A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu se aposentar. A informação foi publicada nesta quarta-feira (1ª/6) pela coluna Painel, assinada pela jornalista Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo.
De acordo com notícia, o pedido de aposentadoria deverá ser apresentado nas próximas semanas, antes do recesso de julho. Ainda segundo o jornal, no meio jurídico, há a expectativa de que Dilma indique uma mulher para a cadeira.
Há pelo menos três anos Ellen Gracie emitia sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.
Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasião, que Ellen Gracie diminuía a importância do Supremo ao trabalhar com a determinação que trabalhou para deixá-lo.
A indicação de Ramirez também foi uma derrota significativa para o Itamaraty. A notícia da rejeição, em 2009, foi uma surpresa para quem havia ouvido do embaixador brasileiro em Paris que era praticamente impossível o fracasso da ministra Ellen, já que a escolha final seria feita pelo francês Pascal Lamy, presidente da OMC.
Desde então, especula-se em torno da aposentadoria de Ellen Gracie. Pelo menos dois ministros do STF consideraram, na ocasião, que a permanência da ministra na corte tinha ficado insustentável porque ela deixou o tribunal de lado em duas ocasiões em busca de outro emprego.
Que tal, apenas para variar, nomear alguém que tenha trilhado, por mérito, todas as instâncias da magistratura? Ministra Eliana Calmon
A Min. Eliana Calmon não pode ser indicada ao Supremo porque tem 67 anos e, como se sabe, a Constituição exige idade máxima de 65 anos (art. 101). Além disso, do STJ a Min. Nancy Adnrighi é a melhor preparada para o cargo e tem apenas 59 anos. Min. Nancy Adnrighi paar o Supremo.
A aposentadoria antecipada de Ellen Gracie é positiva, mas surge agora nova incógnita. Ao se seguir a "novela" que se estendeu por vários meses, até a nomeação de Fux (um evento novo na história deste País), resta evidente que vários grupos se digladiarão para fazer o novo Ministro, sendo certo que o "toma lá dá cá" imperará. Sabemos que a estrategia do Governo Dilma é lançar profundas modificações no País sem alterar formalmente dispositivos de lei (ou com modificação mínima). Para isso o Governo precisa de uma boa bancada no Poder Judiciário a fim de concretizar os planos de negativa de vigência à lei promulgada pelo Poder Legislativo. Assim, quem melhor vestir a camisa do Governo será contemplado com a nova vaga para o Supremo, enquanto 90% da população tenta entender o que significa a sigla STF.
Desconhecia a idade da ministra.
Juízes já possuem tal condição - meritocracia - que é o STJ. Além disso, pragmaticamente, não há mais degraus, tendo em vista a natureza política do STF. Há de se observar ainda que a carreira de juiz não proporciona ao candidato à vaga no STF, a competência necessária para atuar naquele Tribunal, e exemplo é o Min. Fux, que, no meu ver, tem visão bem mais limitada que a maioria dos demais. Penso que não importa se o novo ministro será mulher ou homem, juiz ou não. O melhor, mesmo, seria a escolha de alguém capaz, atual mas maduro, rigoroso mas sensível, e, enfim, honesto (fiz a mais pura descrição da fantasia).
Caso a ministra Ellen Gracie venha se aposentar, o governo brasileiro não pode deixar de aproveitar essa culta magistrada para uma função pública à sua altura, como ser embaixadora do Brasil em algum país europeu, a Holanda por exemplo, ou ser nomeada como ministro de Estado, de preferência na pasta da Justiça.
Peça rara e de difícil reposição! Ainda ecoa em minha memória o protesto da Ministra Ellen quando um pressuroso
ministro, seu par, propôs SUBMETER o julgamento do STF
sobre a extradição de Battisti à DECISÃO "preclara" do então Presidente da República (esclareço: preclara, no sentido de ser previamente conhecida!). Concordo com o comentarista que sugeriu o nome de Ellen Gracie para o Ministério da Justiça: A nossa PresidentA ganharia não só
um aporte de sabedoria em seu governo, mas muitíssimos pontos no IBOP!
É uma pena que uma pessoa tão competente como a Ministra Ellen Gracie tenha que se aposentar mais cedo porque ficou desgastada perante o STF. Alçar voos mais altos, tal como Fernão Capelo Gaivota, é busca natural do ser humano. Nessa busca, derrotas acontecem, mas só são derrotados aqueles que ousam, como ocorreu com a Ministra Ellen que tentava levar o nome do Brasil para o exterior. Pena que alguns acomodados entendam esse gesto apenas como a busca de um novo emprego.
Sempre admirei a ministra,mas a partir do momento em que,embora no cargo mais alto da magistratura nacional,quis ser juíza internacional,a minha admiração deixou de existir.Hoje ela está numa função que centenas de mulheres desejariam estar e quis sair.A aposentadoria,deveras,é o melhor caminho.
Helen Grace fará muita falta ao STF. Sempre firme nas suas decisões e com muita classe, educadíssima até em discussões jurídicas entre colegas. Boa Sorte !!!!
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