Cai reincidência de adolescentes em conflito com a lei em São Paulo

A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais no estado de São Paulo tem caído gradativamente. Em 2006, a reincidência era de 29%, segundo informações da Fundação Casa — entidade responsável por administrar a internação de jovens em São Paulo. Desde então, o índice vem caindo. Em 2007, a reincidência foi de 19%. Em 2008 foi de 16%; em 2009 de 13,5%; e no ano passado de 12,8%.

Um dos fatores que teriam contribuído para a queda nos índices é a descentralização da assistência prestada aos jovens sentenciados a cumprir essa medida sócioeducativa, explicou o coordenador do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, juiz Reinaldo Cintra. O projeto foi criado pelo CNJ em julho de 2010, para aferir em que condições a medida de internação é executada no Brasil.

As vantagens da descentralização são diversas. Geralmente, as unidades são menores, o que possibilita uma melhor assistência aos internos, tanto do ponto de vista pedagógico como em relação à estrutura física das instalações onde os adolescentes cumprem a internação.

Outro fator importante diz respeito às famílias, que têm a chance de acompanhar mais de perto a execução da internação e fornecer o devido apoio aos adolescentes. “A criação de unidades de internação no interior é uma tendência”, explicou Reinaldo Cintra, destacando que vários outros estados estão investindo na criação de estabelecimentos no interior, entre eles o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.