O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que os feriados que caírem em quintas e terças-feiras serão emendados. Os desembargadores justificaram a medida argumentando que é possível para o tribunal se programar para realizar os trabalhos antes dos feriados do Dia do Trabalho (1º de maio, terça-feira), Corpus Christi (7 de junho, quinta) e Proclamação da República (15 de novembro, quinta). Com isso, ficam suspensas as atividades do TJ-MG nos dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro, de acordo com o jornal Hoje em Dia.
O TJ-MG também determinou que haverá recesso quando o Dia do Funcionário Público (28 de outubro) cair em dia útil. Neste ano, o dia cairá num domingo, mas normalmente o governo publica norma estipulando uma data para que os servidores públicos estaduais possam aumentar o período sem trabalho.
O tribunal anunciou que vai funcionar em regime de plantão nos feriados. Além disso, os prazos jurídicos que vencerem nas datas em que o tribunal suspender as atividades para aumentar o recesso ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. De acordo com a assessoria do TJ, o órgão publica no início do ano a relação das datas em que haverá suspensão das atividades por causa de feriados e, próximo às datas, republica o calendário de folgas.
a dor e o deleite de não ser Macabéa me pungem
Não faz diferença, se não fosse emendar, eles não iam trabalhar mesmo. Alguém já reparou que o intervalo de 20 min no STF dura 1 hora e meia? e que quando vai se aproximando as 18 hs os Ministros começam a ter comichão? Não adianta ser doutor, PHD ou Juiz experiente, a regra do tempo é indelével, não se faz milagres.
Me surpreenderia se houvesse determinação para trabalharem. Todos assim fazem nesse Brasil afora, por isso os milhões de processos parados entopem os cartórios e gabinetes e o jurisdicionado que se dane. E ainda recebem para não fazer nada.
A emenda de feriados é tradicional no Brasil, como é cediço.
Pelo que eu me lembro, a OAB foi uma das entidades que mais pugnou pelo fim das férias forenses para, recentemente, pleitar a implementação do recesso em nível nacional e em todas as "Justiças", quando viu o tiro no pé que deu.
Lembro bem como os advogados chiavam de fazer audiências entre o Natal e o Ano Novo, ou nas segundas e sextas que são emendas de feriados.
Deixemos a hipocrisia barata de lado, pois, a rigor, não é emenda de feriado que faz alguma diferença.
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