O editorial deste sábado (18/2) da Folha de S. Paulo trouxe uma leve crítica ao resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Em poucas linhas, o jornal chama a lei de “paradoxal” e afirmou que ela deixa um “laivo paternalista”.
Apesar de se justificar em apenas um parágrafo, o jornal deixa claro que não concorda integralmente com o texto da Lei Complementar 135, ou Lei da Ficha Limpa. Afirma que a norma “não dá garantia alguma de progresso real, pois nem só de criminosos se faz a má política”.
Durante o resto do texto, há outros indícios do posicionamento da Folha em relação à lei. Um deles é o que fala do dispositivo que torna inelegíveis os condenados em segunda instância. A respeito, o jornal afirma que esse aspecto contradiz o princípio constitucional da presunção de inocência, “pois trata-se de casos em que a Justiça ainda não deu a última palavra”.
Em outro editorial, do dia 13 de fevereiro, a Folha já havia manifestado o que pensa sobre a lei. Falou mais abertamente: “Esta Folha defende que o mais recomendável teria sido seguir a regra de aguardar condenações transitadas em julgado. Ou seja, que o direito de ser eleito ficasse garantido enquanto o acusado não recebesse uma sentença definitiva”.
Só agora a Folha vem firmar posição sobre o assunto? Porque não o fez antes, tal como todas as pessoas independentes desta República?
Discordo de muitas coisas que você escreve, Marcos Pintar, mas nesse caso eu assino em baixo da sua manifestação. Tá parecendo oportunismo ou meia-culpa da Folha.
A posição da Folha de SP vai contra ordem e os interesses de uma sociedade justa, e organizada, que visa a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Pois a lei da ficha limpa nada mais é do que uma busca pela moralização da administração coisa pública, que está corrompida em todos os poderes. É de grande estranheza, esta posição só então agora adotada pela Folha de SP.
O comentário do marrhekos (Estudante de Direito) reflete exatamente o que a maior parte dos brasileiros pensa em relação à lei do "Ficha Limpa". Como ele disse, a lei é uma "busca" pela moralização (?), considerando que todos os Poderes da República estão corrompidos. Mas basta juntar dois neurônios para uma conclusão muito fácil. Se todos os Poderes da República estão corrompidos, o Judiciário também deve estar. Assim, uma vez que hoje é possível através da internet se obrigar a disponibilização de informações do candidato através da rede (inclusive cópia integral dos processos em curso), tornando-a acessível a qualquer pessoa entre 10 e 100 anos, porque transferir ao Poder Judiciário (apregoado como corrompido) o papel de dizer quem tem "ficha suja" e quem tem "ficha limpa"? Não é melhor que o próprio eleitor o fizesse, através do voto e uma boa análise da vida pregressa do político? De fato, não consigo entender.
Certamente que se o raciocínio abaixo for exposto a todos aqueles que "apoiam" (sem saber bem o que significa) a lei do "Ficha Limpa", não tenho dúvidas de que boa parte mudarão de opinião. Apregoa-se que a lei é boa, que vai mudar o Brasil, e acaba se criando uma situação de dualidade imprópria entre os que apoiam a lei (e querem moralizar a política), e os que não apoiam (que querem que a corrupção continue). A lei do "Ficha Limpa" só vai servir para fortelecer ainda mais as cúpulas dos Tribunais, hoje uma "casta" sem nenhum controle por parte da sociedade, senhores absolutos da vida e da morte dos "comuns". As eleições que até agoram eram decididas nas urnas, passam a ser decididas parcialmente em jantares, reuniões em praias paradisíacas, etc., por uma elite judiciária. E assim, quem tiver mais a oferecer terá "ficha limpa", e quem não tiver poder de barganha, é "ficha suja".
A "Lei da Ficha Limpa" tem um perfil de efeito pedagógico e paliativo para que os criminosos de coralinho branco tenham mais receio de ralizarem o "malfeito"(crime) antes de candidatarem-se. Todavia, quando a sociedade bandeirante estiver pronta educacionalmente para escolher, seria de bom grado que promulgassem a "Lei da Exposição do Candidato", trazendo em redes televisivas, escritas e informatizadas a vida pregressa, evolução patrimonial, família, etc... do pretenso candidato.
A "Lei da Ficha Limpa" tem um perfil de efeito pedagógico e paliativo para que os criminosos de coralinho branco tenham mais receio de ralizarem o "malfeito"(crime) antes de candidatarem-se. Todavia, quando a sociedade bandeirante estiver pronta educacionalmente para escolher, seria de bom grado que promulgassem a "Lei da Exposição do Candidato", trazendo em redes televisivas, escritas e informatizadas a vida pregressa, evolução patrimonial, família, etc... do pretenso candidato.
Lamentável a posição da Folha. Não é novidade que ela vem tem posições duvidosas em diversos casos,inclusive mentindo sobre a circulação do seu jornal.Acredito que a Folha não tem autoridade moral e ética para emitir opinião sobre nada. Sobre a ficha limpa,entendo que qualquer pessoa que for condenada em primeiro grau, nos crimes de natureza penal e aqueles contra o administração publica, deve ser impedida de concorrer à qualquer cargo do executivo, do legislativo e do judiciário.Tudo é uma questão de moral e ética.
Lamentável a posição da Folha. Não é novidade que ela vem tem posições duvidosas em diversos casos,inclusive mentindo sobre a circulação do seu jornal.Acredito que a Folha não tem autoridade moral e ética para emitir opinião sobre nada. Sobre a ficha limpa,entendo que qualquer pessoa que for condenada em primeiro grau, nos crimes de natureza penal e aqueles contra o administração publica, deve ser impedida de concorrer à qualquer cargo do executivo, do legislativo e do judiciário.Tudo é uma questão de moral e ética.
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