A Suprema Corte de Londres rejeitou, nesta terça-feira (10/7), um pedido de moradores da capital britânica para frear a instalação de uma plataforma de mísseis terra-ar no terraço dos edifícios onde residem. As informações são do portal Terra.
A intenção do Executivo é colocar as baterias antiaéreas em seis pontos da cidade, como parte do dispositivo de segurança dos Jogos Olímpicos. Entre os locais escolhidos, está o telhado de um edifício residencial de 17 andares, no bairro de Leytonstone, no leste de Londres.
Os moradores do imóvel iniciaram os trâmites legais para que a decisão do governo fosse revisada, mas o juiz Charles Haddon-Cave decidiu não dar sequência à solicitação.
"A lei e os fatos estão contra a reivindicação de uma revisão judicial”, afirmou. “A meu julgamento, o diálogo que o Ministério da Defesa iniciou com os moradores sobre esta matéria foi impecável".
Segundo o juiz, os residentes do edifício alegaram "surpresa, ansiedade e preocupação" sobre a questão. Argumentaram que a instalação da bateria de mísseis transformava suas casas em um potencial alvo terrorista.
Para Haddon-Cave, no entanto, houve falta de entendimento sobre os riscos que representa a instalação do armamento militar no imóvel. Já o Ministério da Defesa sustentou que não existe qualquer tipo de "ameaça" sobre o edifício e que a localização dos equipamentos, mísseis do tipo Rapier e High Velocity Missile, "é legítima e proporcionada".
O plano de segurança para os Jogos Olímpicos, que começam no dia 27 de julho, inclui efetivo de 42 mil soldados, além de porta-aviões e aviões de combate.
Será que há uma guerra iminente e os comuns ainda não sabem de nada? Qual a necessidade de instalar bases de lançamento de mísseis no terraço dos edifícios em tempos de paz? Será que as nações estão combinando uma guerrinha como válvula de contenção populacional ou como instrumento de fomento e recuperação da economia do velho mundo? Bem, tudo é possível. O último a saber, como sempre, é o povo. Aliás, se de fato houver essa intenção recôndita fundada na primeira cogitação, o povo é o alvo. Aí, nada mais lógico do que colocar o centro do alvo (a mosca) em suas próprias residências. Se pararmos para pensar friamente, com uma guerra de nefastas consequências para o povo, os governos resolvem o problema iminente do planeta: de uma só vez diminuem o contingente populacional, fortalecem a indústria, atingem o pleno emprego (com menos gente, essa tarefa fica mais fácil), garantem o processo de recuperação dos recursos naturais, que é mais lento do que a taxa de consumo aliada ao crescimento da população. Quer dizer, o sacrifício de muitas vidas (como se fossem bois, ou melhor, manadas de piranha) parece ser a solução contra o holocausto total, pois no ritmo em que a população cresce, o planeta não aguenta chegar ao fim do século. Em 1850 éramos 1,85 bilhões de pessoas. Hoje, a população do Globo soma mais de 7 bilhões. Com um crescimento meramente vegetativo de cerca de 1 bilhão por década, em 2100 a população será de 16 bilhões. Haverá água para todos? Os Estados conseguirão conter os distúrbios coletivos multitudinários? Como garantir a paz entre tanta gente? Difícil, não?.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
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Bem, a notícia é clara em mencionar que o tal dispositivo é parte do esquema de segurança dos Jogos Olímpicos, noa quais haverá uma enorme concentração de pessoas de todas as nações (principalmente as mais ricas e com mais chances de medalhas!) em locais relativamente restritos e confinados. O uso de um dirigível, um helicóptero ou até de aviões de carreira sequestrados, poderia então causar um massacre inenarrável, com dezenas de milahres de mortos. A providencia então é, não só cabível, como necessária.
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Quanto a estarmos em guerra, bem, já faz um bom tempo, desde o atentado do Irgun ao Hotel Rei David em Jerusalém, passando pelo sequestro de avião, de Leila Kahled, pela explosão no USS Cole e exacerbado pelo 11 de setembro de 2.001.
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Agora, guerra como "remédio" para a superpopulação?! Ô, Dr. Sérgio...
(CONTINUAÇÃO)...
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Quanto à suposta e aparente necessidade da medida, discordo. Aliás, vou além. É histórico e atávico: o Estado, seja ele democrático, despótico, aboslutista, ou outro qualquer, sempre que pretende aumentar sua penetração e poder de dominação sobre os indivíduos insinua-se pela via do argumento «ad terrorem» que usa a segurança, ou melhor, a necessidade de garantir a segurança do particular para dele obter a abdicação «voluntária» de uma parcela de sua liberdade e a autorização «voluntária» para apropriar-se de parte de sua intimidade ou privacidade. É sempre assim. Só que depois que escotilha foi aberta, o volume d’água causa uma pressão tão enorme que se torna muito difícil e penoso fechá-la novamente. O que periga, e é o que assistimos hoje, é perder gradualmente as conquistas que a humanidade levou séculos para alcançar. Mas essa é a história do direito: uma intermitência de maior e menor liberdade dos indivíduos, associada, respectivamente, a um menor e maior controle estatal da vida dos indivíduos.
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Cordiais saudações,
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Também me espantei quando ouvi pela primeira vez, em um círculo de militares de alta patente a expressão «válvula de contenção populacional». Ela me chamou a atenção e detive-me para ouvir sobre o que discutiam. Aí percebi que falavam da guerra como instrumento (válvula) de contenção da explosão populacional no planeta. Não entro na questão sobre ser contra ou a favor disso. Mas sob os aspecto puramente racional, não se pode negar que tal possibilidade existe e a decisão de usá-la está nas mãos dos dirigentes dos países mais «virtuosos», se me entende. Também não alimento dúvida de que tal expediente contraria a ética de nosso tempo. Mas mesmo isso não significa um freio eficaz a que a guerra seja empregada como mecanismo para reduzir o contingente populacional e «abrir novos espaços». Quem acompanha meus comentários e meus artigos nesta revista eletrônica sabe o esforço que empenho para evitar todo aspecto e contaminação emocional nos argumentos que divido com os demais leitores.
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(CONTINUA)...
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