O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, na quinta-feira (5/3), Ação Civil Pública para que a TV Record e a TV Gazeta não exibam mais programas que ofendam as religiões de matriz africana. Caso as emissoras descumpram a decisão judicial, o MPF quer que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil. A ação tramita na 9ª Vara Federal de São Paulo.
Segundo o MPF, Record e Gazeta devem pagar danos morais coletivos de R$ 13,6 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. O montante, que deve ser revertido para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, corresponde 1% do faturamento anual delas emissoras.
A procuradora Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras usam palavras ofensivas contra as religiões africanas, como encosto, demônios, espíritos imundos, feitiçaria, entre outras, e sempre as intercala com a expressão macumba.
Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1 mil para as duas emissoras por ofensas às religiões afro. Segundo a procuradora, a multa não foi suficiente para acabar com as discriminações.
Na ação, o MPF ainda destacou que a liberdade de comunicação não é absoluta, devendo estar em compasso com princípios da Constituição Federal, como o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
“O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(…) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirma a procuradora — clique aqui para ler.
Segundo ela, “a Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”. A TV Gazeta informou à Consultor Jurídico que ainda não foi notificada da ação. Com informações da assessoria do MPF-SP.
ACP 2009.61.00.005.800-6
Leia a nota da TV Gazeta
“A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 5 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico.
De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”
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A IGNORÂNCIA é tanta que exala MÁ FÉ ! ! !
Do jeito que a coisa vai teremos que rasgar a bíblia, tendo em vista, que as expressões usadas por essas emissoras, são bíblicas. Não tem como se pregar a bíblia sem "ofender" as religiões aflicanas.
"Ofender" - entre aspas pq não se trata de ofensa nenhuma - as religiões afro não pode; ofender as denominações cristãs, algo corriqueiro na mídia tupiniquim, pode. Eita preconceito anti-cristão!
Eu simplesmente creio que, salvo boas exceções, a existência do Ministério Público é um desserviço à Nação.
O que ocorre, é que esse pessoal, em vez de trabalhar, fica de plantão, tentando arrancar dinheiro dos outros, com a , desgastada, alegação de discriminação e preconceito ! ! !
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Dá a impressão de, pura, extorsão ! ! !
Chega a ser uma vergonha. E se ainda fossem só as duas tevês citadas na matéria que atentassem contra à liberdade de religião... mas a internet é um verdadeiro foco de intolerância e desrespeito, e isso em todos os segmentos.
Mas o que mais impressiona é o fato de se sentirem á vontade para impor suas verdades e discriminar: credo, raça, condição social, opção sexual e outras minorias.
É preciso por termos a este desmando. Se querem ir para o céu ninguém os impede, mas não podem impedir àqueles que querem ficar.
Novela é: mulheres que ficam grávidas (mas não são casadas) + adultério + violência + apelo sexual + família não tem vez + quem trabalha honestamente não consegue nada + o crime compensa (apologia ao crime) + religião é nada + pornografia + imoralidade etc. Dias atrás, uma pessoa, perplexa com o que estava vendo, me perguntaram por que as autoridades não fazem nada. Acho que encontrei a resposta nesta notícia: A JUSTIÇA TEM CASOS MENORES PARA RESOLVER.
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