A um mês das eleições para a presidência da OAB-SP, a entidade se vê às voltas com denúncias de vazamento da lista de e-mails de 180 mil advogados com o objetivo de promover a reeleição do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. Advogados paulistas têm recebido e-mails de apoio à candidatura de D’Urso enviadas em nome de falsos advogados, de acordo com notícia publicada pelo portal do Estadão.
De acordo com as regras das eleições da OAB, todos os candidatos inscritos têm acesso ao mailing da seccional para poder divulgar sua campanha. Neste caso, no entanto, a acusação contra D’Urso é que ele se valeu do mailing antes de as chapas estarem inscritas — uma prática comum na história da entidade, mas que não costuma chegar às páginas dos jornais. Na vida real, o mailing da OAB-SP é segredo de polichinelo, já que não é difícil comprar, no mercado paralelo, não só DVDs com a lista de advogados paulistas, mas até mesmo com dados cadastrais de contribuintes ou da Receita Federal.
Os remetentes desses e-mails se identificam como “colegas”, mas não estão inscritos na entidade, de acordo com a própria OAB-SP. Profissionais que foram alvos do spam afirmaram ao Estadão que receberam as mensagens em e-mails de uso restrito, cadastrados para o envio de comunicações oficiais da entidade.
As mensagens pedem a reeleição de D´Urso, que foi presidente da entidade em 2004-2006 e 2007-2009 e busca o terceiro mandato consecutivo. Elas divulgam atos das últimas gestões, apresentam propostas de campanha e defendem a legitimidade da reeleição indefinida.
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, coordenador da campanha oposicionista de Rui Celso Fragoso, afirma ser “fato notório” que o atual presidente da OAB-SP está usando a lista de e-mails da entidade para se promover. “D’Urso não poderia usar o mailing para isso”, criticou, em declaração feita ao Estadão. O advogado relata que o e-mail tem sido usado inclusive para assediar os advogados recém-inscritos. Segundo Mariz de Oliveira, seu filho, que solicitou a inscrição neste ano, já recebeu uma mensagem de campanha pedindo o apoio para D’Urso.
Para o advogado Gustavo Ribeiro, do comitê de campanha do candidato de oposição Rui Fragoso, “é óbvio” que houve o vazamento do mailing. “A atual gestão franqueou o mailing para uma equipe técnica, que vem fazendo reiterados disparos de e-mail”, diz.
Segundo resolução do Conselho Federal da OAB, as chapas inscritas podem solicitar o mailing após o término do período de inscrição para as eleições, encerrado na última sexta-feira (16/10). Mas as mensagens de apoio a D’Urso começaram a chegar às caixas dos advogados no início do mês, em 3 de outubro.
A polêmica sobre o uso do mailing dos advogados paulistas não é inédita. O advogado Leandro Pinto, que também é candidato à presidência, afirma que a OAB não forneceu a lista de e-mails para todas as chapas que a solicitaram em 2006. Ele recorreu à Justiça para obter a lista, mas não obteve sucesso. “Acho que eles não fornecerão o mailing este ano novamente”, diz.
O advogado Coriolano Camargo, vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, rebateu as denúncias de vazamento. Para ele, os advogados estão recebendo muitas mensagens de apoio à candidatura de D’Urso porque “ele é muito querido”.
Pesquisa de opinião feita pelo Ibope com 500 advogados e divulgada no início do mês indicou que D’Urso lidera as intenções de voto na classe, com 46%. Os outros três candidatos da oposição — Rui Fragoso, Leandro Pinto e Hermes Barbosa —somam 24%.
Camargo diz que a estrutura da OAB-SP não está sendo utilizada “de nenhuma forma” para privilegiar um candidato. “É natural que as pessoas recebam essas mensagens de colegas”, afirma.
O candidato à vice-presidência na chapa de D’Urso e responsável pela área de informática da OAB-SP, Marcos da Costa, afirma que a entidade não forneceu o mailing de advogados para nenhuma chapa inscrita e que é comum os advogados receberem mensagens de todos os candidatos. “Hoje mesmo recebi um e-mail do comitê do Leandro Pinto, cujo remetente estava identificado como OAB-SP”, relata.
[Foto: OAB-SP]
Depois de uma pesquisa fajuta, que, se de fato foi realizada, o foi sem nenhum critério científico, mas com um fim específico: o de lançar uma falsa representação da verdade das preferências dos advogados eleitores paulistas, nada surpreenderá, vindo da candidatura do Dr. D'Urso.
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Aliás, o que esperar de quem pretende manter-se indefinidamente no cargo de direção da Ordem, usando-o para obter projeção pessoal e como trampolim para uma carreira política?
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O que foi feito para os advogados? Bem, uma coisa ninguém poderá jamais esquecer: a anuidade saltou para R$700,00. E qual a contrapartida disso em favor dos advogados? NADA. NENHUMA.
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É esse estado de coisas que o Dr. D'Urso pretende preservar com o continuismo anti-democrático (hífen para enfatizar) e chavista que usa como argumento para defender sua candidatura à re-re-eleição.
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Já o Dr. Hermes Barbosa deseja implementar na Ordem um choque de gestão. Uma Ordem para todos, que integre o advogado à instituição. A Ordem não mais continuar sendo uma entidade alheia ao advogado.Que só enxerga o advogado para cobrar-lhe o pagamento da anuidade ou ameaçá-lo com um processo disciplinar. Se queremos resgatar a dignidade e o respeito dos advogados, temos de começar dentro de nossa própria casa. Temos de dar o exemplo de valorização do advogado.
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Chega de tanto descaso. Chega de ser ignorado. Chega de ser desrespeitado.
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No dia 17/11/2009, vamos dar o grito de liberdade, vamos proclamar o marco da revolução no modo como a OAB deve ser gerida. Vamos votar Chapa 12 - Hermes OAB PARA TODOS.
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Afinal, a razão de ser da OAB somos todos nós, e não o contrário.
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Vamos juntos. Chapa 12 - HERMES OAB PARA TODOS!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre e doutorando em Direito pela USP
A maior prova do abuso economico e de uso da máquina está na página http://www.ibope.com.br/inteligencia/dow
Ali está escrito o seguinte:
"UNIVERSO AMOSTRA: Com base no cadastro de advogados ativos inscritos na OAB foram selecionados profissionais de cada subseção com PPT (Probabilidade Proporcional ao Tamanho) aleatório. A medida de tamanho é o número de advogados inscritos em cada subseção." e
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"FONTES DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA AMOSTRA: Listagem fornecida pelo cliente."
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Ora, de duas uma: ou a base de dados é uma fraude, e não corresponde efetivamente ao cadastro dos advogados inscritos, hipótese em que não representa uma amostra aleatória; ou consiste de uma amostra aleatória obtida, como diz o relatório do IBOPE, a partir do cadastro de inscritos, fornecido pelo cliente (D'Urso e Cia).
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No primeiro caso a fraude da pesquisa fica a descoberto. No segundo, a fraude não é arredada, pois ainda assim pode ter ocorrido manipulação de dados e direcionamento da pesquisa, e ainda fica claro o uso indevido da máquina, o abuso do poder econômico, pois só assim se explica como o IBOPE teve acesso ao cadastro de todos os inscritos, que lhe foi entregue pelo cliente que encomendou a pesquisa, ou seja, Dr. D'Urso e Cia.
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E como depositar confiança em um grupinho que tenta enganar o discernimento do advogado e, ainda, subestima a inteligência de todos nós?!
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Por isso é que eu Sou mais Chapa 12 - HERMES OAB PARA TODOS, pois temos um pacto com a decência, a lisura, a transparência.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre e doutorando em Direito pela USP - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp
Muito embora eu seja um eleitor do Rui Fragoso, não posso deixar de registrar e ratificar as críticas do nobre Advogado Dr. Sérgio.
Fica bem demonstrado o uso da máquina administrativa da OAB/SP pelo quase "eterno" candidato ao 3º Mandato Consecutivo.
E mais, ter como propaganda uma Anuidade Zero, claro, desde que o advogado realize compras no Cartão de Crédito OAB/SP e Banco Santander-Credicard, da ordem de cerca de R$ 50.000,00 para obter 27 mil pontos, é piada ou façanha possível só para uma meia dúzia de advogados ricos, que lograrão conseguir a tal anuidade zero.
Desde quando um Cartão dá um limite de R$50 mil a um simples mortal, que é a massa dos advogados?
Não há problema algum em alguém candidatar-se ao 3º mandato na OAB. Na entidade as eleições não podem ser equiparadas às da presidencia da república, por 2 razões simples: a) o cargo é de trabalho voluntário, sem remuneração, com poderes muito limitados para cumprir tarefas muito específicas , definidas nos artigos 44 e 58 da lei 8906. Note-se que a competência do artigo 58 é outorgada ao Conselho. O Presidente pouco decide sozinho e tudo o que decidir está sujeito à ratificação ou retificação do Conselho; b) os eleitores não são analfabetos ou semi-analfabetos, mas são todos advogados; não estão a trocar seus votos por cestas básicas, bolsa família ou qualquer "vantagem" das que os políticos podem oferecer a seus eleitores.
Falar em "dar um basta" ao 3º mandato é no mínimo um equívoco, pois isto é exceção na OAB. E essa exceção é perfeitamente adequada quando : a) o candidato ao 3º mandato fez e faz uma boa administração, que precisa continuar; b) os demais candidatos não reunem as mesmas condições, seja pela sua notória inexperiência em entidades como a OAB, seja por não reunir em sua chapa companheiros que assegurem o mesmo nivel de qualidade.- Qualquer comparação que se faça entre D'Urso e os demais candidatos à presidencia favorece amplamente o D'Urso. Se verificarmos os diretores, a vantagem de D'Urso se amplia e se ampliarmos a comparação a todos os Conselheiros, a escolha fica mais fácil ainda.
Essa questão do cartão de crédito é apenas uma alternativa. Aceita-o quem quiser. O Banco Panamericano andou enviando (sem prévio pedido, infringindo o CDC) cartões com o nome de uma tal "Fadesp", a estranha federação de associações criada para tentar dividir a advocacia,mas que não se sabe sequer quantas associações representa.E daí?
Pois é Dr. Raul.
Faz parte da Campanha do atual presidente da OAB/SP, a denominada ANUIDADE ZERO.
Quem poderá um dia usufruir, senão um abastado ou até milionário advogado?
Nos que compomos a massa de 99,9% dos colegas da OAB/SP nunca lograremos ter um Cartão de Crédito com um limite de cerca de R$ 50.000,00, para poder usufruir de uma anuidade de R$ 700,00 paga pelo citado banco Santander/Credicard/OAB-SP, pois é preciso gastar em compras o valor acima para poder reunir os 27 mil pontos exigidos(cada um de 1 dólar).
Isso é proposta de campanha séria?
E é de interesse da classe?
Mais sérios são os candidatos que se limitam a propor redução da anuidade e não de quem pretende divulgar algo totalmente impossível para a massa dos lutadores advogados paulistas.
Saudações.
Dr. Fernando: o cartão de crédito a que o sr. se refere PODERÁ ser usado por quem quiser. Mas o cartão do Banco Panamericano, com o "selo" da tal FADESP foi enviado SEM SOLICITAÇÃO, contrariando o artigo 39, III do Codigo de Defesa do Consumidor. Não ficou claro qual seria a receita da tal "Fadesp" no caso.E a Fadesp é uma "ONG" criada e presidida (parece que desde sempre) pelo dr.Raimundo Hermes Barbosa, que também figura como fundador de uma tal "Associação Brasileira de Advogados" com sede em Brasilia. Essa criação de ONGs inexpressivas tem servido para tentar dividir a Advocacia. Não precisamos disso, mas sim de uma OAB forte, respeitada, dinâmica. E é isso que estamos vendo com a gestão D'Urso. Aliás, se esta gestão é tão ruim quando dizem, deveriam os conselheiros que o afirmam (inclusive o dr. Raimundo)renunciar a seus cargos.Parece ser muito cômodo criticar uma administração e continuar a dela participar...Impossivel não é criar mecanismos que viabilizem vantagens aos advogados em relação às anuidades. Impossivel é anunciar redução na anuidade sem qualquer estudo sério de viabilidade econômica. Parece que tem alguem por aí dizendo que vai reduzir a anuidade em 50% e, com a redução, criar um hospital! Pela natureza da proposta, se isso fosse viável deveria ser um hospital psiquiátrico! Quem se propõe a reduzir anuidade deve anunciar o que vai cortar: vai acabar com a ESA ? Vai fechar subseções no interior? Vai acabar com as salas de advogados? Fechará uma parte da CAASP? Vai transformar a OAB numa outra ONG para depender de verbas oficiais? O que é que o seu candidato vai cortar para reduzir a anuidade? Lembre-se: nossa anuidade custa por dia MENOS QUE UM CAFEZINHO!
Dr. Raul,a sua afirmação "o cartão de crédito a que o sr. se refere PODERÁ ser usado por quem quiser", deve ser retificada parcialmente para:..PODERÁ ser usado para quem PUDER, ou seja, exclusivamente pelos advogados abastados e que logrem obter um limite de crédito de cerca de R$ 50.000,00, reunindo os 27 mil pontos exigidos para ter uma ANUIDADE ZERO. Repito, trata-se de vender ilusões e deve haver mais seriedade a esse respeito em campanhas na entidade.
Já declarei o meu voto e o colega bem sabe que sou radicalmente contra o 3º Mandato Consecutivo e, assim, sou oposição e apoio RUI FRAGOSO, que não propõe anuidade zero, mas sim redução planejada.
Saudações.
Dr. Fernando: Usei a expressão "poderá" para evidenciar que ninguém é obrigado a aceitar o tal cartão, que não foi enviado a ninguém. Quem o desejar PODERÁ solicitá-lo. A questão do limite de crédito obviamente será apreciada pela administradora. Causou-me espanto que o Banco Panamericano em convenio com uma tal Fadesp (ONG presidida pelo dr. Raimundo Hermes Barbosa) tenha enviado cartões de crédito sem que os advogados os tenham solicitado,infringindo norma expressa do Codigo de Defesa do Consumidor. Sua posição em relação ao 3º mandato há de ser respeitada, embora eu entenda que resulte de equivoco, posto que a lei vigente autoriza a candidatura de qualquer advogado ao 3º mandato. Se o candidato está a fazer boa gestão, sua candidatura ao 3º mandato é de ser admitida, em benefício da continuidade de uma boa gestão. O dr. Rui foi Conselheiro na gestão do Carlos Miguel e durante os 2 anos que lá estive (renunciei ao fim do 2º ano por não concordar com o descaso da diretoria)não vi qualquer trabalho relevante de sua parte. Aliás, ele sequer comparecia às sessões do Conselho. Se ele aceitou ser Conselheiro naquela gestão, deveria ter feito algo pela Advocacia, o que não vi. O fato de ele ter presidido o IASP não o habilita, pois o IASP é entidade que possui cerca de 700 sócios, muitos dos quais juizes, policiais, etc., realiza alguns cursos, promove alguns almoços, mas não tem relação direta com a Advocacia militante. Se temos um bom presidente, prefiro ficar com ele. Por isso apoio o D'Urso. Qualquer comparação que se faça entre os candidatos e as chapas o favorece. Ressalvo, é claro, alguns bons integrantes das demais chapas. Mas no sistema que temos, vota-se na chapa completa...Por isso digo: COMPARANDO BEM, D'URSO É MELHOR
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