O Conselho Nacional de Justiça defendeu que seja introduzida no currículo dos cursos de Direito a disciplina da conciliação, que ensine a buscar a solução consensual para os conflitos de naturezas diversas, seja por meio de mediação, conciliação ou mesmo de arbitragem.
A posição foi manifestada pela juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ, nesta segunda-feira (6/12), no Rio de Janeiro, na abertura do 4º Encontro Nacional do Judiciário.
Segundo a juíza, hoje a formação do profissional na área jurídica hoje está focada no litígio. "No curso de Direito, seja material ou processual, durante os cinco anos de formação o aluno é preparado para o litígio."
Morgana disse que o CNJ está trabalhando a conciliação também como política pública. "Que seja incluída uma disciplina obrigatória nos cursos de formação que trate desta solução consensual: seja ela por meio da mediação, da conciliação ou até mesmo da arbitragem." As informações são da Agência Brasil.
tem que constar dos editais e provas de concursos também.
Concordo em número, gênero e grau com a instituição de matéria curricular no curso de Direito relativamente à conciliação, eis que instrumento poderoso para a solução rápida de conflitos que mais das vezes apenas interessa ao ego do advogado em debater teses e teses, sexo dos anjos, etc..., indo contra os reais interesses da parte. Falo porque sou advogado militante na área bancária e vejo esse filme diuturnamente.
No mais, apenas quero emitir uma opinião para que os ilustres componentes do CNJ considerem: existem questões em que o conciliador necessariamente deve ser alguém ligado ao Direito, pois demanda jogo de cintura e conhecimento de causa. Por que falo isso? Porque já fiz audiência no Setor de Conciliação do Tribunal em causa relativa a financiamento imobiliário (hipotecária) onde a conciliadora era uma psicóloga. Resultado do ato solene: não sabia nada e não tinha qualquer argumento para ao menos motivar as partes ao acordo. Apelando para um velho adágio popular: cada macaco no seu galho!
Lembro-me de um notável trabalho feito por um Juiz do Trabalho, publicado aqui na CONJUR mesmo (salvo engano), na qual é demonstrado de forma minuciosamente científica a inutilidade da conciliação com o forma de resolução de conflitos no Brasil de hoje. É uma pena, mas o CNJ apenas desperdiça dinheiro público promovendo semanas da conciliação e atos do gênero. Na verdade, acabei de chegar de uma audiência de conciliação, que restou totalmente frutífera, mas são casos isolados.
Têm uma entrevista neste site (http://www.conjur.com.br/2007-mar-25/ju
E pessoalmente concordo com esse ponto de vista, o judiciário ao invés de insistir em soluções alternativas para os conflitos deveria procurar também resolvê-los pois de que adianta uma estrutura cara, como é Poder Judiciário para nação, para solucionar os conflitos existentes se ela não é capaz de resolvê-los e apenas insiste em propagar meios alternativo para soluções de conflitos. Quem procura o judiciário já procurou todas as maneiras de ter seus conflitos resolvidos, não quer uma conciliação empurrada, se o judiciário insistir muito tempo nesse tipo de atitude acabará, futuramente, perdendo a razão de existir e sendo extinto por sua inutilidade para sociedade.
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