O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos — Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados", e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.
Idealizador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PCdoB com 94.906 votos — insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP). Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos. Entre eles, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005.
A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República. Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.
Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em Ação Penal da 6ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. O juiz destaca que Protógenes efetuou "práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente".
"O caso é emblemático", assinala o juiz. "Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito."
Protógenes pode recorrer da sentença, em apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele não respondeu a contato da reportagem do Estadão. Seu advogado, Adib Abdouni, foi categórico. "Acredito na inocência de Protógenes. Vamos recorrer para que ele seja absolvido. A Satiagraha foi um trabalho de repercussão nacional porque a investigação foi muito bem feita."
Desde que se tornou alvo da Polícia Federal, o delegado tem negado irregularidades. Ele afirma que sua conduta é ilibada. "Não me corrompi, agi sempre no estrito cumprimento do dever", repete a interlocutores.
O delegado considera "absolutamente legal" a utilização de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha. Ele destaca que é comum as instituições agirem em parceria. Cita o Banco Central e a Receita. "Não cometi nenhum ato ilícito", diz sempre que questionado sobre o caso.
Protógenes Queiroz entrará para a história como sendo um dos poucos condenados por utilizar a máquina pública e o cargo com a finalidade de se autopromover, cometendo delitos e iludindo a opinião pública por detrás de uma fachada de austeridade e desassombro no combate ao crime. Mas já é tarde. Conseguiu seu objetivo se elegendo deputado federal e assumindo o cargo terá condições amplas de evitar que a condenação seja mantida pelas instâncias superiores. Ao invés de seu alijado, incrusta-se no Estado.
Meus parabéns ao Dr. Ali Mazloum, sua Exa. conseguiu atingir o seu objetivo ajudar o Banqueiro bandido já condenado (O primeiro na história do pais) a anular a sua condenação.
Este magistrado prestou um dos maiores serviços ao país, mostrar à sociedade que tem PODER ECONÔMICO PODE TUDO!
Minhas sinceras congratulações!!!
O mais próprio seria colocar, visto viger com mais efetividade no serviço público, como postulado empírico do menor subsídio.
Deu shabu? Melou? A lambança coprológica escorreu para fora dos pinicos das operações abafa? Quem recebe o menor subsídio? Descarrega tudo em cima dele. Na falta de um outro Jesus prega o sujeito na cruz como Genésio.
Piada de gosto duvidoso? Na inciativa privada sempre sobra para o menor salário, no serviço público sempre sobra para o menor subsídio.
O nobre delegado se esqueceu de que até assombração sabe bem para quem aparece.
A questão é, o delegado vai aprender a ser político? Um político nato, bem talhado administra fácil um episódio como esse, mas o Congresso e Advocacia são alvos sob massivo ataque. Há o ataque visível, que funciona mais como cortina de fumaça, há o ataque não visível, enfraquecimento de prerrogativas, esvaziamento da importância tanto da advocacia quanto do Congresso e da Legislação, formação de algo que um dia talvez seja descrito na história como Estado Paralelo da Toga. Setores do Executivo estão na fase de considerar que possam estar trocando favores, até que um dos lados não tem mais nada a perder em nada ceder e tudo reinvidicar. Por enquanto o postulado empírico do menor subsídio mais uma vez sobrevive a outro ensaio da realidade. A propósito, sem fazer juízo de valor, senão que vale a pena observar, pode acontecer de o "delega" ter sido o bucha perfeito, e no reboque do palhaço de laboratório estão ambos, Tirica e os eleitos puxados pelo mais de milhão de votos, cumprindo o papel de fazer muito barulho longe do centro eventual centro real da ação.
É, esse juiz Mazloum é muito eficiente mesmo...
Deve ser adepto da doutrina Gimar Dantas que conseguiu julgar dois HCs em 48 horas em pleno recesso.
E viva o Judiciário Brasileiro...
As vezes agente quer acreditar na justiça brasileira, mas vem situações inacreditaveis, omde vemos que os interesses particulares prevalecem sobre os da sociedade. Protogenes foi investigado, julgado e condenado em tempo recorde, nunca na historia da justiça se observou tal precedente, isso porque houve interesse e uma mâozinha de um juiz e (outros apadrinhados) e seu irmão (que também é juiz)que já tiveram seus nomes envolvidos ilegalidades judiciais. Tem politicos com mais de vinte processos, e que já correm na justiçaa há mais de trinta anos, são casos estarrecedores que demonstra esta realidade negativa da justiça brasileira.
Ora, amigo Ramiro, ele que não fosse tão trouxa ou destrambelhado. Simples assim.
80 agentes da ABIN? Mais de OITO MIL horas de gravação? E nada provado contra o desafeto nº.1 da quadrilha do "China" (aliás, e os mais de DOIS MILHÕES DE DÓLARES gastos nas cartilhas que nunca ninguém viu, cadê?!).
Aliás, depois que Daniel Dantas concordou em "largar o osso" no caso TELECOM-OI (e levou em troca, "modestos" 1,3 BILHÃO), sumiu como por encanto o furor persecutório contra o nefando e monstruosíssimo "inimigo público número um", paradigma de toda a corrupção e imoralidade que houve "neztepais", notaram?!
Os blogs "de serviços" do PIG - Partido da Imprensa Governista pararam de citar o assunto e de enaltecer o brilahntismo do Inspetor Clouseau nacional (só que este pelos menos resolvia os casos ao final das estrepolias e mancadas!).
É sempre bom notarmos esses "fenômenos"!
Um abraço
Ô PeTralha "Senhora" serventuário:
Cumprindo tarefa do partido em horário de expediente?
Essa já é velha, trouxa, o "pessoal lá de cima" já se compôs direitinho com o Daniel Dantas.
Sou eu que pago o seu salário. Olha que eu te dou justa causa, hein?!
Ô se tem, amigo José R.! Eles infestam a rede e até este democrático espaço, cumprem tarefas partidárias e agem como LEGIÃO!.
Um abraço.
É como bem diz o ditado: "Quem nasce para marreco jamais chegará a cisne"!
COMO PARLAMENTAR, SÓ FALTAVA A CONDENAÇÃO ... que se junte aos bons ...
O Delegado Protógenes, como bem observado, agora entra no rol dos políticos já condenados, basta uma condenação em segunda instância e pronto, está no "ficha limpa", virou "ficha suja".
No reboque do palhaço de laboratório, criação planejada para puxar votos em cima da revolta do povo, Tiririca cumpre bem seu papel, foi uma criação "política" para jogar com o quociente eleitoral.
O que não consigo esquecer é a investigação da Telecom na Itália, os "canibais", as descobertas da Procuradoria de Milão, enfim...
A propósito, podem conferir no site do STJ, o Delegado, segundo informações do Tribunal, foi reprovado nos exames psicoténico e físico, já foi divulgado o processo no STJ que o colocou para dentro da PF.
Eu não apostoria numa longevidade maior que um único mandato ao delegado. Jogando com as crianças fez o papel que fez, jogando com os adultos, com as velhas raposas...
Puis é, caro amigo Ramiro, no "tapetão" e pela porta dos fundos, entra qualquer um!
É como eu já disse algumas vezes neste democrático espaço: alguma dia, alguém ainda vai conseguir uma liminar para suspender os efeitos do Código Penal, talvez baseado numa certa "opressão das liberdades individuais" ou alguma outra argumentação criativa, para poder dar cabo de um desafeto seu com tranquilidade. Boa norma jurídica, Fontes do Direito, intenção do Legislador, isso tudo não vale mais quase nada. Tudo é relativo (viva Kelsen! viva Kant!)!
Que tal ouvir o deputado Protógenes?
"Fessô", quando for ao dicionário, finalmente, para aprender o significado do termo "Fascista", procure também por "Isonomia", será bastante útil, eu creio.
E consultor é trabalho por acaso, Richard Smith? Só se for consultor de como escrever baixarias e idiotices...
E se você paga meu salário, o que eu duvido muito, pois você deve ganhar muito pouco como consultor, vou iniciar uma greve para pedir aumento, porque o que você me paga é muito pouco...
É melhor ser fã de Protógenes do que baba-ovos de Gilmar Dantas.
Puis é, "estudante"; BANDIDO CONDENADO por BANDIDO CONDENADO, truco!, não é?!
Queira aceitar uma sugestão "de grátis": pare de ler "Carta Capital", "Meus Caros Amigos" e assistir o "Jornal do SBT" (pelos motivos que hoje se sabe) e vá estudar um pouco, vai?
Viu, "serventuário", como consultoria pode ser útil?
Mas se você, volta e meia está cumprindo tarefa partidária neste democrático espaço, é porque você está gazeteando. Então, RUA! e vá pedir acoito no diretório do PT, TV-Traço da tereza cruvinel ou nos blogs a soldo que é o seu lugar.
Viu, "serventuário", como consultoria pode ser útil?
Mas se você, volta e meia, está cumprindo tarefa partidária neste democrático espaço, é porque você está gazeteando. Então, RUA! e vá pedir acoito no diretório do PT, na TV-Traço da tereza cruvinel ou nos blogs a soldo que são o seu lugar.
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