O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2/6) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer e do Senado Federal, José Sarney para tratar de projetos que tramitam no Congresso sobre o Pacto Republicano. Na ocasião, ele também falou da crise pela qual passa o Senado.
Acompanhado de presidentes das associações regionais da Justiça Federal, o ministro tratou de temas relevantes que interessam à categoria como férias no Judiciário e subsídios.
Sobre o II Pacto Republicano, assinado em abril deste ano pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida e eficaz, Gilmar Mendes informou que os projetos estão avançando.
A Câmara aprovou, por exemplo, o projeto que permite a convocação de juízes para atuarem junto com o STF nos processos com prerrogativa de foro, evitando a tramitação, cartas de ordem e tudo que contribui para a demora nos julgamentos. Os juízes poderão trabalhar na parte de instrução dos processos e ouvir testemunhas, por exemplo.
O projeto também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ser submetido ao Plenário para então ser sancionado pelo presidente da República. A partir daí, segundo o ministro Gilmar Mendes, começará realmente uma nova fase nessa área.
A reunião também tratou da Lei do Mandado de Segurança e outras pautas do Poder Judiciário.
Crise política
O presidente do STF foi questionado sobre a crise que passa o Senado Federal e a possível saída do cargo do presidente da Casa, senador José Sarney. “Crise política se resolve com política", disse. Ele relatou que, durante a conversa, o senador apenas falou da evolução da crise.
“As crises no ambiente político normalmente são passageiras e eu acho que o Brasil tem uma classe política extremamente competente que tem sabido superar as mais diversas crises”, afirmou Gilmar Mendes. Segundo ele, o país só tem um modelo constitucional estável porque soube superar as crises que ocorreram ao longo dos anos.
Gilmar Mendes também foi questionado sobre o atraso na composição do Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que depende do Senado aprovar os novos membros.
Ele respondeu que esse retardo não provocou a paralisia do conselho e que o CNJ está em plena atividade, fazendo reuniões para cumprir a meta de julgar todos os processos que entraram até 31 de dezembro de 2005. Mas afirmou que “certamente ajudará muito se o Senado deliberar sobre a aprovação dos nomes já indicados”.
Perguntado se a crise (do Senado) é da instituição ou é das pessoas que fazem a instituição, Gilmar Mendes comentou que tem se falado muito que uma parte da crise política brasileira decorre até do próprio sistema eleitoral e aí poderia ser um problema institucional. "Nós temos feito também essas corrigendas. Veja que no âmbito do Judiciário nós verificamos que o modelo de autonomia e de independência que se fixara na Constituição de 88 reclamava mudanças, por isso nós avançamos para um modelo do CNJ que vem dando resultados". E finalizou: "As instituições têm que ser continuamente aperfeiçoadas para que elas não deem ensejo a eventuais distorções. É claro que é preciso então fazer um juízo crítico. A reforma política é mais difícil de se fazer, os senhores (jornalistas) sabem, porque é um concerto de um avião em pleno voo, mas essas discussões estão em aberto". Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Daqui a pouco virão as viuvinhas do estado policial se lamuriar. Resem o "pai nosso" que ele está em estado terminal. E que o diabo, se é que existe, o carregue!
Mas, logo com o Sarney? O dos escândalos diários? Esse sr. se diz ex presidente. Ele NUNCA FOI ELEITO presidente. Ele pegou foi uma carona na morte do Tancredo. Eu duvido que ele seria eleito, se fosse candidato. O sujeito é tão enrolado que, sabendo que ninguém no Maranhão votaria nele (eles conhecem o gado deles), ele é senador pelo Acre. Às vezes eu me pergunto se ele pelo menos sabe onde fica o Acre... Nas próximas eleições, ele deve se candidatar pelo Rio Grande do Sul. Porque, depois da porcariada que tem aparecido, nem o pessoal do Acre vota mais nele. E ele ainda diz que "o problema é do senado e não dele". Oras, se ele é presidente daquela joça lá, o problema é dele, sim! Afinal de contas, o presidente é o maior responsável. Ou então, ele acaba de engolir aquela andorinha e se manda!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Alguém por favor me explique o que o Coronel Sarney entende de republicanismo? Até onde eu sei, no seu mais básico conceito, republicano é aquele que separa a coisa pública da coisa privada, justamente o que esse Senador não faz. Como diziam aqueles humoristas, é o único brasileiro que tem dois "personal" estados (MA e AP) e, agora sabemos, tem um "personal" senado também.
Se o MP quer investigar, que seja dentro de norma processual e que, isto é óbvio, seus atos sejam julgados em HC na 1ª instância. Ora, o delegado é vigiado pelo juiz, que está mais próximo do cidadão, e não pelos tribunais. O HC e MS contra promotor investigador deve ser decidido na instância singular, sob pena do cidadão do interior afora não ter para quem recorrer.
"a convocação de juízes para atuarem junto com o STF nos processos com prerrogativa de foro, evitando a tramitação, cartas de ordem e tudo que contribui para a demora nos julgamentos."
Assim é muito fácil estar ministro, convocando Juízes de verdade para fazer a faxina dos pseudos julgadores do STF. E o assunto que rolou nessa reunião, foi tão somente sobre bufunfa, para a classe, o que isso tem de tão importante para a Nação, agora nesse momento de grise financeira e etico-moral do legislativo e adjacências?
O que precisa é fazer uma lavagem geral naquelas casas, pois, o verme esta instalado em qualquer casa legislativa, da maior à menor do País. É safadeza aqui e acolá, sem um pingo de pudor. Se apertar o Judiciário está cheio de mutreta acerca de finanças, o executivo nem falar é um mar de caca. A faxina tem que ser feita no Brasil todo e urgente, para que sobre tempo e homens sérios para levar a cabo os projetos que venham a beneficiar o povo sofrido que paga todas essa contas. Enquanto esses políticos profissionais estiverem preocupados com seus futuros políticos, o País esvai pelo ralo, não ha hombridade e lealdade da parte, creio de nenhum, uma cambada de salafrarios. Com tortura ou sem ela o Brasil andava a mil e se houve furto naquela época, estava dentro do percentual permissivo, embora eticamente errado, no entanto não se via essa bandalheira que hoje se ver e escuta todo santo dia. Depois de ouvir o Mercadante que Sarney deveria ceder, logo que levou um puxão de orelha do lula, mudou de opinião, deixando claro que o que importa é a governabilidade, que ética e moral ficam em segundo plano, esse é o senadinho que merecemos. O STF não fica atrás não, deve ser uma arapuca medonha.
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