A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e a subsecção de Campinas querem que o Fórum de Campinas sofra intervenção do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com o pedido, desde o início da greve do Judiciário, em 28 de abril, todos os cartórios estão fechados, inclusive o protocolo e o distribuidor, com exceção de duas Varas Criminais.
No município, um dos maiores do estado com 630 mil ações em tramitação, a greve do Judiciário — ao contrário do resto do estado, onde a adesão dos servidores diminuiu para uma média de 10% — mantém-se forte ao longo dos 120 dias, de acordo com a OAB.
"Diante da intensidade da greve, da precarização dos serviços prestados nos cartórios e os prejuízos ara o jurisdicionado e para a advocacia só nos restou a alternativa de pedir a intervenção para que o serviço volte a ser prestado", explicou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Na avaliação de Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, desde julho a Ordem vem buscando saídas para o impasse da greve no Fórum de Campinas. "Enquanto nas demais comarcas a greve está perdendo força, em Campinas, com quatro meses de paralisação, os danos são altamente danosos e similares à greve de 2004", comenta Costa.
Para Tereza Dóro, presidente da subsecção de Campinas, a greve é mais forte na cidade porque as lideranças dos servidores estão concentradas lá. "Não temos mais o que fazer, a situação é dramática. A greve está prejudicando mais de 10 mil advogados da região. Não podemos ter acesso aos processos, fazer novas juntadas, ingressar com novas petições. Está tudo parado, mesmo pedidos de pensão alimentícia, de pacientes de doenças graves que precisam de medicamentos, alvarás de soltura e pedidos de progressão de regime", afirma Dóro. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.
Até que enfim. O grande erro em Campinas foi a junta de juízes suspender os prazos , dar mais força aos grevistas e com isso prejudicar ainda mais os jurisdicionados e conseqüentemente os próprios advogados. Em Campinas, nós que lidamos no foro, encontramos alguns julgadores despreparados,que sequer sabem distinguir leasing de alienação fiduciária e cartorários endeusados.Quem mais sofre com isso é justamente os que procuram o judiciário para obter,mesmo que lentamente, como é praxe na cidade, alguma providência jurisdicional. Errou quem mandou suspender os prazos (Juízes da cidade), quem somente agora se manifestou (OAB/SP) e erra a presidência do TJSP que já deveria ter tomado medidas mais eficazes a fim de erradicar uma greve que pode entrar para o livro dos recordes como a mais duradoura do funcionalismo público em qualquer país que se preze.Aqui os prazos foram suspensos retroativamente a 28 de abril. Acho que isso somente aconteceu em Campinas. Ninguém merece.
Os funcionários querem voltar ao trabalho. A greve angustia a todos. Mas, antes, querem seu direito de ter a reposição salarial na data base(março) respeitado!! É só paga-los!! O TJ devia dar exemplo e ser o primeiro a cumprir a lei.Sabemos que o aumento dos magistrados saiu este mes!! e o dos cartórários quem nem aumento pedem?? É REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA, coisa muito diferente de aumento. O comportamento desses desembargadores é vergonhoso.
Discordo da afirmação feita no artigo de que TODOS OS CARTÓRIOS estão fechados. O distribuidor está aberto e o protocolo geral também e, pessoalmente, fiz dezenas de protocolos nesse período de greve, e tive, inclusive, apreciados os pedidos liminares que fiz. Também está funcionando o protocolo integrado.
Quanto aos demais cartórios também fiz carga em processos, quer para cópia, quer para cumprir prazo.
Quanto ao fato de os juízes de Campinas terem assinado em conjunto a suspensão dos prazos, considero essa atitude absolutamente legal e coerente com a situação de greve. Errado seria deixar os prazos correrem e os advogados não poderem cumpri-los, por razões alheias às suas vontades.
Acho que a OAB deveria endereçar seus esforços para o acordo entre as partes afim de que a greve seja solucionada de maneira satisfatória para os dois lados. Servidores satisfeitos com certeza prestarão melhor serviço à população.
De que vai adiantar a intervenção em Campinas? Quem irá substituir os grevistas?
Isso está parecendo mais uma aparência de que se está fazendo alguma coisa, quando, na verdade, nada se está fazendo para resolver de fato o grave problema que se apresenta.
Não se trata de saber quem tem razão, mas sim de resolver de vez esse problema, para o bem de todos os que militam na área jurídica.
Espero que todos se esforcem nesse sentido.
A Constituição Federal estabeleceu que as serventias de justiça vagas ou criadas a partir da promulgação deveriam ser oficializadas (estatizadas). Isto, como muitos de nós brasileiros estamos cansados de saber, resulta em custos desnecessários ao erário, morosidade operacional e greves intermináveis.
No Paraná somente a partir de uma decisão recente do CNJ as serventias judicias serão estatizadas, com o apoio da OAB. As únicas serventias judiciais que sempre foram estatizadas são as criminais, o restante são privatizadas. São preenchidas por concurso, mas sobrevivem de custas pagas diretamente pelas partes.
Aqui no Paraná, nunca presenciei uma greve nas serventias de justiça.
Entendo que o dispositivo constitucional deveria ser alterado através de uma PEC, para que cada Estado possa adotar o sistema por delegação, para melhorar o atendimento e acabar com estas greves intermináveis, semelhantes às greves do INSS, Justiça Trabalhista, etc..,
O Autor é presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Escrivães (não remunerados pelos cofres públicos) de Londrina e região
A Constituição Federal estabeleceu que as serventias de justiça vagas ou criadas a partir da promulgação deveriam ser oficializadas (estatizadas). Isto, como muitos de nós brasileiros estamos cansados de saber, resulta em custos desnecessários ao erário, morosidade operacional e greves intermináveis.
No Paraná somente a partir de uma decisão recente do CNJ as serventias judicias serão estatizadas, com o apoio da OAB. As únicas serventias judiciais que sempre foram estatizadas são as criminais, o restante são privatizadas. São preenchidas por concurso, mas sobrevivem de custas pagas diretamente pelas partes.
Aqui no Paraná, nunca presenciei uma greve nas serventias de justiça.
Entendo que o dispositivo constitucional deveria ser alterado através de uma PEC, para que cada Estado possa adotar o sistema por delegação, para melhorar o atendimento e acabar com estas greves intermináveis, semelhantes às greves do INSS, Justiça Trabalhista, etc..,
O Autor é presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Escrivães (não remunerados pelos cofres públicos) de Londrina e região
Comparar cartório do Paraná com os de SAMPA é muita maldade, beira a piada, só o fórum de Campinas é maior que metade do PR, além do mais é começar a cobrar as mesmas custa e diligências, que o Paraná pratica e veremos a justiça ficar célere, vai sobrar dinheiro, e sobrar servidor. Além do mais, honestamente, tem categoria no judiciário paulista que teve mais de 100% de aumento, não estou falando em reposição, enquanto os Serventuários tiveram 00,00 ultimamente. Vergonha mesmo é a OAB, não tomar conhecimento desse fato e alinhar com essa política do Pior Salário Do Brasil.
Acredito que a Ordem não tem como melhorar a receita de seus patrocinados, (tanto é que muitos profissionais tem prestado concurso até para auxiliar judiciário) logo eles querem mesmo que os Serventuários se danem.
Em SC os cartórios judiciais não são particulares e funcionam muito bem. São TODOS bastante informatizados - há muito tempo, por sinal - quase não há greves e os processos, em termos gerais, tem bom andamento. Entretanto, encaminhe uma carta precatória para o PR e veja em quanto tempo será devolvida... infelizmente não andam e constantemente se pede mais prazo para cumprimento. Foi-se o tempo em que o serviço público era significado de ineficiência... a eficiência depende de competência... apenas para acrescentar, as empresas de telefonia, conhecidas pela ineficiência e pelo desrespeito, são privadas!
Deixando o Paraná para lá, onde uma precatória demora 02 (sim, dois) anos para ser cumprida, querem mesmo privatizar os cartórios de SP nos mesmos moldes?
Ai é que a OAB vai mesmo viver de pedir intervenções, mas a quem?
Deus, CNJ, alguém se apresenta?!
Francamente, quanto ao autor da "super idéia" abaixo, bastou ler a sua identificação para compreender o motivo da exposição.
Quanto aos servidores, como já comentado, é simples:
- dinheiro do DISSÍDIO para cá e voltarão aos seus postos de trabalho;
- agora, alguém viu a folha suplementar esmola que será paga dia 20/8?
Tem escrevente que vai receber cerca deR$ 2,00 (é isto mesmo, dois reais).
Não paga nem o hollerith.
Não, não é piada é realidade.
Fora de SP Pior Salário Do Brasil & aliados.
E paraná, fica aí no teu Estado, cuidando do teu cartório.
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