O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, de acordo com informações do jornalista Marcio Aith, da Folha de S.Paulo. Se aprovado na sabatina, Toffoli substituirá o ex-ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º.
Será a oitava indicação de Lula para a corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois na manhã desta quarta-feira (16/9). O anúncio do convite pode ser feito na tarde desta quarta ou na manhã de quinta-feira (17/9), quando, segundo a Folha, será escolhido o substituto de Toffoli para assumir a AGU.
O anúncio do convite a Toffoli será feito junto com a indicação do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o Tribunal de Contas da União. O nome mais cotado para substituir Múcio na pasta é o de Alexandre Padilha. Mas até esse momento ainda não havia sido definido. Padilha é subchefe de Assuntos Federativos.
Segundo a Consultor Jurídico apurou, em uma reunião feita nessa terça-feira (15/9) no Palácio do Planalto para tratar de inclusão digital com quase todos os ministros de Estado, Toffoli foi saudado pelos colegas como indicação certa do presidente Lula para o STF. Antes do final do encontro, Lula o convocou para “uma conversa séria” na manhã desta quarta, às 9h30. Os demais colegas de governo riram como a mostrar que o assunto já era sabido.
A um interlocutor, o advogado-geral da União desestimulou festejos antecipados. Provavelmente por antever alguma resistência da oposição no Senado. Nessa quinta-feira (17/9), Toffoli e Lula viajam juntos para Curitiba. Os dois vão comparecer à posse do primeiro juiz cego no TRT da 9ª Região. O juiz Ricardo Tadeu Marques da Fonseca é amigo de Toffoli. O TRT comemorará seu 33º aniversário de criação. Caso o Planalto não confirme ainda nesta quarta a indicação de Toffoli, Lula poderá fazê-lo na quinta, no Paraná.
O presidente, no entanto, ao ser questionado por jornalistas sobre a indicação, desconversou. "Quando eu decidir, terei o imenso prazer de fazer o comunicado oficial à imprensa de que já escolhi as pessoas e estou mandando para o Congresso Nacional. Não tomei a decisão ainda. Estou pensando", disse.
Lula e o Supremo
Até o final de seu mandato, o presidente Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Mesmo depois da indicação do sucessor de Eros Grau, o tribunal terá em atividade, no máximo sete ministros indicados por Lula, já que os ministros que estão sendo substituidos também foram indicados por ele.
Lula foi responsável pela indicação dos ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa.
No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do STF, e Ellen Gracie. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o decano da corte.
Risco político
Reportagem do Correio Braziliense chama atenção para as possíveis estratégias da oposição para reagir à indicação do petista Toffoli. O atual advogado-geral da União terá de vencer a resistência de parlamentares dispostos a evitar a indicação política do presidente Lula. “Será temerário. Mas creio que o Senado pode evitar isso durante a sabatina e, depois, no plenário. Há como reagir e evitar que a política partidária invada a mais alta corte do país. Temos um papel decisivo em relação a isso”, comentou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O líder do DEM, José Agripino (RN), também se prepara para campanha em defesa da participação dos congressistas em relação à análise do nome para o STF. Segundo ele, a indicação é uma prerrogativa que cabe ao chefe do Executivo, assim como é função do Congresso barrar os excessos e deixar com que apenas indicações de interesse do Judiciário e do país sejam concretizadas. “O presidente tem a competência para indicar e nós, a obrigação de avaliar essa escolha e as consequências.”
Que vergonha!!!! Que desastre!!! Que tragédia!!!
O que mais esperar deste Governo irresponsável??????
Não poderia ser pior, um sujeito que não tem condições de ser juiz nem de primeira instância (já reprovou em concurso várias vezes) ser juiz da Suprema Corte. Só no Brasil petista mesmo...
Ao menos os últimos petistas (Carmen Lúcia e Ricardo L.) tinham uma bagagem acadêmica e intelectual visível, mas o Sr. Toffoli, que nem em provas de primeira fase da magistratura passou, é de-mais:)
E as associações de magistrados? Ficarão caladas frente a essa esplêndida nomeação de um sujeito que nem na primeira prova da Magistratura conseguiu passar?
A propósito, sabem o que Lula-lá disse quando perguntado sobre o saber jurídico do Toffoli? "Companheiro.. isso é intrigra da oposição. O Toffoli me garantiu, durante o tragoléu que teve lá em casa hontem a noiti, que ele já leu duas veses a Constitussão, e que todos os dias treina palavras cruzadas..."
Pobre STF, pobre Brasil.. vou pular no atlântico enquanto dá tempo. Fui..
Não é justo e nem correto o que dizem e fazem com o Ministro Toffoli. Se não for concorrência desleal, saibam que se trata do melhor quadro disponível no leque do momento. Soube brandir a Convenção de Haia como ninguém em favor da prevalência de direitos fundamentais e contra toda politicagem dominante no caso do menor norteamericano Sean Goldman, dentre outras virtudes. Sóbrio e erudito, tem postura à Suprema Corte, sim! E ali chegará sem o fito hegemônico que tem caracterizado outras personalidades. Será um autêntico republicano, cioso das pautas jurídicas e das responsabilidades de seu novo cargo. Desta vez, acertou o Presidente!
OK. A indicação foi feita. Cabe agora ao Senado REJEITAR o seu nome. Argumentos não vão faltar. Aparelhamento, advogado umbilicalmente ligado ao PT. Não adianta compará-lo com Gilmar Mendes, este cujas posições na AGU e no próprio STF são muito discutíveis, tem sem nenhuma sombra de dúvida notável saber jurídico. Já a indicação do nosso "prestativo" Toffoli nada mais representa do que um prêmio pela sua lealdade ao PT. O mesmo não tem a menor capacidade técnica, tampouco ética para ser Min. do STF. Já basta o erro de indicações passadas de POLÍTICOS para o STF, está mais que na hora de indicar pessoas com PERFIL TÉCNICO, nomes não faltam como MIZABEL DERSI, LÊNIO STRECK, LUIZ BARROSO, LUIZ FUX dentre tantos outros. SERÁ QUE O SENADO FEDERAL FARÁ O QUE DELE SE ESPERA. Eu como brasileiro, estou no limite de parar de me indignar...
A argumentação alusiva a eventual reprovação em concurso de ingresso na magistratura não serve como parâmetro para obstar o exercício do cargo de ministro do STF, haja vista a notícia abaixo, do próprio Conjur (27/10/00), quando da indicação da Ministra Elle Grace:
Enfraquece candidatura de Ellen Grace para o Supremo
A resistência dos ministros do Superior Tribunal de Justiça até que não causou problemas. Mas a revelação feita pela jornalista Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), de que a juíza Ellen Grace Northfleet foi reprovada no concurso que fez para ingressar na magistratura foi um rombo no casco da sua candidatura à vaga de Octávio Galotti, no STF. Apadrinhada pelo amigo do presidente da República, o ministro Nélson Jobim, Ellen Grace tem que resistir ao bombardeio que deve durar até segunda-feira para não sucumbir. Ontem foi disparado mais um petardo contra ela. Em um levantamento informal feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre seus filiados, de 18 a 25 de outubro, a juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ficou em penúltimo lugar na lista dos dez mais votados.Ellen Grace teve 21 dos 653 votos dos juízes federais consultados. O primeiro colocado no levantamento foi o presidente do TRF da 1ª Região (Brasília), Fernando Tourinho Neto, que recebeu 74 votos. (http://www.conjur.com.br/2000-out-27/ca
Olha, amigos, a sabedoria popular é realmente mestra. Existe aquele ditado "diga-se com andas e te direi quem és". O nosso presidente não tem muitas opções de indicação, desde que queira indicar um amigo, e, infelizmente, não se pode dizer que possui a sabedoria.
A sabedoria diria a ele que o cargo é para alguém que tenha notável saber. O notável saber não se refere apenas a saber jurídico, no presente caso. Mas, de cultura jurídica, de vida, de vivência e "sofrência", sendo que as duas últimas só se aprende com a idade, que o nobre indicado não possui. Vejo ainda como pessoa imatura para o cargo, além de desprovido da bagagem necessária que a posição reclama. Cada dia que passa a Suprema Corte deixa de ser suprema mais um pouco! Muitas discussões, muita ladainha e disse-me-disse. Transforma-se em uma feira, e, pelo jeito, agora será feira de ponta de rua. A Suprema Corte de um país não pode ser só política, há que se ter homens de vasto saber, senão é o país que perde seu padrão de respeito. Enfim, cada povo tem o governo que merece!!!
Leia-se: "diga-me com quem andas e te direi quem és".
Se existe um lugar em que, talvez, a teoria juridica tenha relevância, este lugar é o STF (talvez o STJ). No mais, o direito é um grande jogo em que muitas vezes o direito sucumbe. O advogado que arduamente milita sabe disso.
O Dr. Tofolli,ao que parece,agrega prática e teoria na medida necessária.
Será que o STF é o local adequado? Não seria melhor uma indicação para Desembargador?
Talvez NÃO, acredito que sua prática abrirá novoz horizontes para a advocacia no STF, uma pitada de senso prático ao colegiado.
Afinal, frase repetida inumeras vezes no Plenário do STF,é a de que as diferenças do colegiado é o que abrilhanta as decisões ali alcançadas.
A advocacia deveria estar satisfeita com a indicação, pois vivemos da prática, do balcão das varas, das esperas em gabinetes.
Nada melhor que alguém que tenha vivenciado este estágio para compor, com o que tem a oferecer, à nossa mais alta corte. Com certeza deve SOMAR. Se errado estiver, perde por maioria. É a regra do jogo.
Mais uma vez cabe a nós a lamentação. O PT já conseguiu sujar todos os setores públicos, e agora chega de vez ao STF. O sr. Toffoli (não consigou chamá-lo de ministro) é despreparado e partidário. Será, a bem dizer, o voto certo do Lula no STF. Com tantos juristas brilhantes, de reputação ilibada, sem vinculação com o Partido dos Trapaceiros, acreditei, bobo que fui, que alguém digno iria ocupar a cadeira no STF. Ledo engano
Será que alguém ainda tinha dúvidas sobre qual seria a próxima indicação para o STF do Presidente Lula? É tão precoce, devido à lamentável passagem do Eminente Ministro Menezes Direito. Tal indicação só iria acontecer no ano que vem com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau. Nossa mais alta Corte e última trincheira do cidadão, cada vez está mais politizada, o que é inevitável, porém a indicação do Toffoli é política demais!
Lembrando que existem muitos outros nomes fora da área política que desempenhariam com brilhantismo tal função. Não citarei nome algum para não dizerem que é campanha, mas que tem muitos outros nomes, isso tem!
Será que alguém ainda tinha dúvidas sobre qual seria a próxima indicação para o STF do Presidente Lula? É tão precoce, devido à lamentável passagem do Eminente Ministro Menezes Direito. Tal indicação só iria acontecer no ano que vem com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau. Nossa mais alta Corte e última trincheira do cidadão, cada vez está mais politizada, o que é inevitável, porém a indicação do Toffoli é política demais!
Lembrando que existem muitos outros nomes fora da área política que desempenhariam com brilhantismo tal função. Não citarei nome algum para não dizerem que é campanha, mas que tem muitos outros nomes, isso tem!
O mais producente seria promover o ex-procurador geral Antonio Fernando a ministro do STF, pelo mérito de sua denúncia do mensalão. Nesse processo ninguém duvida que o sr. Toffoli irá votar pela absolvição, ao contrário de Antonio Fernando. Ainda há tempo de nomeá-lo. Oremos! (santainquisitio.blogspot.com).
Todos os integrantes das Supremas Cortes do mundo e de todas épocas são e foram indicados pelos respectivos governantes. O professor Toffoli é um grande advogado, como tem mostrado na sua ação como AGU, e um bom ser humano. Ver pessoas que não têm qualquer informação concreta sobre ele rejeitá-lo é algo para se lamentar.
Ao indicado, congratulo-me, e, se aprovado, desejo que faça jus à toga que lhe está sendo confiada, e à grandeza do STF.
O restante, reputo como discurso de ódio vazio e rebeldia sem causa.
Parabéns o presidente Lula pela excelente indicação e também ao Advogado Geral da União. Toffoli, além de extraordinário advogado e competentíssimo no atual cargo, teve um papel destacado na defesa da promulgação da lei que deu maior garantia ao exercício da advocacia, limitando as invasões aos escritórios.
Sim, é jovem, mas desse "mal" o tempo se encarregará.
Felicitações!!!!
Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB
O que era GM no governo FHC, senão o mesmo que Toffoli é agora? Foi indicado,com todas as profecias feitas pelo Dr. Dallari. Agora, Lula não pode indicar Toffoli, por que? Notável saber jurídico nem sempre serve para passar em concurso, mais afeito a adestramentos de filhinhos de papais que podem pagar os "Marcatos" da vida, por sinal caríssimos (não era o caso do Toffoli).
Queria ver hoje esses pretenciosos arrogantes que criticam Toffoli, fazerem, não digo concurso para a magistratura, mas o exame da OAB mesmo! Aposto 1x10 como seriam reprovados. Peguem a última prova da OAB e, honestamente sem olhar o gabarito, façam a prova e verão do que estou falando.
Meu Deus, olha o nível da comparação!!! Comparar o Toffoli com o MIn. Gilmar Mendes. A questão não é o atual cargo que exerce, mas sim seu passado. O Min. Gilmar Mendes é um dos maiores juristas do país, com uma biografia invejável. Já o Toffoli, só tem em sua biografia duas "rodadas" no concurso p magistratura de SP.
Dr. Toron, parabenizar uma nomeação para o STF pelo por simples corporativismo é uma verdadeira desfaçatez. O problema não é ser jóvem, mas sim ser DESPREPARADO, o que é evidente. Por favor, pense um pouco mais na nação e deixe de lado os interesses de seus "clientes".
brincadeira..
Como disse o Rei de Espanha ao teu outro amigo.. Cala-te! Esse Armandinho comuna tem algum recalque psicológico... só pode.. Vai trabalhar que tu ganha mais companheiro dos bandoleiros palacianos!
Agora, aguarde para o ano que vem o Ministro Zé Dirceu no STF.
Vai ser hilário assistir às sessões de julgamento e o sabão que esse menino (aqui dentro ele é considerado um menino absolutamente despreparado) vai levar das feras...
Ô ERGA OMNES,
Vc está enganado. As "feras" com que vc trabalha estão elogiando publicamente o "menino". O Ministro Ayres Brito disse que ele vai OXIGENAR o Supremo
Ô ERGA OMNES,
Vc está enganado. As "feras" com que vc trabalha estão elogiando publicamente o "menino". O Ministro Ayres Brito disse que ele vai OXIGENAR o Supremo
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