Alguns partidos estão se adiantando ao projeto de lei que quer restringir a candidatura de políticos processados, que está prevista para ser votada na terça-feira (4/5) no Congresso Nacional. O PPS, PV e DEM publicaram resoluções que tiram automaticamente da disputa aqueles que tiverem alguma pendência na Justiça, de acordo com informações são da Folha de S.Paulo.
Inicialmente, a proposta previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância. Depois de revisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o texto passou por modificações.
Uma delas é do deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto. Ele propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar recurso com efeito suspensivo contra a condenação. Assim, o julgamento do recurso terá prioridade, o que acelerará a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura será cassado.
O PT, PSB e PSDB não adotaram qualquer tipo de punição própria a esse tipo de político. Mas, assinaram pela votação do projeto na Câmara. Cerca de 1,6 milhão de pessoas assinaram a favor da aprovação do projeto até agora. No caso petista, porém, há indicativo de que o próprio Cardozo irá colocar na pauta da próxima reunião da executiva do PT discussões sobre resolução semelhante.
Se até o DEM está nessa onda toda, é sinal de que a coisa é séria. Inclusive pode não ocorrer até realização de eleição por falta de candidatos puros e imaculados. Afinal de contas, querem demonstar de uma vez por todas, de que o eleitor é tonto, não sabe separar o joio do trigo; por isso, ele tem de ser tutelado por àqueles de boas intenções. Enfim, se querem cortar o mal pela raiz, nem é mais preciso existirem as promotorias públicas especializadas em enquadrar na Lei os malfeitores políticos.
A iniciativa do MCCE é louvável! Mas na prática, infelizmente, o problema permanecerá.
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A proibição das candidaturas não impedirá em nada que os políticos inelegíveis permaneçam no alto escalão do poder, figurando como secretários municipais, assessores parlamentares e, quiçá, alcancem a nomeação para algum Ministério.
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Aguardemos as cenas do próximo capítulo.
A iniciativa do MCCE é louvável! Mas na prática, infelizmente, o problema permanecerá.
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A proibição das candidaturas não impedirá em nada que os políticos inelegíveis permaneçam no alto escalão do poder, figurando como secretários municipais, assessores parlamentares e, quiçá, alcancem a nomeação para algum Ministério.
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Aguardemos as cenas do próximo capítulo.
Ainda vamos ter eleição sem candidatos, neste país! Não vai sobrar NENHUM! Ou então, vai aumentar a impunidade. Nenhum deles poderá ser processado, a menos que pego em flagrante delito - que, obviamente, será negado "ad nausea".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
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