Falta de clareza em textos jurídicos faz um juiz estafado pular parágrafos

Parabens ao colega! A clareza e a objetividade em qualquer escrito são essenciais. Na área jurídica, são imprescindíveis. A síntese também é necessária.Ainda recentememnte vi contestação feita na comarca de Franca em ação civel, onde o advogado da parte contrária deu-se ao trabalho de escrever cerca de 30 laudas, boa parte das quais de transcrições de doutrina e jurisprudência totalmente desnecessárias. Não interessa ao juiz e a ninguém que peças judiciais sejam "tratados". Ninguém lê essas baboseiras! Já apelação em matéria tributária onde as razões foram feitas em seis linhas! No anexo havia cópias dos acórdãos que sustentavam as razões. O recurso foi provido.Além de sermos claros e objetivos, temos de nos livrar da doença de escrever demais.

Os estultos são visceralmente tarados em apontar seus dedos [talvez com escopo "voyeur"] na direção do que consideram excessivo, prolixo e termos de similar cariz. A diferença entre o primeiro texto e o seguinte, utilizados como exemplos [o primeiro como exemplo de "coisa" extensa e incompreensível; o segundo, como exemplo de "coisa" sintetizada e compreensível] de "como não..." e, o outro, de "como sim...", demonstram, lado outro, o dislate dos críticos, pois ambos são perfeitamente compreensíveis, sobretudo o primeiro, criticado como exemplo de "porcaria prolixa", pois somente alguns segundos separam a intelecção do criticado e do "ideal". Parece faltar ao colega alguma tolerância: entendo que as críticas se dirijam a chavões - mas alguém pode apontar facilidade mais óbvia do que a intelecção desses tais bordões em nosso meio? Se eu assinalo "damnum in re ipsa", embora possa haver "traduções" como "compreensão do dano em razão da narrativa dos fatos por si próprios", será que esse bordão não tem o poder de conferir a síntese tão desejada da linguagem jurídica? Ou, então, quando nos valemos da expressão "non liquet", será que a locução "isso não está claro" tem tanta força quanto a locução latina? O Português é um idioma neolatino e, por essa razão, a língua do Lácio não pode ser reputada "morta" - afinal, vez que [será que a expressão "vez que" será criticada?]nos seres humanos os genes agrilhoam seus portadores ao passado e determinam o futuro de seus descendentes, inexoravelmente, qual é o motivo de criticarmos expressões consagradas pela língua culta, ou mais ou menos culta?

Ademais, há diferenças entre os idiomas Inglês e Português. Naquele, percebemos evidente intento sintético e estanque, enquanto que neste notamos flexões obrigatórias de gênero, número e grau. Expressões criticadas como "noutro giro", "não obstante, "indigitada" e outras que o articulista menciona, são, melancolicamente, críticas falaciosas, em que seu autor se vale do sofisma denominado "espantalho": ridiculariza-se a expressão, mas não demonstra uma lógica que sustente a crítica. Pior: o cara do artigo [para não usar o verbete "articulista": quem sabe, o sujeito pode me criticar por isso!], imbecilmente, cita como fonte de seu opúsculo o manual de redação da Folha de SP - que é, 'data venia', algo excrementicial! Exemplo: os imbecis fazem a prédica do uso da expressão "risco de morte", em vez de "risco de vida", sob o estúpido argumento de que "ninguém corre o risco de ficar vivo, mas de morrer". Ora, os quadrúpedes se esquecem de um "treco" chamado ELIPSE: se falo "risco de vida", omito a expressão entre colchetes "risco de [perder a] vida". É só dar uma olhada em Machado, Eça, Coelho Neto, Camilo e outros "medíocres", que o "caboclo que escreveu a parada" ["articulista" é um saco, né?]perceberá que "risco de vida" é a expressão consagrada pelos cultos. Tal quais aquelas que foram criticadas em seu artigo. Desculpe, mas o artigo é horroroso, escrito por quem se supõe do ramo linguístico, mas escorrega na própria vaidade, sobre a qual já dizia Daniel Defoe: "A vaidade é a perfeição do fátuo".

Não defendo juízes - até por que o colega achincalhou com advogados. A crítica que os magistrados merecem se deve a sua PREGUIÇA, A SUA MADRAÇARIA. Mas parece que o articulista sabujou alguns magistrados de cortes superiores [sobremodo preguiçosos, entusiastas da madraçaria], igualmente estultos, que escreveram um "manual" de redação jurídica - que, por sinal, é um lixo do mais baixo substrato. Conselho: não o siga, articulista. Esse manual [de "mão"] está muito mais para intestinal [por óbvio, de "intestino"], do que para cerebral.

Desculpe, articulista, por minha insistência, mas não me conformo com o fato de que seu artigo inepto tenha o objetivo de enxovalhar advogados que usam as expressões que você assinalou. Sobre o Houaiss, que consulto sempre, juntamente com o Aurélio, Caldas Aulete e o Lello, você já deve ter percebido que nem todos os verbetes de que nos valemos se encontram em tais obras. Nem por isso essas palavras podem ser reputadas inexistentes ou erradas. Se a liberdade de expressão permite que qualquer coisa falada ou escrita possa ser veiculada, lado outro [como você deve odiar essa última expressão, não é?] eu também posso dirigir-lhe os seguintes comentos: o Português [aí abarcado o "juridiquês"] não se resume a uma questão de "certo ou errado". Confesso que não me agrada uma miríade de expressões utilizadas em nossa militância - mas e daí? Você é, no máximo, um especialista em algum ramo do direito. Mas JAMAIS um especialista em Português!

Cada profissão tem que ter seu dialeto. Os chamados termos chavões vem de uma necessidade sedimentada durante décadas. A prática ditou sua necessidade.
Na verdade é uma ligação para a realidade(Botão que abre o panorama). Linguagem muito plana não leva a lugar algum. Que o digam as sentenças que devem seguir padrão determinado pelo atinente Código. Na temporada de caça aos advogados que já se elastece, também há décadas(não é temporada e sim sacramentação do Bode), este tipo de colocação não leva a lugar nenhum. O Bom senso dita a regra. Com petições sintéticas também se perde uma ação, vez que raramente no juízo singular nos seus decretos há inspiração na jurisprudência do Tribunal competente. Mesmo no estilo plano, a insegurança quanto aos resultados é tanta, que por prudência há de se juntar cópias de acordos da matéria afeta das instâncias superiores na inicial, não um e sim todos os atinentes. Caso contrário como retorção vem um improvimento meramente opinativo, já que como não existe tempo para ler petições pelo julgador(assesores), muito menos para consultar os entendimentos dominantes. Caso fosse essa a prática não se necessitaria dos fantasmões tipo súmulas vinculantes, recursos repetitivos, transcendências de matéria(chavões indigeríveis). Chegará um momento que os autos processuais serão digitais com um monitor fino de última tecnologia como capa(dobrável e em 3D e com dentição para morder o adv), com tradução para a linguagem plana e tediosa. Até lá deixe o jargão em latim, que economiza uma lauda de explicação e os "com efeito" , de fato, necessário, "ferir de morte", "de outro bordo", "noutro giro", "mesmo diapasão, não se esquecendo do despiciendo que quebra um galhão como King Kong.

acordos -leia-se acórdãos- este também leva jeito de um chavão.

Da língua, Vossa Senhoria demonstra razoável compreensão.
Da realidade forense e do trabalho dos juízes, contudo, Vossa Senhoria nada conhece. É ignorante a respeito do tema. Passaria vergonha em qualquer debate sobre os números do Judiciário. Recomendo que aprimore seus conhecimentos a respeito, e que não tenha PREGUIÇA de assim proceder.
Só para incentivá-lo, esclareço que há um processo judicial para cada 2,15 paulistas, aproximadamente. Ou seja, o ambiente dos Juízes não é o ócio que o senhor conhece.
E não darei tréplica, já aviso. Não nasci para fazer milagres, tais como curar os piores surdos (aqueles que não ouvem porque não querem).

Rogc: meus termos não são rebuscados. Se você assim os reputa, deve pertencer à classe dos desprovidos de um mínimo de tirocínio, isto é, daqueles que defendem o linguajar coloquial das falas das esquinas nas petições. Sou totalmente desprovido de vaidade, mas ainda guardo algum viço de juventude, embora com quase 50 anos, que somente os que exercem a advocacia com entusiasmo têm o privilégio de experimentar. Os excelentes Profs. Sacha Calmon, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, por exemplo, transformaram o inóspito terreno do direito tributário em um fértil manancial jurídico e cultural - e assim são suas peças, pareceres etc. Quanto ao autodenominado magistrado, digo-lhe: pouco me importa se você me concede tréplica. Se realmente for magistrado, só demonstra ser um tirano. Juízes ganham razoavelmente bem, e se você imagina "trabalhar muito", o vergonhoso atraso de centenas de varas e tribunais, desdiz suas assertivas. Conselho: leia os processos, chegue todos os dias ao trabalho às 8h e saia às 20h, como eu faço em meu escritório, e passe a cumprir com os "prazos impróprios" como se fossem "prazos próprios". Por fim, "piores surdos" têm sido os magistrados, por não quererem receber advogados, assim como têm sido os "piores cegos", por não lerem as peças processuais. Como advogados, somos obrigados a realizar um cerco total a eventuais brechas em nossas teses. Há exceções em relação à preguiça a que me referi? Sim, muitas. Pena que elas venham minguando. E congratulações ao colega José Antônio Schitini, que opinou brilhantemente neste fórum.

Concordo plenamente com o texto.Linguagem rebuscada não significa sucesso no pleito. A Sociologia é clara e direta: quem não se integra se desintegra. Temos que estar ajustados aos tempos modernos, fazendo do nosso tempo o melhor possível, com textos claros, objetivos, sem maiores delongas e de fácil compreensão. Conhecimento tb se mostra com clareza e objetividade.Quantidade não significa qualidade.

Também entendo assim, pois quando leio uma sentença na qual o MM. relata: em sede disso ou em sede daquilo, ou com acurácia, fico também até irritado.

Esse é um típico texto em que o todo é menor que a soma das partes. É interessante saber do movimento inglês para a simplificação vocabular dos textos legais. Está correto que a objetividade e a concisão são virtudes pra o advogado. Mas esses não são bons fundamentos para a depreciação do autor de formas correntes, perfeitamente claras e apropriadas, de expressão no âmbito judicial.
Ao cabo, o autor exibe caráter muito autoritário, parecendo propugnar por uma uniformização impositiva de linguagem. Em sua concepção haveria um único jeito certo de escrever, e a primeira proscrição que ele impõe é a das palavras não utilizadas pelo homem comum (presumivelmente, alguém formado até o ensino médio, com média de leitura de um livro por ano). Não posso concordar com ela.

Senhores, é lamentável perceber que esse debate dos comentários se faça em meio a ofensas pessoais e de classe.
Sr. Starion, a exposição de suas judiciosíssimas idéias sobre o tema foi fatalmente prejudicada pela mordacidade de suas alusões ao autor, pela adjetivação agressiva, pelo desagradável rebaixamento do nível do discurso, e pela inclusão de um desnecessário ataque à magistratura, pelo gancho de um parágrafo terciário no artigo.

Faltou acrescentar ao artigo a expressão muito usada por advs. e magistrados "em face de", me recordo de brilhante artigo de Sergio Bermudes, que em sua conclusão arrematou" num pais em que tanto se deve reformar,da estrutura de varias instituições ao carater de muitos homens, convém deixar quieto,no seu canto,o que não deve ser mudado, de modo que é preciso ser contra ao em face, " alias, de pureza vernacular duvidosa"

Com o devido respeito, se Juízes pulam parágrafos, talvez muitas vezes o façam por excesso de trabalho, por problemas de visão, por preguiça e até por falta de compreensão de texto.
COM EFEITO, o artigo redigido, ainda que certamente guarde boa intenção, não se sustenta por seus fundamentos, tampouco o título atribuído.
É verdade que muitos advogados abusam ao fazerem uso do vernáculo.
NÃO OBSTANTE, esta é uma falha que igualmente ocorre nas sentenças dos Exmos. Magistrados, nos pareceres do Ministério Público e nos atos das secretarias, cartórios e delegacias.
Vivemos um mundo de pobreza absoluta na fala e na escrita; um mundo no qual a linguagem culta é assassinada por advogados, juízes, jornalistas, porteiros, domésticas, por mim, etc, a todo o tempo .
Defendamos, pois, o fim dos excessos de petições impressas em cem laudas, com infinitas transcrições de doutrina e jurisprudência.
Defendamos a educação de qualidade, que permita a todo o indivíduo ler e entender o que está escrito sem que a linguagem culta precise ser empobrecida para que seja compreendida.
NOUTRO DIAPASÃO, que seja mantida a linguagem que é tão própria ao meio jurídico, desde que, quando abunde, ao menos não atrapalhe.
Sim à clareza. Não à "novilíngua".

Sim, admito que tenha me valido de exageros em minhas considerações. Mas não olvide que, malgrado polidas as palavras do articulista, seu texto ofende a maioria dos advogados, que se valem dos chavões como auxiliares de suas intelecções. Mais ainda: além de ofender - com palavras polidas - os colegas advogados, procura agradar o Poder Judiciário, sim, pois uma significativa porção dos 'homens de toga' tenta a todo custo atribuir atrasos, sentenças equivocadas, o acúmulo de processos, enfim, a nós, advogados. Não bastasse culpar-nos pelo "manejo com propósito protelatório" de recursos e, com esse argumento sofista, insuflarem reformas processuais com o escopo de subtrair e limitar esses mesmos recursos, ainda querem tolhir o modo como nos expressamos. Há exageros? Decerto. Mas nunca os apontados pelo articulista, que, pelo visto, caiu nessa história da redação que o Judiciário quer nos impor! E, convenhamos, caro colega Flávio, como há juízes que empacam com nossos processos pelos motivos mais absurdos! Coquetéis, aulas em cursinhos e na faculdade, 'vernissages' etc. Torno a dizer que há exceções muito honrosas, embora estejam escasseando. Ademais, é o Judiciário quem nos vê como eternos inimigos do Direito. E o articulista - a quem apresento minhas sinceras escusas por eventuais exageros meus - se postou contra a classe dos advogados ao "comprar" essa ideia crudelíssima vendida pelo PJ. Sua primeira consideração foi muito boa. A segunda, em que você me criticou duramente pelo "ataque à magistratura", é desprovida de sentido, pois o PJ está fechando o cerco à mobilidade que nós precisamos ter. Por fim, torno a dizer que os magistrados devem chegar a seus gabinetes às 8h e de lá saírem às 20h, no lugar de jogarem a culpa nos advogados.

O novo CPC em gestão traz inovações quanto a menos formalismo. Sugeri abolir a exigência do vernáculo até pela falta de capacidade de certificação. O fato é que os processos crescem em ordem geométrica e os recursos humanos para tramita-los e julga-los, em ordem aritmética. Vejam o incidente de coletivização e recursos repetitivos que visam racionalizar o devido processo legal provendo justiça no prazo legal. Equivocadamente, investem em implantar autos em documentos eletrônicos para serem julgados em Tribunais analógicos segundo código de ritos feitos para tarmitar papel, o que não resulta em mais e melhor justiça, muito pelo contrário. Se o juiz não consegue ler os autos no papel devido ao volume, porque o fariam mais e melhro na tela do computador. Nesse sentido é preciso sim que as escolas de direito ensinem os futuros advogados a escrever de forma inteligível e objetiva como é a responsabilidade civil.
O artigo segundo da lei que criou os juizados especiais consagra o princípio da oralidade e no entanto o que se tem são prática do processo ordinário com autos em papel, muito papel, o que o incidente de coletivização não vai equacionar. A solução é criar o Tribunal de Justiça Digital para julgar processos em documentos eletrônicos segundo CPC feitos para trata-los automatizando boa parte da cognição/postulações até o saneamento, ferramentas de produtividade para o magistrados. Com esse propósito há que se cogitar de padronizar petições para que a parte sem nenhum ou pouco fumus iuris, não fique perorando para procrastinar o feito. Depois a culpa é do juiz e o clamor pelo natural. Nesse contexto o vernáculo é irrelevante, bom para doutrina. Simplicidade, objetivada e concisão, pois trata-se de serviço público, para pacificar a sociedade.