Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas, não faz juízo de valor sobre a Justiça do país europeu. "Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU [Advocacia-Geral da União] realizou do tratado bilateral sobre extradição", afirmou na carta. As informações são da Folha.
Dilma também afirmou que caberá agora ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre a decisão do ex-presidente. "Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial", diz, na carta assinada no dia 24.
Na semana passada, o presidente da Itália enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti. "Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes", afirmou o italiano.
Na carta que enviou a Napolitano, Dilma diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso. "Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema."
Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti "é um motivo de desilusão e amargura para a Itália". “Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito", disse.
Para o presidente da Itália, "não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas".
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo.
Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois com uma decisão do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente.
Que a Itália continue vendendo gravatas e sapatos e que deixe de interferir na soberania do Brasil. Carta correta da presidenta Dilma. Battisti é vítima da Itália dos anos 70 e 80 qdo. o estado não soube defender nem o seu primeiro ministro. Tempos tristes, mas que não justificam mais violência e mais terrorismo.
tem algumas impropriedades no seu comentário.
a começar pelo "Battisti é vítima da Itália dos anos 70 e 80". até onde eu saiba, as vítimas foram as pessoas que morreram e os familiares que ficaram com a perda de entes queridos (mas vai saber, talvez eu esteja errado).
a segunda: "Que a Itália continue vendendo gravatas e sapatos e que deixe de interferir na soberania do Brasil". até onde eu saiba o |Brasil, manifestando exatamente essa 'soberania', assinou um tratado de cooperação e extradição com a itália. a itália, no modo de ver, não está interferindo na sobernaia desse grandioso país chamado Brasil, mas querendo que ele cumpra os acordos assumidos, ou será que nem a palavra do nosso país vale alguma coisa?
a terceira: "o estado não soube defender nem o seu primeiro ministro". o que tem a ver alhos com bugalhos?
por fim, é interessante que a Dilma joga a responsabilidade para o STF. o Lula faz as cagadas dele, a Dilma não quer assumir nem defendewr o que ele fez, e prefere jogar a batata quente para outro órgão.
mas é assim mesmo, um país que não investiga nem seus próprios crimes (lei da anistia), não tem mesmo autoridade moral pra querer extraditar um "guerrilheiro guerreiro e companheiro".
e viva o Brasil!
P. S. é interessante notar que o STF considerou vigente a lei da anistia, mandando pro buraco do esquecimento todas as mortes durante a ditadura, mas votou pela não concessão de asilo político ao Battisti, evitando que esse caso também caísse no buraco do esquecimento. coerência nunca foi o forte mesmo do Brasil.
Caro Acriano: o seu p.s. eh que eh um pouco incoerente. O que tem a Lei de Anistia, arranjo politico oriundo de intensa campanha da esquerda (nunca eh demais lembrar!) debatido e aprovado pelo Congresso Brasileiro e referente a fatos ocorridos no Brasil, com o pedido de extradicao legitimo, feito por um estado democratico em atencao a sentencaS exaradas pelo seu poder judiciario (desculpe-me, mas digito de um teclado sem acentos)?!
Por outro lado, o "fesso" PeTralha, etc., logo serah dispensado de suas funcoes de tarefeiro-partidario, pois desincumbe-se de suas missoes de modo cada vez mais risivel e patetico!
Antes objetos de gargalhadas, hoje chegam a dar sono os seus ridicukis "raciossimios". Ai, ai...
É emblemática a longa e desgastante discussão sobre a extradição (ou não)de um reles criminoso terrorista. Parece-me que tal indivíduo não é merecedor de tanta atenção e que deveria, sim, já ter sido enviado de volta "sem pompas nem circunstânias". Afinal, bem ou mal, o estamos mantendo a valores diários muito elevados em relação à sua insignificância.
Se há acordo de extradição binacional, pois que se cumpra então, independentemente de quem seja o indigitado. Se não se cumpre, aí sim estaremos manchando nossa honra diplomática e criando um desnecessário e incômodo impasse com um parceiro de porte e tradicional.
Ora, perder tempo em defender o indefensável? Apoiar parecer da AGU que apenas serviu para contentar o ex-presidente "estrela"? Que se espera, afinal, do STF neste imbróglio? Diante de tantos problemas de maior e mais profunda envergadura, seria este bizarro episódio mera manobra midiático-governamental para apenas turbar ou desviar a atenção de um povo incauto em relação aos gravíssimos problemas que se acumulam de maneira cada vez mais célere - saúde; educação; espoliação dos parcos recursos do indivíduo via uma "cesta" de tributos de variadas espécies e que mantêm uma máquina pública perdulária, mastodôntica e inepta; sistema viário falido; sistema político criminoso; pobreza transfigurada por torpes esmolas etc. -, para sobrevalorizar um "comuna" terrorista insignificante?
Convenhamos, caros e ilustres comentaristas deste precioso espaço, que, o que sim devemos promover em debate inesgotável e profundo (e que gere ações efetivas, concretas) é a solução das nossas próprias mazelas nacionais. E que Battisti retorne à sua origem para pagar, como lhe é de obrigação, seu débito com SUA sociedade.
É emblemática a longa e desgastante discussão sobre a extradição (ou não)de um reles criminoso terrorista. Parece-me que tal indivíduo não é merecedor de tanta atenção e que deveria, sim, já ter sido enviado de volta "sem pompas nem circunstânias". Afinal, bem ou mal, o estamos mantendo a valores diários muito elevados em relação à sua insignificância.
Se há acordo de extradição binacional, pois que se cumpra então, independentemente de quem seja o indigitado. Se não se cumpre, aí sim estaremos manchando nossa honra diplomática e criando um desnecessário e incômodo impasse com um parceiro de porte e tradicional.
Ora, perder tempo em defender o indefensável? Apoiar parecer da AGU que apenas serviu para contentar o ex-presidente "estrela"? Que se espera, afinal, do STF neste imbróglio? Diante de tantos problemas de maior e mais profunda envergadura, seria este bizarro episódio mera manobra midiático-governamental para apenas turbar ou desviar a atenção de um povo incauto em relação aos gravíssimos problemas que se acumulam de maneira cada vez mais célere - saúde; educação; espoliação dos parcos recursos do indivíduo via uma "cesta" de tributos de variadas espécies e que mantêm uma máquina pública perdulária, mastodôntica e inepta; sistema viário falido; sistema político criminoso; pobreza transfigurada por torpes esmolas etc. -, para sobrevalorizar um "comuna" terrorista insignificante?
Convenhamos, caros e ilustres comentaristas deste precioso espaço, que, o que sim devemos promover em debate inesgotável e profundo (e que gere ações efetivas, concretas) é a solução das nossas próprias mazelas nacionais. E que Battisti retorne à sua origem para pagar, como lhe é de obrigação, seu débito com SUA sociedade.
A nossa Presidente agiu de forma corretíssima. O Supremo Tribunal Federal, quando abriu mão de sua atribuição constitucional de julgar Battisti e deu ao Presidente Lula o poder da decisão final, deu-lhe poder discricionário sobre a matéria. O Presidente Lula baseou-se em parecer da Advocacia Geral da União - que possui atribuição constitucional para assessorar juridicamente a presidência - para tomar a sua decisão. O Presidente Lula havia declarado que acataria a decisão do STF sobre Battisti. Mas a decisão do STF foi dar ao Presidente Lula a palavra final.
O espirito solidario da esquerda falou mais alto. E Lembrem-se que o CONARE negou o asilo politico a Battisti. E exemplarmente tem concedido asilo politico aos perseguidos politicos pelos gobernos de esquerda vizinhos. Havera retaliação economica tanto da Italia como de toda Comunidade Européia. Isto pode provocar o aparecimento do ICEBERG da divida publica interna e externa, e o Brasil quebrará. NÃO ACHAM ESTRANHO ALEGAREM AUMENTO DO CONSUMO PARA MANTER OU AUMENTAR OS JUROS. A agiotagem mundial encontra aqui o paraiso dos juros. E a velha historia de que o Brasil pagou as dividas com o FMI onde se pagava juros de 1,5 a 2% anuais, preferindo captar recursos no exterior superiores a 10.0% anuais.
Não votei na candidata Dilma, mas como sou um otimista incorrigível, faço votos sinceros de que a Presidente Dilma Rousseff - autoridade política máxima de TODOS NÓS brasileiros - corrija os estrondosos erros de seu antecessor. Sua resposta FORMAL ao Presidente italiano foi perfeita: Falou da "intenção" de Lula, numa defesa leal e "politicamente correta". Inteligentemente, Dilma NÃO defendeu nem atacou a DECISÃO de Lula. Cumpriu apenas seu dever de ressalvar a INTENÇÃO de acertar de parte de Lula! Se ela estivesse de acordo com a DECISÃO,bastaria declarar ao Presidente Italiano que NÃO TEM AUTORIDADE RETROATIVA sobre atos consumados de seus antecessores! NÃO O FEZ. Cabe-nos aguardar o mês de fevereiro com foguetes nas mãos: Para festejar a redescoberta de nossa Presidente, ou para festejar o carnaval permanente deste indestrutível país!
É conceder a liberdade e ninguém mais verá esse italiano, vai sumir como um sorvete no forno. Só falta agora dar segurança privativa que cidadão nenhum tem neste país. Devolvam essa praga!
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