Juiz dos EUA diz que Brasil não é um país sério para manter prisão

O juiz Michel Viliani, da Corte de Las Vegas, nos Estados Unidos, rejeitou na quinta-feira (11 /3) o pedido dos advogados de um brasileiro  de 29 anos, condenado por crimes sexuais, para que ele possa cumprir a pena no Brasil. O apelo é para que sejam atendidas normas da Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, firmada com a adesão dos EUA, em 1993, em Manágua. As informações são do Estadão.

Segundo o advogado Gerson Mendonça Neto, que atua na defesa do brasileiro com seu colega americano John Momot, o juiz alegou que o Brasil não é um país sério e, sendo assim, não manterá o condenado na cadeia. O brasileiro está preso há um ano e meio na cidade de Love Lock, em Nevada.

"O brasileiro está cumprindo pena de 2 a 8 anos. Isso mesmo, pois em Nevada as penas não são estipuladas por prazo determinado, podendo o condenado cumprir o mínimo ou o máximo da sentença, a critério de um comitê", disse Mendonça. Em três meses, o comitê decidirá o tempo de prisão. Ele espera que seja estabelecida a pena mínima, o que permitirá que o brasileiro seja, em seguida, deportado. "Mas quem garante que o comitê vai usar de bom senso, das regras da boa política prisional, ou discriminar, novamente, um brasileiro?"

Abandonado pela mulher americana meses após a prisão, o brasileiro João Idelfonso vivia legalmente em Las Vegas. "No processo de Idelfonso, foram juntadas quase uma centena de cartas ou declarações de várias pessoas, como diretor de escola, ex-vizinhos, amigos, padres, autoridades, empresários, todos atestando a boa conduta desse jovem brasileiro", disse Mendonça. "Idelfonso trabalha na limpeza do presídio, mas, agora, se vê impedido de cursar faculdade, como fazem os outros presos, pelo fato de ser estrangeiro."

O advogado defende para o brasileiro tratamento similar ao que foi dado pelo Brasil aos pilotos do Legacy, avião que se chocou em setembro de 2006 com um Boeing da Gol, provocando a morte de 154 pessoas, em Mato Grosso. Eles aguardam pelo julgamento nos Estados Unidos.

Segundo a defesa, o brasileiro foi alvo de represália de mafiosos de Las Vegas e se viu acusado de crimes sexuais que teriam sido cometidos quando ele não estava na cidade. Para outros crimes, não se informa a data em que teriam sido cometidos nem se apresenta prova. O brasileiro, segundo Mendonça, "esteve à mercê de ser condenado a 25 anos de prisão ou até a prisão perpétua".

Aconselhado pelo advogado americano, o réu assumiu dois dos 25 crimes de que foi acusado, fazendo um acordo com a promotoria para não correr o risco de ser condenado a uma pena maior. "Essa espécie de acordo é comum nos Estados Unidos, principalmente no caso desse tipo de crime, quando os jurados americanos comparecem com tendência de condenação", explicou Mendonça.

O advogado disse que, por enquanto, o Consulado brasileiro de Los Angeles nada fez e "até se recusou a enviar uma carta ao juiz da causa informando que o cônsul estava acompanhando com interesse o caso". Segundo Mendonça, o Ministério da Justiça do Brasil informou ao governo americano que seria possível a tramitação de um pedido de transferência de pessoa condenada.

Espartano disse:
13 de março de 2010 às 14:22

Sem entrar no mérito da questão, já que todo advogado tem um santo como cliente, o juiz americano está coberto de razão.
A própria argumentação da defesa se baseia numa tremenda palhaçada da Justiça brasileira. No caso dos pilotos do Legacy, o correto era ter mantido eles aqui para garantir o cumprimento da pena. Agora, já era.
A fama da impunidade nacional já ultrapassou fronteiras faz tempo. Em todo filme estrangeiro, o destino dos criminosos é o Brasil, um tremendo resort de bandidos. E a cada HC, a cada cumprimento de só 1/6 da pena, a cada princípio da insignificância aplicado, essa reputação aumenta com toda pompa e merecimento.
Fez a fama, agora deita na cama...

Espartano disse:
13 de março de 2010 às 14:22

Sem entrar no mérito da questão, já que todo advogado tem um santo como cliente, o juiz americano está coberto de razão.
A própria argumentação da defesa se baseia numa tremenda palhaçada da Justiça brasileira. No caso dos pilotos do Legacy, o correto era ter mantido eles aqui para garantir o cumprimento da pena. Agora, já era.
A fama da impunidade nacional já ultrapassou fronteiras faz tempo. Em todo filme estrangeiro, o destino dos criminosos é o Brasil, um tremendo resort de bandidos. E a cada HC, a cada cumprimento de só 1/6 da pena, a cada princípio da insignificância aplicado, essa reputação aumenta com toda pompa e merecimento.
Fez a fama, agora deita na cama...

Banaletti disse:
13 de março de 2010 às 15:06

Lá criminoso é tratado como criminoso, não é como aqui no Brasil, onde os marginais estão mandando faz tempo. Aqui criminoso é o policial que prente o marginal!! Tadinho, é desumano estar preso, atenta contra a dignidade humana, presunção de inocêcia até o STF(4 instânicias). O Brasil é sério? Não no que diz respeito ao trato com criminosos!!!! Nunca antes na história da humanidade um país defendeu tanto seus criminosos, e não é só isso, protege também os ciminosos de outros países! É repugnante!!! É o país dos vagabundos, corruptos, malandros e ladões. Os que cumprem a lei, que são corretos, que são seres humanos de verdade, é que são marginalizados aqui!!!!! O Brasil poderia adotor o seguinte slogam " Seja sujo, desonesto, malandro ou vagabundo, ou deixe o pais"

hammer eduardo disse:
13 de março de 2010 às 16:01

O Juiz Americano esta cobertissimo de razão pois o "issssperto" do adevogadio dele , certamente alertado pelo maior interessado no caso , o vagabundo em questão , tentou jogar o selo para ver se colava. Uma vez no Brasil , munido de um desses milhares de articios juridicos que garantem a liberdade de uma grande massa de vagabundos variados , logo o meliante estaria a solta , favas contadas.
Aos que se interessam pela Justiça americana e não por este verdadeiro "circo surreal" que temos por aqui , sugiro catarem no YAHOO ou no YOU TUBE uma descrição do Xerife Joe Arpaggio no Arizona que trata vagabundo como os mesmos merecem , não é aqui que rolam celulares , visitas intimas e toda aquela esculhambação fartamente documentada pela Imprensa - Ela mesmo , que o governo calhorda dos vermelhinhos do pt sonha em ver amordaçada atraves de artificios libertarios.
Parabens pelo comentario Nobre Juiz , so não fique muito animadinho pois o General De Gaulle ja tinha falado a quase 50 anos atras que isso aqui era uma ZONA mesmo , o Senhor chegou depois...........

Contribuinte Indignado disse:
13 de março de 2010 às 23:12

Esse Juiz ALÉM De ESTAR CERTÍSSIMO , tem de pagar royalties a família do finado General Charles de Gaulle, ex Presidente da França, que PATENTEOU A FRASE, nos anos da Ditadura brasileira. Um País que tem uma Suprema Corte que deu assento a um Ministro, que feriu a Constituição por 2 vezes ( reputação ilibada e notável saber jurídico) que foi reprovado duas vezes num simples concurso público para Juiz Federal substituto em São Paulo e que está sendo processado por um Tribunal do Norte do País por ter sido contratado como advogado para fazer um trabalho desnecessário e inútil, fartamente comentado pela Imprensa brasileira, um STF que , se o paciente de um Habeas Corpus é bilionário, acolhe a supressão de instâncias, e um habeas com pelo menos 3 escalas obrigatórias, faz um vôo DIRETO para a mesa do Presidente da Corte,que decide, passando por cima das instâncias de organização judiciária, um Tribunal que INSTADO A DECIDIR sobre a extradição de um cidadão devedor da Justiça italiana, "amarela" nas suas funções, se tornando uma Corte cabisbaixa e meramente consultiva e joga a bombado decisum nas mãos do Presidente da República, qaue moral jurídica e que seriedade tem esse País? É isso aí! Deixa o moço cumprir a pena nos States. Pelo menos terá ótima cela e uma alimentação decente.

Contribuinte Indignado disse:
13 de março de 2010 às 23:20

Esse Juiz ALÉM De ESTAR CERTÍSSIMO , tem de pagar royalties a família do finado General Charles de Gaulle, ex Presidente da França, que PATENTEOU A FRASE, nos anos da Ditadura brasileira. Um País que tem uma Suprema Corte que deu assento a um Ministro, que feriu a Constituição por 2 vezes ( reputação ilibada e notável saber jurídico) que foi reprovado duas vezes num simples concurso público para Juiz Federal substituto em São Paulo e que está sendo processado por um Tribunal do Norte do País por ter sido contratado como advogado para fazer um trabalho desnecessário e inútil, fartamente comentado pela Imprensa brasileira, um STF que , se o paciente de um Habeas Corpus é bilionário, acolhe a supressão de instâncias, e um habeas com pelo menos 3 escalas obrigatórias, faz um vôo DIRETO para a mesa do Presidente da Corte,que decide, passando por cima das instâncias de organização judiciária, um Tribunal que INSTADO A DECIDIR sobre a extradição de um cidadão devedor da Justiça italiana, "amarela" nas suas funções, se tornando uma Corte cabisbaixa e meramente consultiva e joga a bombado decisum nas mãos do Presidente da República, qaue moral jurídica e que seriedade tem esse País? É isso aí! Deixa o moço cumprir a pena nos States. Pelo menos terá ótima cela e uma alimentação decente.

Guilherme G. Pícolo disse:
14 de março de 2010 às 04:57

Dizer o quê? Ele está correto. Profundamente, incomodamente, integralmente correto. O Judiciário é uma máquina velha e enferrujada (com o perdão do uso da frase do dr. Smith), com sua estrutura sucateada e seu preciosismo processual capaz de arrastar qualquer processo banal por décadas. A Justiça cível falida é feita para não funcionar; e a criminal é uma piada, que só brada com rigor contra os miseráveis, os "noinhas" e os ladrões de galinha. (Dúvidas, favor assistir ao documentário "Justiça" - de Maria Augusta Ramos)
E se o réu é o Estado, então, temos a vergonha dos precatórios, que se trata de um calote institucionalizado agora por emenda costitucional!
Só falta mesmo eles aprovarem as execuções fiscais sem necessidade do crivo do Judiciário, se isso acontecer estará atestada de uma vez por todas a inutilidade da instituição!

Guilherme G. Pícolo disse:
14 de março de 2010 às 04:59

Dizer o quê? Ele está correto. Profundamente, incomodamente, integralmente correto. O Judiciário é uma máquina velha e enferrujada (com o perdão do uso da frase do dr. Smith), com sua estrutura sucateada e seu preciosismo processual capaz de arrastar qualquer processo banal por décadas. A Justiça cível falida é feita para não funcionar; e a criminal é uma piada, que só brada com rigor contra os miseráveis, os "noinhas" e os ladrões de galinha. (Dúvidas, favor assistir ao documentário "Justiça" - de Maria Augusta Ramos)
E se o réu é o Estado, então, temos a vergonha dos precatórios, que se trata de um calote institucionalizado agora por emenda costitucional!
Só falta mesmo eles aprovarem as execuções fiscais sem necessidade do crivo do Judiciário, se isso acontecer estará atestada de uma vez por todas a inutilidade da instituição!

Directus disse:
14 de março de 2010 às 21:35

Sr. ou Sra. Jornalista:
Inicialmente, concordo com a afirmação do colega estadunidense: O Brasil não é sério.
Um país em que a imprensa não divulga a reforma integral de um porto e da várias rodovias EM CUBA, com DINHEIRO PÚBLICO BRASILEIRO, quando milhares de brasileiros morrem em estradas brasileiras mal sinalizadas e totalmente esburacadas não pode ser sério.
Mas a imprensa tem a PRETENSÃO de culpar o Judiciário.
APRENDA UM POUCO, ENTÃO, ANTES DE ESCREVER SOBRE O QUE NÃO SABE.
Em primeiro lugar, nosso sistema jurídico é o romano, da "civil law" ou "code law", do direito escrito, cujas grandes virtudes são a segurança e a maior objetividade possível no ato de interpretar e aplicar o ordenamento.
O sistema jurídico americano, tal como o inglês, baseia-se na "comom law", no direito consolidado pelos costumes e pela jurisprudência, com o mínimo necessário de leis escritas. As maiores virtudes são a celeridade e a estabilidade do sistema jurídico, mas o valor "justiça", tal como o conhecemos, é um tanto relativizado.
AQUI, um juiz, aom sentenciar, PRECISA (é lei) escrever um relatório, elaborar uma fundamentação (evidentemente) e pormenorizar sua decisão. Uma sentença, em média, não sai em menos de quatro laudas (eu disse EM MÉDIA; já dei sentenças com uma lauda só e outras com mais de cinquenta). Um Juiz brasileiro dá em média quatro sentenças por dia, ou escreve 480 laudas por mês, sem falar nos despachos. É mais do que qualquer jornalista, tenho certeza.
LÁ, quando não é o júri que diz CULPADO OU INOCENTE, a sentença é dada pelo Juiz, sempre com a maior concisão possível e sem precisar se estender em profundas discussões jurídicas.

Directus disse:
14 de março de 2010 às 21:36

Outra coisa: Caso a imprensa não saiba, há no Brasil UM PROCESSO PARA 2,67 BRASILEIROS, e em São paulo há UM PROCESSO PARA 2,15 PAULISTAS.
RECORDE MUNDIAL de litigiosidade.
Entretanto, os Juízes nem de longe possuem a estrutura necessária. Eu mesmo tenho quatro mil e trezentos processos na Vara, sem um único assessor para digitar relatórios, preparar modelos repetitivos ou pesquisar jurispudência.
Finalmente: NÃO É O JUIZ QUE SEGURA OU SOLTA ALGUÉM POR SUA PRÓPRIA VONTADE, MAS APENAS EM CUMPRIMENTO À LEI, QUE É FEITA PELO LEGISLATIVO. Se o Brasil não é sério, a culpa é do Legislativo omisso e covarde, e do Executivo que não tem interesse em aparelhar a Polícia e o Judiciário (O Ministério Público, ao que parece, vai muito bem).

Directus disse:
14 de março de 2010 às 21:39

Outra coisa: Caso a imprensa não saiba, há no Brasil UM PROCESSO PARA 2,67 BRASILEIROS, e em São paulo há UM PROCESSO PARA 2,15 PAULISTAS.
RECORDE MUNDIAL de litigiosidade.
Entretanto, os Juízes nem de longe possuem a estrutura necessária. Eu mesmo tenho quatro mil e trezentos processos na Vara, sem um único assessor para digitar relatórios, preparar modelos repetitivos ou pesquisar jurispudência.
Finalmente: NÃO É O JUIZ QUE SEGURA OU SOLTA ALGUÉM POR SUA PRÓPRIA VONTADE, MAS APENAS EM CUMPRIMENTO À LEI, QUE É FEITA PELO LEGISLATIVO. Se o Brasil não é sério, a culpa é do Legislativo omisso e covarde, e do Executivo que não tem interesse em aparelhar a Polícia e o Judiciário (O Ministério Público, ao que parece, vai muito bem).

Jaderbal disse:
14 de março de 2010 às 22:07

Segundo a própria reportagem, os EUA (ou pelo menos um de seus estados-membros) não possuem mecanismos para evitar que jurados com tendências a serem injustos sejam excluídos do júri, tendência essa identificada pelo próprio advogado do réu. A tática que resta ao advogado em circunstâncias tais é aconselhar seu cliente a assumir o crime, MESMO SE FOR INOCENTE (!).
No Brasil, há um mecanismo para que o advogado exclua determinados jurados que tenham tendência de serem injustos ou de prejudicar seu cliente. No Brasil, a dúvida favorece o réu. No Brasil, somente um advogado aconselha um cliente a confessar o crime, se as provas que o incriminam forem incontestáveis.
A diferença entre os dois sistemas é a seguinte: Os EUA aceitam condenar pessoas inocentes. No Brasil, isso é inaceitável.
Cada um tem o direito de gostar do que quiser. A maioria - senão todos - os comentaristas desta reportagem elogiaram o sistema americano e repudiaram o brasileiro. Provavelmente, acham normal terem presos sem acusação na prisão de Guantánamo, também.
Pergunto-me se essas pessoas foram capazes de cogitar na possibilidade desse nosso conterrâneo que está preso nos EUA ser, de fato, inocente. Jamais saberemos se o é, realmente. Mas, existe possibilidade de que seja.
Sinto orgulho de saber que nasci e vivo num país em que a presunção da inocência é um princípio constitucional. Espero que os comentaristas que não acreditam nisso não atuem profissionalmente na esfera criminal e que sejam apenas engraçadinhos que gostam de escrever bobagens inconseqüentes.

daniel disse:
14 de março de 2010 às 23:04

basta implantar a CONFISSÁO premiada.
Quem confessar em juízo e no início do processo teria a pena reduzida de um terço a dois quintos.
Com isto tudo seria resolvido..

Ed Gonçalves disse:
15 de março de 2010 às 06:01

Que o Brasil não é uma país sério, isso já não é segredo. Mas a leniência com que os condenados no Brasil são tratados deve-se à opção do nosso legislador que preferiu penas brandas, facilidades para sair da cadeia (1/6 da pena), indultos, graças, anistias, e por aí vai.
Ou seja, é um problema legislativo, e não judicial.

Guilherme G. Pícolo disse:
15 de março de 2010 às 11:32

O trabalho dos magistrados é hercúleo, não se duvida disso. Pelo contrário, o que a sociedade e a imprensa esperam é que eles tenham condições dignas para exercício de sua atividade. Mas o que se vê hoje são varas abarrotadas, determinações superiores paralisantes e metas insanas de produtividade estipuladas arbitrariamente pelo CNJ...
Isto mostra que existe algo errado, a atual estrutura do Judiciário não consegue oferecer à sociedade uma resposta razoável à demanda. E isto é um dos maiores componentes do "risco-Brasil", que atravanca o desenvolvimento do país.
Não posso falar pela "imprensa", pois não se trata de uma uma instituição com comando centralizado, mas o que muitas vezes se espelha nos jornais e revistas é a opinião pública, que estatisticamente não concorda com a leniência da Justiça Criminal (no âmbito legislativo), nem tampouco enxerga eficiência satisfatória no Judiciário.

Guilherme G. Pícolo disse:
15 de março de 2010 às 19:11

- 93% dos brasileiros reclamam da morosidade judicial; em SP, o número aumenta para 94,6%
- 71% questiona a honestidade e imparcialidade do Judiciário;
- 78% considera o custos judiciais "altos" ou "muito altos"
- 60,6% da população acredita que o setor é pouco ou nada competente para a solução de conflitos.
A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV em 2009, com 1.588 entrevistados nas regiões metropolitanas de BH, Recife, Salvador, Brasília,
SP, Rio e Porto Alegre.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/02/04/populacao-reclama-da-lentidao-do-judiciario-diz-pesquisa-915789285.asp

dinarte bonetti disse:
15 de março de 2010 às 19:12

O Min. Gilmar Mendes, para soltar seu antigo protegido Daniel Dantas, inventou nova interpretação do Código Penal, pràticamente inviabilizando a prisão de bandidos do colarinho branco.
Essa situação levou a verdadeiro paradoxo, e abriu brechas imensas aos advogados de ricos clientes, com poder de persuasão acima do normal.
Hoje a justiça está com o célebre tecido na boca e não nos olhos. Amordaçada e vilipendiada por nosso Supremo.

Mig77 disse:
16 de março de 2010 às 09:20

Os esquerdinhas de merda devem estar bravos.Ofenderam a pátria.Então esses (esquerdinhas) deveriam encher a cara e sair dirigindo nos EUA...Em qualquer estado...Sentirão o "common law" citado pelo magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)roçando as suas nádegas...

Directus disse:
17 de março de 2010 às 19:20

O senhor trata dados estatísticos como se oito em dez brasileiros não fossem profundamente ignorantes a respeito do conceito e do funcionamento do Estado e do Judiciário.
Para mim, opinião de ignorante não vale como base empírica construtiva.
A culpa, é claro, é do governo, que não educa a população corretamente.
Se opinião pública refletisse a realidade, Jesus seria bandido, Hitler seria Santo e Lula seria intelectual, meu caro.
E perdão pelos meus erros de digitação.

Guilherme G. Pícolo disse:
20 de março de 2010 às 14:50

Gostaria que o senhor explicasse que mal há no fato de o Estado punir com rigor um ato delitivo como dirigir em estado de embriaguez voluntária...

Guilherme G. Pícolo disse:
20 de março de 2010 às 15:09

Há questões que extrapolam a órbita do conhecimento técnico.
8 em 10 brasileiros podem ser igorantes culturalmente, o sr. está coberto de razão, mas muitos deles têm um sentimento inato em relação ao conceito filosófico de justiça e, em alguns casos, ele não vai nada além do razoável.
O sujeito que permaneceu anos e anos preso sem um julgamento; o servidor que está a espera de receber diferenças salariais há duas ou três décadas na fila dos precatórios; o cidadão que se indigna quando um ministro suprime instâncias para liberar um famoso banqueiro, dando-lhe tratamento privilegiado... não consigo ver como, em qualquer desses casos, é preciso pós-doutorado em direito para tecer uma crítica ou para compreeder que alguma coisa está errada.

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