O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (2/2), em discurso feito no Congresso Nacional, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e que a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada".
De acordo com informações da Agência Estado, na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, o ministro disse que o Judiciário tem feito esforço para ser mais ágil, eficiente e acessível à população e que esse é o caminho que continuará sendo seguido.
O presidente do STF mencionou números referentes a ações do Judiciário, como a liberação de 18 mil pessoas que estavam presas indevidamente. Esse total significa que 35 prisões indevidas foram revertidas por dia. Ele ressaltou, ainda, a busca por excelência na prestação dos serviços judiciários, os avanços tecnológicos que contribuem para esta eficiência e a transparência na execução dos trabalhos.
Na mesma solenidade, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), falou da importância de prevalecer a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes", afirmou.
O deputado contou, em função do momento que vive o país, que sente "alegria cívica" em presidir a Câmara. Ressaltou que o Brasil está em um momento de implantação definitiva da democracia, o que rompe a tendência do país de viver ciclos de 20 a 30 anos de alternância entre regimes autoritários e governos democráticos.
Conflitos e soluções
Ao final da sessão solene, o presidente do Supremo concedeu breve entrevista na qual afirmou que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão preparados para julgar questões importantes este ano e também para dar prosseguimento às atividades desenvolvidas no ano passado.
Sobre eventuais conflitos decorrentes de uma disputa eleitoral, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “o Congresso tem sabido resolver bem os conflitos”. Segundo o presidente do Supremo, os poderes têm sido cooperativos na solução de problemas. “Nós temos caminhado juntos, quando há de fazer algum tipo de correção os poderes fazem normalmente, não há nenhum tipo de dificuldade. Nós temos colaborado de forma muito intensa, por exemplo, no Pacto Republicano e ontem eu agradeci ao presidente Lula, ao presidente Michel Temer e ao presidente Sarney por essa magnífica cooperação”, afirmou.
Com relação ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual a Ordem dos Advogados do Brasil contesta a Lei de Anistia (Lei Federal 6683/79), o presidente do STF afirmou que o tema poderá ser incluído na pauta assim que o relator da ação concluir seu relatório e voto. “Nós estamos aguardando agora a manifestação do ministro Eros Grau que deve colocar o processo à disposição da Presidência e aí vamos chamá-lo para a pauta”.
Questionado sobre o que o Supremo espera do Congresso Nacional este ano, o presidente da Corte ressaltou a boa colaboração entre os poderes e acrescentou que espera “que o Congresso possa ainda votar e a Câmara possa ainda concluir a reforma do Poder Judiciário, a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que aqui está e eu também coloquei como ênfase no âmbito do Pacto Republicano, a lei de abuso de autoridade, eu acho que seria um grande tento para o Brasil ter uma nova lei de abuso de autoridade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Quem fala demais, acaba dando bom dia para cavalo, já dizia Guimarães Rosa. É o caso de GM.
como afirma o ministro GM. a lentidão do judiciário é um mito (?) (talvez porque prefira manifestar opiniões a assuntos que não lhe dizem respeito em vez de trabalhar. E é, sim, pontual (em quase todos os pontos do judiciário) e concentrada, desde a 1ª instância até o STF. Há exceções honrosas e facilmente identificadas. GM não é uma delas.
O min. Gilmar Mendes está perdendo o senso de ridículo em final de seu mandato na presidencia da Suprema Corte.
Citemos rapidamente o caso Paulo Maluf. Culpado ou inocente?
Jornalista que mata namorada, culpado ou inocente?
Caso Madoff nos Estados Unidos: culpado. Em dezembro de 2008 foi preso pelo FBI. Em 29 de Junho de 2009 foi condenado a 150 anos de prisão.
Aonde está a rapidez da justiça no Brasil?
Acho que sua excelência, ou vive em outro planeta, ou está falando do Principado de Mônaco.
É cada uma que a gente ouve...
Para os senhores verem.
Se o Min. GM, Presidente da mais alta corte judicial do país fala um absurdo deste imaginem o que devem ACHAR os muitos magistrados.
Costumo dizer que pimenta nos olhos DOS OUTROS é refresco.
Se o Min. GM tivesse uma ação judicial em andamento, onde fosse o autor e precisasse muito do trânsito em julgado desta ação, com certeza ele não diria o que disse...
Para os senhores verem.
Se o Min. GM, Presidente da mais alta corte judicial do país fala um absurdo deste imaginem o que devem ACHAR os muitos magistrados.
Costumo dizer que pimenta nos olhos DOS OUTROS é refresco.
Se o Min. GM tivesse uma ação judicial em andamento, onde fosse o autor e precisasse muito do trânsito em julgado desta ação, com certeza ele não diria o que disse...
Isso é um insulto. Mas como se diz que "não existe a ofensa, existe o ofendido", enquanto o povo brasileiro (epa, esse somos nós!) não se sentir ofendido, eles vão continuar.
Outro insulto, ao qual nos curvamos, é o que Michel Temer chama de "harmonia entre Poderes". Outros chamam de "parceria", outros de "sincronia", e ninguém chama de "hegemonia", um tipo particular de dominação consentida. É quando os poderes se unem para preservar a própria inoperância, pois os interesses da população não lhes interessam - e se lhes interessassem, saberiam o que fazer? Não. Aqui na nossa cidade isso ocorre direto. Receio que em muitas outras cidades, também. Posso estar enganada, mas estamos há tempos em um regime totalitário, caminhando a galope para um regime totalitário explícito, onde basta vir um do poder e dizer: "Não há morosidade no Judiciário", que a nossa cegueira mental se põe a funcionar e todos aceitam. Ou dizer: "Não roubei nada", que todos os espoliados baixam a cabeça.
Pessoas que entram com ações e só recebem (quando a sentença permite) depois de mortas, lá pela segunda ou terceira geração, isso nem é mesmo morosidade. É deboche. E nós não fazemos nada...
sugiro ao Excelentissimo Ministro Gilma Mendes consultar os seguintes processos: reclamção trabalhista: trt02-vara 029 processo 0203 - ano 1998. auxilio reclusão: TRF3 2003.60.02.002907-0.
O comentário da Ana Só é perfeito... completo... honesto e dorajoso!!
É de opiniões como a dela que este país precisa. Quem sabe, um dia, poderemos dizer que as "Anas muitas" ou até as "Anas Todas" conseguiram ser ouvidas pela maioria da população para pôr limites a esse totalitarismo que hoje impera no poder.
Está aí uma das razões que fez com que o General De Gaulle afirmasse que o "Brasil não é um país sério". O Presidente do STF está mais perdido que cego em tiroteio. Não tem o que falar; só fala besteiras. É muito triste !!! Com todo o respeito. Data Venia.
Não há dúvida que o Ministro está "gagá" ou estava bêbado quando falou tal asneira. Deve ser aposentado a bem do serviço público. Está em adiantado caso de esclerose múltipla ou fora de suas condições físicas normais. Vamos perdoá-lo pois não sabe o que fala.
Com certeza o ministrinho Gilmarzinho Mendezinho estava pensando em Daniel Dantas quando proferiu esse comentário ofensivo ao povo Brasileiro.
É o que resulta termos ministro juiz de direito que não fez carreira na magistratura é só carreirista.
Como cidadão me senti ofendido com a afirmativa deste ministro.
Como pai, ainda tenho esperança que um dia o judiciário brasileiro realmente cumpra o seu dever junto ao cidadão brasileiro.
Como contribuinte, determino que os salários e gratificações do Judiciário sejam pagos mediante comprovação de produtividade. (Conforme a economia capitalista em que vivemos).
Como ser humano, não entendi o que ele falou.!!!!!!
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