Pedofilia é doença mental passível de semi e inimputabilidade

Segundo o DSM IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders –fourth edition -1994, published by the American Psychiatric Association), pedofilia é caracterizada por intensas fantasias e desejos sexuais ou comportamentos recorrentes por no mínimo seis meses envolvendo crianças (geralmente abaixo de 13 anos de idade). Deve causar sofrimento clinicamente significante ou comprometimento nas áreas social ou ocupacional. O indivíduo deve ter no mínimo 16 anos de idade e ser no mínimo 05 anos mais velho que a criança. O pedófilo pode se atrair somente por meninos ou meninas ou ambos ou se limitarem ao incesto (próprios filhos, enteados ou outros parentes). Pode ser considerada tipo exclusiva (atração somente para crianças) ou não exclusiva (às vezes se atraem por adultos). Tais indivíduos podem limitar suas atividades a observarem crianças nuas ou se exibirem nus, se masturbarem na frente delas ou apenas acariciá-las. Outros podem praticar felação, cunilíngua ou penetrar na vagina, ânus e boca da criança com seus dedos, pênis ou objetos estranhos. A Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID 10 (Organização Mundial de Saúde – 1993) descreve Pedofilia como uma parafilia ou transtorno de preferência sexual (F.65.4) caracterizada por uma preferência sexual por crianças usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. É um transtorno raramente identificado em mulheres.

A freqüência desta parafilia (perversão sexual) é difícil de ser avaliada em razão de somente serem descobertas quando no flagrante delituoso ou por outras pessoas e vítimas.É considerada uma das quatro parafilias com o maior número de vítimas. Estudos sobre a personalidade de pedófilos revelaram sentimentos de inferioridade e baixa autoestima, são isolados e solitários, há imaturidade emocional, dificuldade para se relacionar com pessoas de sua idade ou maduras e sinais de raiva e hostilidade. Comumente apresentam outros transtornos mentais associados (transtornos do humor, ansiedade ou de personalidade).

Anormalidades neuroendócrinas, neuroquímicas e cerebrais (principalmente nos lobos frontais e temporais) têm sido descritas em exames laboratoriais e de neuroimagem. Níveis de inteligência abaixo da média também é um achado comum. Fatores ambientais, sociais e psicológicos são outras possíveis causas de Pedofilia e entre elas aqueles que foram abusados sexualmente na infância. Alcoolismo é comum entre os pedófilos incestuosos.

Para uma avaliação rigorosa desta perversão sexual, deve-se proceder à dosagens hormonais, tomografia computadorizada de crânio ou ressonância magnética e testes psicológicos ou projetivos de personalidade. A pletismografia do pênis consiste na medida do volume ou circunferência do pênis durante apresentação de estímulos visuais e auditivos de conteúdo sexual e é um exame comumente usado nos EUA e Canadá e revelando grande especificidade e sensibilidade para Pedofilia. Tempo de Reação Visual também é um outro meio para avaliar preferências sexuais através de um questionário e avaliação computadorizada com imagens de crianças, adolescentes e adultos.

O tratamento pode ser farmacológico e/ou psicoterapia cognitivo-comportamental. Os medicamentos agem diminuindo os níveis de testosterona (acetato de ciproterona, acetato de medroxiprogesterona, acetato de leuprolide) e comumente usados nos EUA e Canadá (chamada “castração química”). Os inibidores seletivos de recaptação da serotonina (fluoxetina e sertralina entre outros) também são usados inicialmente ou em formas mais leves. As taxas de recidiva criminal são sempre menores entre aqueles pedófilos submetidos à tratamento comparados com os sem tratamento e as respostas terapêuticas podem ser satisfatórias.

Do ponto de vista psiquiátrico-forense na área criminal, a Pedofilia deve ser considerada uma perturbação de saúde mental e conseqüente semi-imputabilidade, já que o indivíduo era capaz de entender o caráter criminoso do fato e era parcialmente ou incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento (perda do controle dos impulsos ou vontade). Quando associada à Alcoolismo, Demência Senil ou Psicoses (Esquizofrenia, por ex.) deve ser considerada a inimputabilidade. Em conseqüência, é imposta medida de segurança detentiva ( internação em Hospital de Custódia) ou restritiva (tratamento ambulatorial) por tempo indeterminado e que demonstra ser o procedimento mais humano, terapêutico, eficaz e de prevenção social.

Roberto Moscatello

é psiquiatra forense do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Corresponding Member of the American Academy of Psychiatry and the Law.

Luiz Pereira Carlos disse:
11 de junho de 2010 às 08:23

No inicio do mundo Adão e Eva provavelmente protagonizaram o incesto e nos deixaram uma origem genética...
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Os índios em suas tribos também sabemos que culturalmente permearam pelo caminho da humanidade nesse "natural" sentido...
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No inicio do modernismo havia costumes dessas origem genéticas já sendo transformados em bigamias...
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Com o avanço social e das normas tais atitudes passaram a ser repudiadas, mas permaneciam presentes, porem bastante camufladas, dando ênfase ao capitulo dos dez mandamentos de não desejar a mulher do próximo...
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Aparece a figura Freudiana e da psicológica e começa estudar sobre visão doentia do gene indutor da humanidade como grave doença...
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Por outro lado, esses mesmos estudiosos que num recente passado pregavam a homofobia hoje liberam com inclusive consentimento legal, assistidos por que cuida da criança e as entrega para adoção...
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Leio nos jornais uma estarrecedora notícia de que um homem de costumes pré-históricos abandonado no meio do mato sem qualquer tipo de cultura e ou assistência constituiu sua família do tipo Adão e Eva...
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Agora vejo essa matéria dos estudiosos que querem entender a pedofilia em face de estudos que mede até o tamanho do pênis, entre outras absurdas conjecturas do lobo frontal, etc...
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Como avaliar!?
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Afinal, seres humanos vivendo como animais amontoados e enchafurdados nos becos e viela dos grandes centros sem cultura, sem os elementos básicos que solidificam o conceito social, podem ser analisados como criminosos ou como psicopatas!?
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-Será que existe hipocrisia nesses estudos, qual é o limite entre genetico-criminoso-pisicopatico que leva pessoas regredirem as origens oras aceitas outras repudiadas!?

Cleyton A Silveira disse:
11 de junho de 2010 às 09:20

Data vênia o entendimento do articulista, entendo que este sistema de avaliação dos criminosos, quando da individualização da pena, é, ou deveria ser, o ideal. No entanto, ao que parece, o douto psicólogo generalizou seu comentário de uma forma inaceitável, pelo menos para este comentarista, haja vista que coloca em patamares iguais o pedófilo que se "satisfaz" na frente de um computador e àquele que segue, perturba, constrangeme e estupra uma criança. Ou seja, equiparou-se o pedófilo fantasioso, com o criminoso que parte para as vias de fato. Logo, é inadmissível entender este tipo de indivíduo como um ser inimputável ou semi-imputável pelo simples fato de ter cometido um crime de pedofilia. Caso contrário, estar-se-ia punindo o estuprador que comete o crime contra uma mulher adulta, e absolvendo este mesmo estuprado caso ele tenha estuprado, ou cometido um ato de atentado ao pudor contra um criança.

helena disse:
11 de junho de 2010 às 14:15

Absolutamente absurda a afirmação que pedófilos são passíveis de inimputabilidade ou semi-inimputabilidade, somente porque, segundo o DSM-IV, trata-se de um transtorno no qual o sujeito é capaz de entender a dimensão criminosa do seu ato, mas sob o pretexto da perda do controle dos seus impulsos lhe deve ser atribuída a semi-imputabilidade. Busca-se nas neurociências explicações pouco convincentes para explicar a pedofilia, quando esta é uma modalidade subjetiva perversa. O pedófilo não só sabe o que faz como a maior parte dos seus crimes é premeditada. O pedófilo não reconhece e não aceita os limites impostos pela lei, e quer fazer valer sua própria lei, dizendo que pode dispor ao seu bel prazer do corpo de crianças, a revelia das leis da cidade. Inadmissível a inimputabilidade associada ao alcoolismo, alias que belo argumenta para os advogados de defesa destes criminosos! Podem ocorrer de fato episódios de abuso de menores em pacientes portadores de demência senil e em algumas esquizofrenias, o que aliás não é tão comum assim. Admitir que a pedofilia não é um ato perverso, e um crime hediondo é um perigoso precedente jurídico que deveria receber uma profunda reflexão dos nossos juristas.
Helena Watson
Dra. em Psicologia Clínica
Psicóloga/Psicanalista

Neli disse:
12 de junho de 2010 às 10:28

Pedófilo,estuprador,em suma,quem comete atentado sexual,deveria uma pena rigorosa.

Fatinha disse:
15 de junho de 2010 às 13:02

Pedofilia doença? Não chamo de doença, chamo de um covarde, semvergonha, safado, vagabundo.

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