“O que desmoraliza o Judiciário é morosidade, e não o quinto”, diz OAB

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cezar Britto criticou a postura dos juízes de carreira. "O que desmoraliza o Judiciário não são os representantes do quinto, mas sim a morosidade, a impunidade e a crescente ausência de sintonia com o povo.”

Segundo Britto, o quinto permite que o cidadão, por meio do advogado, participe das decisões do Poder Judiciário. "E como na democracia o poder emana do povo e a ele deve ser dirigido, não pode um tribunal conviver sem o povo. Não é hora de reduzir a importância de os advogados integrarem os tribunais. Querer dar mais cargos aos magistrados de carreira, simplesmente para atender às demandas políticas da corporação, não enobrece a AMB. O melhor seria se a entidade reforçasse a luta contra aqueles que querem desmoralizar o Judiciário com a chamada PEC do Calote", sustentou Britto.

Na semana passada, como mostrou a revista Consultor Jurídico, o presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que o quinto não trazia melhoras aos tribunais. “Não conseguimos identificar um colegiado que tenha se tornado mais transparente ou oxigenado por causa do quinto” (Clique aqui para ler o texto completo). As declarações foram feitas em evento na semana passada sobre a influência do Poder Executivo no Judiciário. Valadares classificou a defesa do quinto, por parte da OAB, de “corporativista”.

O presidente nacional da Ordem disse ainda que não se pode cometer injustiças ao avaliar a origem de um magistrado. "Seria muito injusto, por exemplo, afirmar que o fato de o ministro Paulo Medina, afastado do exercício da magistratura em função de fato delituoso, deveria impedir que representantes da carreira da magistratura ocupassem os tribunais; da mesma forma como seria injusto dizer que o fato de Medina ter sido presidente da AMB tornaria indigno todos os presidentes dessa entidade." Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Yepes disse:
12 de maio de 2009 às 13:08

Sugiro o seguinte: acabamos com o quinto, mas os magistrados, após a "expulsória", ou mesmo no caso de a aposentadoria se dar de forma voluntária, estão definitivamente proibidos de exercerem a advocacia. Os srs. da toga topam?

Olho clínico disse:
12 de maio de 2009 às 13:30

Uma das coisas que desmoraliza o judiciário, são advogados que recorrem contra súmula, procrastinam tudo até os tribunais superiores e entram com recursos protelatórios, é claro, tudo em nome do estado de direito. É fácil colocar a culpa em lado só.

Olho clínico disse:
12 de maio de 2009 às 13:30

Uma das coisas que desmoraliza o judiciário, são advogados que recorrem contra súmula, procrastinam tudo até os tribunais superiores e entram com recursos protelatórios, é claro, tudo em nome do estado de direito. É fácil colocar a culpa em lado só.

Olho clínico disse:
12 de maio de 2009 às 13:31

Uma das coisas que desmoraliza o judiciário, são advogados que recorrem contra súmula, procrastinam tudo até os tribunais superiores e entram com recursos protelatórios, é claro, tudo em nome do estado de direito. É fácil colocar a culpa em lado só.

Ximenes disse:
12 de maio de 2009 às 16:17

Inacreditável que o Presidente da OAB, Dr. Cézar Britto, baixe o nível da discussão sobre tema de interesse público para ofender um magistrado impoluto e honrado, que é o Ministro Paulo Medina. É triste ver que o Líder dos Advogados esquece que a presunção de inocência favorece o Ministro e, ainda, que o único dos Ministros que examinou exaustivamente a prova, que foi o Ministro Marco Aurélio, reconheceu que nada existe que comprometa a lisura e a correção da conduta do Ministro Medina. Ademais, o parentesco do ilustre Presidente com um dos Ministros do Pretório excelso não autoriza tamanha ofensa, que chega a ferir a dignidade do ofendido. Sobral Pinto, se vivo fosse, estaria a responder-lhe à altura. Cuidado Presidente com as suas palavras. A sua cadeira o exige! Reynaldo Ximenes Carneiro

Luiz Guilherme Marques disse:
12 de maio de 2009 às 18:46

PAULO MEDINA iniciou sua vida pública como vereador na sua terra natal, Rochedo de Minas - MG, quando ainda estudante do Dereito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Naquele período foi presidente do DCE.
Posteriormente,ingressando na Magistratura mineira, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Mineiros.
Depois, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, quando ainda membro do Judiciário mineiro.
Passando a integrar o Superior Tribunal de Justiça, ainda poderia ter seguido adiante, passando a compor o Supremo Tribunal Federal.
Todavia, nessa trajetória, da humilde Rochedo de Minas a Brasília, despertou a inveja daqueles que não se conformavam com seu brilhantismo.
Reputo essa a causa da campanha demolidora promovida por alguns que o conhecem de longa data.
Quanto ao seu processo, qualquer um de nós poderia estar sendo acusado de idêntica forma, pois indícios sempre há contra qualquer pessoa.
VOLTAIRE, que além de filósofo e escritor, foi advogado,dizia que muitos indícios somados não têm o valor de uma verdade.
O Ministro MARCO AURÉLIO analisou as provas integralmente, ao rejeitar a denúncia contra MEDINA.
Quem assistiu à sessão do STF estará entendendo que que afirmo aqui.
Meu abraço ao brilhante colega PAULO MEDINA.
Lamento a infelicidade da alusão feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, classe irmã da nossa.

Barbara disse:
12 de maio de 2009 às 23:07

Concordo plenamente com H.Z.N, Uma das coisas que desmoraliza o judiciário, são advogados que recorrem contra súmula, procrastinam tudo até os tribunais superiores e entram com recursos protelatórios, é claro, tudo em nome do estado de direito. É fácil colocar a culpa em lado só. Este texto fala TUDO!!!!!!!
Joelma Sanches.
Salvador-Ba

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR disse:
13 de maio de 2009 às 10:33

A OAB quer tapar o sol com a peneira, uma prática pouco inteligente e inútil, pois suas mazelas são conhecidas por todos.
Ao invés de se valer do instituto do quinto para colocar juristas e professores de renome nos Tribunais, optou por favorecer seus apaniguados, mais preocupados em achar uma sinecura onde pudessem viver dias tranquilos e com perspectivas risonhas, sem compromisso com o Direito e a Justiça.
Além disso, está mais do que na hora de a OAB prestar contas de seus gastos, mostrar transparência na gestão dos dinheiros pagos pelos advogados, além de reduzir substancialmente o valor das anuidades, que são as mais altas entre todas as carreiras profissionais.
E defender a ordem jurídica nacional, pois não podemos mais conviver com juros bancários de 10% ao mês, com juros absurdos no financiamento de imóveis e com nomeações políticas para o Supremo Tribunal Federal, sem se falar que já não temos Direito Penal neste País, tal o grau de impunidade que impera entre nós.
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

Camilo Rocha disse:
13 de maio de 2009 às 11:26

“Há tantos burros mandando em homem de inteligência que as vezes fico pensando que a burrice é uma ciência.” (Rui Barbosa)
Dito isso e com todo respeito que Rui Barbosa merece, eu substituiria a palavra "burros", por "medíocres", pois entendo que tais animais assim denominados, não merecem ser comparados com certos dirigentes que se apresentam por ai! Este é o nível do nosso Brasil!!!

Contestador disse:
13 de maio de 2009 às 12:45

Se é para tirar da OAB, tem que tirar do MP, até porque os tribunais estao ficando com a alma condenatória dos MP

José Rubens Costa disse:
18 de maio de 2009 às 11:48

No momento em que o Presidente da OAB nacional manifesta insensata opinião pessoal, pretendendo estar em nome da instituição e da classe, evidente que, antes de tudo, merece reprimenda ética e disciplinar da Ordem dos Advogados, e, sem dúvida, cabe-lhe o completo descrédito da sociedade, porque não se confere a ninguém o adjetivo de desonrado ou de culpado, se, como no caso, inexistente condenação. O Estado de Direito preza valores fundamentais como a presunção de inocência, a liberdade e, sem dúvida, o direito de expressão. Não tolera, no entanto, os atos de covardia, como o praticado pelo Presidente da Ordem dos Advogados, ao dirigir, sem o mínimo recato ético e jurídico, sentença de condenação do ilustre e honrado Ministro Paulo Medina. Promoveu-se, assim, constrangimento social e irreparável dano moral, semeando, na sociedade, sequer a dúvida, mas "podre certeza", porque o acusador se intitula Presidente da Ordem dos Advogados, instituição democrática e libertária, que deve, sem dúvida, repudiar a insensatez.

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