Depois de 33 anos de criada, pela primeira vez a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai contar com a atuação de um brasileiro. O defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo vai atuar em processo sobre violações ao estatuto dos refugiados. Ele é professor de Direitos Humanos e já fez parte do quadro docente da Escola Superior do Ministério Público e da Universidade Federal de Mato Grosso.
A corte vai analisar o caso da família peruana Pacheco Tineo, que, em 2001, teve o pedido de refúgio recusado pelo governo da Bolívia. Além de Roberto Tadeu, também foi selecionado o defensor público do Paraguai, Gustavo Zapata Baez.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos. O órgão aplica e interpreta a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados. Por meio de um convênio, a Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) selecionou 21 Defensores de vários países do continente para trabalhar além de suas fronteiras pela defesa dos direitos humanos. Com informações da Assessoria de Comunicação da Anadep.
ele está inscrito na OAB ? Se não estiver não pode exercer a função.
neste caso ele é advogado inscrito em Mato Grosso.
Está com inscrição regular e tem o número de OAB 3584.
Isto reforça a tese da OAB de que Defensor Público tem que estar inscrito na OAB.
Quero parabenizar o Dr. Roberto Tadeu, que foi meu professor de Direitos Humanos, pelo fato de atuar a partir de agora na Corte Interamericana de Direitos Humamos. Trata-se de uma pessoa íntegra, um Defensor Público atuante nas causas relacionados aos Direitos Humanos. Sucesso nessa nova etapa de sua carreira professor, e sua competência e integridade possa irradiar na CIDH.
Abraços.
Rafael Ormond.
Sempre bom ver nossos juristas em destaque. Que o trabalho seja desempenhado com a colaboração e a harmonia de todos.
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