As conclusões sobre os danos provocados pelo vazamento de óleo da Chevron, ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, colocaram a Polícia Federal e o Ministério Público em lados opostos.
Relatório de peritos da Polícia Federal, divulgado nesta semana pela imprensa, conclui que o vazamento não provocou danos ambientais. O laudo, com 70 páginas, foi encaminhado à Justiça, para ser anexado ao inquérito, entregue em março deste ano ao Poder Judiciário.
Na quinta-feira (12/7), porém, o procurador Eduardo Santos de Oliveira divulgou nota dizendo ter ficado “apreensivo” com a conclusão da PF. Ele questionou o documento dos peritos com base em conclusões anteriores do Ibama, da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, que autuaram “seguidamente” a Chevron devido ao acidente.
O procurador lembrou que o próprio delegado responsável pela investigação, Fábio Scliar, havia reconhecido o dano ambiental em seu inquérito, com base nas opiniões de especialistas.
“Um laudo como o que foi noticiado pela mídia, que acima e ao revés de todas as provas e evidências afirma que não houve dano ambiental, nos deixa apreensivos quanto ao futuro do meio ambiente e do patrimônio da União”, disse o procurador. Para ele, o documento abre um “perigoso precedente quanto ao vazamento e derramamento de óleo cru em águas oceânicas, em solo marinho e na costa”.
Oliveira solicitou explicações sobre a metodologia utilizada. Defende que as conclusões anteriores, de que houve, sim, dano ambiental, foram “mais do que suficientes para embasar a denúncia” oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça. Com informações da Agência Brasil.
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