O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, decidiu apelar para a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em ofícios encaminhados nesta quarta-feira (5/1), ele pede apoio para a indicação de um juiz de carreira para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau.
Calandra afirma que o corpo da magistratura brasileira é sólido, com quase 15 mil profissionais, qualificados e reconhecidos internacionalmente. "Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e, antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça. Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito."
Para o presidente da AMB, a escolha de juiz de carreira estreita os laços entre o Judiciário e o povo. "Só esse amor pela Justiça é capaz de explicar a vocação que beira a obstinação. Por isso, os juízes também preenchem o requisito do notável saber jurídico", reforça.
O documento levado ao ministro da Justiça contou com um capítulo extra. Nele, o representante da magistratura expõe sua preocupação com o que batizou de "espetacularização das investigações" conduzidas pela Polícia Federal que envolvem juízes. O ponto de vista já havia sido manifestado para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Parglender.
"Sem ingressar no mérito da investigação ou do próprio procedimento penal, as operações podem ser executadas com respeito aos direitos e às prerrogativas dos magistrados. Peço que o procedimento ocorra de forma discreta e sem algemas como, por sinal e em regra, se verifica em relação aos cidadãos sem prerrogativa de foro", pede Calandra. Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB.
Qual é o objetivo dessa pressão da AMB senão um corporativismo fora de moda ? Alguns dos mais brilhantes juízes do STF não eram juízes de carreira (Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, o próprio Sepúlveda Pertence, oriundo do MPF, além de dezenas de outros. Por outro lado, de carreira é, por exemplo, o juiz Lalau - e também dezenas de outros de conduta similar. Claro que temos excelentes e também brilhantes juízes de carreira, mas isso não é regra. A AMB poderia se dedicar a temas mais nobres do que esse.
Apenas a título de informação, informo que o chamado "Juiz Lalau" não era juiz de carreira, pois foi indicado pelo quinto constitucional.
Obrigado Dr. Robson pela informação. Eu realmente imaginava que o juiz Lalau era de carreira. Mas o argumento persiste: os desembargadores do TJ-MT que organizaram uma "financeira" interna no TJ para socorrer os mais necessitados (entre eles, claro), eram, por exemplo, todos juízes de carreira. Seria cansativo relacionar todos os outros casos semelhantes.
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