O juiz Fausto Martin De Sanctis poderá ser afastado de mais um polêmico processo. Desta vez, da condução da Ação Penal contra investigados na Operação Satiagraha. Por enquanto, o ministro Arnaldo Esteves, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender o andamento do processo até o julgamento do Habeas Corpus em que a defesa de Daniel Dantas argui a suspeição do juiz — o que deve acontecer em fevereiro.
Pela Emenda Constitucional 45, os juízes de primeiro grau têm férias individuais e só folgam no Natal e Ano Novo, voltando em janeiro. Já os tribunais param e voltam em fevereiro. Neste período, De Sanctis está proibido de praticar qualquer ato no processo.
A 5ª Turma do STJ, da qual é integrante Arnaldo Esteves, está analisando outro pedido da defesa de Daniel Dantas: o bloqueio das ordens de busca e apreensão. A votação na Turma está em 2 x 2. A ministra Laurita Vaz pediu vista e deverá votar em fevereiro também.
Na semana passada, o titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializado em lavagem de dinheiro, foi afastado cautelarmente da condução do julgamento no caso do fundo MSI, suspeito de ter usado o Corinthians para lavar dinheiro, por suspeita de falta de distanciamento para analisar a questão. Também neste caso a preocupação é a de proteger o processo. Se o juiz for considerado parcial, posteriormente, seus atos poderão ser anulados.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou a decisão no contexto de quatro pedidos de afastamento do juiz feitos pelos advogados. A exceção de suspeição contra o juiz foi apresentada pela defesa dos responsáveis pelo fundo, Boris Berezovski, Kia Joorabichian e Nojan Bedroun. Diante da plausibilidade da tese dos advogados (da falta de distanciamento adequado do juiz no caso), mesmo sem julgar o mérito, os desembargadores acharam por bem afastá-lo para evitar que, futuramente, os atos praticados por ele sejam todos anulados — o que inviabilizaria o processo.
No início de dezembro, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fossem enviados à Brasília todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. Na decisão, por duas vezes, o ministro observou ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo que caso a ordem não fosse cumprida em um “prazo improrrogável” de 48 horas se estaria diante de crime de desobediência.
Eros Grau acolheu pedido do advogado Antônio Sérgio Pitombo, que defende o presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, e a instituição. A defesa do banco alegou ao STF não ter tido acesso a todos os arquivos.
Com a decisão, o Supremo passa a ter a guarda exclusiva de todas as provas digitais que foram apreendidas pela PF ao longo do processo.
Em novembro, De Sanctis informou que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos, que por isso não puderam ser copiados, ou arquivos simplesmente vazios. De Sanctis informou que há, nos autos, pelo menos 603 pedidos de vista ou produção de cópias apresentados pelas partes.
A conduta do juiz criminal vem sendo questionada há tempos, em diferentes esferas por investigados, réus, advogados e também por colegas dele. O Conselho Nacional de Justiça vai julgar no primeiro semestre se De Sanctis ludibriou o TRF, o STJ e o STF para sonegar informações em Habeas Corpus no mesmo caso Dantas. Recentemente, mais duas queixas foram feitas por conta de decisão do juiz em relação a fazendas no Pará.
O fogo cerrado contra o juiz atinge por tabela as varas especializadas em crimes financeiros. Os defensores dessas varas as têm como trincheiras para combater a impunidade do crime organizado. Seus críticos veem nelas núcleos de "justiceiros". Para forçar o direcionamento de processos para esses endereços, o Ministério Público manobraria acusações como no caso em que se suscitou uma inexistente prática de lavagem de dinheiro em prostíbulo. De Sanctis é acusado pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Especializada em Crimes Financeiros, de ter usurpado a sua competência tanto na Satiagraha quanto no chamado "Castelo de Areia". Nos dois casos ela estaria preventa por ter despachado nos momentos iniciais das duas investigações.
Seria ótimo se a 5ª e 6ª turma acabassem com processos com abusos semelhantes. Existem vários juízes de 1º grau que se acham acima do bem e das leis...
Espero poder usar esta bela e perfeita juridicamente jurisprudência para que julguem os HCs STJ 109280, 110122, 110123, conclusos desde 30/10/2008 (isto mesmo, 2008)e os RHCs 26410 (Parecer favorável PGR) , RHC 26623 e RHC 26063.
Sei do acumulo de processos no STJ, mas me intriga como alguns são julgados com mais celeridade...
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" (Rui Barbosa).
Palavra que fico impressionadissimo com a "bala na agulha" que este tal de daniel dantas tem , em nada ficaria surpreso se no final desta verdadeira opera bufa , nomeassem o DD ministro de alguma pasta obscura e colocassem o Juiz De Sanctis e o Delegado Protogenes na cadeia sem direito ao minimo previsto.
Reparemos com cuidado que não se trata apenas de ter um excelente Advogado como parece ser o caso mas o "homi" tem uma rede de malha fina nos famosos "canais superiores" que emprestam a ele uma imortalidade de dar inveja ao Highlander , personagem cinematografico que não morre nunca.
Agora as baterias estão novamente em cima do Juiz De Sanctis para se tentar anula-lo de vez pois afinal o Delegado Protogenes ja foi devidamente "moido" com a colaboração da maquina imunda que age calhordamente nas sombras , acredito que se hoje Ele pretender se eleger sindico do edificio onde mora , as tais "forças ocultas" de hoje deverão impedir ate isso.
Realmente o Brasil esta de cabeça para baixo com a População anestesiada de maneira coletiva de uma maneira que lembra demais a "lobotomia coletiva" que assolou a Alemanha no periodo Hitlerista , alias ja temos ate filme de "propaganda oficial" ( lula o filho do barril , digo , do Brasil.....) propaganda midiatica com suspeitissimo timming politico , algo de fazer lembrar rapidamente a recentemente falecida cineasta alemã Leni Riefenstahl que era a "queridinha do Fuhrer".
Este embrulho do DD ja merece um livro investigativo escrito por um Competente como o Palmerio Doria que deu uma "aula de bandalheira" contemporanea no livro HONORAVEIS BANDIDOS que expoe as visceras podres dos que REALMENTE mandam nesta zona chamada Brasil sil sil....
Não faltava mais nada, agora a República Brasileira definitivamente assume a condição de prostíbulo institucionalizado. Quando não há mais nada a atacar, tecnicamente ou juridicamente, parte-se para o afastamente do juiz natural do caso, acusando-o de suspeição. Não ser suspeito, aos olhos dos Administradores do prostíbulo, é simplesmente não ver ilícito nas provas que o evidenciam e que salta os olhos de qualquer vesgo, nesse caso, não precisamos de democracia, de legitimidade, de justiça, de nada mais. Só mesmo em um país de omissos, onde a classe merdia avalia a situação do país em face da sua capacidade de trocar de carro em financiamento de 70 meses, é que tamanho descalabro é possível. A legitimidade de um poder não se da em face da sua simples existência, mas sim pelo seu exercício. Sinto vergonha de ter nascido nesse lixo chamado Brasil e gozar do mesmo status de nacionalidade de um povo omisso chamado de brasileiro.
Como diria Boris Casoy: "É uma vergonha". Com toda certeza, se a decisão do juiz De Sanctis tivesse, mesmo que pequena, uma tendencia a favor de Daniel Dantas ninguem falaria em suspeição ou qualquer outro motivo para afasta-lo do processo. Ainda veremos o ilustre magistrado sendo enxotado e acusado de desvio de conduta, assim como aconteceu com o Delegado Protogenes, enquanto o Sr Dantas será considerado uma vitima, mas não uma vitima qualquer, uma vitima com o dinheiro ganho "honestamente". A honestidade a que me refiro é a existente no Brasil, um país democratico onde o individuo entra em um supermercado, furta um pacote de arroz para matar a fome dos filhos e pode ser condenado a pena máxima, enquanto os "peixes grandes" desfilam livremente, rindo da sociedade, pois sabem que com o dinheiro (do povo) conseguem ludibriar a justiça, invertendo-se posições no cenario juridico. Até quando o povo brasileiro vai ficar inerte diante dessa situação? Do jeito que andam as coisas,não vai demorar muito para o Sr Dantas ser candidato ao Senado, Battisti ser nomeado Ministro das Relações Exteriores, etc. Está ai o verdadeiro motivo pelo qual jamais a criminalidade no Brasil será extinta.
A maioria dos que se opõem à confunde impunidade com o devido processo legal.
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Os grandes responsáveis por este fiasco foram um delegado que realizou um inquérito em tons panfletários e um juiz que se catapultou à fama asseverando coisas como que "a constituição é que o povo sente", invocando o jusfilósofo do nazismo Smith e, é claro, como implicação dessa premissa, tendo a si mesmo, messianicamente, como aquele que expressa o que povo sente :-)
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O Robespierre da Magistratura, que mandara prender novamente o banqueiro com base em fato já conhecido da instância superior que decretara sua soltura provocou uma polêmica apaixonada com tons maniqueístas onde houve juristas, juízes e jornalistas "do bem" contra os "vilões" que ousavam defender Dantas.
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Tudo isto vindo axiologicamente de uma turma acostumada a invocar as mesmas garantias quando a coisa aperta para o seu lado, como por ex. José Dirceu, que escreveu contra Eduardo Jorge e pôs lenha na fogueira contra ele sendo o homem inocente, mas quando chegou sua vez no mensalão, junto com sua mlitância esquerdista que adora distribuir os valores do bem e do mal, invocou o devido processo legal e apresunção de inocência.
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O delegado Protógenes, uma mistura de espião da KGB, com seus HDs contendo horas de gravações sobre Deus e mundo, por sua vez, alcançou a plataforma política, agora filiado ao PSOL: um proto-político da KGB.
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Isto tudo encobrindo uma rivalidade econômica entre grupos com interesse no controle das Teles, comandando a torcida organizada de fanáticos ingênuos que pensam estar tomando partido da redenção do mundo ao atacar Dantas.
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Só falta, para o circo estar completo, o Ministro Joaquim Barbosa acusar o STJ de sujar a imagem do judicário, como fez com Gilmar Mendes.
Mais uma vez um Tribunal Superior reafirma que justiceiros não tem vez no ordenamento jurídico brasileiro.
O afastamento do MM. Juiz Fausto De Sanctis (dos processos da Satyagraga) constitui manifesta violação de princípio constitucional fundamental: o da garantia do juiz natural. Deve ele, portanto, permanecer à frente dos processos, sob pena de flagrante inconstitucionalidade.
O Juiz De Sanctis já devia ter sido afastado desse processo e de todos os que tenham o meliante DD como acusado, há muito tempo. Por mais que o Juiz diga que é imparcial e apenas aplica a justiça, todas as suas decisões serão manchadas pela sua contaminação no caso. Queira ele ou não, todo juiz é um SER HUMANO (HOMUS SAPIENS) e está sujeito a influencia externa, mais ainda quando participa de debates e dá opinião pessoal das causas que julga. A sentença que condenou DD a 10 anos estaria perfeitamento fundamentada se, entre outras falhas, o mesmo não tivesse exagedado na dosagem da pena que pode ser considerada muito alta por qualquer jurista, bem como que na sua fundamentação, o mesmo faz muitas justificativas que nada tem a haver com um contéudo puramento e imparcialmente juridico, mas coloca muito de seu Eu, de sua psique, demonstrando, de certa forma, o desconforto com que julgou o caso.,
O crime compensa, basta ser esperto. Qualquer um que tenha inteligência ou tenha à disposição recursos suficientes ou um staf e planejar bem seu crime, sempre sairá ganhando na Brasil.
Estudando bem as barreiras que a lei e os princípios inventados pelos "juristas" impõe ao Estado, a impunidade é quase certa.
Não precisa nem esconder muito bem, basta descobrir um meio no qual mesmo que o delito e a autoria sejam conhecidos, este não possa ser levado em consideração pela "Justiça" por algum detalhe técnico, burocrático ou principiológico qualquer.
No Brasil, não basta a Justiça ser cega. Ela tem que ser cega e burra, não pode tirar conclusões por mais óbvias que estas sejam. Muitos ainda acham que a cegueira e a burrice deve ser complementada pela surdez, pois a voz do povo é nazismo.
E se, mesmo cega, surda e burra, ela ameaçar alcançar algum culpado de grife, pode ter certeza que será providencialmente aleijada.
O pior é que ela apanha tanto que falta pouco para a entrar em coma. E só não farão eutanásia na coitada porque para alguns "juristas" a melhor coisa que poderia haver no mundo é uma Justiça com morte cerebral, mantda por seus próprios aparelhos.
O crime compensa, basta ser esperto. Qualquer um que tenha inteligência ou tenha à disposição recursos suficientes ou um staf e planejar bem seu crime, sempre sairá ganhando na Brasil.
Estudando bem as barreiras que a lei e os princípios inventados pelos "juristas" impõe ao Estado, a impunidade é quase certa.
Não precisa nem esconder muito bem, basta descobrir um meio no qual mesmo que o delito e a autoria sejam conhecidos, este não possa ser levado em consideração pela "Justiça" por algum detalhe técnico, burocrático ou principiológico qualquer.
No Brasil, não basta a Justiça ser cega. Ela tem que ser cega e burra, não pode tirar conclusões por mais óbvias que estas sejam. Muitos ainda acham que a cegueira e a burrice deve ser complementada pela surdez, pois a voz do povo é nazismo.
E se, mesmo cega, surda e burra, ela ameaçar alcançar algum culpado de grife, pode ter certeza que será providencialmente aleijada.
O pior é que ela apanha tanto que falta pouco para a entrar em coma. E só não farão eutanásia na coitada porque para alguns "juristas" a melhor coisa que poderia haver no mundo é uma Justiça com morte cerebral, mantda por seus próprios aparelhos.
O nosso país tem jeito? Acho que não. Ou melhor, acho que sim. Há influxos orientais até então pouco percebido por aqueles que espezinham a justiça... quem viver verá e graças a Deus eu sou novo demais, e verei. Neste dia, não haverá mais essa corja de gente safada porque muitos deles já beiram os 60 ou 70 anos de idade.
Tem gente que comenta jogo de futebol sem ter assistido a partida. Também tem quem comenta decisões judiciais sem ter lido os autos. Em resumo: tem gente pra tudo.
Vamos tentar elevar o nível dos comentários meniconando o menos possível essa escoria humana,chamado Daniel Dantas.
Sobral Pinto respodendo a Filinto Muller em defesa de Luiz Carlos Prestes, afirmou que não conhecia Justiça à Brasileira mas Peru à Brasileira. Vivo fosse iria concordar.
Já o Barão de Itararé disse que um homem que se vende recebe sempre mais do que vale....
Suspenderam o processo, não foi anulado apesar da torcida desse imparcial Revista na Internet...kkkkk
Se anularem o processo é bem capaz de pedirem desculpa e mandarem indenizar pelos danos morais e a honra, ainda que seja impossível atingir o que não existe.
Lembram daquela escuta telefonica em que Daniel Dantas confessa que temia a primeira instância, porque na segunda e terceira ele se garantia. Não é verdade?:
É galopante o processo de desmoralização dessa justiça à Brasileira e dos Tribunais Superiores, diante da opinião pública.
José Roberto Arruda aliviado e enlevado, já deve ter contratado com o dinheiro da propinaça que recebeu, esse advogado do Daniel Dantas para defende-lo e não ter que devolver a bufunfa porque ir para a cadeia nenhum vai mesmo.
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