O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, ironizou publicamente, em uma sessão nesta quarta-feira (14/10), o fato de juízes norte-americanos ainda concederem milhões de dólares além dos honorários para advogados em processos movidos contra o poder público. Um advogado que participava da sessão não deixou barato e rebateu a ironia. As informações são do site Findlaw.
A crítica, em tom de ironia, foi feita porque um juiz federal decidiu que advogados deveriam receber, além dos US$ 6 milhões iniciais, mais US$ 4,5 milhões por uma causa. Na decisão, o juiz Marvin Shoob escreveu que o trabalho desses advogados foi o que ele viu de melhor em seus 27 anos de carreira.
O Estado da Geórgia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos da decisão do juiz Marvin Shoob. “Os resultados de cada julgamento advém aquilo que a lei demanda, não dos diferentes resultados obtidos por diferentes advogados”, disse o presidente da Suprema Corte americana, John Roberts. Ele é o 17º presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos. Foi nomeado pelo ex-presidente George W. Bush, em 2005, para o cargo. Antes, John Roberts era advogado que fez fama defendendo, na Suprema Corte, recursos de clientes politicamente conservadores.
Durante a sessão, ele ainda questionou as vitórias obtidas por advogados. “Não acho que advogados sejam responsáveis pelos bons resultados. Acho que os juízes são responsáveis por esses bons resultados”, disse John Roberts. Ele foi devidamente rebatido pelo advogado Paul Clement. “Vossa excelência: vejo que sua perspectiva mudou”, disse, em irônica referência ao fato de Roberts ter faturado milhões de dólares por ano em seus últimos tempos como advogado.
Pelas contas, os advogados do caso em questão iriam receber, pela decisão de primeira instância, US$ 10,5 milhões do poder público do Estado da Geórgia — US$ 350 por hora ou US$ 700 mil para cada advogado que trabalhasse duas mil horas por ano. Juízes federais costumam ganhar US$ 200 mil por ano nos Estados Unidos.
No sistema federativo americano, alguns estados facultam ao juiz o poder de decidir sobre o quanto deve ser pago, a mais, aos advogados que ganharam a causa. Tudo saindo do bolso do perdedor da ação.
Pediria que devolvesse todos os honorários ganhos durante a advocacia e, na evidente negativa, pediria só que constasse nos autos.
Lamentável.... eu achava que só os nosso juízes fossem semi-analfabetos jurídicos.
Lá, o Presidente da Suprema Corte ironizou, aqui, ele iria chorar. Lá, US$ 350 por hora, aqui, US$ 350 por ano. As únicas coisas parecidas são que, lá, quem nomeou o "advogado vira-casaca" foi o ex-presidente retardado George W. Bush e, aqui, quem atualmente nomeia é o atual presidente analfabeto Lula e, quando é para decidir questões que envolvem o Estado, "ferro" na parte contrária.
Na hora de decidir o que quer ser, seguiu a magistratura, pq acha lindo maravilhoso estar ali no centro da audiência... ou aparecer na globo denunciando, em caso do Ministério Público.
Só que na hora que ve o que a lei determina que seja entregue ao advogado vencedor da causa, a inveja só falta devorá-los vivos.
Essa notícia é a típica verdade de quem opta pela carreira pública e abandona a carreira da advocacia privada.
Fica preso a um salário fixo no fim do mês e deixa de competir no mercado, onde, por mérito próprio, pode acumular fortuna.
Carreira pública não é para deixar ninguém rico. É destinada a quem tem vocação e quer servir ao seu povo e ao seu país.
Pois é, aqui no Brasil tem CPC com artigo específico delimitando mínimo e máximo para a fixação de honorários (entre 10 e 20%). E tem o Estatuto da OAB com suas estipulações para casos onde não se aplica o CPC. E tem também êles, os Juízes, que não dão bola nem para o Código nem para o Estatuto e fixam o que bem entendem, na maioria dos casos completamente fora da lei e do Estatuto! Reclamar? Todo mundo reclama! Resolver que é bom? Nem a pau, Juvenal! Parece que muito Magistrado tem raiva de honorários altos. E os fixa torcendo o nariz. Sempre p'ra baixo, of course. Mas quem os delimita é a lei, não o intérprete. E o que faz a nossa gloriosa OAB? Vai continuar olhando a banda passar lá em Brasília?
Assino embaixo ao comentário do Leonardo. Salvo raras exceções, juiz, membros do MP e servidores públicos em geral não gostam de advogado - e isso é FATO (é claro que quase nenhum juiz vai confirmar isso em público). E não gostam de advogado por vários motivos, o principal deles é que o advogado, por conhecer a lei, fiscaliza a atuação de juiz, de promotor, etc. Como juiz não gosta de advogado, uma das formas de sacanear é arbitrar honorários aviltantes.
A Suprema Corte Americana trabalha com doutrinas saxonicas e na sua maioria permite este movimento de torcer o direito e (des)valorizar as partes. Processo mutilado pela ingerencia pessoal do magistrado.
Acho engraçado que falam que juiz, promotor, não gostam de advogados... mas as notícias veiculadas aqui no CONJUR sempre são com tom de vingança contra juízes (e promotores)... veja que um advogado presente não deixou barato... bingo, acerto o juiz em cheio... só que esse juiz era oriundo da advocacia... tiro no pé! EDGARD MONDADORI... neãoe gostou dos honorários, recorre!!!
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