O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro, que analisou 482 processos de mulheres presas nas penitenciárias Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, do complexo de Bangu, terminou com um saldo de 31 detentas que conseguiram a liberdade condicional.
Outras presas também conseguiram benefícios com o mutirão. Foram 23 que obtiveram a progressão para o regime aberto, 38 para o semi-aberto e 44, a redução de pena. O benefício de Visita Periódica ao Lar foi conquistado por 11 detentas.
O mutirão foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio, Vara de Execuções Penais, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública e Ministério Público entre os dias 9 e 12 de março.
Em visita que fez ao presídio Talavera Bruce, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que todos os benefícios são concedidos de acordo com a Lei de Execuções Penais. “Estamos revelando esta realidade, mostrando os problemas e realizando as transformações necessárias”, disse.
O primeiro mutirão promovido pelo CNJ no Rio aconteceu em 2008. Na ocasião, foram analisados 758 processos e concedidos 641 benefícios. No início de 2009, aconteceu o 2º Mutirão Carcerário na penitenciária de Vicente Piragibe, também no complexo de Bangu. Foram analisados 1.396 processos e 473 foram beneficiados. Destes, 283 conseguiram liberdade. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
A OAB também precisa receber recursos do FUNPEN para fazer estes mutiróes, pois a verba está indo toda para a defendoria, a qual quer ter monopólio de pobre, de preso e também atender aos ricos quando tiver mídia.
A OAB náo tem recebido verbas do Fundo Penitenciário, pois toda a verba está indo para a Defensoria.
Acordemos advogados, pois a defensoria está recebendo verba do FUNPEN para fazer os mutiróes e o Estado gasta com órgáo público em vez de informatizar a execuçao penal e colocar os cálculos na internet.
Permissa venia, Nobres Magistrados das Varas das Execuções Penais de todo o nosso País, por favor, leem esta notícia e tirem as vossas conclusões.
Será que, de fato, precisariamos de um mutirão para conceder aquilo que, Vossas Excelências poderiam fazer de ofício????
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login