”
Luiz Flávio Gomes desaprovou o ministro Gilmar Mendes, por ter dado prosseguimento à discussão, e também o comportamento do ministro Joaquim Barbosa. “Desde que assumiu, ele [Barbosa] tem tido rusgas com seus colegas e se mostrado um tipo belicoso. Leva tudo para o lado pessoal como se estivesse sendo menosprezado”, constata. “Os ministros têm que ser imparciais e prudentes. Devem demonstrar, acima de tudo, tranquilidade”, conclui.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que o episódio "de xingamentos e bate-boca" não pode descambar em uma crise institucional no STF. "Os ministros são pessoas adultas, que têm responsabilidade para com o país e sabem que devem honrar as funções que desempenham", afirmou. "Os ministros não são obrigados a se gostar, mas têm que se respeitar mutuamente, em nome da instituição que representam", arrematou.
Outro a lamentar a discussão foi o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira. Ele afirmou que, durante um julgamento, não cabe discussão comportamental. “Todos sabemos que o STF é composto pelo extrato mais qualificado da sociedade brasileira e o que se espera deles é demonstração de exemplar civilidade”, afirma.
Vieira espera que os dois ministros resolvam suas diferenças pessoais longe dos holofotes, de modo a não passar a sociedade uma imagem distorcida do STF. “Podemos até admitir que os ministros não sejam amigos uns dos outros ou que não se gostem, mas havemos de acreditar que eles se respeitem mutuamente em nome das posições que ocupam e da instituição que representam”, disse.
O jurista Dalmo Dallari comparou, no Portal Terra, o conflito a uma "briga de moleques de rua". Para ele, a responsabilidade maior é do presidente do STF, seu desafeto pessoal. “A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade”, afirmou.
Alguns programas de TVs são gravados, a fim de evitar as saias-justas como a que ocorreu ontem na sessão de julgamentos no STF, transmitida ao vivo. Por acaso, conforme noticia a mídia, já é quarta vez que ocorre entrevero do ministro Joaquim Barbosa com seus colegas de corte. Será que o pavio do ilustre ministro JB é curtíssimo, para haverem tantos conflitos? Ou ele se julgue estar em estado de complexo de inferioridade perante demais colegas da corte? No entanto, dar para perceber que o ilustre ministro JB não tem perfil para nenhuma das duas coisas.
Não Dalmo Dallari, a culpa é do JB, que sempre banca o patrulhador das posições alheias, como quando quase agrediu o Eros Grau porque ele libertou alguém "que saiu no jornal nacional". Isso mostra falta de preparo e equilíbrio para tão elevada função. Só isso. O resto é facciosismo político-partidário.
Eu acho que o Exmo Sr Gilmar Mendes está errado, sempre ele esteve errado, principalmente depois da bagunça que ele fez desde que assumiu a presidencia do STF, o Exmo Sr Joaquim Barbosa, fez seu papel diante da crise do mensalão, e isso já é o suficiente para nos entendermos quem é quem nessa briga. Parabens sr Joaquim Barbosa, mantenha-se assim.
Coroné Mendes incorporou o Leôncio, desceu a chibata no Quinzim e achou que ia ficar por isso mesmo? Cutucou a fera, agora aguente.
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O Coroné transformou o Supremo em Big Brother, pra fazer politicagem e boa figura com os outros coroné, e agora o feitiço tá virando contra o feiticeiro...
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Coroné, tamo de olho no sinhô!
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E chama a PEC do mandato pro STF, que o Ministério da Saúde já advertiu: Vitaliciedade causa problema de "obar" preso.
GM criou o caos e, agora, quer sair bem na foto. JB exerce o seu legítimo direito de divergir. Discussão deveria ser o dia a dia daquele tribunal que, pelo visto, prefere liturgias, corte, nobre daqui e dali, ou seja, mais para igreja e monarquia, do que para um tribunal constitucional.
O JB, em rede nacional, acusou levianamente o presidente da Suprema Corte de ter capangas e vai ficar por isso mesmo? Isso é que exemplo supremo de impunidade.
É fragrante o complexo de inferioridade do ministro Barbosa. Como já disse antes, talvez ter ter sofrido bullying na infância ou racismo de maneira mais acentuada, aproveita que está entre pessoas que detêm o mais alto cargo da republica, depois do presidente do executivo, para descarregar suas frustrações. Já dizia antes, tambéms, que das medidas do presidente Lula, esta - a indicação dele prara o STF - foi a que mais reprovei. Previa que não tinha estrutura necessária para estar naquele lugar: não tem controle emocional, é arrogante, debochado, ofende com facilidade seus colegas, e depois vem se fingir de vítima, dizendo que por ser único negro enre casta de brancos, que é perseguido. É um chorão. mais até 2024 ele aprende, é novo ainda.
Deixo bem claro a quem concorda com tamanho desrespeito ao superior hierarquico, que o destempero de Joaquim Barbosa em de longe me representa, embora acho o min Gilmar Mendes e Marco Aurélio dois bossais e contumazes desrespeitosos do presidente Lula.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
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A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
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Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
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Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
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E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
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É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
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É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações.
Degradação do Judiciário (2002)
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
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Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
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Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Chega a causar espécie a posição de um jurista tão conceituado como Dalmo Dalari no sentido de fomentar a polarização. É sabido que esse jurista é desafeto de Gilmar Mendes. Daí, porém, perder a capacidade de análise, chega a ser absurdo. A idéia que ele passa é que, não importa o fato, nem a dimensão do fato. "Hay gobierno? Soy contra!" Ele sim, parace não discernir entre uma briga de rua e atos desrespeitosos como os que se viu. A atitude de um ministro (seja ele quem for) de dizer que o outro (seja ele quem for) destrói a credibilidade da justiça ou que mantém capangas é censurável.
Qual a questão subjacente a tudo isto? Talvez Freud possa explicar.
O que arranha a imagem do judiciario não é a discussão dos ministros...mas sim o próprio ministro GM
(General Motors).
Uma sumidade reconhecida ate por desafetos, Dalmo de Abreu Dallari expõe com clareza cristalina a personalidade destrutiva do min. Gilmar Mendes. Dallari nao esta fomentado polarizacao, mas sim colocando em evidencia o terror que tem sido a presidencia do sr. Gilmar Mendes. Alguem consegue ainda defender os HC a Daniel Dantas, a nao ser sua claque contratada?
Gilmar Mendes iniciou a agressão, tentantdo calar de modo desrespeitoso a opinião de alguem que ele não gosta, e que adora alijar do debate. O que ele nao esperava é a reação dura do min. Joaquim Barbosa, que contrariou sua expectativa de uma atitude passiva. A truculencia de gilmar mendes não tem nada a ver com uma corte que é compartilhada, de um parlamento, e não de um chefe de executivo.
Vi agora o vídeo. É interessante ter esse vídeo gravado, no futuro pode ser entregue inclusive à especialistas na área comportamental humana, psicanalistas e psiquiatras.
O que é engraçado, absolutamente buffo, coisa de Comedia Dell'Arte que funciona bem para entreter a plebe ignara e não para dignificar o Direito, é o comportamento agressivo do Ministro Joaquim Barbosa. Quanto mais indiferente, quanto menos não entrava na briga, não subia o tom de voz, respondia com sorrisos sarcásticos o Ministro Gilmar Mendes, mais destemperava o Ministro JB.
Uma máxima fundamental do Direito, quem acusa, e a acusação foi em público, tem a obrigação do ônus da prova. O Ministro JB tem muitas coisas para provar.
No entanto considerando alguns que aqui opinam na base "tu és safado que eu sei, e eu sei por que estou dizendo que tu és safado, e se digo é por que tu és safado que eu sei"...
Quem começar a apostar que o Ministro Joaquim Barbosa, não mudando o comportamento, acaba saindo do STF por impeachment, por que a partir do momento que partir para agressão física, a coisa está cada vez mais em questão de escala e a distância da fronteira a ser cruzada para isto cada vez mais próxima e escorregadia, depois que agredir um colega fisicamente, é mais fácil justificar batom na cueca para esposa ciumenta que conseguir argumentar que não cabe impeachment.
Fato irretorquível, antes do Ministro JB adentrar no STF nunca, não se tem registro deste tipo de baixaria. Não estamos discutindo teses jurídicas.
Quanto ao Professor Dalmo Dallari e Gilmar Mendes, é fato notório que os dois tem pendências pessoais.
Queriam o impeachment do Gilmar Mendes? Alguém deve avisar ao Ministro Joaquim Barbosa que se ele partir para agressão física o impeachment vai ser dele...
Essa frase, "o seu doutô não tem a menor das condição", eu já tinha ouvido de gente mais próxima da estiva, em alguns bares, mas no STF, é muita falta de argumento...
O comentário do nosso DD. Ministro, a meu ver se coloca no mesmo nível NÃO ÉTICO de alguns hoje PSEUDO JURÍSTAS.
Chamo de PSEUDO JURISTRAS alguns CIDADÃOS que ATÉ FORAM JURISTAS, enquanto NÃO passaram a exercer atividades de PORTA-VOZ POLÍTICO-PARTIDÁRIO de entidades que fazem política pela conquista do PODER. Assim, só seriam JURISTAS enquanto puderam falar do DIREITO, ou se pronunciar sobre o DIREITO ou a ÉTICA LIVRES dos COMPROMISSOS POLÍTICOS-PARTIDÁRIOS que assumiram!
O que S. Exa., o Ministro do Eg. STF IGNORA, assim como também o IGNORA o tal PSEUDO JURISTA, hoje POLÍTICO-PARTIDÁRIO, é que NÃO DEVE FALAR sobre TEMAS em que HÁ MANIFESTO CONFLITO de INTERESSES aquele que participam ou participaram do FATO ou SITUAÇÃO em que se tipifica o referido CONFLITO de INTERESSES!
Daí, NÃO É um dos CONTENDORES ou ATORES que tem qualquer autoridade para dizer que a IMAGEM da INSTITUIÇÃO REPUBLICANA da qual PARTICIPA NÃO FOI FERIDA, com as LAMENTÁVEIS CENAS de que foi um dos ATORES ou CONTENDORES!
Foi ferida sim, e é LAMENTÁVEL!
Aliás, FOI FERIDA mais uma vez, o que é PIOR!
Além de tudo, tornou-se um hábito FERIR a INSTITUIÇÃO, o que é MAIS LAMENTÁVEL AINDA!
Prezados,
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO.
http://www.scribd.com/doc
http://www.scribd.com/doc/13889
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Abra
O negócio vai acabar com o povo aplicando a Lei de Talião ou de Lynch, a que for mais fácil. Porque ter fé em algum dos (podres) poderes deste país é, como dizia meu pai, "dar milho a bode". Ou, como dizia um pescador amigo meu: "morder n'água"... Tem que ser MUITO TROUXA, pra ter fé em alguma coisa oficial, neste país. "Brasil, um país de TROUXAS"... (Isso me faz lembrar dos 'slogans' da 'gloriosa' de 64: "Brasil - ame-o ou deixe-o". Ao que o pessoal do Pasquim respondia: "O último a sair apaga a luz do aeroporto").
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
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