Fosse no Brasil o caso protagonizado pela advogada brasileira Paula Oliveira, na estação ferroviária da cidade suíça de Dübendorf, onde, segundo ela, teria sido atacada por skinheads, os desdobramentos poderiam ser outros.
Imediatamente a polícia prenderia pessoas com as características indicadas, gerando violentas reações populares pela ensurdecedora repercussão da imprensa. Os suspeitos seriam de pronto reconhecidos para o gáudio do juiz justiceiro de plantão que, "ad cautelam", decretaria prisão preventiva "para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal". O MP fecharia questão, desembargadores e ministros manteriam as prisões premidos pelo clamor midiático. Após, mudaria o foco para o movimento skinhead, a intolerância, a violência, a vítima, a "perda da dupla gravidez" a arrancar lágrimas da massa ignara em clássico exemplo de paranóia coletiva.
O defensor seria hostilizado até pelos seus próprios filhos: "como é que o senhor aceitou uma causa como esta?" Parlapatões em rede nacional: "quem defende bandidos, bandido é!" "Tinha que ter pena de morte e prisão perpétua no Brasil!" "A defesa ataca a vítima e diz que os acusados são inocentes; que a gravidez seria uma farsa e que os ferimentos decorreram de autolesão!" Em quadro por demais conhecido: a "vítima" dando entrevistas nos meios de comunicação enquanto os acusados monstrificados, ficariam expostos a linchamentos fora e dentro das prisões.
São calamidades artificiais que os maus desencadeiam. Uma pessoa má ou doentia, incorre em autoacusação falsa, caluniosa denunciação por delação premiada etc. Um mau delegado de polícia, desprezando normas técnicas, pede prisões com ampla cobertura da mídia. A parte interessada, morbidamente, reconhece os suspeitos presos ("carecas e jovens") que lhe apresentam. Com indução de maus peritos, maus acusadores, juízes e referendum dos tribunais, estaria coroada a obra.
Bastaria um bom na cadeia de erros! Um bom jornalista levantaria várias possibilidades, entre elas as que foram elencadas na Suíça. Bons peritos, bons policiais, como aqueles que estão de parabéns pelo verdadeiro show de ciência aplicada, previamente buscando provas sobre a existência do fato declarado. Um bom assessor do nosso governo teria recomendado a ultimação das investigações para pronunciamento oficial. O desgaste não foi maior, por ser aquele governo comedido. O periódico Neue Zürcher Zeitung ironizou o presidente Lula e afirmou que a mídia brasileira "regularmente publica notícias de fatos totalmente inventados, acusações que já destruíram a vida de outras pessoas".
Com um bom advogado, o Judiciário suíço poderá acolher teses defensivas, entre elas, na pior das hipóteses, de Paula ter agido sob domínio de “sideração emotiva, recentemente admitida pela psicopatologia forense americana, baseada em profundos trabalhos de psicologia, como uma nova entidade nosológica. Trata-se da autoindução do agente que inicia com uma sugestão, quase subliminar e a prossecução, desenvolvimento e ação dá-se por inércia a retirar-lhe a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato e de conduzir-se de acordo com esse entendimento.” [1] Nesta teoria, Paula, por várias razões de ordem sentimental seria levada a simular gravidez e argumentos para justificar a "perda".
Nossa solidariedade e respeito ao pai de Paula Oliveira, que foi prudente em afirmar: "Em qualquer circunstância, minha filha é vítima ou de graves distúrbios psicológicos, ou da agressão"
Portanto, fosse no Brasil, dentro da nossa hipótese da sideração emotiva do agente, talvez chegasse o dia em que os personagens do exemplo seriam libertados. Além dos azares da injustiça da jurisdição penal, poderiam experimentar dos não raros juízes injusticeiros da civil, indenizações miseráveis pagas em precatórios esbulhatórios.
Com razão o STF quando prestigiou, recentemente, a regra da prisão apenas com trânsito em julgado!
Nota
(1) Termos de laudo médico 148/95, subscrito pelos psiquiatras Tito Moreira Salles e Ivan Pinto Arantes, do Complexo Médico Penal do Paraná, citado In Psychiatry on line Brazil, em precedentes de desclassificação para homicídio não intencional, em caso que trabalhamos na defesa.
Bem que a imprensa tupiniquim tentou o que, aqui, sempre consegue: prejulgar e condenar suspeitos que seriam imediatamente presos. Mas, caiu do cavalo, porque a Polícia, o MP e o Judiciário não eram brasileiros, mas suíços. A imprensa cara de pau ficou, desta vez, com cara de tacho.
Em casos rumorosos, é sempre necessário prender, a fim de apurar devidamente o fato. Se os suspeitos forem inocentes, serão postos em liberdade e não haverá maiores consequências. Portanto, a Polícia brasileira, e demais autoridades penais, agiriam melhor que as da Suiça.
Permita-me emprestar o seu comentário, aliás, como sempre, muito pertinente e espirituoso. Quisera eu ter esse dom.
Será que o episódio servirá de lição para os âncoras de plantão, que manipulam a opinião pública induzindo-a com um esgar aqui, um ricto ali, aprenderão a lição? Sim, porque da massa ignara é que não se pode esperar nenhum aprendizado.
No mais, gostei do artigo.
(a) Sérgio Niemeyer
Então, que se mudem p/ a Suíça!
Advogados só querem uma desculpa p/ falar mal da Polícia e do MP do Brasil...O caso não aconteceu no Brasil, não dá p/ saber o que aconteceria se tivesse ocorrido aqui, mas uma coisa é certa, se tivesse ocorrido, eventuais criminosos não seriam condenados nunca, a impunidade é a única certeza que temos no Brasil.
Infelizmente no nosso País é assim: só os despossuídos são condenados!
Não tenho dúvida de que esse caso teria outro desfecho entre nós: alguém já estaria na cadeia, após safanões da polícia e prévia condenação da mídia.
Só para esclarecer, a Sra. Paula Oliveira não é advogada, e sim bacharel em Direito. Interessente é que o Jornal Nacional, em sua primeira reportagem sobre o caso, disse, corretamente, que a moça era bacharel. Depois que os outros meios de comunicação começaram a dizer que ela era advogada, a Globo parece que preferiu aderir a essa corrente. Mas ela é Bacharel mesmo. Só que no Brasil, basta você se estar cursando o primeiro período do curso de Direito, pra ser chamado de advogado. Quando perte de uma pessoa mais simples, sem muita formação, tudo bem. Mas jornalista chamar bacharel de advogado?! Tenha dó!
Se a Suiça fosse o Brasil não teria neonazistas em plena atividade e nem seria o paraíso da lavagem de dinheiro, origem da maioria das desgraças nacionais.
Só queria lembrar ao comentarista, e ao senhor Olhovivo, para que tomem cuidado com seus comentários. O caso ainda não foi julgado, e eles estão prejulgando a moça. O primeiro julgamento de natureza nazista, ocorreu justamente na Suíça, nos anos trinta. E pode ser visto no filme "Sentença de um assassino", com Patrick Swayze. Neste caso, como no de Jean Charles, as autoridades, os laudos técnicos, tudo isso, pode sim, ser manipulável. Esperem o desfecho e depois digam o que acham.
Já que estamos no mundo peripatético das conjecturas, acredito que, se fosse no Brasil, a Sra. Paula Oliveira "realmente" teria sido atacada por "cidadãos propensos ao crime", teria sido estuprada e morta - estivesse ela grávida ou não de gêmeos -, como ocorre, diuturnamente, com crianças, negros e prostitutas pobres no Brasil. Uma situação semelhante ao que ocorre na Suíça, claro, que dispõe de uma elite política e econômica à brasileira, assim como os níveis de impunidade e divisão da renda nacional. Sempre os comentários dos bobinhos. Só imitando o velho jornalista: Waaaaaal!.
Lamentável que o Consultor Jurídico, mais uma vez, sirva de veículo para este revanchismo descarado.
Só esqueceu de falar que no Brasil ela ainda posaria pra Playboy e levaria uma bela soma.
Quem achava que a brasileira "supostamente" mentirosa detida - que absurdo, os policiais e a promotoria suíça estão cerceando a liberdade de uma cidadã inocente, que não foi condenada em nenhuma sentença penal transitada em julgado?! - na Suíça já deveria estar em casa "caiu do cavalo, porque a Polícia, o MP e o Judiciário não eram brasileiros, mas suíços". Vejamos o que diz o art. 7º da Constituição Federal da Suíça, que trata, exatamente, da dignidade humana: "La dignité humaine doit être respectée et protégée". (tradução: A dignidade humana deve ser respeitada e protegida!). Conclusão à moda dos "juristas" brasileiros do Conjur: ou a CF da Suíça é como a brasileira, que existe para o uso e manipulação da elite, ou as autoridades suiças, com suas traquinagens investigativas e processuais, estão desrespeitando a CF do própiro país. Para um bom entendedor... Tem bobinho que tem um olho vivo e outro morto. Hehe...
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