Os defensores públicos federais começaram, nesta segunda-feira (16/7), operação-padrão em protesto contra a baixa quantidade de defensores no país. Hoje, são 468 defensores federais em atuação em todo o país. De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), a adesão ao protesto é de 90%.
A entidade informa que a Defensoria Pública da União suspendeu os novos atendimentos, mas o acompanhamento aos processos já abertos continua. A estimativa é que 1,2 mil pessoas sejam afetadas por dia.
Os manifestantes pedem que o governo federal contrate 800 defensores e invista na melhoria da estrutura do órgão. A Anadef afirma que os 470 defensores estão sobrecarregados, pois são responsáveis pelo atendimento a 80 milhões de pessoas.
A proposta de realização de concurso foi encaminhada ao Ministério do Planejamento no dia 31 de maio, mas não conseguiu retorno. A pasta informou que a proposta ainda está em análise. Com informações da Agência Brasil.
Fim do monopólio de pobre pela Defensoria,o qual escraviza e transforma os pobres em objeto de exploração dos Defensores Públicos, e a DPU alega falta de pessoal, mas fica atuando em matérias que não são da sua competência como o da CHevron e outros.
O problema é a crise existencia da Defensoria.
Em São Paulo os defensores ganham mais que juiz e promotor. O vencimento fica limitado ao teto. Basta ver a Lei da Defensoria e os acréscimos lá existentes. A carreira de defensor deve estar no topo. O defensor da união deve ganhar mais que procurador da república e juiz federal, porque defende o pobre e oprimido, ficando noites sem dormir preocupado com o caso e durante o dia ainda tem que realizar atendimento público.
Eu estagiei por 2 anos na defensoria publica da união de mato grosso do sul, e vi com meus próprios olhos a dificuldade que os defensores enfrentam la dentro.
Eu apoio esse movimento da defensoria, e tenho plena convicção que deveria ser dada autonomia ao órgão para que não fique preso ao ministério da justiça que nitidamente não da valor à esta nobre instituição.
Os defensores vivem alardeando que são indispensáveis e que a defensoria é um órgão vocacionado à correção das injustiças para atendimento dos necessitados. Anotem isso: atendimento dos necessitados. Mas quando se trata de reivindicar alguma coisa para os defensores, seja mais poder, seja maiores salários, qual a primeira coisa que eles mesmos fazem? Deixam os necessitados ainda mais desesperançados, à míngua de qualquer atendimento. Quando a defesa dos necessitados é feita pelos advogados inscritos na assistência judiciária, isso não acontece. Sabem por que? Porque dão graças a Deus quando são nomeados para defender algum caso, pois isso significa que vão ganhar o pão de cada dia, coisa que não anda muito fácil atualmente. Em outras palavras, os defensores sacrificam exatamente aqueles a que justificam sua profissão. Se eu fosse presidente da OAB mandaria instaurar um procedimento administrativo no tribunal de ética contra cada um desses defensores aderentes ao movimento, porque isso, no meu sentir, fere a ética dos advogados, e defensor público é advogado, portanto, está sujeito ao Código de Ética da advocacia. Se um advogado inscrito na assistência judiciária recursar um caso a ele distribuído, sofrerá uma sanção aplicada pela OAB. O mesmo deve ocorrer com os defensores públicos. Essa atitude leva à seguinte conclusão: o discurso dos defensores públicos é hipócrita e incoerente.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
a Defensoria Pública da União exerce a função fundamental de assistência jurídica aos cidadãos hipossufucientes. Com as péssimas condições de trabalho como a falta de defensores, servidores e equipamentos, o trabalho dos defensores não consegue ser bem desenvolvido e o jurisdicionado carente é o mais prejudicado. O protesto é muito justo. O órgão precisa de autonomia e mais defensofes já !
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