Em dez anos, 369 juízes e servidores fizeram movimentações atípicas

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O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou que 369 pessoas ligadas ao Judiciário fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos. A informação foi repassada à Associação dos Magistrados Brasileiros pelo presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues.

A informação anterior era de que 5 mil magistrados e servidores estariam listados no relatório. Na verdade, constatou-se que 369 pessoas fizeram 5 mil movimentações suspeitas.

"No período de dez anos, foram analisadas cerca de 216 mil movimentações e apenas 0,1% se apresentaram como anormal ou fora da curva. Isto significa que as demais são compatíveis com o patrimônio dessas pessoas", declarou à ConJur o juiz assessor da presidência da AMB, José Barroso Filho.

Barroso explica que as 5 mil transações financeiras com valores acima do esperado, como apresentado no relatório, foram justificadas, investigadas e apuradas por órgãos competentes ao longo desses dez anos. "Realmente, o relatório é genérico e não tratou de analisar órgãos do Poder Judiciário, vez que não foram analisados CNPJs e sim CPFs de pessoas que, nestes 10 anos, tiveram alguma ligação com o Poder Judiciário."

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pediu o levantamento, que foi concluído no ano passado. O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que o relatório mostra que não há inconsistências no meio da magistratura. O presidente do Coaf explica que, em 2011, foram feitos 1,4 mil relatórios de movimentações financeiras após a comunicação de operações suspeitas por órgãos responsáveis, como bancos, seguradoras e empresas de corretagem de valores.

Segundo Rodrigues, após análise dessas comunicações o conselho verifica se há necessidade de investigação mais profunda. Barroso defende que, mesmo após a verificação de movimentação atípica é preciso cautela, "pois não significa que se trata de uma operação ilícita. Essa análise compete aos órgãos encarregados de investigação e de um processo judicial", diz. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminarmente as investigações do CNJ em torno das conclusões do Coaf. Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas.

Nome aos bois
Nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, teve acesso a documentos que comprovam a quebra de sigilo bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. "Como eu declarei antes, esse relatório do Coaf, sem nomes, não quebra sigilo fiscal. Agora, nós temos notícias de que houve investigação mais à frente, com quebra de sigilo fiscal, tanto que o ministro Lewandowski deu a liminar", afirmou Sartori.

O presidente do TJ-SP continuou:"Tenho notícias de solicitações junto ao Banco Central e de quebra de sigilo bancário. Eu cheguei a ver uma peça sigilosa. Não posso dizer de onde veio, mas tive notícias de que o CNJ prosseguiu com a investigação até o Banco Central, com quebra de sigilo." Sartori fez questão de dizer que a quebra de sigilo só pode acontecer com decisão judicial.

O presidente do TJ paulista também reclamou de não ter qualquer informação sobre as investigações conduzidas pelo CNJ contra integrantes da corte. Por isso, enviou ofício à ministra Eliana Calmon para saber o que está acontecendo. O mesmo pedido foi feito pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
19 de janeiro de 2012 às 20:48

O presidente do TJSP - em justificando o injustificável! - presume ludibriar a sociedade com descabidas insinuações - SEM PROVAS ROBUSTAS! - de que, supostamente, a Corregedoria Nacional avançou além dos informes do COAF, e, assim, ofendendo os limites legais. O Poder Judiciário não tem capacidade de se insurgir superior e mais especial em face dos demais Poderes, estes legitimidados pelo voto do cidadão, contribuinte e jurisdicionado. Se a sociedade brasileira não abrir os olhos para a cruel realidade, e se rebelar contra as mazelas e desídias que tanto contaminan o Poder Judiciário, cujos membros, ressalta-se, NÃO são eleitos pelo povo, este país será obrigado a disputar com uma verdadeira "DITADURA DA MAGISTRATURA" . Neste desiderato, a sociedade brasileira tem o dever de hipotecar solidariedade ao CNJ e, mais ainda, à preclara Ministra Eliana Calmon. O cidadão aguarda e espera que as teratológicas liminares concedidas no apagar do ano judiciário, pelos conhecidos Ministros do STF, sejam inexoravelmente banidas, para o bem do país!

Nadir Mazloum disse:
19 de janeiro de 2012 às 21:07

O comentarista Paulo Trinchão,sem dúvida, faz parte daquele grupo considerável da sociedade que tem a cabeça facilmente manipulada pela mídia.De fato, não há como argumentar com um indivíduo perdido como ele.O que posso fazer é torcer para que algum milagre ilumine essa pobre cabeça...

JA Advogado disse:
19 de janeiro de 2012 às 23:19

Lastimo por nós, "contribuintes", dizimistas compulsórios, e também pelos bons juízes - e ainda existem, e por enquanto são maioria - aleluia !. Mas se querem sigilo total das suas movimentações financeiras, é fácil: saiam da vida pública. Não consigo imaginar o que tanto incomoda um magistrado só de pensar que ALGUÉM irá dar uma olhadela nos seus extratos bancários. Honestamente, não consigo entender isso. Eu, que recebo zero de dinheiro público, vivo do meu trabalho e pago meus impostos, não tenho a menor preocupação de que olhem meus extratos bancários. Alguém poderia explicar isso ? - talvez o próprio articulista ?

Marcos Alves Pintar disse:
20 de janeiro de 2012 às 00:37

Obviamente que desde que "a bomba estourou" aqueles que tem algo a esconder devem ter iniciado a assepcia necessária a destruir todas as provas de eventuais crimes. Com o "poder da canetada", certamente não seria difícil alterar extratos bancários e promover diversas outra manipulações visando frustrar toda e qualquer possibilidade de responsabilização, assunto facilmente discutível com os bancos e demais funcionários públicos em seus infindáveis encontros em praias pradisíacas pagas com dinheiro de empresas e até órgãos públicos com ações conduzidas pelos magistrados. No final, teremos mais uma vez uma enorme pizza de marmelada.

Alberto Reali disse:
20 de janeiro de 2012 às 05:19

É como sempre digo, "nada de movimentos bruscos"... infelizmente tem muitos que acham que conhecem alguma coisa do mundo e que pela função que ocupam tem o "direito"... Me faz lembrar situação vivida por um político pobre, plantador de tomates, que certa feita disse a seu acessor descalibrado "deixe isso aí", quando percebeu que este queria colher alguma coisa do jardim da vida, pela facilidade de por ali deambular... Em nosso país não se ensina princípios, por isso o conceito Nação demorará muito para ser consolidado...

Museusp disse:
20 de janeiro de 2012 às 07:40

Então, Sr. Calandra. A magistratura não estava contaminada afinal, apenas "infiltrada" por alguns, como disse a preclara Dra. Eliana. Ela também disse que não houvera quebra de sigilos e as consultas tinha sido quantitativas e as AMBs da vida estavam jogando para tumultuar o processo e comprometer o clima já instavel do julgamento do instável STF. Então, me parece, e parecerá a todos que acompanham o desenrolar desse espetáculo histrionico, que a AMB e a AJUFE devem, pelo menos, uma retratação aa brava Corregedora e aa toda a sociedade.

ubirajara araujo disse:
20 de janeiro de 2012 às 08:18

A questão do Judiciário não se resume a 269 operações atipicas. Imperativo que sejam apuradas as contratações de obras, locação de imoveis, veiculos e sua utilização. Muito mais que isso, que se de publicidade a esses atos, a população precisa e tem o direito de conhecer, pois nada disso é divulgado ou se torna publico.

Luiz Eduardo Osse disse:
20 de janeiro de 2012 às 08:22

... dos clientes do advogado Pintar (logo abaixo). O cara não sabe nem escrever ... Peço aos responsáveis pela coluna, uma assepsia geral, impedindo manifestações como as desse jaez. Não é de hoje que esse "causídico" estremece as paredes das escolas, com esses solecismos terríveis ...

Ricardo T. disse:
20 de janeiro de 2012 às 09:15

Movimentações atípicas não significam ilícitos. Por exemplo: o pai do juiz morre e ele recebe um milhão. Operação atípica para o COAF, mas não para a receita federal, porque ela sabe da origem. Logo, em 10 anos, 369 atipicas, envolvendo mais de 50 mil pessoas, é nada! A Eliana errou e deve SE RETRATAR e explicar melhor. Eliana mais trabalho e menos frase de efeito. Fui, pois tenho que estudar!

Valterci Sales Lima disse:
20 de janeiro de 2012 às 09:16

Dos poderes o judiciário não é o menos corruptos, é sim o menos investigados. Os corruptos do judiciário tem que serem investigados pelo CNJ, punidos e excluídos, e seus patrimônios confiscados. As entidades teriam que se unir e exigir a investigação e punição dos juízes corruptos e não proteger os mesmos da tentativa da redução dos poderes do CNJ e a tentativa de denegrir a imagem da corregedora Eliana Calmon. A corrpupção no judiciário é maior do que se imagina. Somente sabe quem é vítima de um juíz corrupto.

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES disse:
20 de janeiro de 2012 às 09:48

A AMB Agora que despiu a inconseqüente exposição que remeteu a magistratura e buscou no primeiro momento torpedear o CNJ ao explicar as conotações aos apontamentos do COAF.
Seja como for, obrigação dos julgadores, pela sublime função que exercem é abrirem TUDO, quer inclusive a Constituição AINDA diga que não.
Não se admite mais que políticos ou magistrados, por suas influencias e representações possam guardar algum segredo, isso já é uma realidade das sociedades democráticas, ou regredimos como demonstram as resistências, com tentativa de esconder ou de serem intocáveis, já acabou há muito, este tempo.

Mig77 disse:
20 de janeiro de 2012 às 11:07

Como diz o Dr. Lair Ribeiro, "é preciso olhar a a árvore e a floresta..."Importante também investigar a família e os próximos dos investigados,a evolução do patrimônio etc e tal.O dinheiro sujo não tem recibo, e se sair do "caixa público" virá maquiado e vira "legal" (como as contas do Maluf, do Barbalho etc)e se sair do caixa privado não será descoberto.É grana viva.Extrema ingenuidade dos que acham que o Judiciário é limpo.Não é.A "premiação" que vem do "caixa público" precisa ser estripada.A propósito, os investigadores devem voltar seus olhos aguçados para a "premiação" do TRT02 e talvez de outros TRTs.Esse vem do caixa público.E é imoral.PARABÉNS AO CNJ e Min.Eliana Calmon, nossa última trincheira.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de janeiro de 2012 às 11:40

Quero saber por qual motivo ainda não se instaurou uma CPI para se apurar essas suspeitas graves de corrupção instalada no Poder Judiciário. Como há magistrados e servidores envolvidos "até o pescoço" com movimentações bancárias "atípicas", obviamente que todo o Poder Judiciário se encontra corrompido, ou ao menos suspeito, quando se mostra necessário que o Poder Legislativo assuma o papel de investigar. Na medida em que o tempo vai passando, e a mídia vai divulgando fatos importantes, obviamente os culpados estão a destruir as provas, ameaçar testemunhas, enfim dar continuidade à cadeia de troca de favores que faz com que bandidos de toga permaneçam quase sempre impunes. As acusações que pairam sobre membros do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimas, e só mesmo uma investigação independente poderá dar a resposta que a sociedade brasileira merece, seja para indicar culpados, seja para dizer que todos são inocentes.

Nadir Mazloum disse:
20 de janeiro de 2012 às 12:05

Esses dias no jornal "Estado" me deparei com um comentário de um leitor cujo conteúdo é ao mesmo tempo engraçado e alarmante:"Qualquer pessoa que contrariar a Ministra Eliana Calmon deve ser tida como suspeita!"
A mesma situação se constatava no período das operações da PF, onde qualquer juiz que fosse corajoso o suficiente para absolver um "acusado/perseguido" tinha sua honestidade questionada.
Não fosse grandes ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o povo brasileiro já estaria vivendo num país como a Síria!

Marcos Alves Pintar disse:
20 de janeiro de 2012 às 12:23

Na medida em que o tempo vai passando, e novas informações vão sendo divulgadas, menor é o número de supostos magistrados e servidores envolvidos (enquanto se trabalha duro nos bastidores, obviamente). Daqui a alguns dias não haverá mais nenhum integrante do Poder Judiciário envolvido, e logo após os "relatórios" vai indicar que as movimentações "atípicas" foram realizadas pelos que, hoje, exigem uma apuração rigorosa das irregularidades. Enquanto isso, o cidadão comum permanece "dormindo em berço esplêndido", reclamando nas portas dos escritórios de advocacia da demora no andamento dos feitos...

Francisco L. B. de Souza disse:
20 de janeiro de 2012 às 12:35

Para Presidente Paulo Ventura!!!!!

celsopereira disse:
20 de janeiro de 2012 às 13:10

Em seu comentário o Pedro tenta endeusar dois ministros do STF. Sabujisse a parte, não obstante os méritos dos magistrados, é um disparate cogitar que o Brasil estaria na situação da Siria se não fosse tais juizes.
O goleiro Bruno, que a par de indicios deveria estar respondendo o processo em liberdade é tratado como um bandido serial, com se em liberdade fosse colocar em risco as pessoas, sem direito a providencial liminares.

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
20 de janeiro de 2012 às 13:23

O calunga do Pedro 234("Estudante de Direito"), demonstra o tamanhho do seu mau caráter e falta de lhaneza. Sem argumentos factíveis, e desprovido flagrantemente (pois, confessa que ainda é estudante de "direito ou de dereito"?)de suficientes conhecimentos, adota o estilo do insano energúmeno que ao invés de se utilizar da boa dialética, se embebeda em suas bestiais agressividades, que não levam a nada, a não ser, porém, para o cadafalso dos histriões! Tenha mais juízo e percepção dos fatos, caso contrário, jamais passará no exame da OAB, e se por um milagre passar, terei piedade dos futuros clientes, isto é, se algum, equivocadamente, contratá-lo. Estude mais apedeuta de plantão, estudante de fabriqueta de diploma.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de janeiro de 2012 às 13:45

O comentário do Pedro 234 (Estudante de Direito) reflete a falta de recato intelectual que ainda se faz forte no Brasil. O sujeito é um estudante, ou mesmo um analfabeto (sem qualquer demérito pelos que não tiveram a chance de estudar), sem qualquer experiência ou contato mais íntimo com dado tema, e que emitir opinião a respeito de questões que os doutos e experientes se debatem a anos, como se dissessem "sou tão melhor do que eles, que mesmo não tendo nenhuma experiência ou formação acadêmica estou em melhores condições de apinar. Como disse um primo meu com absoluta propriedade, o sujeito tem que estudar muito, mas muito mesmo, para entender que não sabe nada. Essa é a lição que boa parte dos estudantes brasileiros deveria aprender.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de janeiro de 2012 às 13:54

Lembro-me que quando criança havia um suposto medicamento chamado Mertiolate, que era aplicado em ferimentos expostos (o que acontecia quase todos os dias). Ardia como fogo, e todas as crianças choravam durante a aplicação. Os anos se passaram e a ciência descobriu que o Mertiolate, ao contrário do que se imaginava, só fazia arder, e nada mais. Nunca foi eficaz em exterminar germes ou promover cicatrização, quando foi então proibido pelo Ministério da Saúde (e depois voltou ao mercado com nova fórmula). Porém, não tardou para que surgisse rapidamente um comércio clandestino de Mertiolate que não servia para nada, com a fórmula antiga. As mamães e vovós, julgando-se superiores aos cientistas que constataram a ineficácia do produto, na condição de super-ultra-hiper-mega conhecedoras de tudo e de todos, recusavam-se a usar o medicamento novo, que não ardia. Comportamentos dessa natureza nos mostram a falta de recato intelectual de muitos. Ora, qual a lógica de se contraditar, sem um único argumento de natureza científica, a constatação feita após anos de estudos sérios? Porque se achar melhor do que quem fez os estudos, e convenceu o Ministério da Saúde a retirar o produto do mercado? Porque correr o risco de utilizar um produto contrabandeado, ao invés do vendido sob fiscalização? O brasileiro precisa aprender a respeitar a ciência, bem como aqueles que estão, de fato, profundamente empenhados na solução real dos problemas.

Bia disse:
20 de janeiro de 2012 às 15:23

Li alguns comentários e desisti de ler os outros. Fico impressionada como, a cada dia que passa, a corrupção se incorpora cada vez mais no DNA do brasileiro. É surreal, ou inadmissível que até aqueles que se identificam como "estudantes" de D I R E I T O, defendem a NÃO CONTINUIDADE do mais do que corajoso trabalho da Ministra Eliana Calmon. Justificam-se os ALTÍSSIMOS índices de reprovação no exame da OAB,bem como a reeleição sistemática de POLÍTICOS ESCROQUES CORRUPTOS! MENINOS, deixar a situação como está, significa CONTINUARMOS A SER uma nação de terceiro, senão QUARTO mundo! Não adiantam os anúncios mais do que IRREAIS de suposto desenvolvimento econômico, enquanto não nos IGUALARMOS, a qualquer país do REAL primeiro mundo (USA, França, CANADÁ, ALEMANHA, SUIÇA, DINAMARCA, SUÉCIA, entre outros) AO MENOS, no quesito H O N E S T I D A D E!!! Se vocês, que defendem o "status quo", estão satisfeitos com o subsídio compulsório aos CORRUPTOS, por favor, mudem de país! Sugiro irem morar no Canadá, por exemplo, para aprenderem o que é ser DESENVOLVIDO!!!

Wagner Göpfert disse:
20 de janeiro de 2012 às 16:19

A reclamação de ausência de informação sobre existência de investigações contra integrantes da corte talvez seja, e quando muito, uma indelicadeza da Min. Calmon. Se chega a tanto, não passa de uma indelicadeza.
Digo isso porque movimentações ‘atípicas’ já foram, pelo TJSP, anteriormente constatadas, em conta corrente de um suspeitíssimo Magistrado, e simplesmente NADA foi apurado.
A informação vem do Acórdão nº 01987187, do Órgão Especial do TJSP, da lavra do Des. Relator Penteado Navarro, reproduzido no HC 0101897, da lavra do Dr. Luiz F B D’urso (publicado na internet, pág. 78), onde se lê:
...bem como os extratos bancários de Fernando Sebastião [Gomes], comprovando depósitos efetuados em sua conta corrente, sendo que alguns deles chamam a atenção pelo valor elevado (fls. 246-362, 1127-54, 1158-213, 2239-75, 2277-305 e 2322-39) e de Adir Jacob (fls. 1108-19).
O documento, disponível no sistema de buscas da internet, tem link de meu blog.
A propósito, por onde anda a opinião dos advogados de São Paulo sobre essa crise?
Creio, está no próprio HC citado.
http://wagnergopfert.blogspot.com/ - wgopfert@adv.oabsp.org.br

Daniel André Köhler Berthold disse:
23 de janeiro de 2012 às 07:21

Algumas pessoas sonhavam com uma verdadeira "bomba" no famoso relatório do COAF.
Agora, que notícias apontam que ele revelou que o número de envolvidos é de 0,1%, começam a acusar o relatório de "fabricado", insinuar que seria possível alterar registros bancários de anos passados.
Moral da história: enquanto não conseguirem o seu intento de se vingarem, sempre os outros serão os responsáveis.
Houve quem sugerisse CPI. E se esta não atingisse o intento de condenar milhares de magistrados, diriam que houve conluio entre magistrados e parlamentares.
Talvez pedisssem intervenção da ONU. Se esta também não causasse a demissão de milhares de magistrados, talvez tentassem extraterrestres. Mas estes também poderiam estar em conluio com os famigerados magistrados.
Bah, será que os magistrados têm mesmo poderes divinos?
Enquanto é tempo, precisamos parar com essa história de advogados acharem que todo magistrado é corrupto ou prepotente, porque isso acabará atingindo irrecuperavalmente a imagem do Poder Judiciário, ambiente propício a atos insanos como de mandarem bombas para dentro dos fóruns.
A quem interessa um Judiciário fragilizado? Duvido que seja à sociedade e ao Estado Democrático de Direito.

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