Foram dias de peregrinação nos gabinetes dos senadores e mais de seis horas de sabatina nesta quarta-feira (30/09) até o advogado José Antônio Dias Toffoli ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 41 anos, Toffoli será nomeado por Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Menezes Direito, morto no início do mês. Desde a sua indicação, Toffoli teve de ouvir duras críticas, que foram se esfarelando ao longo dos dias até esta quarta, quando ele foi aprovado com folga. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foram 20 votos favoráveis contra três contrários. No Plenário, 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções.
Na sabatina, o futuro ministro afirmou que vai analisar caso a caso os julgamentos do Supremo para saber sobre seu impedimento. Ele disse que não votará nos casos de que participou diretamente como advogado-geral da União. "Analisarei todas as condições legais sobre impedimento, além de ouvir minha consciência e os conselhos dos ministros”, afirmou. Já adiantou que vai se declarar suspeito no caso das cotas raciais. A AGU deu parecer favorável às cotas.
Logo de início, Toffoli fez questão de afastar a pecha de petista, obtida por ele já ter sido advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006. Com a Constituição em mãos, o futuro ministro disse que será imparcial. "Meu compromisso é unicamente com a Constituição Federal. Minha atuação como advogado do PT é uma página que virou. Eu passo a ser um juiz dedicado a nação”, prometeu.
A primeira pergunta veio do senador Agripino Maia (RN), líder do DEM, que quis saber a posição de Toffoli a respeito do polêmico julgamento do ex-ativista Cesare Battisti. O futuro ministro preferiu não se aprofundar no caso e, assim, evitar suspeição. "É um tema que está em tramitação. Esse caso eu acompanhei pela imprensa, o parecer da AGU não foi meu." O julgamento no Supremo está quatro a três a favor da extradição de Battisti para a Itália e o voto de Toffoli pode ser decisivo.
O futuro ministro também disse que não se vê impedido de julgar o caso mensalão, provavelmente o processo mais volumoso da história do Supremo. Toffoli afirmou que o trabalho que fez no PT foi estritamente de Direito Eleitoral. "Eu só atuei no Tribunal Superior Eleitoral. Não advoguei nesse caso e nunca participei de diretório ou comitê de campanha."
Toffoli opinou sobre o projeto de lei que impede políticos com condenação em primeira instância de participar de eleições. Antes, contudo, teve de ouvir críticas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), único abertamente contrário à indicação. "Esse projeto surgiu porque 1,3 milhão de brasileiros são contra a [candidatura de políticos com] ficha suja. Se não poderá ser nem vereador, poderá ser ministro do Supremo?", disse o tucano, em referência ao processo que Toffoli responde na Justiça do Amapá.
Ele citou a lei de inelegibilidade para criticar o projeto. "A lei é explícita em exigir o trânsito julgado. Nesse sentido, sou contra, a não ser que se altere a lei. E aí o Supremo terá de discutir a constitucionalidade e o benefício da dúvida", afirmou. “Acredito na Justiça. A decisão foi suspensa e portanto não existe condenação”, respondeu sobre o processo contra ele no Amapá.
O ministro também se defendeu das críticas sobre ter sido reprovado em concurso para juiz e não ter pós-graduação. “O que tenho a oferecer é a dignidade do meu trabalho na advocacia. Minha experiência na AGU vale mais do que pós-graduação.”
Sobre a redução da maioridade penal, tema que, vira-e-mexe, surge no Congresso conforme as tragédias nacionais, o ministro afirmou que não tem uma opinião formada, mas deu a entender que é contra. "A sociedade vai ter que discutir. Não tenho uma posição absoluta, mas temos que pensar em outras penas. Hoje o menor já sofre sanções."
Por pelo menos duas vezes, o ministro teve de responder a respeito da crise em Honduras. Toffoli afirmou que só acompanhou o caso pela imprensa. "O Brasil não reconhece esse governo e o Zelaya é o presidente, que não pediu asilo ou refúgio. É um impasse político, e não jurídico", disse.
Ainda na mesma levada, o ministro teve de explicar aos senadores sua oposição a respeito da greve no serviço público. Toffoli passou a bola para os políticos e disse que a questão tem de ser definida em lei. “Por ser algo que envolve toda a sociedade, a greve no setor público atinge o cidadão. A greve nesses casos é extremamente radical e a uma nova lei deve dar mais rigor e regulamentação.”
Harmonia
Toffoli disse que o Judiciário será cada vez mais presente na vida do brasileiro. "Com o grau de acesso que se dá à suprema corte, ela é cobrada para garantir mais direitos." Foram lembradas as audiências públicas que o STF fez para discutir a saúde no país. De acordo com Toffoli, cabe ao Ministério da Saúde estar cada vez mais atualizado e, assim, oferecer melhores remédios. Para Toffoli, o Judiciário não deve obrigar o Estado a bancar tratamentos experimentais. “Tem que se observar que, em certos casos, a Justiça ordena a distribuição de medicamentos que sequer foram aprovados pela Anvisa. O Estado tem que atender a todos. Direcionar muitos recursos para poucos pode prejudicar outros. É um drama.”
De maneira genérica, Toffoli defendeu que o Supremo não pode interferir na eventual inércia dos outros Poderes. "É um Poder que não se move por si só. É com muito respeito que a suprema corte tem que agir, em harmonia com os outros Poderes." Disse ainda que o Estado brasileiro, parte em milhões de processos, deve evitar o excesso de ações. "O Estado tem o dever de colaborar com o Judiciário e diminuir a conflituosidade. Há que se buscar soluções antes de ir para a Justiça, que deve ser a ultima instancia."
Bate-pronto
Em diversos momentos, Toffoli lembrou dos tempos da AGU para responder, rapidamente, às perguntas dos senadores. Sobre a ocupação de terras por membros do MST, o ministro disse que é contra. “A invasão de terra privada é crime de iniciativa privada. E sou contra a invasão de prédio público”, afirmou. Sobre a exigência do diploma para jornalista, o ministro foi conciso. “A posição da AGU foi a do Ministério do Trabalho, que é a favor do diploma.”
Toffoli foi incisivo ao criticar as férias de 60 dias para magistrados e membros do Ministério Público. “A sociedade tem que debater por que promotores têm 60 dias de férias e empregadas domésticas não têm nem 30 dias.” Toffoli não escondeu seu caolicismo e afirmou que é contra o aborto. “Eu não imagino que alguém na face da terra seja a favor do aborto.” Ele afirmou que a questão não é religiosa. É preciso uma discussão pragmática. “A sociedade deve debater quais os mecanismos mais eficientes para diminuir o aborto. O fato é que os abortos acontecem. Simplesmente incriminar o aborto não é eficaz.”
O ministro defendeu a união de homossexuais. “A Constituição veda preconceitos. A homoafetividade é um fato do ser humano. Na hora de cobrar imposto, o Estado trata todos do mesmo jeito”, disse. Toffoli então defendeu a separação entre religião e Estado. “Sou católico e não posso agir com a fé, tenho que agir conforme a Constituição.” A sequência de temas polêmicos, iniciada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), foi interrompida por discussões parelelas quando Toffoli ia justamente responder sobre a legalização da maconha.
Ao falar de política, Toffoli prometeu isenção. E foi mais longe, ao elogiar o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de iniciativa popular. “Concordo com o veto. À época, o Supremo estava lotado e abrir as ADPFs para os cidadãos poderia representar mais processos. Num futuro próximo, é possível rediscutir isso. A instituição tem que estar preparada.”
A julgar pelo número de textos e pelo entusiasmo do Conjur, ele não deve se dar muito bem com promotores.
Parabéns ao min. Toffoli. Perde a mídia golpista e a oposição serrista. Ganha a advocacia por ter um representante simples, honesto e competente.
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Qto. a concursos sou dos que o entendem como destinado, salvo honrosas exceções, a adestrados em cursinhos milionários e a filhos de papai que podem mantê-los. Não mede saber jurídico. Ou terímaos milhares de juristas e doutrinadores neste país. Não é o caso.
Independente de outros ministros que também acessaram o SRF sem digamos preencherem algum dos requisitos para o cargo, o que ocorre com o Toffoli é o fato de o mesmo não guardar o devido NOTÁVEL SABER, e mesmo agora que já ministro, todavia ainda pesa sobre ele essa carga de estar ministro sem a devida capacidade prevista em lei.
O notável saber não é discricionariedade do chefe do executivo, é uma exigência constitucional e isso nossos senadores, que em sua maioria não detém a capacidade para desempenhar seu papel, como terão para escolher um ministro da maior Corte do País?
O Toffoli sabe que está sendo desonesto para com a Nação, para com a Pátria e isso talvez tenha aprendido com os petistas, ele seria o primeiro a recusar o cargo, se fosse honesto com ele mesmo.
O fato da decisão do Juiz de 1ª instancia haver sido suspensa, é normal, não lhe enche de mérito, isso e conseqüência da apelação, e o efeito foi nos dois sentidos, suspensivo e devolutivo, não lhe traz beneficio algum se de fato for responsável pelas maracotáias que arquitetou com o governador do Amapá.
Infelizmente em nosso País é assim, vimos agora como as coisas aconteceram nos EEUU, a Juíza Sotomayor passou de fato por uma maratona de sabatina para depois ser dada a ultima palavra. Aqui o INDICANDO vem para o senado sabendo que é pura bobagem, tudo arrumado. O Brasil repleto de Juristas, mestres, catedráticos, temos que agüentar um elemento que nem na primeira fase de concurso pra juiz substituto passou, agora chega onde muitos juízes estão ralando para chegar, de pára-quedas, pela porta dos fundos ou garagem, é uma vergonha. Por essas que temos o tal de Eros Grau desjulgando o que julgou atrás e se colocando em situação vexatória, junto ao STF. É uma lástima.
O Dr. Toffoli é, sim, merecedor do cargo para que foi indicado e aprovado pelo Senado. Desejo-lhe sorte e uma passagem tão serena quanto a duração que deve ter sua atuação no STF.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
lógico, que foi aprovado, está perfeitamente alinhado com o que estamos presenciando no dia a dia do Senado Federal. aliás, entendo que a TV Senado deve colocar a seguinte recomendação no video: RECOMENDADO PARA MAIORES DE 21 ANOS.
Para o novo ministro do STF, Deus está abaixo da Constituição e ainda se diz católico. Já pecou publicamente o primeiro mandamento do Direito Natural. Quanto ao aborto diz ser contra, mas deixou a entender que o caso é de sáude e não de religião. Então negou a prevalencia do quinto mandamento da Lei natural. Quanto ao pecado do homossexualismo, ele quer igualar algo pecaminoso a uma família cristã. Respeito muit meus amigos que se dizem ateu comunistas, mas se dizer católico. Hoje ele julga, amanhã será julgado na hora da morte. A Justiça de Deus Sr. Ministro Tofolli, não falha como a brasileira não.
Por certo que o min. Toffoli merece toda a nossa consideração e respeito. É, sem dúvida, um profissional brilhante. Contudo, tenho que tal indicação foi prematura.
Ao acompanhar a sabatina do Senado, vi questionamentos superficiais, com perguntas esperadas e um pano de fundo político. Talvez o meu pensamento utópico esperasse uma sabatina semelhante a de Sonia Sotomayor, quando indicada a Suprema Corte Americana...
Confesso que, mesmo não sendo conservadora, a indicação mais acertada seria a de Cesar Asfor Rocha, atual presidente do STJ.
Ainda com esperanças românticas, desejo sorte ao mais novo integrante da Corte Suprema e que ele saiba orquestrar, com maestria, a proteção da nossa Carta Magna e do Estado Democrático de Direito.
Ao vencedor, a toga!
Não sei por que essadúvida tod a arespeito de Toffoli ter ou não escrito obrase não verme o porquê el é muioto melhor que juristinhas como Luiz Roberto Barroso, Tepedino, e outros.
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Todos os que são bem informados sabem que Toffoli já nasceu sabendo e sucedendo Direito!
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É muito jovem. Desmamou recentemente das tetas do Executivo, e , com uma precocidade total, nem engatilhar, quero dizer, engatinhar vai, ou seja, dará logo os primeiros passos e de tão precoce vai dar seus primeiros passos no STF!
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Alguns entnedem q
Não sei por que essa dúvida toda a respeito de Toffoli ter ou não escrito obras e não verem o porquê ele é muito melhor que juristinhas como Luiz Roberto Barroso, Tepedino, e outros.
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Todos os que são bem informados sabem que Toffoli já nasceu sabendo e sucedendo Direito!
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É muito jovem. Desmamou recentemente das tetas do Executivo, e , com uma precocidade total, nem engatilhar, quero dizer, engatinhar vai, ou seja, dará logo os primeiros passos e de tão precoce vai dar seus primeiros passos no STF!
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Alguns entendem que, por uma questãod e coerência, vindo de um governo que deporta esportistas que não foram acusados de crime algum para ditaduras, será normal que vote pelo asilo para homicidas que tenham cometido seu crime dentro de democracias.
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Parece ser um bom garoto. Ora, nós é que não sabíamos que o STF era bom para garotos!
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Sunda Hufufuur.
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http://www.hufufuur.
Não sei por que essa dúvida toda a respeito de Toffoli ter ou não escrito obras e não verem que ele é muito melhor que juristinhas como Luiz Roberto Barroso, Tepedino, e outros.
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Todos os que são bem informados sabem que Toffoli já nasceu sabendo e sucedendo Direito!
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É muito jovem. Desmamou recentemente das tetas do Executivo, e, com uma precocidade total, nem engatilhar, quero dizer, engatinhar vai, ou seja, dará logo os primeiros passos que de tão precoces serão no STF!
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Alguns entendem que, por uma questão de coerência, vindo de um governo que deporta esportistas não foram acusados de crime algum para ditaduras, será normal que vote pelo asilo para homicidas que tenham cometido seu crime dentro de democracias.
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Parece ser um bom garoto. Ora, nós é que não sabíamos que o STF era bom para garotos!
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Evidentemente que ser jovem não é demérito para ninguém.Da mesma forma que, ser amigo do rei também não o é. Muito pelo contrário, faz advogado virar ministro, enfim.
Noutro giro, o rei estava certo. Referendou o senado federal. Nosso senado não tem ¨peito¨para recomendar quem quer que seja. Porque este poder, também, indicaria erroneamente. O que comentarista que me antecede neste espaço, equivoca quanto o notório saber jurídico de Luis Roberto Barroso e Topedino.
Naturalmente, que se pode saber muito as letras jurídicas sem que se tenha mestrado ou doutorado,porém, penso que tais titulações devam ser pre requesito. Apesar de considerar o min. Celson de Mello o mais jurídico e culturalmente preparado do STF. Desde que as titulações não tornem simples humanos em seres arrogantes e tiranos...
Rogério Lima (Becharelando em Direito)
Como é fácil ser Ministro do STF... basta ser amigo de Lula-lá e pronto. E pior que fica um monte de baba ovo ainda incentivando, com artigos, opiniões, etc.. pobre Brasil, com tantas pessoas capazes e comprovadamente sábias e experientes para ocupar tal vaga, dá nisso. Provavelmente essa formação do STF é a pior de toda a vida daquela Casa.
O Sr. Toffoli foi indicado pelo Grande Estadista Adactiliano e sabatinado e aprovado pelos representantes do povo brasileiro. Tudo conforme a CF e as práticas políticas da república brasileira. O resto é diletantismo de extrema direita ou dor-de-cotovelo, o que talvez seja a mesma coisa.
É mais um voto a favor do Governo! Vamos ver como será sua primeira atuação. Parece que ele já entrou com uma missão... uma certa extradição.
Só tenho uma pergunta a fazer aos Doutores que participam desses comentários: Trata-se de uma "nova" interpretação do artigo 101 da CF/88 que estabelece que os Ministros do STF são escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBIDA, cuja nomeação pelo Presidente da República fica condicionada à aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal (parágrafo único)? nada contra a nomeação, totalmente a favor, VIVA O REI!!!
Há um comentarista que está se superando, pois continua salpicando num mesmo parágrafo, sem nenhum sinal de constrangimento, dogmas cristãos, saúde pública, ateísmo, opção sexual e juízo final. Tudo sob a lógica progressista e democrática de Torquemada. Isso é que é notável saber jurídico!
Aos direitistas que viram o Brasil ser saqueado pelos próprios pais e amigos destes, mando minhas congratulações. Ao Ministro, felicidades, pois é um nobre advogado de carreira contenciosa, sem pós, sem nada. Tem expriência de vida, o que falta aos membros do Judiciário e Ministério Público, que recebem em suas cadeiras, jovens ricos, sem qualquer experiência de vida... A PEC do JUDICIÁRIO, previa 10 (anos) para os Concursos Públicos, mas o lobby dos cursinhos não deixou isso passar. MINISTRO DO PT OU NÃO, VIVA O BRASIL, QUE POR LINHAS TORTAS ESTA VIRANDO A PAGINA E CONQUISTANDO UM LUGAR AO SOL.
Como dito, mais um amigo do Rei. Não seria a hora de um movimento em prol de "eleições diretas" para os Tribunais Superiores?, onde os Traibunais Estaduais indicariam os Desembargadores e seria feita a eleiçao, sem interferência política? O Ministro Nelson Jobim deixou o STF e foi para o Governo. O advogado deixa o Governo e vai para o STF. Linhas cruzadas. Em ambos os casos levantes-se suspeitas, suspeitas que não poderiam pairar sobre ocupantes de cargos tão importantes, que decidem o destino do País.
O Presidente do Brasil vem agindo como um tsunami politico devastando valores eticos e morais em todos os campos em que atua; e o pior é que alguns politicos e juizes da mais alta corte acompanham essa onda.A indicação do Dr. Toffoli a ministro do STF é um desses desastres. Nunca vi uma sabatina daquele modo, onde as questões eram singelas demais e o futuro ministro limitou-se a dar opiniões pessoais. ONDE ISSO DEMONSTRA O NOTORIO SABER JURIDICO? FOI DEMONSTRADA CONDUTA ILIBADA? incrível como muda a interpretação das leis quando há interesse em jogo. MUDOU-SE O CONCEITO DE NOTORIO SABER JURIDICO e não ficamos sabendo!!!! Digam-me uma coisa: Hoje para um concurso de Juiz de Direito o que os editais costumam pedir? Provas escritas e orais e provas de titulos.
Para Ministro do STF já não é mais necessário o titulo nem o conhecimento juridico. Isso é uma afronta aos antigos ministros.O STF deve tomar cuidade para não sofrer influencia negativa do tsunami politico!!
Palhaçada!!! Um sujeito com pouquíssima experiência, que (assim como o presidente da República) acha
O velho DElfim Neto, essa triste e insistente presença na vida nacional, quando ainda não era conselheiro do "rei", dizia que o PT era uma gargalho inescapável, pelo qual deveríamos inevitavelmente passar por ele, um dia...Sendo assim, que esse "gargalo" viesse o mais rapidamente posível. Veio e agora estamos saindo dele.
Hoje, conselheiro privilegiado desse "rei popular", DElfim Neto encontra-se usufruindo do "gargalo", e assim não mais o admite como tal - "gargalo"?
Mas essas divagações é para refletirmos em torno do pós-Lula, não o do Aecinho, mas aquele que poderá tornar possível a convocação de uma nova Assembléia Nacional COnstituinte, pois aquela que "pariu" essa Carta aí foi muito mais uma ANP - Assembléia Nacional Prostituinte - e lá estavam o Cardosão, com o seu Centrão e "é o dando que se recebe"(franciscanamente), o Sarney, e outros doe igual quilate, inclusive o companheiro que se tornou amigo cordial dos banqueiros também.
Numa nova ANC, verdadeira e purificada do entulho autoritário que limitava a anterior, poderemos acabar de vez com a vitaliciedade dos juízes, essa peça de museu esdrúxula e ridícula para os nossos dias - uma herança da monarquia, portanto, embora defendam que é apenas mais um instituto copiado da Constituição dos EUA(e qual a diferença, Mané?), e submeter todos os concursados(a manutenção do concurso público de provas e títulos em lugar dos partidos políticos e de suas convenções), após o estágio probatório, ao crivo das urnas, periodica e diretamente, pelo voto do cidadão, e não de seus representantes, para um mandato mínimo de oito(8) anos.
Embora seja advogada, minha opinião aqui será dada como cidadã, pois, no contexto, acredito que é mais necessário do que opiniões profissionais. Isto porque a sociedade como um todo está sendo prejudicada com a aceitação deste advogado para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Pergunto-me, ainda, quanto aos milhares de cidadãos que, sonhando com um futuro promissor, prestam concursos diversos que exigem análise da vida pregressa e são impedidos de exercerem cargos públicos, como os de juiz e promotor de justiça, porque, por ex., tiveram ações judiciais em seu desfavor. Mas se o Ministro do Supremo pode ocupar este caso, embora processado por uma dívida de pouco mais de R$ 700 milhões de reais, porque o restante da população que luta (sem indicações) por uma vida melhor não pode? Ah....havia me esquecido: é porque ele foi indicado pelo Presidente. Então, pode! Porque vivemos no País do "tudo é possível". Lamentemos pois, não sermos amigos pessoais do presidente....Sorte do Tofoli!
Palhaçada!!! Um sujeito com pouca experiência (41 anos é um "garoto de calças curtas" no cenário jurídico), sem nenhum curso avançado (pós-graduação, mestrado, etc. Aliás, a exemplo de seu "chefinho" de barba e língua presa, acha que tudo isso é besteira, perda de tempo, ou, como diria o Lula "perca" de tempo).
Como se não bastasse, ainda tem ficha suja!!!
É este o perfil do cidadão que ocupará uma cadeira na mais alta Corte brasileira.
O que revolta é saber que não faltariam nomes de altíssimo saber jurídico, com notória respeitabilidade, irretocável padrão ético, reconhecimento internacional.
Se continuar assim, daqui a pouco vão abolir necessidade de línguas estrangeiras para diplomatas!
Nunca "neste País" se viu tantos absurdos, verdadeiro aparelhamento do Estado para atender aos interesses de um clã de falsos trabalhadores (hoje burgueses abonados, milionários de forma pouco ortodoxa) e à perpetuação (cinicamente desmentida) de um demagogo "à la Chavez", de 5ª categoria no poder.
O que espanta é que, apesar dessa "gente", verdadeiro câncer da Nação, o Brasil ainda cresce!
Imaginem sem eles...
Todo ministro, seja cristão, evangélico, umbandista ou ateu, deve fazer o que a Constituição manda: abster-se de seus dogmas e julgar com isenção. O nível de preconceito (sem falar na grosseria e na dor-de-cotovelo)de muitos pseudo-juristas contra a falta de títulos acadêmicos, bem demonstra o grau de colonialismo de nossas elites, e que nos mantém no atraso. Se temos um presidente não catedrático, cujo mérito é mundialmente reconhecido, então podemos ter um ministro não doutorado, pois os gabinetes do STF estão repletos de assessores, que, bem ao gosto da nossa elite pretensiosa, formatarão, com palavras bonitas e rebuscadas, qualquer posicionamento jurídico.
Palhaçada!!! Um sujeito com pouca experiência (41 anos é um "garoto de calças curtas" no cenário jurídico), sem nenhum curso avançado (pós-graduação, mestrado, etc. Aliás, a exemplo de seu "chefinho" de barba e língua presa, acha que tudo isso é besteira, perda de tempo, ou, como diria o Lula "perca" de tempo).
Como se não bastasse, ainda tem ficha suja!!!
É este o perfil do cidadão que ocupará uma cadeira na mais alta Corte brasileira.
O que revolta é saber que não faltariam nomes de altíssimo saber jurídico, com notória respeitabilidade, irretocável padrão ético, reconhecimento internacional.
Se continuar assim, daqui a pouco vão abolir necessidade de línguas estrangeiras para diplomatas!
Nunca "neste País" se viu tantos absurdos, verdadeiro aparelhamento do Estado para atender aos interesses de um clã de falsos trabalhadores (hoje burgueses abonados, milionários de forma pouco ortodoxa) e à perpetuação (cinicamente desmentida) de um demagogo "à la Chavez", de 5ª categoria no poder.
O que espanta é que, apesar dessa "gente", verdadeiro câncer da Nação, o Brasil ainda cresce!
Imaginem sem eles...
Não sei por que essa dúvida toda a respeito de Toffoli ter ou não escrito obras e não verem que ele é muito melhor que juristinhas como Luiz Roberto Barroso, Tepedino, e outros.
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É muito jovem. Desmamou recentemente das tetas do Executivo, e, com uma precocidade total, nem engatilhar, quero dizer, engatinhar vai, ou seja, dará logo os primeiros passos que de tão precoces serão no STF!
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Alguns entendem que, por uma questão de coerência, vindo de um governo que deporta esportistas que não foram acusados de crime algum para ditaduras, será normal que vote pelo asilo para homicidas que tenham cometido seu crime dentro de democracias.
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Parece ser um bom garoto. Ora, nós é que não sabíamos que o STF era bom para garotos!
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Sunda Hufufuur.
http://www.hufufuur.com/qu
A aprovação pelo Congresso Nacional do Advogado Antonio Toffolli para Ministro da Corte Maior é uma das maiores demonstrações de independencia do poder legislativo nacional.
Questionar, hoje, livros publicados, doutorados, mestrados e outras teses para a comprovação de notavel saber jurídico como requisitos para ocupar tal cargo é balela!!
O ministro Gilmar Mendes, hoje presidente do Supremo, foi muitíssimo questionado à época da sua indicação, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pois é esse mesmo ministro, tão criticado, tão desdenhado por muitos oposicionistas de butiquins, que estão vendo na sua gestão o maior avanço do Poder Judiciario frente a inercia que parecia ser uma doença sem fim! Quem há de negar isso?
Sr. Lucas Janusckiewicz Coletta,
Questões jurídicas nada tem a ver com religiosas. Como V. Sa. deveria saber, o Estado é laico (ou seja, sem qualquer orientação ou tendência religiosa, razão pela qual, acertadamente, o presidente do TJRJ determinou a retirada de todos os crucifixos daquela Corte (ou há símbolos de todas as religiões, o que seria impossível, ou não há de nenhuma, o mais fácil e lógico).
V. Sa. deixa claras suas posições preconceituosas (não sou homossexual, mas nada tenho contra. Aliás, sou contrário "apenas" a preconceitos e ao racismo).
Como advogado que se entitula, deveria guardar tais opiniões para si, até mesmo para evitar complicações judiciais...
Sr. "Radar",
Estamos num ambiente de debates de alto nível, portanto, o título de seu comentário já é reprovável.
Não se trata de inveja não, pois como advogado tenho uma vida muito confortável, abonada, com o privilégio de não precisar morar em Brasília e conviver com alguns daqueles execráveis personagens da política nacional.
É somente uma opinião contrária à indicação de quem que não preenche os requisitos necessários à posição que ocupará.
Talvez V. Sa. não conheça a comunidade jurídica de nosso País, repleta de profissionais (advogados, magistrados, procuradores, promotores...) de altíssimos padrões técnico, cultural, ético e outros indispensáveis a um ocupante de vaga no STF.
Um juiz é um técnico (em leis, sociologia, filosofia e outras ciências), e para tanto, uma sólida formação técnica é premissa básica. Trata-se de educação.
Quem atua no Direito tem que se especializar e estudar constante e exaustivamente, sem nunca parar.
Um jovem, com tais aspirações, não pode se dar ao luxo de ficar só com o título de graduação.
Nas sociedades civilizadas, educação é tudo.
Sr. Lucas Janusckiewicz Coletta,
Questões jurídicas nada tem a ver com religiosas.
O Estado é laico (ou seja, sem qualquer orientação ou tendência religiosa, razão pela qual, acertadamente, o presidente do TJRJ determinou a retirada de todos os crucifixos daquela Corte (ou há símbolos de todas as religiões, o que seria impossível, ou não há de nenhuma, o mais fácil e lógico).
V. Sa. deixa claras suas posições preconceituosas (não sou homossexual, mas nada tenho contra. Aliás, sou contrário "apenas" a preconceitos e ao racismo).
Como advogado que se entitula, deveria guardar tais opiniões para si, até mesmo para evitar complicações judiciais...
Sr. "Radar",
Estamos num ambiente de debates de alto nível, portanto, o título de seu comentário já é reprovável.
Não se trata de inveja não, pois como advogado tenho uma vida muito confortável, abonada, com o privilégio de não precisar morar em Brasília e conviver com alguns daqueles execráveis personagens da política nacional.
É somente uma opinião contrária à indicação de quem que não preenche os requisitos necessários à posição que ocupará.
Talvez V. Sa. não conheça a comunidade jurídica de nosso País, repleta de profissionais (advogados, magistrados, procuradores, promotores...) de altíssimos padrões técnico, cultural, ético e outros indispensáveis a um ocupante de vaga no STF.
Um juiz é um técnico (em leis, sociologia, filosofia e outras ciências), e para tanto, uma sólida formação técnica é premissa básica. Trata-se de educação.
Quem atua no Direito tem que se especializar e estudar constante e exaustivamente, sem nunca parar.
Um jovem, com tais aspirações, não pode se dar ao luxo de ficar só com o título de graduação.
Nas sociedades civilizadas, educação é tudo.
Parabéns e sucesso em digna carreira de Ministro da Maior Corte Constitucional da américa latina. O novo ministro tem a minha idade, e nesses longos 18 anos de militância exclusiva na advocacia, especilamente criminal, aprendi muito na prática diária, lidando com Egos e Neuroses de profissionais do direito ( evidentemente sem excluir -me). Nesse sentido, tenho absoluta certeza do sucesso profissional e pessoal do Cristão Tofolli, companheiro dessa longa Jornada, na difícil missão do exercício da advocacia nesse país. Um Advogado na máxima Corte, certamente trará novos rumos a Nova Era.
Não o conheço pessoalmente, mas tenho absoluta convicção em conhecê-lo um desses dias- que chegará- no exercício da advocacia, na Tribuna da defesa no Supremo Tribunal Federal, engargo que levo com absoluto orgulho, dignidade e prazer pessoal.
Boa sorte, aproveite a oportunidade para a construção de um país melhor, uma sociedade mais justa, aceitando a humildade como guia desse belo caminho....
Otávio Augusto Rossi Vieira,42
Advogado Criminal em São Paulo.
As manifestações de apoio à indicação do Ministro Toffoli ao STF, de maior densidade, pelo testemunho direto de sua atuação seja como advogado, seja como chefe da advocacia pública federal, partiram do presidente do conselho federal da OAB, Cezar Britto, e dos dirigentes das entidades de classe da área jurídica da União, integrantes do forum nacional da adocacia pública federal, a par de renomados juristas e membros do próprio Supremo Tribunal Federal. Além de influirem no julgamento do Senado, calam de vez as vozes de pseudo desafetos, acostumados à injúria, alimentados pela inveja, sedentos da discórdia nos meios jurídicos. Toffoli, como na velha fábula latina, deixa essas rãs na beira do córrego explodirem de inveja, seguindo incólume o seu destino de um dos expoentes de uma nova geração de juristas. Só isso.
Vendo essa foto da Conjur, com Toffoli segurando a constituição como se fosse um brinquedinho pareceu-me algo como "que meigo!"
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Tive que juntá-lo à foto histórica no time do STF, que vc.podem ver em http://www.hufufuur.com/tofolinotime.gif
Agora, a mídia serrista e a oposição liderada pelo ridículo Alvaro Dias criarão novos factóides.
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Coincidentemente em S. Paulo dos demotucanos, já apareceu o novo factóide: Enem. Terão assunto para os próximos 3 ou 4 dias.
Essa história me faz lembrar do 5o. Constitucional, classe Advogados, no TJM de São Paulo : não interessam os méritos, mas quem indicou !!!
acdinamarco@aasp.org.br
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