Ajufe sugere para presidente Dilma seis nomes de juízes para vaga no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou para a presidente da República, Dilma Rousseff, a lista sêxtupla com indicação de juízes federais para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010. São eles: Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki.

Essa mesma lista foi enviada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, mas a nomeação do 11º ministro não aconteceu até o final de seu mandato. No entendimento da Ajufe, a lista contém sugestões de nomes representativos da magistratura federal que preenchem os pré-requisitos constitucionais de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.

Ao sugerir apenas representantes da Justiça Federal – Teori Zavascki, hoje no STJ, é oriundo da Justiça Federal – fica claro o viés corporativista da proposta da Ajufe.

A escolha dos nomes foi feita por meio de consulta entre os associados da Ajufe. Ao indicar esta lista, a Ajufe afirma que espera contribuir para o engrandecimento da mais alta corte judicial brasileira e o fortalecimento do Estado democrático de Direito, tornando o STF mais plural ao agregar a experiência e história da magistratura federal à sua composição. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe.

Marcos Alves Pintar disse:
18 de janeiro de 2011 às 18:49

Creio que a AJUFE, assolada pelo sectarismo, acabou perdendo a noção do ridículo. Por outro lado, considerando que no Executivo Federal quase tudo, tese, pode ser objeto de berganha, será que a AJUFE se limitou a tão somente enviar uma lista contendo seis nomes, sem oferecer na mais em troca?

Valdecir Trindade disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:02

Além de sectária meu caro Pintar, a Ajufe é pelega. A prova do sectarismo é indicar o juiz federal De Sanctis como integrante da lista. Já a prova do peleguismo é que seus eventos são patrocinados pela CEF e empresas pública em geral. A CEF em maior proporção. Por isso acho que os salários dos juízes federais deveriam ser pagos diretamente pelo tesouro nacional. Não vejo pois, legitimidade na Ajufe, com a devida venia.

daniel disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:16

ridícula a postura da AJUFE.
Acham que o Judiciário é um sindicato de juízes.

daniel disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:16

ridícula a postura da AJUFE.
Acham que o Judiciário é um sindicato de juízes.

Cícero José da Silva disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:42

Como cidadão espero que não seja esquecido o nome do Professor Doutor Luís Roberto Barroso.

VITAE-SPECTRUM disse:
18 de janeiro de 2011 às 19:57

Isto nem me preocupa muito, embora a referida corporação esteja, à evidência, cumprindo o seu papel de assegurar as gordas contribuições dos associados. Enquanto alguns veem compromisso democrático na insistente e risível proposição da AJUFE, outros enxergam um claro atentado à democracia. Eis o porquê de muitos aqui haverem criticado a referência do Ministro Marco Aurélio à escolha de um nome EMBLEMÁTICO, uma vez que, resguardada alguma deferência ao Ministro Teori Albino Zavascky, nenhum deles parece representar um emblema jurídico. Se, de um lado, a AMB recorre ao argumento meramente corporativo de que existem QUINZE MIL juízes e todos eles devem ser elegíveis pelo só fato de serem juízes, depara-se, de outro, o notório pieguismo de uma insistência em nomes que, às claras, nunca seriam indicados pela Presidente da República. Vários são os motivos para se notar o óbvio: a) Dentre os conselheiros, existem constitucionalistas de nomeada, os quais certamente não se comprazem em ver nos "ativistas judiciais" o perfil de bom constitucionalista, sobretudo quando um deles "julga" ser a CF a "vontade do povo" (lembrem-se: "um olho no texto legal e outro na sociedade", ou seja, interprete-se a lei em consonância com a "vontade do povo"). Quem já estudou um pouquinho só de história sabe o que está por detrás disto; b) O fato de ser juiz não significa notório saber jurídico. Não basta saber um punhado de leis de cor ou procurar o "populismo judicial", pois há de ter-se "saber jurídico notório". Isto de "juiz" como "sacerdote", como "vocacionado", como "mártir social" - sabemo-lo todos - não passa de apelo emocional. Não é verdade. Os falhos concursos da magistratura nada provam, muito menos "notório saber jurídico". A AJUFE intenta vencer pelo cansaço?!

Marcos Alves Pintar disse:
18 de janeiro de 2011 às 20:43

Prezado VITAE-SPECTRUM. Gostaria que a intenção da AJUFE fosse essa mesmo (vencer pelo cansaço), mas tenho lá minhas dúvidas quanto a isso. Lula cumpriu sua promessa (velada) de tentar acabar com os juízes (que o prendiam na Ditadura) e fez com que os magistrados federais amargassem cinco longos anos sem qualquer atualização nos vencimentos, sendo certo que se Dilma seguir nessa política daqui a pouco tempo não terão dinheiro nem para o paletó (embora nem todos o usem). Creio que não há um único juiz federal no Brasil que não pensa nisso quando julga uma ação previdenciária. Paralelamente ao congelamento dos vencimentos, o bombardeio sobre os juízes federais é enorme, falando-se inclusive em perda de cargo por decisão administrativa, fazendo que a profissão seja cada dia mais desprestigiada no universo das carreiras jurídicas, ainda que o corporativismo seja forte para manter a impunidade quando da prática de delitos e algumas poucas regalias. Os juízes federais se veem assim claramente em uma encruzilhada. Estão nas mãos do Poder Executivo Federal e ao pedirem a benção de Dilma para voos mais altos na Suprema Corte, tradicionalmente encarregada de aplacar os abusos cometidos pelos próprios juízes federais, ficamos nós a imaginar o que pode ser feito nos bastidores para "azeitar" uma nomeação. Afinal, todos sabemos das barganhas políticas e "azeitamentos" realizados para nomeação de Ministro de Estado e distribuição dos demais cargos no Governo Federal.

VITAE-SPECTRUM disse:
18 de janeiro de 2011 às 23:40

Dr. Marcos
A questão está em que se intenta, a qualquer preço, impor um juiz federal ou um juiz de carreira à Presidente da República, como se o regramento constasse da Carta de Outubro. Ademais, os apelos emotivos chegam a ser ridículos, independentemente de se admitir ou não uma natureza paritária da escolha dos Ministros da Suprema Corte. De idêntico modo, nenhum pleito de atualização de subsídios deve, a qualquer título, justificar tamanha manifestação corporativa. Deveras, faltar-lhes-ão os últimos tostões para comprar o paletó e acabarão por "amarrá-lo" de tanta inópia. Aliás, como bem se afirma informalmente, um cargo de Ministro do STF nem se pede nem se recusa, não sendo nem minimamente aceitáveis os argumentos então lançados. Ora! Qual o sentido de se indicar o nome de "Fausto de Sanctis" senão tentar o conflito interno no STF?! Por que "Odilon de Oliveira"?! Porque ele condena traficantes de drogas ou porque o TRF lhe reforma decisões?! Honestamente, não remanesce a mínima chance de nenhum deles vir a ascender a uma curul do Pretório Excelso. Lembro-me de um comportamento daquele JF ao qual aludi em outro tópico: ele deferiu o pedido de PP usando aquela fundamentação genérica, tão comum a tantos juízes ativistas. Segundo ele, havia um "risco potencial à ordem pública" capaz de autorizar a prisão. Aí, o "JF de 2o grau" cassou a medida liminarmente, em um HC, razão por que o JF - ele próprio - revogou a própria liminar, a qual não tinha mais nenhuma eficácia. Por quê?! PRIMO: porque ele estava sendo acusado na Corregedoria e não pretendia "aparecer mal na fita"; SECUNDO: porque, na suprema fatuidade, ele próprio assim reconhecia a desnecessidade da medida, relativizand "moralmente" a decisão superior. Então, "notório saber jurídico"???!!!

Neli disse:
19 de janeiro de 2011 às 09:35

Não concordo! Está na hora de se nomear uma MULHER para o STF.
Nesta vaga em aberto para ministro do Supremo Tribunal Federal, apenas duas ministras exercem esse honroso mister .
Se a presidente Dilma quer fazer alguma coisa pelas mulheres deveria nomear uma mulher para essa vaga.
Existem no Brasil dezenas de centenas de excelentes advogadas, juízas ,desembargadoras e ministras de tribunais superiores e a presidente nomeou várias mulheres para o seu ministério,deveria coroar,com êxito,esse primeiro mês de mandato,indicando uma mulher para o colendo Supremo Tribunal Federal.
Não concordo com esses nomes,Por quê juiz federal? Não existem milhares de juízes estaduais?Desembargadores? Ministros de tribunais superiores?
Mas,volto a frisar,existem dezenas de centenas de juízas/desembargadoras e advogadas que exerceriam com o bom senso habitual esse mister.
E chega de indicações políticas para o STF:o cargo deveria ser de ministros e desembargadores.

Neli disse:
19 de janeiro de 2011 às 09:46

E desses nomes,entendo que o melhor é o ministro do STJ Teori Albino Zavascki.Excelente ministro! Os seus acórdãos são super fundamentados,uma aula de direito.
O juiz federal de SP,com a devida vênia,não deveria. Teve uma decisão,não me lembro do caso, em que ele simplesmente,sem sentença, "desapropriou" todas as obras de artes de um réu.Salvo engano ,salvo engano,a perda de bens não daria só após o trânsito em julgado.
Por outro lado,entendo que Ministros do STF deveriam ser apenas desembargadores/ministros de tribunais superiores,discordo,portanto,da indicação de advogados e membros do MP. Quem nunca julgou na vida, quem sempre foi parte ,como pode no final da carreira,ir para a instância máxima de julgamento?
Discordo também da falácia,de que o STF é tribunal político.Quem ali julga politicamente é porque não nasceu para julgar! O STF é um tribunal (como os outros),atrelado unicamente na Constituição Nacional. Tribunal político é tribunal de EXCEÇÃO, e isso é proibido pela Magna Carta .
O STF não tem que fazer julgamento político,repiso-me,aquele que julga politicamente está em local errado,e assim,não deveria estar lá.

Marcos Alves Pintar disse:
19 de janeiro de 2011 às 11:19

De fato, caro VITAE-SPECTRUM, a nomeação de Fausto de Sanctis e alguns outros nomes da lista literalmente incendiaria a Suprema Corte, além do extremo contentamento que certamente haveria junto à advocacia (e provavelmente junto à Vice-Presidência). Não parece que seja essa a intenção de Dilma, até mesmo porque, como nos lembra Lenio Luiz Steck, a expressão "ativismo judicial" tem sido utilizada indistintamente para se referir a diferentes "movimentos" surgidos no seio do Poder Judiciário. Assim, entendida a expressão "ativismo judiciário" em seu devido contexto, vemos na verdade magistrados em busca de holofotes, sempre se valendo de forte apego popular, não raro se envolvendo em "encrencas enormes", como o Juiz Federa (agora Desembargador) Fausto de Sanctis. Não creio que Dilma, ainda que seguisse a política de Lula, queira literalmente incendiar a Suprema Corte, já que a cúpula do Poder Judiciário tem um papel importante no funcionamento do Governo, e tradicionalmente se porta de modo favorável ao Poder Executivo. A "bira" do Executivo Federal é com os juízes federais de primeiro e segundo grau.

Marcos Alves Pintar disse:
19 de janeiro de 2011 às 11:28

Creio que as alegações do Neli (Procurador do Município), são equivocadas. Jurista não tem sexo, e sabemos que as magistradas hoje em atuação são, na média, até muito mais machistas do que os próprios homens. Balela dizer que por ser mulher uma julgadora, presidente, governadora ou advogada vai atuar de forma diferente, somente pelo fato de ser do sexo feminino. Por outro lado, também sem sentido a alegação de que não deveria haver advogados ou membros do Ministério Público na Suprema Corte. Sabemos que a maior parte da produção científica do direito no Brasil é produzida pelos advogados. Magistrados e membros do Ministério Público, mais das vezes, aprendem com os advogados. Não somos melhores do que os outros. O que ocorre é que o advogado, muitas vezes concentrado de forma muito mais intensa em um caso, e tendo sua remuneração vinculada a isso, acaba por enxergar o que os outros talvez nunca veriam. Na minha área (previdenciário) há milhares de teses bem construídas e sendo todos os dias alegadas e reconhecidas junto ao Poder Judiciário, todas criadas por ADVOGADOS. Assim, excluir a classe de atuar como Ministro da Suprema Corte é, além de um tratamento discriminatório, atentar contra a própria inteligência, reservando vagas para profissionais que, em que pese a acuidade de muitos, muitas vezes visualizam a aposentadoria, após três décadas de trabalho, sem saber bem o que estão fazendo, o real jogo de interesses que se esconde por debaixo das demandas e a consequência de suas decisões.

Antônio dos Anjos disse:
19 de janeiro de 2011 às 11:31

É triste ver a AJUFE mendigando vaga para o STF...
A escolha do Ministro (sim, o cargo é de Ministro - pessoa indicada pelo Chefe de Estado para exercício de mister Político, não de juiz - pessoa ocupante de vaga na Justiça, servidor público efetivo, para exercício de mister típico de Estado) é livre pelo Executivo, sujeita a sabatina pelo Legislativo.
O papel do STF não é de mero tribunal, mas de Corte Suprema que tem por fim inafastável zelar pela guarda da Constituição, face ao Executivo e Legislativo.
Basta ler os textos federalista que o papel reservado à Chefia do Judiciário fica muito claro.
Outra coisa: O JUDICIÁRIO NÃO É A JUSTIÇA. O JUDICIÁRIO É A JUSTIÇA (ÓRGÃO INERTE) E SUAS FUNÇÕES ESSENCIAIS (QUE DETEM A CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA DEFESA DE INTERESSES EM JUÍZO).

Chenonceaux disse:
19 de janeiro de 2011 às 11:57

Também quero uma MULHER no STF, alguém de notório saber jurídico, como Flávia Cristina Piovesan ou Maria Berenice Dias. Na magistratura federal inteira só há um nome merecedor da indicação, que, por sinal, é feminino: Suzana Camargo.
No mais, essa classe autoritária que é a dos juízes federais só dá provas de seus vícios.
AJUFE: em 2009, pediu (e recebeu) da CEF 40 mil reais para dar uma festa luxuosa ao Ministro empossado no STF, em Brasília.
A AJUFE ajuizou, no STF, a ridicula ADI 4466, em que exige que os cargos reservados a desembargador federal, no STJ, passem a ser privativos de juiz de carreira: pretensão sem amparo na Constituição.
A AJUFE NUNCA fez nada para que juízes federais merecessem ser ministros, para que se portassem com dignidade, isto é, com RESPEITO AO SER HUMANO.
Juízes federais são contumazes no desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano, como se dá nas sindicâncias de vida pregressa secretas, que o TRF da 3a. Região promove contra candidatos a juiz que obtêm notas para fazer a prova oral; sei de casos concretos de candidatos que foram ofendidos em sua honra, por juizes federais, e o Tribunal escondeu o fato dos ofendidos, negando-lhes cópias dos documentos contendo as ofensas, e extinguindo o remédio constitucional contra o abuso sem apreciar o mérito, fazendo mau uso do direito processual, para garantir o segredo e a impunidade. O que dizer de um Tribunal que tolera desembargadora que ofende a honra de servidores do Juizado Especial, com assédio moral, tudo gravado? Do Conselho Nacional de Justiça, que, reconhecendo a verdade dos fatos envolvendo a desembargadora, deixa de puni-la? Juízes federais ganham subsídios maiores do que as demais carreiras. TRANSPARÊNCIA JÁ!

Marcos Alves Pintar disse:
19 de janeiro de 2011 às 12:29

Prezado (a) Simone Andrea (Procurador do Município). Porque não leva ao conhecimento da Desembargadora Federal Suzana Camargo, Corregedora do TRF3, todos esses desvios que relata? Já que a indica para o cargo de Ministro, e se trata de uma Corregedora, creio que ela resolveria tudo isso.

Márcio R. de Paula disse:
19 de janeiro de 2011 às 14:41

Se nossa querida Presidente da Republica aceitar a indicação de um dos indicados pela AJUFE, certamente ela estara contribuindo com o principio constitucional da independencia de poderes, pois as indicações não tem carater politico e portanto não tem tendencia ideologica sendo inserida no STF. Alem do mais há de se questionar a constitucionalidade do direito do Presidente da Republica de indicar os Ministros do STF uma vez que há previsão constitucional de independencia de poderes, e portanto a indicação por parte da Presidencia da Republica fere esse principio.

Issami disse:
19 de janeiro de 2011 às 22:00

Protocolado o requerimento, já foi devidamente colocado na "sexta gaveta", ou melhor, na "cesta" do lixo.

Ronaldo dos Santos Costa disse:
19 de janeiro de 2011 às 23:41

É inegável que há inúmeros Juízes Federais capazes de dignificar a toga de Ministro do STF! Na quarta região, por exemplo, poderia nominar uns cinco ou seis. Mas a ajufe, em nírido tom provocativo, indicou o Magistrado Recalcitrante, conhecido nacionalmente por desrespeitar as decisões do próprio STF. se a intenção foi "queimar" os Juízes Federais, creio que o ato surtiu efeito, pois a Corte não aceitará (e nem deveria) provocação despropositada. Depois dessa, até chego a pensar que o Tarso Genro não era um nome tão ruim...
Brincadeira tem hora, pessoal!!!!

JA Advogado disse:
20 de janeiro de 2011 às 11:07

Esqueceram dele ?

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