O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, depois de receber explicações sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio nos quatro anos em que foi deputado federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No último dia 20 de maio, Gurgel pediu para que Palocci esclarecesse os fatos citados em duas representações encaminhadas à PGR por partidos da oposição. O ministro entregou o relatório requisitado no dia 27 e, na semana seguinte, encaminhou mais documentos à Procuradoria.
O jornal Folha de S. Paulo revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante os anos de 2006 e 2010, período em que acumulou as funções de deputado e consultor. Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
No ano passado, a empresa do ministro teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.
erenice guerra para a casa civil, já!
Penso que a sociedade já está calejada dessas "jogadas" de mídia, a exemplo desta. Era claro que a PGR não iria dar qualquer atenção às denúncias contra o "segundo em comando", blindado (a exemplo do Lula, durante sua desastrada gestão de longos oito anos), e com o beneplácito do Poder Legislativo (que nada mais parece ser do que uma extensão do Executivo).
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Aproveitando a oportunidade, as fotos que estampam, hoje, a mídia eletrônica (Internet) com a Presidente e o Chávez ao lado, falando de "Direitos Humanos"(sic) (que diria que esse indivíduo poderia falar deste assunto com isenção?), mostram às claras que a "Dilma-diferente-do-Lula" (que muitos incautos acreditavam iria acontecer), nada mais era do que cortina de fumaça, ou artimanha para enganar bobos.
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O sistema continua como dantes no quartel de Abrantes. Para sofrimento e penúria do nosso povo aculturado (posto que as massas continuam a "uivar" de felicidade).
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Lamentável. Profundamente lamentável.
É aí que se diz com toda certeza: O Gordoidão no País da CorruPTção. E viva o Pallocci, éeeeeeeeeeeeee do Braptsilsillllllllllllllllll. Cala a boca Gurgel.
Sinceramente eu já sabia que isso iria acontecer e acho que todos que acompanham a vida Pública do País também sabia que o Gurgel não faria coisa diferente. A recondução do PGR está na mesa da Dilma. Não havia como ser diferente em um País Corrupto como o Brasil. É como diz o Lulla: Nunca antes na história deste País se viu tanta Prostituição Intelectual.
Ou eu ou ele não sabe o que vem a ser "indícios".Como ele é operador do direito e eu não, vou torcer para ele estar certo.
Torcerei bastante.
O termo "malufar" ficou conhecido no mundo todo, e significa roubar sem ser responsabilizado. O episódio envolvendo Palocci agora mais um novo termo para designar a situação na qual o sujeito pratica atos ilícitos e não é responsabilizado: "está prestando assessoria".
Lendo as manifestações anteriores, chego à conclusão de que para muitos só há uma verdade: a de quem acusa. Por não encontrar, ao menos nesse momento, razões para abrir uma investigação, passam a qualificar negativamente o PGR, lançando, inclusive, dúvidas sobre sua isenção.
Para aqueles que não sabem, o Ministério Público tem uma função muito mais nobre que a de ser o titular da ação penal pública: é o fiscal da lei.
E na função de fiscal da lei não pode se guiar pelos arroubos emocionais de quem está pouco preocupado com a verdade.
Parabéns ao PGR pela coragem de não se deixar levar por uma discussão que é mais política que jurídica. O caminho mais fácil seria a abertura de um inquérito. Atenderia à necessidade de sangue que move o circo "midiático" da política e o tornaria um exemplo de brasileiro.
Já que mais uma vez deram aula de Direito aqui, gostaria de saber - no caso em questão - se o envolvido fosse uma pessoa comum ( um empresário por exemplo ) que morasse em apartamento alugado por um "laranja", de uma imobiliária desconhecida,tivesse evoluído seu patrimônio de forma expressiva ( em pouco tempo ) sem demonstrar cabalmente como o fez, a interpretação dos fatos seria a mesma?E indícios nao significam culpa.Significa apenas que o caso merece um aprofundamento maior em busca do desconhecido ( se houver ).
Quando, dependendo da pessoa, a justiça se comporta desta ou daquela maneira, passa a ser tudo, menos justiça.
Filosofia Jurídica é uma das mais belas matérias da graduação do curso de Direito, entretanto, não cabe na defesa teórica da decisão Política ou Jurídica do PGR. Além disso, há sim dúvidas quanto a isenção do Dr. Gurgel, simplesmente porque sua recondução ao cargo de PGR está na mesa da Dilma. Uma coisa são as atribuições do MP que todos nós conhecemos, outra bem diferente são as decisões do PGR, que desde o conhecido Engavetador-Geral geram polemicas.
Respondendo ao questionamento do FEITOSA (Advogado da União) digo: depende. Sou advogado especializado em matéria previdenciária e conheço muito bem os mecanismos acusatórios no Brasil. Veja-se que nos embates surgidos nas ações previdenciárias já fui e estou sendo processado criminalmente por condutas que os próprios acusadores, ainda com maior gravidade, realizam cotidianamente. Para o Ministério Público Federal, subserviente aos interesses do Poder Executivo, a conduta do agente acusado é irrelevante. O que importa de fato e quem vai ganhar e quem vai perder com o arquivamento ou instauração da investigação ou processo. A razão na verdade não está com quem acusa ou com quem defende em uma denúncia. Culpa ou inocência depende de um exame racional dos fatos, conduta e vontade do agente, elementos que a cada dia se tornar mais e mais irrelevantes no contexto brasileiro atual, com a crescente politização partidária tanto do Ministério Público como do próprio Poder Judiciário.
Na verdade, a politização e subordinação de agentes públicos encarregado da persecução penal é tão evidente entre nós que desde há muito se criou a previsão das chamadas Comissões Parlamentares de Inquérito, encarregadas de atuar quando os interesses políticos, econômicos ou ideológicos impede uma atuação isenta dos agentes públicos. Entretanto, o uso indiscriminado das CPIs acabou fazendo com que o instituto se desmoralizasse. Estivéssemos em um outra época era o caso de instauração de uma CPI em relação ao caso Palocci, a fim de que os fatos fossem apurados com a isenção necessária. Infelizmente porém o Executivo também manda no Congresso, o que inviabiliza a utilização de uma CPI visando dar a resposta que o povo brasileiro espera. Assim, o "cheirinho de maracutaia" vai ficar por muito tempo, ainda que Palocci seja inocente.
Dr. Marcos Alves Pintar, concordo plenamente com seu posicionamento. O caso do Palocci chega a ser tão vergonhoso que gera esta promiscuidade intelectual, sim. Há sim uma forte politização dos agentes Públicos e é chegada a hora disso ter um fim. Não podemos mais ver MPF, Polícia Federal, CGU, TCU todos estes Órgãos contaminados e subordinados politicamente. O Brasil é um País Corrupto e nós precisamos mudar isso para as gerações presentes e futuras. Com certeza não será com decisões erradas ou certas como esta do PGR que vamos alterar o atual quadro brasileiro.
Acompanhei esse imbróglio desde o início. Na primeira manifestação pública do Sr. Gurgel ele afirmou, sem quaisquer documentos ou indícios mínimos, que não via problemas com o Caso Palocci.
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A partir daquele momento, não vejo como não incidir o instituto do impedimento para o PGR em analisar o inquérito. Em outra linha, não houve quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal ou bancário, o que, por si só, já configura falta de elementos para qualquer convicção.
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Creio que o mais correto mesmo seria incluir o próprio Gurgel como personagem a ser investigado em uma eventual CPI.
GURGEL SE ACOVARDOU COM MEDO DE PERDER SUA RECONDUÇÃO À PGR. AÍ ESTÁ A SUBMISSÃO DO MP AO EXECUTIVO !!!!!
ONDE ESTÁ A INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ????
C O V A R D I A !!!!!
acdinamarco@aasp.org.br
Bom saber que voce continua aguerrido, sentando o cacete, liberdade que só quem não depende dos outros pode exercer na sua amplitude. abraços do amigo Francisco Lobo
"O ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, entregou na tarde desta terça-feira (7) carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo." www.uol.com.br
E agora Gurgel????????
Vai prá casa Feitosa, tarefeiro partidário, o "homi" já caiu! Foi dar consultoria, mané!...
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Passa amanhã lá no Diretório e pega outra cartilha de tarefas, viu?
Dirceu, Erenice e Palocci, será a Casa Civil maldita ou são os petistas que não têm escrúpulos? Bom, o Palocci é reicidente em falta desta natureza.
Isso é uma vergonha e prova que a Justiça, inclusive o Ministério Público, apesar de todo alarde, continua punindo só ladrão de galinha. Esse MP que protege Palocci é o mesmo que, por questões muito menores, praticamente destroi prefeitos e vereadores de pequenos municípios do país e pede penas mais elevadas para pés de chinelo.
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