A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve promover na próxima quarta-feira (8/7), às 10h, a sabatina de Roberto Monteiro Gurgel Santos, de 54 anos, indicado ao cargo de procurador-geral da República em substituição a Antonio Fernando Barros e Silva. Roberto Gurgel, natural de Fortaleza (CE), que atua como subprocurador-geral da República desde 2005, foi indicado pela Presidência da República ao cargo. A indicação tem relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e será submetida a votação secreta.
Roberto Gurgel ingressou no Ministério Público Federal em 1982, no cargo de procurador da República de 2ª Categoria. Quase seis anos depois, foi promovido por merecimento a procurador da República de 1ª Categoria. A partir de 1984, passou a integrar a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, presidindo a entidade entre 1987 e 1989, durante o funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93).
A indicação de Gurgel terá de ser confirmada pelo Plenário do Senado, após passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O mandato de Antonio Fernando Barros e Silva se encerrou no fim de junho, e desde então o posto é ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Deborah Duprat.
Vaga para juízes
Após a sabatina, a comissão dará início à votação de matérias. Entre elas, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC 89/09) que cria 141 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Para ele, a criação dos novos postos terá um custo pequeno frente ao orçamento da Justiça do Trabalho, enquanto contribuirá para dobrar a atual força de trabalho.
Segundo destaca Mercadante no parecer, o TRT da 2ª Região conta, atualmente, com 163 Varas do Trabalho, das quais 21 ainda não foram instaladas. Esse tribunal registra a maior demanda da Justiça do Trabalho em relação a processos recebidos em segunda instância. Por conta desse movimento judiciário, maior que o de 12 estados da Federação somados, cada juiz das varas trabalhistas de São Paulo recebe uma média de 2.250 processos por ano.
Mercadante avaliou ainda que a iniciativa trará vantagens tanto para os jurisdicionados, como a celeridade no andamento processual, quanto para os cofres públicos, já que deverá ser ampliada a capacidade de arrecadação de imposto de renda, contribuição previdenciária, custas e emolumentos decorrentes dessa atividade jurisdicional.
Com informações da Agência Senado.
Que a sabatina do novo procurador geral nao seja o dos que aprovaram Gilmar Mendes para o Supremo.
Pois nunca a suprema corte esteve tão mal representada e com moral tão baixa, envolvida em tantos acontecimentos lamentaveis, como proteger banqueiros.
Esperamos do sr. muitas denúncias fazendo uso do seu direito exclusivo ministerial, qual seja, propusitura da ação penal pública. Em ambito Supremo, é o sr. que deverá oferecer as denúncias contra nossos bandidos de Brasilia. Não poupe ninguém dr. Gurgel, NINGUÉM. Até o Presidente da República conforme for o caso.
DIANTE DOS ESCANDALOS VERIFICADOS NO SENADO, A CASA ESTÁ SEM MORAL PARA SABATINAR FUTURAS AUTORIDADES.
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