O Projeto de Lei 186/06, que prevê o fim do Exame de Ordem, deve ser votado nesta terça-feira (2/3) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. De acordo com o projeto, o formando que comprovar alguma experiência no exercício da advocacia, em um prazo de dois anos, fica livre da prova.
O projeto do senador Gilvam Borges (PMDB) foi apresentado em 2006. Mas foi remetido, em caráter terminativo, à Comissão de Constituição e Justiça. Sob a relatoria do senador Antonio Carlos Júnior, o projeto foi enviado para o senador Magno Malta para que fosse emitido um parecer. Mas ele remeteu o projeto para a Comissão de Educação. Na pauta da comissão, o projeto que tem como relator o senador Marconi Perillo.
O Exame de Ordem aplicado em janeiro de 2010 contou com mais de 80 mil inscritos. Em média, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, apenas 19% dos candidatos conseguem passar na prova, que conta com duas fases.
“Se continuarem com faculdades de Direito de baixa qualidade e acabarem com o Exame de Ordem vão acabar com a advocacia, a magistratura, a promotoria e a procuradoria”, afirmou o presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB de São Paulo, Edson Cosac Bortolai, à revista Consultor Jurídico. Ele defende o Exame para manter a qualidade dos profissionais no mercado.
Bortolai observa que, enquanto uma faculdade tradicional consegue aprovar cerca de 70% dos formados, as faculdades mais recentes e de “baixa qualidade” aprovam apenas 7%. “Essas faculdades que tem baixa aprovação no Exame da Ordem são verdadeiros caça-níqueis”, afirma. Ele diz, ainda, que os cursos de baixa qualidade precisam ter suas licenças cassadas pelo Ministério da Educação.
“Muitos congressistas são bacharéis em Direito, e conhecem a baixa qualidade do ensino ofertado”, reforça. Ele diz duvidar que o projeto seja aprovado. “As pessoas tentam desclassificar o Exame ao afirmar que há fraude, mas o Exame é sério”, assevera Bortolai.
Leia aqui a íntegra do Projeto
Leia aqui o parecer do com novas alternativas

Ora, pergunto-me eu, como há bacharéis que se arriscam a um belíssimo processo judicial. Há opiniões que não devem ser expostas de forma inconsequente. Isto sem entrar na propriedade ou impropriedade dos argumentos a favor e contra o exame de ordem.
O artigo acima não é da OAB ou do presidente da Comissão de Exame de Ordem, e sim de um jornalista do Conjur. Então, sua crítica, além de desqualificada, está dirigida ao alvo errado. he_artigo.aspx?idc=30819&idsc=25368&ida= 83851
Ainda sobre a massificação dos cursos de direito, a degradação das profissões jurídicas e o exame de ordem, Portugal, que também vem passando por situação de degradação da profissão, aprovou, no final do ano passado, prova semelhante a nossa para selecinar os seus advogados, e sabe qual foi o argumento? Leia abaixo o que consta no preâmbulo da proposta de exame nacional aprovada pela Ordem dos Advogados de Portugal:
"Acontece que a massificação do ensino do Direito em Portugal, devida sobretudo à multiplicação de universidades privadas, conduziu a uma diminuição generalizada da sua qualidade, com repercussões negativas em todas as profissões jurídicas.
(...)A Advocacia massificou -se, passando de cerca de 6.000 Advogados em meados dos anos 80, para mais de 30.000 na actualidade.
O resultado mais visível desse fenómeno foi a degradação da profissão, com perda da sua secular dignidade funcional e prestígio social.
Hoje, existem em Portugal milhares de Advogados que lutam desesperadamente pela sobrevivência profissional que só poucos conseguirão. O rácio de Advogados por habitantes aproxima -se do dos países da América Latina, afastando Portugal dos modelos da Advocacia existente nos países desenvolvidos da Europa."*
*Fonte Ordem dos Advogados - Portugal: http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detal
CARO COMENTARISTA, EXCESSO DE CALDO DE GALINHA, PACIÊNCIA E SUCO DE CAMOMILA, NÃO FAZEM MAL A NINGUÉM!!!
ALIÁS, BACHAREL EM QUE?
PELO SEU COMENTÁRIO SOBRE A JANELA PARA A MAGISTRATURA, VOCÊ DEVE ESTA NO MÍNIMO EQUIVOCADO!!!
O PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS NÃO SIGNIFICA "JANELA". BASTA TER COMPETÊNCIA, BOM SENSO E DISCERNIMENTO, ALÉM DE CULTURA, PARA PRESTAR E SER APROVADO.
ESTE PAPO DE JANELA, DATA MÁXIMA VÊNIA, É CONVERSA FIADA!!!
ABS
CHÁ DE CAMOMILA E NÃO SUCO DE CAMOMILA!!!
Espero que o bom senso prevaleça e o projeto do senador Gilvan Borges seja aprovado. O concurso da OAB ( ao invés do exame) tem um unico objetivo: o enriquecimento da propria OAB. A exigencia do concurso é arbritraria e inconstitucional, porque desqualifica todos os cursos de direito do país. Justificar o estorvo ao trabalho, alegando, apenas, que os cursos são ruins não tem cabimento. Sou advogado há mais de trinta anos e não suporto conviver com essa ridicula exigencia imposta, ao arrepio da lei, pela OAB, que só serve para cobrar anuidades dos advogados brasileiros!
É como doença agindo na seleção natural, excluindo os fracos e mantendo, em regra, os mais fortes. Já é um tormento lidar com petições mal redigidas que impossibilitam defesa e análise pelo Juiz. O exame, pelo menos, auxilia na seleção, pois as faculdades não fazem isso. O fim do exame é realmente o fim da Advocacia de respeito. Mas não diga que é o fim da Magistratura, Ministéio Público etc, pois esses nada tem a ver com o exame da ordem. Aliás, como a OAB participa das provas da Magistratura, viria bem a calhar a participação de Magistrados no exame da Ordem. Afinal, é o Juiz o destinatário das petições!
Estava mais do que na hora de acabar com essa pouca vergonha. Se o ensino universitário é ruim, que façam alguma coisa para mudar essa situação. Mas exigir um exame absurdo,que não avalia absolutamente nada, nem determina se o bacharel será ou não um bom advogado,é um abuso.Sei que a maioria dos advogados, não conseguiriam passar nesse malfadado exame. Na realidade, ele existe apenas para preservação da "espécie" ,que se julga acima de tudo e de todos. Começando pelo dinheiro que entra a cada exame; passando pelos cursos preparatórios onde, "coincidências" acontecem.
O Direito é a carreira de maior procura, portanto, a livre concorrência no exercício da profissão, é que irá determinar o próprio caráter do direito, ou seja, se for um bom profissional, terá sucesso.
Seria até razoável, se houvesse a avaliação pelo ramo do direito escolhido.
Se cursou e obteve o diploma,a submissão é abusiva.
Os grandes juristas de outrora, nunca foram submetidos a qualquer tipo de exame.E foram brilhantes.Acho que a defesa exacerbada do exame, denota apenas a grande preocupação da classe com a futura concorrência.
Quantos não deixam até de comer para pagar o curso? Já não é injusto? Porque não se investe mais em Universidades Públicas? No ensino fundamental? No verdadeiro controle dos cursos? Porque temos que pagar duas vezes?
SE QUEREM APENAS "AJUDAR", QUE FAÇAM O EXAME GRATUÍTO. AI SIM, VOU ACREDITAR NAS LEGÍTIMAS INTENÇÕES.
O estagio é sem duvida uma das formas de melhoria do aprendizado.
Como avaliar o estagio? Feito como e onde?
O exame de Ordem qualifica o bacharel e filtra os não prontos para o mercado.
Votar contra é fragilizar a instituição.
Diga-se, deveria haver exame, filtro, em todas as categorias profissionais.
E mais, a OAB deveria ter (não tem) o poder de avaliar e determinar a continuidade opu não dos "cursinhos" de Direito.
Só acedito nos argumentos contrários se um bacharel, formado por uma universidade reconhecidamente de ponta, com notas exemplares, por um ideal se negar e nunca prestar o referido exame.
Caso contrário é a velha história: quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai.
Quem grita contra é porque prestou vários exames e não conseguiu passar. Quem prestou e passou, defende.
Reserva de mercado? Que seja. Pelo menos é fundada em um critério justo: fez uma provinha e passou, tá dentro. O número de vagas sequer é limitado como nos concursos. É objetivo. Injusto seria uma reserva de mercado dirigida por critérios de apadrinhamento, fidalgos, apaniguados, indicações obscuras e afins.
Não é o caso.
Bom, vai ter gente que vai espernear e dizer que o mercado não precisa de reserva. Discordo. É a lei da oferta e da procura. Quanto mais gente fazendo a mesma coisa, menor o retorno. Perguntem aos taxistas se eles gostam da concorrência dos taxis piratas, sem licença que rodam por aí. Perguntem aos catadores de latinha mais antigos o quanto o seu trabalho foi desvalorizado pelo aumento da concorrência... Não tem nada errado uma classe tentar se proteger, ainda mais quando a barreira imposta não é impossível de ser ultrapassada. Uma provinha é a mais reles exigência que poderia ser feita.
Se acham que é somente o mercado que tem que separar os bons e os maus profissionais, eu pergunto: é justo deixar um cliente a própria sorte, ao se expor a um incompetente não prévia e minimamente avaliado? O sonho de alguns vale o resguardo do direito de todos?
Por fim, aos que tem o sonho de ser advogados, mas não conseguem passar em um mero exame da OAB, reflitam: talvez o sonho não baste e vocês não tenham talento ou vocação. Simples assim.
Só acedito nos argumentos contrários se um bacharel, formado por uma universidade reconhecidamente de ponta, com notas exemplares, por um ideal se negar e nunca prestar o referido exame.
Caso contrário é a velha história: quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai.
Quem grita contra é porque prestou vários exames e não conseguiu passar. Quem prestou e passou, defende.
Reserva de mercado? Que seja. Pelo menos é fundada em um critério justo: fez uma provinha e passou, tá dentro. O número de vagas sequer é limitado como nos concursos. É objetivo. Injusto seria uma reserva de mercado dirigida por critérios de apadrinhamento, fidalgos, apaniguados, indicações obscuras e afins.
Não é o caso.
Bom, vai ter gente que vai espernear e dizer que o mercado não precisa de reserva. Discordo. É a lei da oferta e da procura. Quanto mais gente fazendo a mesma coisa, menor o retorno. Perguntem aos taxistas se eles gostam da concorrência dos taxis piratas, sem licença que rodam por aí. Perguntem aos catadores de latinha mais antigos o quanto o seu trabalho foi desvalorizado pelo aumento da concorrência... Não tem nada errado uma classe tentar se proteger, ainda mais quando a barreira imposta não é impossível de ser ultrapassada. Uma provinha é a mais reles exigência que poderia ser feita.
Se acham que é somente o mercado que tem que separar os bons e os maus profissionais, eu pergunto: é justo deixar um cliente a própria sorte, ao se expor a um incompetente não prévia e minimamente avaliado? O sonho de alguns vale o resguardo do direito de todos?
Por fim, aos que tem o sonho de ser advogados, mas não conseguem passar em um mero exame da OAB, reflitam: talvez o sonho não baste e vocês não tenham talento ou vocação. Simples assim.
Noticia no site g1.com (Globo):
"A Justiça Federal em Mato Grosso mandou devolveu veículos de luxo apreendidos pela Polícia Federal.
São três motos e sete carros importados que pertencem a pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas e formação de quadrilha.
O motivo da devolução? Os veículos, muito caros, podem estragar se continuarem num pátio descoberto do Conselho Estadual de Entorpecentes. A Justiça concordou com a devolução mediante o compromisso dos donos de não usar, vender ou ceder os veículos até o fim do processo."
Acredito eu que para chegar a Juiz Federal, o douto senhor deve ter feito o famigerado exame da OAB e depois toma uma decisão dessa?
Ainda acredito que a Constituição diz que é dado ao Ministério da Educação o poder de avalizar ou não os cursos ministrados no país, sendo de sua alçada a validação dos mesmos. O corporativismo advocaticio entrou pela porta dos fundos e aprovou uma lei que exige o exame, desrespeitando assim uma norma constitucional.
Mas faz-se o exame e depois um juiz (com minuscula mesmo) faz uma lambança dessas.
Barata2010 (Contabilista),
Quem pode, pode e quem não pode se sacode!!!
ESTUDE, ESTUDE E ESTUDE!!!
Tem mais eh que manter o exame, inclusive com reexame a cada quatro anos, evitando o vexame dos dinossauros acomodados.
inicialmente acreditar que o Exane de ordem venha trazer aos necessitados de justiça segurança juridica em relaçao aos serviços contratados, é ilusao. pois nao depende de provinha, depende sim do profissional, e há muitos que hoje ingressam atraves do exame e nao possuem condiçoes (experiencia alguma )para litigar em juizo.Ha aqueles que a possuem, sim, claro, no entanto nao se pode colocar que o fato de haver um bom profissional seja exclusivamente ao fato deste ter se habilitado atraves do exame, isto é ridiculo.Estariamos assim deixando de valorizar a pessoa que esta por tras do litigio e valorizando somente uma situaçao, que alias, convenhamos é muito controversa. Por fim acreditar que quando a OAB institui o exame de ordem, fora para qualificar o profissional, é utopia.Nenhum governo do mundo ou autarquia ate hoje pensou ou pensa em sua prole, sem haver algo em troca, O que acontece que o exame de ordem fora criado para conter o ingresso de açoes no judiciário , que sempre esteve abarrotado e com custo elevadissimo para o Estado.
O antonioviniciuss acha que está no orkut, onde pode falar suas bobagens de criança ingênua. Quando digo Advocacia de respeito, é ao menos com um mínimo de conhecimento necessário para o trabalho. Creio que o sr., assim que extinto o exame da ordem, vá se qualificar como Advogado e não mais como Bacharel. Nunca fui Advogado, mas já realizei e passei no exame duas vezes (e não morri), não para Advogar, mas para incentivar os estudos e chegar onde estou.
Sou Médico com Doutorado na Alemanha, há 35 anos, e Bacharel em Direito. Fiz Exame de Ordem e acho que, mais uma vez neste País, tenta se corrigir um problema criando outro maior. Ao invés de se corrigirem as falhas dos infinitos Cursos de Direito, fechando muitos deles, acha-se mais fácil praticar a absurdidade de um Exame de Ordem. Só no Brasil. Não podia ser diferente. Criou-se uma Indústria e não se resolve o problema da qualidade. É uma vergonha que os responsáveis pelo zelo e prestígio da profissão deixem-se levar por interesses outros que não o da qualidade.Mas, o que se esperar de um País governado por um semi analfabeto, politiqueiro e irresponsável? Realmente seria demais querer de algumas Instituições um comportamento muito diverso das lideranças Tupiniquins...
Peço, máxima vênia, que este egrégio site advirta o usuário antoniovinicius (Bacharel??) sobre o conteúdo ofensivo de seus comentários e que, caso haja reincidencia do mesmo, seja aplicado a exclusão de seu perfil de acesso no sistema de comentários de noticias deste site e, se possível, a quebra do sigilo de informação de logon do usuário, bem como seus dados, deixando-os disponíveis aos demais usuários que se sentiram ofendidos com as declarações injuriosas do mesmo.
Atenciosamente,
Advogado Santista 31.
Eu poderia até concordar com a aprovação do fim do exame. Porém, tal projeto deveria também conter uns artiguinhos a mais, tais como fechar algumas faculdades e universidades (principalmente essas que aprovam o aluno que foi uma m... o ano inteiro, e no final do ano apresenta um trabalho -pagou para alguém fazer e não sabe nem o que tem ali escrito- e é aprovado). Esses são os que reclamam do exame de ordem. Ficam em boteco na porta da faculdade e depois querem o quê?
Ninguém quer concorrência.
Isso é evidente.
A OAB, defensora de muitas boas causas (fim da ditadura militar, direitos humanos, movimento contra a corrupção), poderia defender mais uma: deixar os melhores do mercado mostrarem o seu valor.
Quem for bom, fica no mercado.
A OAB está perdendo credibilidade todos os dias com essa mania de reserva de mercado.
Só uma questão: quem dá aulas de Direito nessas escolas de última categoria não são advogados que passaram no teste da OAB?
Ou as escolas trazem professores que passaram no teste da OAB de Marte?
Será que a OAB também não tem culpa na formação desses péssimos operadores do Direito?
Uma boa questão para a OAB responder.
A OAB só conquistará o que perdeu quando deixar de ser Sindicato disfarçado. E lembre que nenhuma Sindicalizado pode ser obrigado a sindicalizar-se. Na OAB e Conselhos a filiação é obrigatória.
Longos anos para a gloriosa OAB e deixem os piores morrerem no mercado.
Os melhores sempre terão a sua vez.
Na verdade, embora a exigência da aprovação no Exame da OAB, para advogar , seja legal e até constitucional, isto não quer dizer que seja pacífico e definitivo, já que contraria DIREITOS constitucionais, fundamentais e da maior relevância , que se discutidos, seriamente, a nível da Côrte Constitucional, ANULARIAM a legalidade e, até, a constitucionalidade da obrigatoriedade do Exame da OAB , para poder exercer a sua profissão !!!
Essa estória , que o bacharel só pode advogar, se provar à OAB que tem conhecimento pleno ,( hipocritamente, a bem da sociedade ) anula as instituições de ensino, anula o diploma do bacharel e coloca a OAB num "status" Supra-Constitucional e Ditatorial, de determinar QUEM PODE TRABALHAR !!!
Ainda mais, que quem criou a OAB e , a maioria, que a dirige, NUNCA se submeteu ao Exame da Ordem e, com certeza, a maioria, NÃO PASSARIA !!!
Sem tirar ou elevar o mérito de quem quer que seja,
Espero que os que trabalham na "roça" e os "catadores de lixo" , autônomos , não tenham que se submeter a uma "Côrte Profissional" para poderem trabalhar e sustentar a sua família !!!
"... OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu suspender a segunda fase do exame nacional de 2010 por causa de fraude. No domingo passado,... foi flagrado com respostas de questões..."
Ano passado o Conselho Federal de Medicina de São Paulo aplicou uma prova para testar os conhecimentos técnicos dos recém-formados na área, sem compromisso nenhum, somente para verificar o nivel de conhecimento dos formandos. Todo ano este Conselho aplica esta prova. Ficou constatado que os bachareis em Medicina sequer atingiram 50% de acertos nesta prova. Detalhe: o que foi cobrado na prova é o básico que um médico tem que saber. Com isto se comprova que, mesmo uma faculdade sendo quase 100% prática como a de Medicina, não prepara bem seus profissionais. A mesma coisa acredito que acontece com a OAB. Com exame ou sem exame, isso não vai melhorar a qualidade dos profissionais. SE TIVER QUE EXISTIR O EXAME, QUE EXISTA PRA TODOS OS CURSOS: MEDICINA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, ENGENHARIA, DIREITO, ETC... Recentemente um colega meu me disse que se o CREA aplicasse um exame deste para Engenheiros, ele acredita que nem 15% passaria...SÓ SOU A FAVOR DO EXAME DA OAB, PRA DEPOIS NÃO DIZEREM QUE "ENTREI PELA PORTA DE TRÁS", pois é justamente o que foi dito num comentário aqui abaixo: quem fez e passou, defende o exame; quem não passou, defende a retirada da Prova. E COM CERTEZA ESTA PROVA VIROU A GALINHA DOS OVOS DE OURO DA OAB. E SOU DA OPINIÃO DE QUE OS ANTIGOS QUE FIZEREM O EXAME, NUNCA PASSARÃO.
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