Os 2.935 candidatos aprovados no estado de São Paulo para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado (Exame SP 138), já podem consultar o seu local de prova no site da OAB-SP. O exame será aplicado neste domingo, dia 28 de junho, às 14h. A prova prático-profissional terá a duração de cinco horas.
Todos os candidatos que prestarem o exame na capital deverão comparecer à Universidade Paulista (Unip), Rua Vergueiro 1.211, no bairro Paraíso. A previsão para a divulgação do resultado é 21 de julho. A primeira fase do Exame foi aplicada no dia 17 de maio a 18.917 candidatos no estado. O índice de aprovação em São Paulo foi de 15,76%.
A segunda fase, de caráter dissertativo, compreende a redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Três novas áreas de opção foram incluídas nessa fase: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial, além das disciplinas clássicas Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Trabalhista. A nota mínima para aprovação é seis.
Durante a prova, serão permitidas consultas à legislação, livros de doutrina e repertórios de jurisprudência, vedada a utilização de sinopses e roteiros de peças jurídicas, dicionários jurídicos e obras que contenham formulários e roteiros de peças jurídicas, questões sob a forma de perguntas e respostas, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, mesmo as editadas sob a forma de livro, bem como toda e qualquer publicação, com tais características, editada ou patrocinada por cursos especializados no preparo para concurso de exame de ordem.
Também é proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, bips, walkman ou outro receptor de mensagem, assim como o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie, protetores auriculares, relógios de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer tipo de chapéus ou boné. O candidato flagrado com qualquer um dos itens vetados ou cuja prova contenha qualquer elemento que permita a sua identificação terá sua prova anulada.
Recomenda-se ao candidato comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local da prova por, no mínimo, duas horas e meia após o seu início. O bacharel deve levar RG, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
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