À luz de velas. As pessoas que chegavam à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (6/5) para a solenidade de lançamento do Anuário da Justiça 2009 eram recebidas por uma alameda de velas acesas. As velas eram de uma manifestação de protesto contra o presidente do Supremo. Muitas velas. Mais de mil. Poucos manifestantes. Menos de 300. No lançamento, mais de 300.
Gente de peso. Do Supremo Tribunal Federal, compareceram, além do presidente, ministro Gilmar Mendes, os ministros Carlos Britto, Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau, Marco Aurélio, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também esteve presente.
Compareceram também ministros dos quatro tribunais superiores radiografados pelo Anuário: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. Advogados, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e a advocacia pública também prestigiaram o evento.
De acordo com o presidente do Supremo, o Anuário entrou na agenda da Justiça. “Está tudo aqui, nessa publicação elaborada com desvelo do começo ao fim. Não parece faltar nada, de conteúdo a avaliação. Para muitos, tem se tornado ferramenta de consulta e instrumento de trabalho”, afirmou. Gilmar Mendes foi muito aplaudido pelos presentes, numa espécie de desagravo à manifestação contra o presidente da corte, que sedesenrolava do lado de fora do prédio.
No Salão dos bustos, a entrada principal da sede do Supremo, entre elogios e críticas pontuais, os convidados folheavam a publicação. Ministros em busca de seus perfis. A ministra Maria Calsing, do TST, fez uma crítica. Para ela, a tendência de voto entre empregado e empregador dos ministros da corte trabalhista deveria ser quantificada. “Ninguém é só empresa ou só trabalhador. É um pouco a mais para um lado ou para outro.”
A ministra elogiou o conjunto da obra. Segundo ela, nos Estados Unidos, empresas de consultoria fazem trabalhos exatamente iguais a esse e cobram fortunas pelas informações. Já o Anuário custa só R$ 35.
O ministro Sidnei Benetti, do STJ, disse que o Anuário e a ConJur preenchem uma lacuna que se abriu na imprensa. Ele lembrou que o Estado de S. Paulo tinha um caderno de Justiça. E que a Folha S. Paulo contava com vários colunistas especializados na área. “Hoje, só ficou o Walter Ceneviva. E eu nem sei como”, disse.
Um ministro recém-chegado ao STJ disse que quando estava em campanha para o tribunal, sempre consultava o Anuário para conhecer seus possíveis eleitores e futuros colegas.
Anuário 2009
A publicação traz o perfil dos homens e mulheres mais influentes do sistema de Justiça nacional. Mostra como estão sendo decididos os mais importantes temas nacionais. Informa como funcionam os tribunais e explica as mais relevantes decisões judiciais proferidas em 2008.
O Anuário está dividido em quatro partes. A primeira é uma introdução analítica sobre os principais acontecimentos do ano jurídico de 2008. Foi a luz no fim do túnel que nos impressionou. Ao levantar as informações para fazer o trabalho tivemos a nítida percepção de que o problema da morosidade da Justiça tem solução.
A repercussão geral, a súmula vinculante, a lei de recursos repetitivos e outras medidas racionalizadoras estão imprimindo velocidade aos processos na cúpula do Judiciário. Em algum tempo os efeitos dessa revolução vão se irradiar para a base do sistema, que é onde se resolvem 90% dos litígios que chegam á Justiça.
A segunda parte do Anuário é constituída pelos perfis dos 89 julgadores que compõem o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. cada julgador é contemplado com uma ficha esquemática com os principais dados da biografia pessoal, profissional e no tribunal de cada um dos ministros. É feita também uma avaliação de tendências de cada um no que se refere à sua orientação do voto, aplicação da lei e sua maneira de ouvir as partes, por meio de seus advogados.
O Anuário 2009 traz uma novidade nesse capítulo: além dos perfis dos ministros, nessa edição fez-se também o perfil de cada turma julgadora. É uma homenagem aos colegiados onde são decididas as questões mais importantes e mais complexas da vida brasileira.
Uma terceira parte do anuário é dedicada à resenha das principais decisões de cada tribunal. De forma sintética, são descritas as sentenças que colocam termo aos litígios e plasmam a jurisprudência nacional.
A quarta parte está dedicada aos órgãos que direta ou indiretamente fazem parte do sistema de justiça do país. Em rápidas pinceladas contamos o que de mais relevante aconteceu em órgãos como a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, CNJ e TCU. Este ano foram acrescentados os descritivos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
Para fazer o Anuário, fomos pedir a opinião de quem mais entende do nosso objeto de estudo. Todos os ministros foram convidados a expor seu pensamento. A maioria acedeu gentilmente ao convite e agradecemos a eles pelo melhor que contém essas páginas.
Pedimos também que eles se manifestassem sobre três temas de atualidade: se são a favor da revisão da lei de anistia para punir acusados de tortura durante o regime militar; se concordam com dispositivo do quinto constitucional que permite o acesso ao judiciário sem concurso público a advogados e membros do Ministério Público; e se acham que a Polícia Federal deve continuar vinculada ao poder executivo ou se deveria estar afeta ao poder Judiciário. A maioria das respostas foram no sentido de deixar as coisas como elas estão hoje: contra a revisão da anistia; a favor do quinto e a favor da vinculação da PF ao Executivo.
O trabalho foi executado por uma equipe de 22 profissionais de jornalismo, marketing e administração. E nada disso seria possível sem o apoio inestimável da Fundação Armando Alvares Penteado, a Faap, nossa parceira de três anos, e de 23 anunciantes, a quem queremos dizer muito obrigado. Agradecemos também a cada ministro que com seu trabalho é a própria razão de existir desse Anuário. Temos a convicção que juntos estamos prestando um serviço à Justiça e à sociedade brasileiras.
[Texto modificado às 13h50 de 7/5/2009, para acrescentar informações]
Me lembro desta frase.
A multidão condenou Cristo e absolveu Barrabás.
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Creio que sobre o Dr. Queiroz, após depoimento de seu superior hierárquico, Dr. Daniel lorenz, D.I.P., Polícia Federal, conhecidas na CPI da escuta, e após os absurdos que o povo teve acesso no Blog do Noblat, do relatório do Dr. Amaro Viera Ferreira da Corregedoria da Polícia Federal faço das minhas palavras, as do Dr. Roberto Troncon, Diretor do DCOR, Polícia Federal, Jornal Valor Econômico - 2 de abril:
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" no ano passado houve 288 operações, cita que a imprensa tem batido que a PF comete grandes erros, mas destas 288, a Satiagraha da forma como foi conduzida foi uma exceção absoluta, ela significa 0,003%, mas se uma pessoa indevidamente se apropria de uma ação da instituição bem sucedida, eventualmente usa isso para fazer plataforma para se lançar na carreira política, o mérito é dele, mas se essa pessoa age de modo indevido, contrário a toda uma política e metodologia da instituição, aí a culpa é da instituição. ..."
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BRASIL ACIMA DE TUDO !!!
"Ô Gilmar Dantas, assim já é demais / Saia às ruas e não volte nunca mais”, canto ouvido em Brasília no entorno do STF. Conjur, isso também é notícia e...importante.
Parabenizo Marcio Chaer e equipe pela confirmação da qualidade da publicação.
O ineditismo do primeiro anuário se aperfeiçoa sem que haja similar.
As velas por fora do STF não eram para Gimar não...elas velavam Stalin e todo o cadáver sanguinário daqueles que encaminham o mundo para o despostismo usando a bandeira hipócrita do bem comum.
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Aqueles que acendem essas velas são orquestradamente os que se incomodam com o quartel das garantias constitucionais e do devido processo legal, sempre pensando como idiotas que justiça e prisão de rico são sinônimos, desejando o circo, ou melhor, ver no coliseu a luta de classes que concebem. Eles desejam, mais do que a igualdade de excelência da defesa para os pobres, ver a ruína dos ricos, a expiação, etc. São os ressentidos de todos os tipos dando voz a sua inveja, seu fracasso pessoal, etc.
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A presidência de Gilmar é o melhor que ocorreu até hoje no STF colocando um freio nos abusos e práticas barateiras d epopulismo judicial para viabilizar a sabotagem das instituições. Sabemos muito bem que Gilmar incomoda o MST e todos aqueles que gostariam de prender rico para saciar os sequazes de Stalin e Robespierre.
Na 1º aqueles impactantes 10 ( DEZ ) manifestantes, foram conduzidos, junto com o PROF. João Francisco Araújo Maria, de Ciências Políticas da UNB ( cujo livro não publicado convida o MST para escrebver um capítulo ), neste 2º, é notória a falta de imparcialidade, dentre os manifestantes, salvo melhor juízo, aqueles cooptados, sem saber nem o que realmente acontece neste Brasil.
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O PROF. João Francisco Araújo Maria, de notório saber filosófico, porém carente de noções mínimas do Contraditório e a Ampla Defesa, figura sempre entre os intelectuais que protegem o MST, movimento radical que ignora nosso ordenamento jurídico, com uma bandeira de Reforma Agrária, esta sim justa, mas injustamente atropelada por estas entidades, quem não lembra de Bruno Maranhão quebrando o Congresso Nacional ? Reforma Agrária é assunto sério, não é bagunça.
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Leonardo Boff e Frei Beto, deveriam se ater mais a Thomas de Aquino, Hugo Grócio, e o jusnaturalismo ( se é que sabem o que é isso ), parar de apoiar estes absurdos do MST, e o PROF. João Francisco Araújo Maria deveria saber que HABEAS CORPUS também foi pedido em caráter de urgência, não só pelo Dantas, a quem menosprezo, mas também pelo Dr. Protógenes Queiroz, 35479/2009, de 31/03/2009 - HC 98466, engraçado não ? Hora HC do STF é "injusto" hora é "justo", se isso é "justiça do povo", cansei de ver ela na Páscoa.
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A "justiça do povo" condenou Cristo e libertou Barrabás.
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Parabéns, PROF. João Francisco Araújo Maria, tem meia dúzia de gato pingado, que não sabem que o apoio de intelectuais ao MST, são a verdadeira razão desta exposição midiática.
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E viva Chê Guevara, " Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás " ... uhuuuuuuuuuu.
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DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE ! BRASIL ACIMA DE TUDO !
O PSOL é composto por aqueles que pularam logo do barco, no qual navegaram por muitos anos, quando (pensaram que) iria afundar. Foi só quando estourou o caso do mensalão, das cuecas e outras imundícies mais (que fingiram desconhecer), é que resolveram inventar o PSOL e sair do PT com pose de indignados. E ainda tem otário que acredita nesses tipinhos hipócritas caras-de-pau.
Na pressa de corroborar este distinto fórum, com fatos incontroversos, para balizar textos adjetivados, me esqueci de parabenizar o EVENTO, e felicitar a Redação e seus colaboradores.
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Que desgraça ;-)
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Senhores, aproveito para relembrar a importância da imprensa livre que este Brasil conheceu após a morte de WLADIMIR HERZOG, generalizar é burrice, devemos nos ater à aqueles que não "justiçaram" o homem responsável neste Brasil, pelo enterro de um judeu "suicidado" nos porões do AI-5, "justiçado" pelos "focas" de redações, pela sua doença, gravatas, sim eu falo de HENRY SOBEL.
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Eu balizo os jornalistas, não por Pimenta Neves, mas sim por todos aqueles que seguem o "espírito" de Bob Woodward e Carl Bernstein, em um longínguo 1972, num edifício chamado Watergate.
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Posto isso, só lamento informação deste minuto do Report Without Borders, neste minuto em 2009 temos 19 jornalistas mortos, 143 aprisionados, não é calando a notícia, que se alcançará a pacificação social.
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Deixo minha crítica ao min. Gilmar Mendes: Nobre causídico, o Sr. deveria deixar de torcer para o Santos, e reconhecer a superioridade do São Paulo Futebol Clube !!!
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Just be kidding, " Fumus Bonis Iuris".
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Reitero meus protestos de admiração a Côrte, e de "sensacionalismo", o mundo já está cheio, basta descer do metrô em londres, e ver as capas dos tablóides, em especial "The Sun".
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Parabéns Redação, jamais desistam de seus sonhos !!!
Poderiam ser três mil, trinta mil gritando para o Presidente do STF pedir para sair, que seriam igualmente uma turba de inúteis quanto à consecução desejada.
Para conseguir tal ensejo, primeiro é preciso competência técnica, capacidade investigatória que parece inexistir no Brasil, pois depois que acabaram com achômetro e pau nos EUA e na Inglaterra, eles saíram para ciência forense, aqui no Brasil é a choradeira de que "assim não pode, assim não dá".
Teriam de ter competência para reunir provas de subsunção de alguma conduta do Ministro Gilmar Mendes à alguma figura típica de qualquer dos incisos do artigo 39 ou outro da Lei Nacional 1.079/50, e visto que o Governo Lula tem putativa maioria (cortem os favores e cadê maioria), teria de haver um impeachment no Senado.
Talvez aleguem liberdade religiosa, e estejam tentando fazer um ebó na porta do Supremo, ao que o Ministro poderia dizer que "praga de urubu não mata cavalo".
Analisando friamente, quem mais anda cortejando de estar próximo demais de subsunção a alguma figura abstrata prevista na Lei 1.079/50 é o Ministro Joaquim Barbosa, caso não se contenha em seus destemperos, e num desses episódios perca um poquinho mais a medida. Chegou perto a publicamente alegar os capagandos do Ministro do STF, assumindo automaticamente o ônus de provar a acusação. O Ministro Marco Aurélio Mello, gostem dele ou não, parece adepto mesmo é da eficácia, e sabendo que o momento não é bom, segurou a moção de censura que iriam votar contra o Ministro JB. Agora o Ministro Menezes de Direito, um dos propositores da moção de censura, está tendo seus movimentos escarafunchados pela "mídia amigável".
Considerando velas e metáfora de ebó para derrubar o Ministro Gilmar Mendes, acredito que quem tem esses "macumbeiros" como amigos, não precisa de muitos mais inimigos, visto que tudo envolvendo a Corte Suprema é político, e reflete em articulações no Senado, e pode estar acontecendo outros movimentos, e podem acertar o golpe desejado, só que no alvo errado.
Temos recebido solicitações análogas e estamos convencidos de que há espaço para a publicação em inglês, o que será um sucesso ainda maior.
Quem assassina crinças em Gaza teme qualquer luz, ainda que seja de uma vela.
Quem, Yitzhak Rabin ? Ele teme a vela ? Porquê deveria ? Foi morto por ter assinado a paz em Camp David. Morto por um Judeu ortodoxo.
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Quem teme a vela, Anuar el Sadat ? Ele foi um mal muçulmano, por isso mereceu ser fuzilado em desfile militar ? Ou não queria a paz em Camp David, e quem assinou pela paz morreu, tanto um como o outro, pelo seu próprio povo.
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Gaza é livre ? Tem alguém da Fatah que pode votar em Gaza ? Ou se for da Fatah leva tiro na perna, e lá so vota quem é do Hamas. Porquê ? Quem é da Fatah não pode ser um bom muçulmano ?
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Toda generalização é burrice, podia acreditar que tanto a Torah, como o Alcorão, tem os mesmos 5 livros da Bíblia, o Pentateuco, do Gênesis ao Êxodus, pelo menos era assim até ontem a noite né ?
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Tem gente que precisa ler mais sobre Muhammad, parar de ser foco de discórdia entre os povos, e buscar a paz social.
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Imprecindibilidade de ser pacificador é algo que se adquire, faço votos que todos os "cooptados" ao invés de acenderem velas, procurem acender uma chama que tem o nome de: PAZ.
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Não precisam ter medo de adquirir a sabedoria da concórdia, sigam Sidharta Gautama, buda, " Toda jornada sempre começa pelo primeiro passo".
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Soldados não fazem as guerras, políticos as fazem, e discurso político sempre tem vela, bandeira rasgada, afinal, isso ja tinha na Queda da Bastilha.
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O duro é que quem "revolucionou", Robespierre, foi guilhotinado, provou de seu próprio veneno, afinal jacobinos queriam extinguir os girondinos da face do planeta.
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Mais de 300 anos depois, percebemos que alguns não aprenderam nada, ainda há quem incita a discórdia neste mundo cíclico, sempre tem um gato pingado que acredita em discurso político.
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DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE, BRASIL ACIMA DE TUDO !
Quem, Yitzhak Rabin ? Ele teme a vela ? Porquê deveria ? Foi morto por ter assinado a paz em Camp David. Morto por um Judeu ortodoxo.
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Quem teme a vela, Anuar el Sadat ? Ele foi um mal muçulmano, por isso mereceu ser fuzilado em desfile militar ? Ou não queria a paz em Camp David, e quem assinou pela paz morreu, tanto um como o outro, pelo seu próprio povo.
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Gaza é livre ? Tem alguém da Fatah que pode votar em Gaza ? Ou se for da Fatah leva tiro na perna, e lá so vota quem é do Hamas. Porquê ? Quem é da Fatah não pode ser um bom muçulmano ?
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Toda generalização é burrice, podia acreditar que tanto a Torah, como o Alcorão, tem os mesmos 5 livros da Bíblia, o Pentateuco, do Gênesis ao Êxodus, pelo menos era assim até ontem a noite né ?
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Tem gente que precisa ler mais sobre Muhammad, parar de ser foco de discórdia entre os povos, e buscar a paz social.
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Imprecindibilidade de ser pacificador é algo que se adquire, faço votos que todos os "cooptados" ao invés de acenderem velas, procurem acender uma chama que tem o nome de: PAZ.
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Não precisam ter medo de adquirir a sabedoria da concórdia, sigam Sidharta Gautama, buda, " Toda jornada sempre começa pelo primeiro passo".
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Soldados não fazem as guerras, políticos as fazem, e discurso político sempre tem vela, bandeira rasgada, afinal, isso ja tinha na Queda da Bastilha.
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O duro é que quem "revolucionou", Robespierre, foi guilhotinado, provou de seu próprio veneno, afinal jacobinos queriam extinguir os girondinos da face do planeta.
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Mais de 300 anos depois, percebemos que alguns não aprenderam nada, ainda há quem incita a discórdia neste mundo cíclico, sempre tem um gato pingado que acredita em discurso político.
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DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE, BRASIL ACIMA DE TUDO !
Quem, Yitzhak Rabin ? Ele teme a vela ? Porquê deveria ? Foi morto por ter assinado a paz em Camp David. Morto por um Judeu ortodoxo.
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Quem teme a vela, Anuar el Sadat ? Ele foi um mal muçulmano, por isso mereceu ser fuzilado em desfile militar ? Ou não queria a paz em Camp David, e quem assinou pela paz morreu, tanto um como o outro, pelo seu próprio povo.
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Gaza é livre ? Tem alguém da Fatah que pode votar em Gaza ? Ou se for da Fatah leva tiro na perna, e lá so vota quem é do Hamas. Porquê ? Quem é da Fatah não pode ser um bom muçulmano ?
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Toda generalização é burrice, podia acreditar que tanto a Torah, como o Alcorão, tem os mesmos 5 livros da Bíblia, o Pentateuco, do Gênesis ao Êxodus, pelo menos era assim até ontem a noite né ?
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Tem gente que precisa ler mais sobre Muhammad, parar de ser foco de discórdia entre os povos, e buscar a paz social.
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Imprecindibilidade de ser pacificador é algo que se adquire, faço votos que todos os "cooptados" ao invés de acenderem velas, procurem acender uma chama que tem o nome de: PAZ.
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Não precisam ter medo de adquirir a sabedoria da concórdia, sigam Sidharta Gautama, buda, " Toda jornada sempre começa pelo primeiro passo".
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Soldados não fazem as guerras, políticos as fazem, e discurso político sempre tem vela, bandeira rasgada, afinal, isso ja tinha na Queda da Bastilha.
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O duro é que quem "revolucionou", Robespierre, foi guilhotinado, provou de seu próprio veneno, afinal jacobinos queriam extinguir os girondinos da face do planeta.
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Mais de 300 anos depois, percebemos que alguns não aprenderam nada, ainda há quem incita a discórdia neste mundo cíclico, sempre tem um gato pingado que acredita em discurso político.
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DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE, BRASIL ACIMA DE TUDO !
Sionismo? O que tem isso com o tema do Gilmar? Hilário... Claro que só pode ser um desavisado um tipo como esse Robespierre ( o nome ligado ao terror já express amuito...). O sujeito esquece dos atentados matando pessoas em ruas de Israel e também do uso de crianaçs como escudo humano pelos próprios palestinos, ou ainda das "ondas" de crianças usadas pelo Irâ como ataque contra o Iraque para explodirem minas, etc. Não obstante, repita-se a pergunta: o que tem isso com esse tema?
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