O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanhar o cumprimento das prisões que sentenciaram. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário na Bahia.
O ministro ressaltou que “não se pode mais permitir casos de juízes de execução criminal que não visitam presídios” e lembrou que ele mesmo faz essas visitas. Mendes chamou atenção para a situação dos apenados — que muitas vezes já possuem direito a mudança de regime ou liberdade — mas não têm condições financeiras de contratar advogados para examinar seus processos. Ele alertou ainda que o Brasil possui um alto índice de prisões provisórias.
De acordo com Gilmar Mendes, muitos dos mutirões feitos pelo CNJ nos últimos meses precisaram ser alargados, para poderem analisar processos de presos provisórios. Ao todo, segundo ele, já foram libertados, com os mutirões, aproximadamente 3,5 mil presos.
A abertura do mutirão carcerário da Bahia contou com a presença do governador do estado, Jacques Wagner, da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, além de juízes, defensores públicos e servidores do Judiciário baiano. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Não se discute a importância das visitas aos presídios, porém, as vítimas nos hospitais, nas cadeiras de rodas, nos cemitérios precisam ser visitadas, além das suas famílias.
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Não se pode pensar somente nos agressores e deixar as vítimas, viúvas e os órfãos ao desamparo.
É muito difícil compreender o que disse o mestre italiano Francesco Carnelutti. ¨ O que o encarcerado precisa é de amor. Amor com amor se paga...¨
Com certeza, que não é deixando de castigar o preso de forma desmedida, que estaremos afrontando suas vítimas. Estas também precisam de assistência estatal.Independente da apuração de culpa de quem quer que seja. Porque o estado é culpado pela desigualdades sociais e a concentração de riquezas em mãos de poucos. Principalmente de alguns políticos desonestos.
Noutras palavras, o acusado individual pode ser ou não criminoso o estado já nasce culpado e co-responsável por não criar emprego, renda e apoio educacional.
O ilustre Ministro está coberto de razão.
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O problema é que a grande maioria dos magistrados não tem sequer idéia da "realidade" que é o resultado de suas decisões.
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É uma relação de causa e efeito. Infelizmente os magistrados não conhecem, de fato, esse efeito.
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A causa de muitas dessas prisões decretadas com menosprezo judicial e de forma indevida é o fato de que a grande maioria dos juízes desconhecem a realidade carcerária.
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Se conhecessem o mundo paralelo que se encontra dentro de um presídio teriam mais zêlo antes de decidirem decretar uma prisão.
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E enquanto isso, na sala da Justiça...
O juiz é aquele cidadão exemplar, sem a menor mácula na vida pública ou privada, que prima pela dedicação, sensibilidade e bons propósitos, levando por onde passa uma palavra que reflete exemplo e segurança, e que todos esperam dele a mais pura e perfeita distribuição de Justiça.
Com todos esses predicados, não vemos porque não comparecerem a miude para ouvir os detentos reservadamente, colhendo reclamações e efetivamente adotando medidas.
Agora, promotor, bem longe das muralhas. (ou será que juiz também?)
Creio que esse não deva ser o papel do Juiz da Execução. Se ele se ater a esses problemas não fara e nem desempenhara seu papel, como corresponde.
A quem compete essa responsabilidade é quem deveria se manifestar, o Estado, na pessoa dos que são responsaveis pela administracao carceraria, no que diz respeito à logistica, finanças e etc. e tal, esses sim que devem realizar melhor seu papel, pois, se os julgadores e os da execucção se colocarem de forma parcial, como que ficam os cumprimentos de penas, deve ser por ai o entendimento.
O Juiz deve sim se ater ao que prescreve a Lei e proteger a sociedade e as vitimas desses marginais, quanto ao problema carcerario, seus responsaveis que se manifestem não somente pensando no coitado do condenado, mas muito mais nas vitimas desses facínoras.
Seu Gilmar é muito bonzinho, por que ele não ataca os administradores dos presidios, casas de privações e o Estado que não repassa os devidos recursos para tal?
Essa é uma bela demonstração de respeito aos direitos da pessoa humana, está de parabéns o Ministro Gilmar, porém o acompanhamento da pena deve ser muito mais abrangente que apenas saber o tempo que realmente o condenado deve ficar preso, se já cumpriu, ou não sua pena restritiva de liberdade, o Estado deve por em prática uma política voltada para a ressocialização dos detentos, buscando dar efetivo cumprimento ao que recomenda a Lei de Execução Penal, o escopo principal de uma condenação é reabilitar evitando que o censurado volte a delinquir, seja pela punição imposta, ou ensinando-lhe uma profissão, certo é que o Estado tem de tentar de todas as maneiras quebrar o círculo vicioso em que está entregue a população carcerária.
E a única maneira de enfrentar o problema é através da educação, intelectual e/ou profissionalizante, pois só assim o egresso terá condição de buscar uma colocação no mercado de trabalho, infelizmente essa educação tem de vir acompanhada de um projeto estatal, que de algum modo incentive as indústrias, empresas e demais empregadores a absorver essa mão de obra advinda do cárcere, como o Projeto de Lei 7530/06, que tramita na Câmara e propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp).
As nossas instituições carcerárias não estão, nem de longe, cumprindo o ônus que lhes é destinado, as penitenciárias são como jaulas, que mantêm as “feras” longe da sociedade, mas, ao mesmo tempo, aguçam o lado violento do preso, impondo-lhes a marginalidade como única forma de vida, impossibilitando assim qualquer tipo de reintegração no mercado de trabalho e na sociedade.
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