Juízes federais chamam presidente da OAB do Rio de preconceituoso

Ao afirmar que juízes têm gabinetes parecidos com latifúndios e que a classe tem desprezo por quem está do outro lado do balcão, Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro, agiu com desconhecimento e preconceito. A afirmação foi feita pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferges), em nota divulgada nesta segunda-feira (11/7).

Em entrevista publicada na revista Consultor Jurídico, neste domingo (10/7), o advogado soltou provocações a juízes. Ele falou, por exemplo, sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de delegar para os tribunais a regulamentação sobre a vestimenta dos advogados. Sobre o assunto, afirmou: “Eles [magistrados] saem de casa com ar-condicionado dos automóveis pagos pelo dinheiro público e vão para seus gabinetes, que no caso dos desembargadores, são verdadeiros latifúndios”.

Na nota, a Ajuferjes rebateu a acusação. “Mesmo quando se proporciona o uso de tais veículos, isso é feito de acordo com estrita regulamentação dos órgãos de controle, e com razões de inquestionável necessidade pública, como é o caso da disponibilização veículo blindado para magistrados ameaçados por organizações criminosas ou para o deslocamento de magistrados durante as madrugadas, em função do plantão judicial”.

A entidade afirmou, ainda, que “ao sugerir que os desembargadores possuem gabinetes semelhantes a latifúndios, sua Excelência [Damous] desconhece que, ao menos na Justiça Federal, não existe semelhante fenômeno. Está em pauta, inclusive, a necessidade de construção de nova sede para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que, há mais de vinte anos, é o tribunal federal com piores instalações dentre seus congêneres”. Com informações da Assessoria de Comunicação da Ajuferjes.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO – AJUFERJES vem a público lamentar as declarações prestadas pelo Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, em entrevista concedida ao Consultor Jurídico (disponível em http://www.conjur.com.br/2011-jul-10/entrevista-wadih-damous-presidente-seccional-oab-rio), por entendê-las eivadas de preconceito contra a magistratura e, em diversos pontos, não condizente com a realidade do Poder Judiciário. Particularmente, esclarece os seguintes pontos:

1 – Ao acusar a magistratura de “desprezo” com os advogados e pelo suposto privilégio do “ar-condicionado dos automóveis pagos pelo dinheiro público”, sua Excelência desconhece que a grande maioria dos magistrados não dispõe de veículo oficial de representação, utilizando os mesmos meios de transporte dos advogados e da população em geral. Mesmo quando se proporciona o uso de tais veículos, isso é feito de acordo com estrita regulamentação dos órgãos de controle, e com razões de inquestionável necessidade pública, como é o caso da disponibilização veículo blindado para magistrados ameaçados por organizações criminosas ou para o deslocamento de magistrados durante as madrugadas, em função do plantão judicial.

2 – Ao afirmar que “os juízes acham que são proprietários do Judiciário” sua Excelência confunde o exercício da autoridade com relação de senhorio. O exercício dessa autoridade pode, é certo, gerar antipatia, especialmente a quem não tenha o melhor direito, mas é estritamente necessária para o cumprimento da missão constitucional do Poder Judiciário. A autoridade do juiz respalda a atuação do advogado da parte que possui o melhor direito, e somente por isso deve ser protegida no atacado, combatendo-se eventuais abusos pontualmente, sem generalizações irresponsáveis.

3 – Ao sugerir que os Desembargadores possuem gabinetes semelhantes a “latifúndios”, sua Excelência desconhece que, ao menos na Justiça Federal, não existe semelhante fenômeno. Está em pauta, inclusive, a necessidade de construção de nova sede para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que, há mais de vinte anos, é o tribunal federal com piores instalações dentre seus congêneres.

4 – Ao acusar o Conselho Nacional de Justiça de estar sendo corporativista nos últimos tempos, sua Excelência não faz justiça à atuação desse relevante órgão. O CNJ é um órgão de formação pluralista; as questões que lhe são submetidas são complexas, não somente pelos desafios envolvidos, como pelo caráter continental do Brasil e suas incontáveis peculiaridades regionais. Não se pode de forma simplista, lançar-lhe irresponsavelmente a pecha de corporativista quando legitimamente reconhece e corrige discriminações contra a magistratura, aplaudindo-lhe apenas quando estabeleça controles e restrições em face dessa mesma carreira.

5 – Ao conceber que, para os juízes, advogado seria considerado “adorno, estorvo”, sua Excelência apresenta visão preconceituosa, que desconsidera os investimentos contínuos que vem sendo feitos no aprimoramento da gestão do Poder Judiciário; na melhoria do tratamento do jurisdicionado, e do advogado que o representa, enxergando-os como clientes; e no cumprimento quase obsessivo das metas de nivelamento e de outras regulamentações legitimamente impostas pelas autoridades competentes.

6 – O que sua excelência chama de “tecnicismo” da magistratura de carreira, passível de ser “arejado” pelo quinto constitucional, constitui a própria fonte de legitimidade da magistratura de carreira; indicativo de segurança jurídica e de previsibilidade das decisões, instrumentos vitais para o exercício da advocacia.

7 – Ao acusar genericamente o juiz de “ser distante, inalcançável e detentor da verdade”, ligando a função jurisdicional à nobiliarquia imperial, sua Excelência tenta atribuir à função jurisdicional um viés aristocrático, dando um falso tom de “luta de classes” ao relacionamento entre juízes e advogados. Nada mais distante da realidade. A verdade declarada pelos juízes não se forma sem o concurso das versões trazidas pelo advogado e do cotejo da prova. Se essa tarefa impinge “medo” a uma das partes, que seja o temor revelado pelo fim da expectativa de impunidade aos malfeitores e do não respaldo a outras eventuais ilegalidades.

8 – Ao sugerir que o Judiciário seria o único poder isento de controles, desconsidera sua Excelência o Controle Externo pelo CNJ; o controle interno realizado pela via recursal; o controle de contas pelos Tribunais de Contas (com o qual, aliás, não conta a OAB); o controle de estrutura, vencimentos e regime jurídico realizado pelo Poder Legislativo; e o controle de nomeações efetuado pelo Poder Executivo.

9 – Quando critica a chamada PEC dos recursos, sugerindo que atende exclusivamente os interesses da magistratura, esquece-se sua Excelência que a iniciativa é essencial para a racionalização do sistema judiciário, único no mundo que possui quatro instâncias. De fato, não há justificativas plausíveis para desconfiar do trabalho realizado pelos juízes de primeiro e segundo graus, nem explicações convincentes para defender que todo processo, por simples que seja a questão, tenha de ir a Brasília para produzir resultado.

10 – Ao atribuir à atuação de um suposto lobby da magistratura uma irreal leniência da imprensa para com os desvios do Poder Judiciário, sua Excelência simplesmente foge à realidade dos fatos. A imprensa livre do Brasil trata os desvios que ocorrem no Judiciário com a mesma atenção com que trata os crimes praticados no âmbito dos demais poderes. A diferença talvez esteja no fato de o Judiciário ser o Poder onde a autoridade está mais pulverizada e próxima do cidadão comum, o que faz com que qualquer desvio assuma uma proporção sensivelmente menor. E também nos atributos morais da magistratura brasileira, que fazem do Judiciário, proporcionalmente, o Poder menos sujeito e mais intolerante em relação à corrupção.

Apesar das veementes discordâncias ora externadas em relação à visão do eminente Presidente Wadih Damous, a AJUFERJES reitera sua disposição para o diálogo e atuação conjunta para o aperfeiçoamento da jurisdição federal no Estado do Rio de Janeiro.

Fabrício Rio disse:
11 de julho de 2011 às 16:22

Nota elegante e precisa. Lamentável a manifestação do presidente da seccional Rio de Jsneiro da OAB.

Valdemiro Ferreira da Silva disse:
11 de julho de 2011 às 18:36

Excelentissimo Senhor Presidente Damous, pode contar com o meu voto para a presidencia nacional da OAB. Só quem advoga diáriamente sabe o quanto são verdadeiras as suas afirmações. A declaração da Associação dos Juizes Federal só pode ser brincadeira. Falar que o Poder Judiciário está mais próximo do cidadão comum, só pode ser brincadeira ou eles estão falando do cidadão comum de outros Estados.

Marcos Alves Pintar disse:
11 de julho de 2011 às 19:19

Os juízes federais falam como se fossem mesmo os donos do Judiciário.

não tem disse:
12 de julho de 2011 às 00:31

De há muito percebemos certa estranheza entre as duas posições. Chegou-se ao curto-circuíto. Agora, sentados em nossas poltronas veremos qual será fim desta encrenca. Espera-se que as partes nas demandas processuais não sejam prejudicadas.

Battonier disse:
12 de julho de 2011 às 00:59

Desculpe, mas não pegou bem esse comentário revelando possibilidades de apoio político ao presidente da OAB carioca. Primeiro porque não é o assunto em discussão, e se nasceu a polêmica como balão de ensaio para medir condições, é lamentável, porque acabamos por perceber a existência de dsconhecimento grosseiro das regras das eleições na OAB. Faz-nos pensar que ou muitos Advogados são estúpidos, ou internautas infiltrados se fazem passar por tais mostrando querer votar no presidente nacional da OAB. Como Advogado às vezes procuro um buraco pra me enfiar ao ver alguns comentários. O Dr. Damus perdeu uma grande oportunidade de ficar calado e se prtender representar-nos com esse discurso, que Deus nos proteja. Juizes insuportáveis existem na mesma proporção dos Advogados que tais e querem eleger o Presidente Nacional da OAB de forma direta. É bom saber que democracia na OAB é só do pescoço pra baixo. E viva o terno veste que honra a categoria. Bermudas em audiências e no ambiente dos fóruns se quiser deixem para os cariocas que gostam de esculachar tudo mesmo.

Sunda Hufufuur disse:
12 de julho de 2011 às 02:08

A AJUFERES ainda afirma:
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“O que sua excelência chama de “tecnicismo” da magistratura de carreira, passível de ser “arejado” pelo quinto constitucional, constitui a própria fonte de legitimidade da magistratura de carreira; indicativo de segurança jurídica e de previsibilidade das decisões, instrumentos vitais para o exercício da advocacia.”
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Como vemos a AJUFERES não sabe argumentar até mesmo quando acerta. Sim, a técnica e a aplicação da lei, que, como vemos acima, não é “o forte” dessa magistratura são garantias de segurança jurídica, mas o que tem a ver a técnica na aplicação do direito com a legitimidade de juízes na investidura do cargo?
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Ora, esta legitimidade dá-se unicamente por conformação legislativa e nada seria melhor, aproveitando-se a proposta do brilhante Sergio Niemeyer, que os concurso público para a Magistratura fosse abolidos, transformando-se em cargo não vitalício e alcançado mediante eleições pela OAB, como é nos EUA.
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Só assim o contínuo desrespeito que os advogados sofrem seria evitado, por temerem a perda do cargo dada a propagação de sua conduta, no lugar dessas corregedorias frouxas que vemos por aí.

Sunda Hufufuur disse:
12 de julho de 2011 às 02:17

Causa-me riso a manifestação da AJUFERES, o que recorda-me muito o esforço do comentarista Magist_2008, infantil e intelectualmente subnutrido, ao afirmar que os juízes são juízes por vocação, como se o idealismo fosse sue móvel e não Poder , prestígio, estabilidade e muitas outras coisas.
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A AJUFERES deforma. Declara ela:
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“A autoridade do juiz respalda a atuação do advogado da parte que possui o melhor direito”
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Ora, veja-se o que declarou o Dr. Wadih Damous:
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“a Lei 8.906 diz expressamente que compete à OAB dispor sobre a indumentária dos advogados. E não há em nenhum regimento interno de qualquer tribunal brasileiro que preveja que nós tenhamos que entrar em local do Poder Judiciário trajando terno.
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No entanto o Judiciário decidiu em sentido contrário, o que mostra seu respeito à legalidade. A AJUFERES não conseguiu nenhuma resposta para isto. já é costume dessa Magistratura impor sua autoridade para aquilo que não consegue sustentar. Vemos isto todos os dias nas sentenças, nos embargos declaratórios, etc.
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O que dizer então das decisões nas quais, desrespeitando por completo o CPC, reduz-se os honorários para muito abaixo do mínimo previsto no referido Código?
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O acima foi apenas um diamantino exemplo de como estes juízes calam-se, até num instrumento livre como este, diante daquilo para o que náo têm resposta, em vez de admitirem sua falta, seu erro, sua afronta à lei. Quando nos deparaMos com uma decisão omissa, nós, advogados, sofremos na carne essa arrogância autoritária.
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(CONTINUA ABAIXO)

Directus disse:
12 de julho de 2011 às 06:20

Sunda, você não é apenas burro. Você é um lixo em cada aspecto da natureza humana.
Você não sabe o que é vocação para ser justo, pois não a tem. Assim, conclui que ninguém mais na face da terra pode ser juiz por idealismo.
Você não conseguiu estudar nem se destacar o suficiente, em termos intelectuais, para ser aprovado na magistratura. Sua frustração infantil o leva a desfazer de quem obteve sucesso onde você fracassou.
Por fim, como você sabe, e eu sei que isso dói em você, eu não tenho somente mais e estudo e inteligência que a sua pessoa. Eu tenho algo que você nunca terá nas próximas mil encarnações, pelo menos: caráter.
Você não passa de um verme em forma humana. Um autêntico "zé-ninguém" que escreve aqui porque é o único lugar onde alguém leria suas baboseiras. E a prova de que você me vê como seu superior, embora isso tire seu sono, está nas inúmeras ocasiões em que você começou algum comentário mencionando a minha pessoa sem o menor motivo.
Pela última vez, aprenda a externar sua admiração por quem é melhor. Eu faço isso em relação a muitas pessoas que me superam em cultura, inteligência e bondade.
Mas você, desde aquela aula de Língua Portuguesa que lhe ministrei graciosamente, parece não fazer idéia de como é baixa a sua posição moral e intelectual, o que o impede de ser humilde.
Que mal-agradecido!

Directus disse:
12 de julho de 2011 às 06:23

Faz muito sentido você defender eleições para Juízes. Só assim conseguiria contornar a sua evidente falta de mérito. Vá sonhando, vagabundo.

Adv. Jackson Oliveira disse:
12 de julho de 2011 às 09:15

Exceto, rarissimos Juizes Cidadãos, que orgulham a todos os profissionais do Direito, que afirmam ganharem muito bem pelo que fazem e, por isso, não haverá que reclamar acumulo de serviço etc, existem, realmente, os que se acham donos do pedaço (latifundiários dos gabinetes publicos) e são servidos por serventuarios que se acham serviçais.
Fiz direito inspirado na pessoa de um maghistrado, meu professor de EMC, na minha terra natal - saudoso DR. EDMUNDO BENEVIDES DE AZEVEDO - que, de tão preocupado com a obrigação de promover a paz social, desencarnou simples juiz aposentado quando deveria ter sido desembargador...Mas, era poderoso chefão o ACM, na Bahia, a quem o magistrado combatia por não se submeter aos seus desmandos publicos e ingerencia vergonhosa no Judiciário.
E assim caminham os tupininguis: Os bons

Sidnei Camargo Marinucci disse:
12 de julho de 2011 às 09:17

A verdade é que estamos sendo governados por juízes, que decidem o que querem e sem observar a legislação de regência.
Brilhante as palavras do ilustre Ives Gandra da Silva Martins comentando sobre o reconhecimento pelo STF da união homoafetiva:
"Concluo estas breves considerações de velho professor de Direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais serem pelos juízes tutelados (O livro dos Juízes). E Deus lhes concedeu um rei."
fonte: http://anajus.org/home/index.php?option=com_content&view=article&id=2852:16052011-jurista-comenta-sobre-uniao-homoafetiva-publicado-no-conjur&catid=8:novidades&Itemid=12

Sidnei Camargo Marinucci disse:
12 de julho de 2011 às 09:24

A verdade é que estamos sendo governados por juízes, que decidem o que querem e sem observar a legislação de regência.
Cito trecho do brilhante comentário do insigne Professor Ives Gandra da Silva Martins:
"Concluo estas breves considerações de velho professor de Direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais serem pelos juízes tutelados (O livro dos Juízes). E Deus lhes concedeu um rei."
fonte: http://anajus.org/home/index.php?option=com_content&view=article&id=2852%3A16052011-jurista-comenta-sobre-uniao-homoafetiva-publicado-no-conjur&catid=8%3Anovidades&Itemid=12

FERNANDO HENRIQUE disse:
12 de julho de 2011 às 10:25

O presidente da OAB rebatido nitidamente utilizou seu cargo para atacar indiscriminadamente e injustamente toda a magistratura, especialmente a de carreira, como que se a peneira do concurso público fosse menos legítima que as indicações políticas ao 5o constitucional. Quem tenha cuidado de ao menos ler a nota dos juízes federais, constatará a realidade. Para quem, como ele, acha que a vida do juiz é uma maravilha (minha gastrite que o diga), o concurso é aberto a todos. Para constar, embora eu seja magistrado (de carreira, aprovado no 4o concurso público), sou de família de advogados (mãe, esposa e tio).

AC-RJ disse:
12 de julho de 2011 às 11:02

Obviamente não se deve generalizar a todos os juízes, mas não há a menor dúvida que o Judiciário se tornou há muito tempo uma casta privilegiada, fria e distante dos anseios da população. Sou militar da reserva e assim advogado em segunda profissão. Em poucos anos de advocacia já tomei conhecimento de mais atitudes autoritárias no Judiciário que em quase três décadas de vida militar, e muito mais graves.
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Exemplos não faltam: Na minha primeira audiência como profissional, a juíza estava rude e impaciente. O motivo descobri logo após, ao ouvir estupefato que estava com pressa para encerrá-la porque tinha que dar aula na faculdade que trabalha! Atitude emblemática foi uma recente atitude do presidente anterior do TJ-RJ que humilhou uma advogada cega ao tentar proibi-la de ingressar no Fórum com o seu cão-guia, direito amparado por lei. É a mesma postura do Judiciário que ignora o Estatuto da Advocacia, que é uma lei, e decide sobre a vestimenta dos advogados.
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O desrespeito cotidiano do Judiciário à advocacia, e em conseqüência ao jurisdicionado é algo inegável. Ainda exemplificando, já tive acesso negado a autos, um ato simples e corriqueiro, sob a justificativa do serventuário que a busca daria muito trabalho para ele.
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Enquanto não houver uma mudança no Judiciário retirando os privilégios descabidos dos juízes tais como a falta de controle no horário de trabalho, regime TQQ (terça, quarta e quinta), 60 dias de férias, auxílio disto e daquilo, e colocando-os no mesmo patamar dos cidadãos comuns, para que entendam que são seres humanos iguais aos demais, esta lamentável situação perdurará.
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Sunda Hufufuur disse:
12 de julho de 2011 às 11:27

aaa

Sunda Hufufuur disse:
12 de julho de 2011 às 11:31

Uma pequena aulinha de lógica para vc.:
.
"Todos os juízes são idealistas"
A contraditória disso no quadro de oposições aristotélico é "algum (que é igual a pelos menos um) não é idealista"
.
A sua afirmação, idiota completo, era de que os juízes o são por ao por vocação. “Os juízes”, significa "todos", é uma noção de classe. E sabemos que a maioria o é por Poder, prestígio, status, etc. Mas basta apenas um para invalidar sua afirmação.
.
Você não passa de um hipócrita visivelmente ressentido com o êxito que nunca obteve sem o acessório do Estado.
.
Outra demonstração de estreiteza mental sua é a pretensão de reparar erros de português que já estavam corrigidos ou então que não são erros, como o caso do “posto que”, flexibilizado e utilizado inclusive por Vinícius como conectivo causal.
.
Outro erro seu: analogia no processo penal. Ora, se a sentença confirma a medida “emprestada” de outra lei na sentença, esta passa integrar o direito material, a pena,logo, torna-se analogia em direito penal e não somente em dir. processual penal.
.
Nós estamos esperando até hoje pela sua resposta ao Dr Sergio, em vez da simplória afirmação de que honorários em 50% são imorais mesmo que avençados anteriormente, ou ainda que aqueles previstos na lei como pertencentes ao advogado não há Hugo de Brito segundo ou primeiro para poder contrariar.
.
Nesta questão dos honorários advocatícios ficou claríssimo que quando trata-se de impor seu autoritarismo, à guisa de clara inveja e ressentimento contra o Êxito dos advogados, como sói ser com juizinhos de menor expressão, o Sr. é capaz de posicionar-se contra a lei. E isto é o que seus pares amiúde fazem, dando razão às críticas do presidente da OAB-RJ.

Sunda Hufufuur disse:
12 de julho de 2011 às 11:35

Uma pequena aulinha de lógica para vc.:
.
"Todos os juízes são idealistas"
A contraditória disso no quadro de oposições aristotélico é "algum (que é igual a pelos menos um) não é idealista"
.
A sua afirmação, idiota completo, era de que os juízes são juízes por vocação. “Os juízes”, significa "todos", é uma noção de classe. E sabemos que a maioria busca o cargo por Poder, prestígio, status, etc. Mas basta apenas um para invalidar sua afirmação.
.
Você não passa de um hipócrita visivelmente ressentido com o êxito que nunca obteve sem o acessório do Estado.
.
Outra demonstração de sua estreiteza mental é a pretensão de reparar erros de português que já estavam corrigidos ou então que não são erros, como o caso do “posto que”, flexibilizado e utilizado inclusive por Vinícius como conectivo causal.
.
Outro erro seu: analogia no processo penal. Ora, se a sentença confirma a medida “emprestada” de outra lei na sentença, esta passa a integrar o direito material, a pena; logo, torna-se analogia em direito penal e não somente em dir. processual penal.
.
Nós estamos esperando até hoje pela sua resposta ao Dr Sergio, em vez da simplória afirmação de que honorários em 50% são imorais mesmo que avençados anteriormente, ou ainda que aqueles sucumbenciais previstos na lei como pertencentes ao advogado possam não ser concedidos; não há Hugo de Brito segundo ou primeiro para poder contrariar.
.
Nesta questão dos honorários advocatícios ficou claríssimo que quando se trata de impor seu autoritarismo, à guisa de clara inveja e ressentimento contra o Êxito dos advogados, como sói ser com juizinhos de menor expressão, o Sr. é capaz de posicionar-se contra a lei. E isto é o que seus pares amiúde fazem, dando razão às críticas do presidente da OAB-RJ.

Gelezov disse:
12 de julho de 2011 às 14:13

Infelizmente a arrogância profissional predomina na classe que luta pela Justiça. A honestidade profissional fica de lado, Juizes e advogados que visam apenas macular a imagem da classe, no fim todos irão para o mesmo buraco, ninguém é melhor que ninguém.
Para que desrespeito? Para que arrogância?
Quem perde é a sociedade que deposita nestes profissionais seus bens (moral e financeiro).
Como advogado e ex assessor do tribunal de ética, posso dizer que li vários processos que fiquei com vergonha de dizer que aquele profissional é um colega de classe.
Como advogado, muitas vezes tenho vergonha do poder judiciário, juízes incompetentes (o cartório é uma bagunça), usando código próprio, desonestos, prepotente.
O pior é que a classe profissional não para e vê que unidos seriamos mais fortes!

Marcos Alves Pintar disse:
12 de julho de 2011 às 15:03

Sempre que é lançada uma crítica contra um magistrado ou contra o próprio Poder Judiciário, com o intuito de aperfeiçoamento, os juízes alegam que foram todos ofendidos: "O presidente da OAB rebatido nitidamente utilizou seu cargo para atacar indiscriminadamente e injustamente toda a magistratura, especialmente a de carreira" (comentário do Fernando Henrique Pinto, logo abaixo). É sempre assim, como se fossem deuses inatingíveis e que jamais podem ser criticados.

Joseph K. disse:
12 de julho de 2011 às 15:45

Caro Marcos Alves Pintar, calma lá! Então nós, os juízes, vistos por vocês, os advogados, não temos sequer o direito de nos expressar em face de qualquer tipo de acusação ou ofensa? Imagine se eu afirmasse que "os advogados prestam um péssimo serviço, quando não se apropriam do dinheiro dos cidadãos" (generalizando, como fez o Presidente da OAB-RJ). Os advogados comprometidos e honestos não poderiam defender-se?
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Fico muito assustado com o nível dos debates. Será mesmo que a Magistratura degenera tão monstruosamente os profissionais do direito? Ontem advogados e juízes eram colegas de faculdade, hoje são inimigos figadais: é pra ser assim? Quando foi mesmo que Calamandrei escreveu o clássico a que fiz referência jocosa acima? Há cinquenta anos, talvez? E onde foi mesmo? Na Itália, certo? Será um fenômeno universal? O ofício da Magistratura opera mutação no ser humano, que torna-se necessariamente insensível, irresponsável, preguiçoso, autoritário? Será mesmo fácil julgar? Será mesmo fácil julgar quando mal se tem tempo para ler os processos, dada a quantidade quase invencível?
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Na realidade, o enfrentamento dessa quantidade enorme de processos - a determinação do ser vencível ou invencível - depende, entre outras coisas, mas quiçá principalmente, de um delicado equilíbrio entre celeridade e profundidade, em meio ao qual tem o juiz que saber delegar o trabalho aos seus auxiliares - e delegar, sem abrir mão da autoridade, que é indelegável, não é uma tarefa simples. Gostaria muito de conduzir os processos como aprendi na faculdade: fazer um rigoroso exame da inicial, proceder ao devidamente saneamento, pesquisar e meditar bastante para proferir a sentença com absoluta convicção. Tento fazê-lo, mas saibam, colegas advogados, que não é nada fácil.

Enos Nogueira disse:
12 de julho de 2011 às 16:13

Não vou comentar alguns comentários ofensivos que foram postados abaixo por juízes e por advogados. Acho que esse nível de debate é prejudicial para todos os operadores do direito. Devemos respeitar a opinião dos outros, desde que não haja ofensa generalizada, mas se houver, prefiro ignorar pois não partiu de uma pessoa sábia. A verdadeira aplicação da Justiça depende de juízes, advogados e de membros do Ministério Público; se a plicação da justiça dependente desses profissionais, por que tanto rancor?

Joseph K. disse:
12 de julho de 2011 às 16:14

Sobre o comentário de AC-RJ, tenho uma observação que me parece interessante: não raras vezes noto impaciência de advogados durante as audiências, dando-me a impressão de que entendem que eu não deveria estender-me sobre determinado ponto (que, naturalmente, a mim parece relevante; em audiência, levo o tempo que entendo necessário para instruir o processo e não considero a impaciência alheia). Vejam, então, que também "do outro lado" há vícios semelhantes - o que é óbvio - além de outros peculiares à atividade da advocacia, como há os peculiares à atividade da magistratura.
.
Nada do que estou dizendo é no sentido de eximir o Poder Judiciário: não prestamos um bom serviço, estamos muito longe disso. É a minha opinião. Nada obstante, são muitos, muitos mesmos, os juízes que sofrem com isso e lutam para melhorar a qualidade da prestação, o que, como já disse, não é nem um pouco fácil. E, pessoalmente, por me achar nessa situação, digo que é duro o desmerecimento em que se traduz a crítica fácil e descomprometida. Jogar a pedra é muito simples. Difícil é colaborar para a construção de algo melhor.
.
É a minha cordial manifestação.

Joseph K. disse:
12 de julho de 2011 às 16:15

Sobre o comentário de AC-RJ, tenho uma observação que me parece interessante: não raras vezes noto impaciência de advogados durante as audiências, dando-me a impressão de que entendem que eu não deveria estender-me sobre determinado ponto (que, naturalmente, a mim parece relevante; em audiência, levo o tempo que entendo necessário para instruir o processo e não considero a impaciência alheia). Vejam, então, que também "do outro lado" há vícios semelhantes - o que é óbvio - além de outros peculiares à atividade da advocacia, como há os peculiares à atividade da magistratura.
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Nada do que estou dizendo é no sentido de eximir o Poder Judiciário: não prestamos um bom serviço, estamos muito longe disso. É a minha opinião. Nada obstante, são muitos, muitos mesmos, os juízes que sofrem com isso e lutam para melhorar a qualidade da prestação, o que, como já disse, não é nem um pouco fácil. E, pessoalmente, por me achar nessa situação, digo que é duro o desmerecimento em que se traduz a crítica fácil e descomprometida. Jogar a pedra é muito simples. Difícil é colaborar para a construção de algo melhor.
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É a minha cordial manifestação.

Joseph K. disse:
12 de julho de 2011 às 16:17

Sobre o comentário de AC-RJ, tenho uma observação que me parece interessante: não raras vezes noto impaciência de advogados durante as audiências, dando-me a impressão de que entendem que eu não deveria estender-me sobre determinado ponto (que, naturalmente, a mim parece relevante; em audiência, levo o tempo que entendo necessário para instruir o processo e não considero a impaciência alheia). Vejam, então, que também "do outro lado" há vícios semelhantes - o que é óbvio - além de outros peculiares à atividade da advocacia, como há os peculiares à atividade da magistratura.
.
Nada do que estou dizendo é no sentido de eximir o Poder Judiciário: não prestamos um bom serviço, estamos muito longe disso. É a minha opinião. Nada obstante, são muitos, muitos mesmos, os juízes que sofrem com isso e lutam para melhorar a qualidade da prestação, o que, como já disse, não é nem um pouco fácil. E, pessoalmente, por me achar nessa situação, digo que é duro o desmerecimento em que se traduz a crítica fácil e descomprometida. Jogar a pedra é muito simples. Difícil é colaborar para a construção de algo melhor.
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É a minha cordial manifestação.

Marcos Alves Pintar disse:
12 de julho de 2011 às 17:27

Prezado Marcello Enes Figueira (Juiz Federal de 1ª. Instância). Entendo que o nível da discussão neste espaço não anda boa, e a colocação que fiz abaixo objetiva demonstrar, exclusivamente, uma constatação que já fiz há muito tempo a respeito da forma que os juízes reagem quando são criticados: colocam-se na condição de vítimas de crimes contra a honra. Os magistrados tem sim o direito de se manifestar sobre qualquer assunto, assim como qualquer um, mas não vemos em outras classes indivíduos se colocando na condição de vítimas de delitos quando seus pontos de vista são contraditados, como ocorre na magistratura. Falta à magistratura, sob meu ponto de vista, condições psicológicas para discutir, mais das vezes.

DALAEDOVICK disse:
12 de julho de 2011 às 17:57

Neste domingo,11 de julho de 2011, acompanhei uma amiga advogada no Plantão do TJ-SP, onde a mesma estrou com um pedido liminar num agravo de instrumento. Percebi que o desrespeito ao advogado e ao cidadão é praxe entre os Senhores Desembargadores. Uma fila de causídicos aguardava Sua Excelência, o Douto Desembargador da Vara Pública - 6º andar -, para que o mesmo apreciasse os seus pedidos liminares. Todavia, o nobre senhor feudal da Justiça brasileira não se encontrava no seu latifúndio e os coitados advogados aguardavam suas excelências ficarem de conversa fiada pelo corredor. Quando o latifundiário entrou em seu castelo pude observar que o mesmo se quer lia o que os senhores advogados escreveram; vi, perfeitamente, que de forma célere e irresponsável, Sua Excelência despachava pelo torto e mandava o direito às favas. Dos advogados que vi por ali, inclusive minha amiga,todos sairam reclamando da irresponsabilidade de Sua Excelência. Porém, quando eu indaguei do por quê ninguém reclamava, a resposta geral foi: "Prá quem? Se reclamar aí é pior!.
Portanto, parabéns ao presidente da oab-RJ pela coragem de dizer poucas e boas a esses senhores feudais dessa injustiça brasileira.

DALAEDOVICK disse:
12 de julho de 2011 às 17:57

Neste domingo,11 de julho de 2011, acompanhei uma amiga advogada no Plantão do TJ-SP, onde a mesma estrou com um pedido liminar num agravo de instrumento. Percebi que o desrespeito ao advogado e ao cidadão é praxe entre os Senhores Desembargadores. Uma fila de causídicos aguardava Sua Excelência, o Douto Desembargador da Vara Pública - 6º andar -, para que o mesmo apreciasse os seus pedidos liminares. Todavia, o nobre senhor feudal da Justiça brasileira não se encontrava no seu latifúndio e os coitados advogados aguardavam suas excelências ficarem de conversa fiada pelo corredor. Quando o latifundiário entrou em seu castelo pude observar que o mesmo se quer lia o que os senhores advogados escreveram; vi, perfeitamente, que de forma célere e irresponsável, Sua Excelência despachava pelo torto e mandava o direito às favas. Dos advogados que vi por ali, inclusive minha amiga,todos sairam reclamando da irresponsabilidade de Sua Excelência. Porém, quando eu indaguei do por quê ninguém reclamava, a resposta geral foi: "Prá quem? Se reclamar aí é pior!.
Portanto, parabéns ao presidente da oab-RJ pela coragem de dizer poucas e boas a esses senhores feudais dessa injustiça brasileira.

Flávio disse:
12 de julho de 2011 às 18:03

Gosto de ler essa coluna do Conjur, mas confesso que fiquei espantado com o nível da discussão. E frize-se, entre magistrados e advogados. O que mais podemos esperar do país.

Gilberto Serodio Silva disse:
12 de julho de 2011 às 18:10

Na minha humilde opinião nem um pouco.
Se queixar a quem? Ao CNJ, Corregedoria, menos aqui que é inócuo. Parece que tem advogado comentarista contratado do CONJUR.
Vou ler a entrevista para saber se o pres. da OAB-RJ disse algo sobre a informatização do Judiciário que vai paralisar de vez da forma que está sendo feita, por neófitos, parte de interesse.

Joseph K. disse:
12 de julho de 2011 às 19:28

Caro Marcos, é possível que nossa reação seja maior, realmente. Estamos organizados em associações que se prestam também para isso. Mas pode haver muitas razões para esse sentimento, boas ou más. Uma delas, tenha certeza, é que não é correto o justo pagar pelo pecador e esse é o efeito das generalizações que são muito recorrentes quando se trata de criticar a Magistratura. Aqui mesmo nessa página há várias nesse tom: os juízes são assim ou assado, mas sempre mal-passado. Ah! Claro que há exceções...
.
Se eu fosse generalizar assim a partir da conduta dos maus advogados, teria todos em péssima conta. Mas não faço isso, em respeito aos bons. Critique-se, sim, mas de forma responsável!
.
Despeço-me coma pergunta que já antecipei: o que há de comum entre o juiz visto de Calamandrei, italiano, do século XX, e o juiz de Wadih Damous, brasileiro, do século XXI, para que ambos despertem tamanho interesse?

Marcos Alves Pintar disse:
13 de julho de 2011 às 11:33

Prezado Marcello Enes Figueira. Há bons e maus juízes, assim como bons e maus advogados. Muitos dos problemas do Judiciário não podem ser imputados aos magistrados, da mesma forma que em muitas situações, de forma até mesmo incompreendida, os juízes acabam sendo vítimas. Fato é que não podemos, em um País que almeja ser democrático, admitir que uma classe se coloque SEMPRE na condição de vítima de um delitos contra a honra toda vez que é criticada. Veja, não estão dizendo aqui que os magistrados devem receber passivamente as críticas, mas é certo que entre a situação constrangedora de ser criticado e ter a honra e reputação ofendida vai uma distância imensa. O debate assim acaba restando enfraquecido (um dos motivos pelos quais acaba eclodindo de forma pouco elegante, como vemos nos comentários abaixo) já que quando os juízes criticam outras classes o fazem na condição de senhores absolutos da verdade, considerando prática de crime contra a honra (julgados por eles mesmo) qualquer rebate. Quando outras classes os criticas, consideram também prática de crime contra a honra (também julgados por eles mesmo). Não vivemos no Brasil atual situação muito diferente da que imperou na Ditadura, ou mesmo em outros estados de exceção.

Macena disse:
13 de julho de 2011 às 14:12

Na Justiça Federal, pelo menos no RJ, salvo raras exceções, os senhores Magistrados se consideram acima do bem e do mal, verdadeiramente desprezam o nobre mister do advogado, vivem enclausurados em seus gabinetes (feudos), não respeitam prazos para sentenciarem, etc.
Dou integral apoio à opinião do ilustre Presidente da OAB/RJ.

Daniel André Köhler Berthold disse:
16 de julho de 2011 às 18:30

É verdade o que escreveu o Sr. Advogado Sidnei Camargo Marinucci, de que o povo de Israel, até então governado por juízes, pediu um rei. Mas também o é que Deus ficou triste com esse pedido (1º Livro de Samuel, capítulo 8). Logo...
É importante ver o contexto em que cada fato acontece.

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