A Associação dos Advogados de São Paulo e a International Bar Association promovem, nesta sexta-feira (26/2), o seminário “O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil — A importância da preservação do Estado de Direito”. O evento contará com a presença de diversas personalidades jurídicas nacionais e estrangeiras.
No primeiro encontro no Brasil, a IBA Human Rights Institute irá apresentar um estudo sobre a proteção dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. O debate será sobre a importância da preservação do Estado Democrático de Direito e a independência da profissão do direito. Também será discutida a prisão preventiva no Brasil.
Entre os convidados, participa do seminário a integrante do conselho do IBA Public and Professional Interest Division e da Sveriges Advokatsamfundet de Estocolmo, a Ordem dos Advogados do país, Anne Ramberg. Marca presença, também, o co-presidente do IBA Human Rights Institute, Martin Šolc do escritório Kocián Šolc Balaštík, em Praga. E ainda, o co-presidente do IBA Human Rights Institute, Juan E Méndez.
A Aasp estará representada pelo presidente Fábio Ferreira de Oliveira e o vice-presidente Aristóbulo de Oliveira Freitas. O evento tem ainda a presença do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Quem tiver interesse em participar do evento, deve enviar um e-mail para flavia.alves@int-bar.org.
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