O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enviou à seção de cartas do jornal Folha de S. Paulo, nota para esclarecer que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%.
Ainda segundo a carta, os magistrados, por meio do projeto 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem, pois trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. Calandra afirma que o último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006.
Outro ponto citado pelo presidente é que não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Referindo-se a afirmação da presidente Dilma de que enviou mensagem ao Congresso Nacional informando que o reajuste ao Judiciário custaria R$ 7,7 bilhões ao país e, por isso, “não puderam ser contempladas” na proposta orçamentária para o ano que vem, entregue ao Congresso no dia 30 de agosto.
Clique aqui para ler o projeto 7.749/10 e leia abaixo a carta de Calandra à Folha de S. Paulo.
Reajuste do Judiciário
Esclarecemos que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%. Os magistrados, por meio do projeto nº 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem. Trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. O último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006. Também não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Estamos pedindo que não seja reduzido o salário do juiz. O valor da recomposição já está no Orçamento da União: há rubrica, há verba, há reserva.
NELSON CALANDRA , presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(Brasília, DF)
O impacto imediato no orçamento é de 8 bilhões de reais como reafirma a CGU e a Presidente da República. E não se trata apenas dos juízes em questão, mas de todos os outros servidores. Esquece a AMB que o Poder Judiciário não é feito somente de juízes, mas de servidores que auxiliam os juízes também e que também reivindicam também reajuste de seus vencimentos em conjunto com o subsídio dos magistrados, já que os mesmos são limitados em ambos os casos pelo teto constitucional que é o subsídio dos Ministros do Supremo.
Resumo da ópera: FARINHA POUCA, MEU PIRÃO NA FRENTE... lamentável a postura da AMB... sem comentários...
Pois é, se se considerar as matizes e a vontade de alguns em descolorir a verdade para estampar com falácias, o judiciário, os Magistrados, devem, pois, ficarem sem reajuste até o final do tempos, afinal o reajuste, eu falei reajuste, vai implicar em impacto no orçamento. Será que é mesmo o reajuste de quem trabalha que está a desfalcar o orçamento, ou há causas bem mais agudas a fazer a esconder os desvios do dinheiro público?
Um eventual reajuste do subsídio mensal dos Ministros do STF terá um efeito cascata em todos os membros do Poder Judiciario nacional, desde o Presidente da mais alta corte até o gari de um fórum regional, sem exceção. Atrelados por disposição de lei e mandamento constitucional já estão os subsídios dos servidores e dos juizes caso vier a ser aprovado na Camara dos Deputados o referido aumento. E mesmo que não sejam funções equiparadas, ainda não há disposição constitucional e infra legal que limite a aplicação da referida equiparação somente aos juizes.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login