O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no vestibular da Universidade de Brasília, que destina 20% das vagas para as cotas raciais. O partido afirma que a UnB “ressuscitou os ideais nazistas” e que as cotas “agravam o problema da desigualdade”. A matrícula dos aprovados no vestibular acontece na quinta-feira e, por isso, o DEM pede a análise do caso em caráter liminar.
Como o STF está em recesso, caberá ao presidente Gilmar Mendes a análise do caso. A autora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é a procuradora do Distrito Federal Roberta Fragoso Kaufmann, advogada voluntária na causa. Roberta é uma das maiores estudiosas das cotas raciais. A tese de mestrado da procuradora, aliás, foi orientada por Gilmar Mendes, que agora deverá decidir o futuro do vestibular da UnB.
No mérito da ADPF, o DEM pede a análise da constitucionalidade das cotas raciais, mas, de antemão, quer suspender o vestibular da UNB, que reserva 652 das 3.280 vagas aos cotistas. Na ação, o DEM sustenta que as cotas não são uma solução para as desigualdades no país. “Cotas para negros não resolvem o problema. E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade.”
O partido vai mais longe, a ponto de associar a política da UnB a Adolf Hitler. “O edital simplesmente ressuscitou ideais nazistas, hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, à que raça a pessoa pertence. Dizer que isso não é praticar racismo é, no mínimo, uma ofensa à inteligência humana.”
Na peça, o partido sustenta que a análise do Supremo deve pacificar o entendimento sobre a polêmica das cotas. “A questão submetida agora ao julgamento desta suprema corte vem sendo discutida pela magistratura de primeira e segunda instâncias, nos âmbitos estaduais e federais, gerando decisões distintas. Somente uma ADPF poderá possibilitar que a corte constitucional resolva a verdadeira balbúrdia que permeia o tema, a partir do paradigma da UnB. É ou não é constitucional a criação de tribunais raciais nas universidades, como órgão capaz de determinar quem é negro no Brasil?” O partido sustenta que é inconstitucional. Para isso, cita nove princípios da Constituição, entre eles o do acesso universal à educação e a meritocracia.
Para evitar críticas, o DEM começa a defesa do mérito da ação justamente com uma série de negativas. O partido sustenta que não está discutindo a constitucionalidade de ações afirmativas ou se existe racismo no Brasil. “Discute-se se a implementação de um Estado racializado será a medida mais adequada e ponderada para a finalidade a que se propõe: a construção de uma sociedade mais justa.” O Democratas diz, ainda, que a política de cota racial da UnB decorre de um “certo deslumbramento precipitado em relação ao modelo adotado nos Estados Unidos”.
De acordo com a ADPF, a política de que “todo modelo de Estado social tem por pressuposto a integração de todas as minorias por meio de ações afirmativas” não poderia se resumir aos negros. Para isso, o DEM diz que deveriam ser implementadas políticas para os “carecas, baixos e obesos” – para então completar que essa lógica é uma “ofensa à razoabilidade”. Por isso, o partido sugere que a única maneira de implementar cotas raciais é por meio da análise do DNA, a fim de se identificar quem é 100% branco.
Para o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, a ação do DEM é descabida. “É muito pouco provável que possa prosperar uma ação contra uma medida que tem amparo constitucional. Em última análise, as políticas de cotas são ligadas aos valores que foram construídos na pauta dos direitos humanos. Uma medida como essa (do DEM), pelo contrário, é que transmite os ideais nazistas de segregação. Lutar contra isso (as cotas) é o ir contra o principio de igualdade das pessoas e isso é segregação”, disse o reitor da UnB à revista Consultor Jurídico. José Geraldo, que está em viagem, disse ainda que não conhece a ação.
Clique aqui para ler a ADPF.
Cumprimentos pela brilhante ADPF, fruto da melhor interpretação da Constituição Federal, a qual não tolera a hipocrisia e a demagogia.
Parabéns, ainda existem pessoas com coragem e discernimento.
brilhante a iniciativa do Dem em mostrar a UNB que ela não pode praticar o que nós poderiamos chamar de neoracismo, ou seja racismo contra brancos sob o argumento de ação afirmativa e instalar verdadeiros tribunais de inquisição racial.
As cotas não são de cunho racial, mas sim social.
Como toda lei escrita, a interpretação deve levar em conta a intenção do legislador.
A claríssima e insofismavel razão da cota da UNB é a de possibilitar o acesso às classes notòriamente desprotegidas, desde o nascimento, desso odiavel Casa Grande e Senzala que o antigo PFL agora DEM tenta manter.
Além disso, o DEM falar de cotas raciais, é demais. Dói em qualquer ser sensato. Seu ex-presidente, é chamado de Alemão.
Vou assistir de camarote essa decisão do Supremo, que chega ao Presidente Gilmar Mendes, da mesma forma do HC dado ao Sr. Daniel Dantas. No recesso da corte. Sua orientanda apresenta a causa no recesso. De novo a mesma coisa ou simples coincidencia?
O princípio da igualdade se pauta exatamente em tratar desigualmente a desiguais e igualmente a iguais. Como depois de 300 anos de escravidão praticadas pela elite branca, se possa em falar que as cotas para os fracos, oprimidos e explorados não ajudam a minorar as diferenças gritantes? Resolveria definitivamente se a elite separatista fosse menos burra e gananciosa reconhecendo os direitos dos hipossuficientes e desprotegidos.
PEFELê, atual DEMoníacos, vir falar em igualadade? Santa paciência e ignorância!
Cliquei no título da notícia impressionado pela coragem de um partido político em adotar medida tão pouco simpática aos formadores de opinião, mas algo receoso de que não fosse bem assim, que o redator teria dourado demais a pílula.
A leitura do texto (da notícia da Conjur; falta ainda ler a inicial da ADPF) confirmou plenamente o título, mas diluiu um pouco a ousadia política: o DEM não quer cotas raciais mas não se insurge contra ações afirmativas. Mesmo assumindo a camisa do anti-cotismo, expondo-se à reprovação dos influentes defensores dessa política, o partido ainda não quer se desvincular do protagonismo estatal em discriminar as raças. Vejamos qual será o êxito dessa tentativa na fixação da sua imagem junto ao público.
Como jurista e cidadão eu acho que nada seria mais adequado do que a provocação do STF para ordenar e conduzir a discussão dos órgãos jurisdicionais sobre o tema das cotas raciais, de excepcional relevância para o ordenamento jurídico brasileiro e para a vida de milhões de adolescentes, cuja indefinição o torna ainda mais problemático. Porém lamento profundamente que essa provocação se faça por meio de uma ação que impugna precipuamente os métodos da discriminação racial, sem questionar a constitucionalidade da opção de atribuir a cidadãos direitos diferentes com base em suas características étnicas.
Qualquer estudante de direito sabe que a universalização da cidadania, por intermédio de políticas afirmativas que visam reduzir as desigualdades, não é incompatível com o princípio da igualdade. Marcelo Neves diz há muito que a política de discriminação jurídica afirmativa nada mais é que o combate à discriminação social negativa... O DEM tem todo direito de expor a sua tese, mas, convenhamos, essa tese é um pouco empoeirada, mofada....
Sou brasileiro nato, cidadão como qualquer outro, nunca escravizei ninguém, negro, branco, de qualquer raça.
Por quê é que "eu" tenho que pagar a conta?
O índio é inimputável, o negro tem privilégios e o branco?
Eu não tenho culpa de ter nascido branco.
Parabéns à autora pela brilhante, inteligente e oportuna iniciativa da ADPF.
MOACYR PINTO COSTA JUNIOR
Advogado e Professor Universitário
http://mpcjadv.blogsp
Clamar pelo princípio da igualdade para combater as cotas, só demonstra o quão são ignorantes e rascistas os que combatem a equidade via cotas. Isonomia é tratar desiguais desigualmente, e não igualmente aos desiguais. A CF protege os hipossuficientes e fracos. Cumpram a magna carta ou lutem por uma nova constituinte. Simples assim mesmo.
Tomei conhecimento dos seus dois artigos, através de um terceiro que veemente é contra ao sistema de cota e usou os tão bem elaborados artigos como forma de validar o seu temeroso receio de oportunidade. Oportunidade! sim este assunto, é só sobre isto, mas falemos disto posteriormente. Pois o que me fez lhe escrever, foi à qualidade das suas colocações e como devidamente em contexto Histórico, me faz a mim negro, afro-descendente, pardo, mulato, mestiço ou aquilo que melhor agradar, me sentir tão culpado até pensar porque não exterminar a África do mundo. Mas, entretanto porem, vamos aos fatos elaborados pelo Sr. ao que se refere ao U.S.A e aos estados americanos pelo Srta. abordado. Primeiramente quando o regime de escravidão foi extinguido oficialmente lá cada família negra do sul ganhou pedaço de terra e uma mula, conseqüência da guerra civil é claro e de confisco de terra de fazendeiros que apoiavam o "glorioso sul" nesta guerra. (aqui no Brasil os fazendeiros é que foram indenizados), inevitavelmente as leis deste estados mencionados beneficiaram os negros! Como? Porque? Primeiro o negro só compra de negro (o dinheiro circulava nas mãos dos negros....), ta entendendo, negro só se relaciona com negro, negro precisa valorizar o negro, negro só vai casar com negro. Isto não confunde, isto não desagrega, apesar da injustiça. Começa a ter uma identidade, que vai cominar mais tarde no que Srta. já sabe e a historia nos revela. Não importa se é racista ou não, o que importa na realidade e não tirar as oportunidades, o que ta doendo em muitos é isto à percepção que a oportunidade lhe esta sendo tirada. CONTINUA...
Tomei conhecimento dos seus dois artigos, através de um terceiro que veemente é contra ao sistema de cota e usou os tão bem elaborados artigos como forma de validar o seu temeroso receio de oportunidade. Oportunidade! sim este assunto, é só sobre isto, mas falemos disto posteriormente. Pois o que me fez lhe escrever, foi à qualidade das suas colocações e como devidamente em contexto Histórico, me faz a mim negro, afro-descendente, pardo, mulato, mestiço ou aquilo que melhor agradar, me sentir tão culpado até pensar porque não exterminar a África do mundo. Mas, entretanto porem, vamos aos fatos elaborados pelo Sr. ao que se refere ao U.S.A e aos estados americanos pelo Srta. abordado. Primeiramente quando o regime de escravidão foi extinguido oficialmente lá cada família negra do sul ganhou pedaço de terra e uma mula, conseqüência da guerra civil é claro e de confisco de terra de fazendeiros que apoiavam o "glorioso sul" nesta guerra. (aqui no Brasil os fazendeiros é que foram indenizados), inevitavelmente as leis deste estados mencionados beneficiaram os negros! Como? Porque? Primeiro o negro só compra de negro (o dinheiro circulava nas mãos dos negros....), ta entendendo, negro só se relaciona com negro, negro precisa valorizar o negro, negro só vai casar com negro. Isto não confunde, isto não desagrega, apesar da injustiça. Começa a ter uma identidade, que vai cominar mais tarde no que Srta. já sabe e a historia nos revela. Não importa se é racista ou não, o que importa na realidade e não tirar as oportunidades, o que ta doendo em muitos é isto à percepção que a oportunidade lhe esta sendo tirada. CONTINUA...
CONTINUANDO...Já no Brasil muitos negros juntos é quilombo, é do morro, é da favela (miséria) entendeu, Sem falar que o nosso glorioso Exercito Brasileiro foi criado para prender "negro fujão". Justamente pelo o que o negro representa (bem abordado pelo Srta. a miséria), é o que o sistema de cota quer corrigir ou tentar corrigir nas *univers. federais, apesar de eu particularmente achar que é necessário o sistema de cotas também alcançar o *serviço publico para que vamos dizer em uns 200 anos termos uma sociedade mais igualitária.
É o mesmo fator que nos faz terceiro mundo, revolução industrial mal aproveitada e evolução tecnológica medíocre e sem falar que já estamos na evolução do conhecimento. O qual o seu conhecimento em parte foi usado para modelar um sentimento já predisposto não nos racista, mas nos temerosos que acham que o Brasil não vai crescer e que as oportunidades deles serão tolhidas, pelo contrario o que precisamos vislumbrar e trabalhar para o Brasil se tornar uma hegemonia mundial gerando mais oportunidades para todos de forma justa e igualitária e principalmente sendo exemplo. O que o sistema de cotas nas universidades federais faz é isto preparar os negros brasileiros para esta nova realidade que certamente acontecera..
Ps. Para mim o sistema de cota nas *universidades Federais deve durar 40 anos e no *Serviço Publico que já se faz urgente, o sistema de cota deve ter os mesmos 40 anos. Isto nós revolucionara como nação, como povo e como sociedade, o retrocesso disto é se conformar com que esta ai, ser conivente com este estado de miséria que assola maioria dos brasileiros.
Abrace este projeto! Se é uma armadilha cai nela conosco, pois nós os brasileiros somos hábeis em transformar situações. Que o diga a feijoada.
CONTINUANDO...Já no Brasil muitos negros juntos é quilombo, é do morro, é da favela (miséria) entendeu, Sem falar que o nosso glorioso Exercito Brasileiro foi criado para prender "negro fujão". Justamente pelo o que o negro representa (bem abordado pelo Srta. a miséria), é o que o sistema de cota quer corrigir ou tentar corrigir nas *univers. federais, apesar de eu particularmente achar que é necessário o sistema de cotas também alcançar o *serviço publico para que vamos dizer em uns 200 anos termos uma sociedade mais igualitária.
É o mesmo fator que nos faz terceiro mundo, revolução industrial mal aproveitada e evolução tecnológica medíocre e sem falar que já estamos na evolução do conhecimento. O qual o seu conhecimento em parte foi usado para modelar um sentimento já predisposto não nos racista, mas nos temerosos que acham que o Brasil não vai crescer e que as oportunidades deles serão tolhidas, pelo contrario o que precisamos vislumbrar e trabalhar para o Brasil se tornar uma hegemonia mundial gerando mais oportunidades para todos de forma justa e igualitária e principalmente sendo exemplo. O que o sistema de cotas nas universidades federais faz é isto preparar os negros brasileiros para esta nova realidade que certamente acontecera..
Ps. Para mim o sistema de cota nas *universidades Federais deve durar 40 anos e no *Serviço Publico que já se faz urgente, o sistema de cota deve ter os mesmos 40 anos. Isto nós revolucionara como nação, como povo e como sociedade, o retrocesso disto é se conformar com que esta ai, ser conivente com este estado de miséria que assola maioria dos brasileiros.
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CONTINUANDO...Já no Brasil muitos negros juntos é quilombo, é do morro, é da favela (miséria) entendeu, Sem falar que o nosso glorioso Exercito Brasileiro foi criado para prender "negro fujão". Justamente pelo o que o negro representa (bem abordado pelo Srta. a miséria), é o que o sistema de cota quer corrigir ou tentar corrigir nas *univers. federais, apesar de eu particularmente achar que é necessário o sistema de cotas também alcançar o *serviço publico para que vamos dizer em uns 200 anos termos uma sociedade mais igualitária.
É o mesmo fator que nos faz terceiro mundo, revolução industrial mal aproveitada e evolução tecnológica medíocre e sem falar que já estamos na evolução do conhecimento. O qual o seu conhecimento em parte foi usado para modelar um sentimento já predisposto não nos racista, mas nos temerosos que acham que o Brasil não vai crescer e que as oportunidades deles serão tolhidas, pelo contrario o que precisamos vislumbrar e trabalhar para o Brasil se tornar uma hegemonia mundial gerando mais oportunidades para todos de forma justa e igualitária e principalmente sendo exemplo. O que o sistema de cotas nas universidades federais faz é isto preparar os negros brasileiros para esta nova realidade que certamente acontecera..
Ps. Para mim o sistema de cota nas *universidades Federais deve durar 40 anos e no *Serviço Publico que já se faz urgente, o sistema de cota deve ter os mesmos 40 anos. Isto nós revolucionara como nação, como povo e como sociedade, o retrocesso disto é se conformar com que esta ai, ser conivente com este estado de miséria que assola maioria dos brasileiros.
Abrace este projeto! Se é uma armadilha cai nela conosco, pois nós os brasileiros somos hábeis em transformar situações. Que o diga a feijoada.
1.Minha resposta não foi para o Conjur, o Sr. não deve ter observado o "Srta." na resposta é a advogada que esta defendendo junto ao STF a causa do DEM(onios) a qual em sua tese muito bem elaborada e orientada pelo atual presidente do STF. Com relação a leitura ADPF quero relatar que é uma questão de paradigma, sem querer ofender a sua consepção deste assunto, como por exemplo um Premio Nobel em Medicina na Europa fazer um diagnostico de uma pessoa que esta infectada por uma doença tropical na america do Sul só pelo relatos dos sintomas e suas comseguencias.(esta é distancia das igualitarias razões expressada ADPF baseado na Constituição) usando um outro exemplo o advogado de defesa Diz... O meu cliente emocionalmente abalado por aquele situação vexatoria reagiu de forma inesperada e equivoca tirando a vida deste individuo e o Advogado de acusação Diz... este Desequilibrado emocional, sem qualificação moral que nortea a todos nós, fez justiça com as suas proprias mãos tirando o bem mais sublieme que é a VIDA deste jovem e honrado cidadão. Entendeu uma questão de PARADIGMA se não houver empatia, não a comprensão e tudo se torna agressivo.( A questão racial sempre séra de OPORTUNIDADE e a Educação é a maior contribuinte para isto).
2. Mas as idenizações dos Fazendeiros aqui no Brasil, sim. E lá como cá só com muita luta alcançaremos uma sociedade mais igualitaria.
3.Mas fez os negros se valorisar,Aqui no Brasil nas profissões onde conta é unica exclussivamente o talento (futebol,musica,esportes) e não a canetada a varios exemplos de negros bem sucedidos os quais institivamente casam-se com loiras, algumas até feias mas loiras. CONTINUA...
Continuando...
4.È por isto que a proclamação da Republica foi dada em 1887 um ano antes da Lei Aurea, não é o contrario, contra relato Historico não a argumento, mas vamos Lá, na Historica instituição chamada Exercito Brasileiro quantos Negros foram generais de 4 estrelas , não vamos achar pelo menos um general na ativa em toda esta gloriosa historia, Sr. Nadal como se diz por lá Macaco(moreno,pardo,preto,negro..) general só na reserva. Sem falar de Almirante , Sem falar de Brigadeiro.
5.Segundo o IBGE o que ADPf não relata é que os negros nesta mesma faixas 80% e os brancos 12%
6. Eu sei no Brasil não há Racismo , Eu mesmo sou um Negro de alma BRANCA. Desculpe a ironia...
7. Não estamos nesta luta pelos negros e sim pelo Brasil, pela sociedade, por uma nação mais igualitaria, mais justa e menos violenta (em uma semana aqui no Brasil morre mais pessoas por armas de fogo do que 5 meses no Iraque, uma vigança já esta acontecendo estampadas em todas as capas de jornais e as Secretarias de Seguranças não conseguem conter isto).
8.Pior coisa que pode haver para uma sociedade é uma juventude com falta de perspectiva e é a assim que o jovem negro (48%)esta se sentido, isto sim é um ovo de serpente.
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