Coluna do LFG: Tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira

Spacca

* De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, baseados nos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em 2005, o Brasil possuía um total de 32.880 presos por tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), montante que quase quadruplicou em 2011, alcançando um total de 125.744 presos.

Em 2005, os presos por entorpecentes representavam 13,4% dos detentos do país, posicionando o tráfico de drogas como o segundo crime mais encarcerador. Em 2011, eles passaram a compor 24% do total de presos no país, o que colocou o tráfico de drogas em primeiro lugar dentre os delitos que mais encarceram no Brasil.

Dessa forma, nesses seis anos, houve um crescimento de 282% nas prisões por tráfico de entorpecentes. No tocante às mulheres presas, o aumento foi ainda maior, alcançando 300%, tendo em vista que em 2005 haviam apenas 4.228 presas por tráfico, montante que alcançou 16.911 em 2011 (Veja: Drogas: 80% das prisões por leis especiais).

É de se supor que o crescimento foi nitidamente impulsionado pela Lei 11.343/06 (Lei de Drogas e Entorpecentes), uma vez que as penas para o tráfico foram aumentadas. Outro ponto: suas disposições não diferenciam objetivamente o usuário do traficante, dando margem à possibilidade de decretação de um grande número de prisões por drogas no país, inclusive de usuários (Veja: 4 anos após a vigência da Lei de drogas: aumentode 123% dos presos por tráfico de entorpecentes). Cabe ainda sublinhar que o tráfico de entorpecentes não acontece (normalmente) fora das organizações criminosas, que procuram, em todo momento, intensificar seus ganhos (seus lucros). Com o aumento do poder aquisitivo do brasileiro, é plausível pensar no aumento do consumo (assim como nos lucros das organizações criminosas). Havendo maior demanda, mais “traficantes pequenos” ficam sujeitos à prisão.

Por tratar-se de crime de fácil execução e propagação, o tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira (tomada pela desigualdade social e falta de oportunidades). E, assim como nos Estados Unidos (veja: Drogas: EUA perderam mais uma guerra), a política punitivista de guerra às drogas não tem surtido efeito no Brasil, conforme demonstraram os números. Portanto, imperioso se faz uma nova releitura desta criminalidade, mediante medidas de prevenção penais, bem como políticas públicas da área da saúde. De outro lado, depois do grande encarceramento, talvez tenha chegado o momento do grande questionamento: legalização ou não das drogas? Sou daqueles que não bloqueiam aprioristicamente o debate.

*Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes

é doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Jurista e cientista criminal. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de Justiça, juiz de Direito e advogado.

daniel disse:
26 de julho de 2012 às 08:24

velha concepção de que crime é por " desigualdade social e falta de oportunidade", uma ideologia esquerdista da visão do crime como mero fenômeno econômico.
As prisões por tráfico aumentaram em razão da má redação da lei 11343 e por premiações para a PM quando prende por tráfico e então "inventam" traficantes de meia tigela com pouca droga, menos de um grama.

Edmundo disse:
26 de julho de 2012 às 08:36

Tenho que ocorreu aumento no trafico, pois é lícito o uso. O é em razão de não existir punição para o usuário.

U Oliveira disse:
26 de julho de 2012 às 09:15

Qual o problema no aumento das prisões por tráfico? Nenhum. A razão desse maior encarceramento tem fundamento diametralmente oposto ao fundamento do Ilustre Jurista. Se deve, precipuamente, a inimputabilidade de adolescentes delinquentes e da despenalização do usuário de tóxico (há que se lembrar que a grande maioria dos consumidores de drogas não são, como querem muitos, dependentes/doentes.

Observador.. disse:
26 de julho de 2012 às 10:17

Bem.Se forem legalizadas - as drogas - não imagino como alguém acredita que o estado irá conseguir controlar a compra, a estocagem e o fornecimento das drogas que surgirão.E como acham que não irá ocorrer uma explosão do consumo.O exemplo da oferta de crédito - fato recente no país - mostra que um aumento da oferta pode gerar uma explosão de consumo.Temos agora milhares de brasileiros endividados.Não existiam ( nesta proporção ) antes.E este é um exemplo simples .
Além de parecer que os defensores da legalização tem um desconhecimento total das alterações - muitas permanentes - que certas drogas provocam no cérebro do usuário.Ou será má fé?Pois algumas destas alterações na química cerebral tornam o indivíduo violento, o que irá aumentar - ainda mais - o número de atos violentos, favorecendo o aumento do crime.
Sendo um país continental, irá se tornar o paraíso de grandes organizações criminosas mundiais, que usam o tráfico de drogas para alavancar o dinheiro necessário que financia o terrorismo,o tráfico de pessoas, o tráfico de armas e até guerras.
Quanto a prender-se muito, ou pouco, acho que prende-se mal.
E achar que liberar as drogas irá melhorar algo me deixa perplexo.O estado não dá conta de hospitais que curam pessoas.Imagine controlando drogas que bem não fazem.
É uma piada.

João Ricardo 1 disse:
26 de julho de 2012 às 11:29

O número de prisões aumentou pq a Lei nº 11.343/06 instituiu o tráfico privilegiado e hoje o fulano que é primário e pego com pequena quantidade de droga recebe pena inferior a quem pratica furto qualificado, por exemplo, situação que não existia anteriormente.
Como a mão de obra é abundante, basta um traficante ser preso para ser imediatamente substituído por outro, pois está cheio de gente que quer ganhar dinheiro fácil. Some-se a isso a absurda progressão de pena existente neste país e o resultado é que em menos de um ano o condenado já está na rua e pode voltar à ativa. Não se esqueça, ademais, da "possibilidade" que o STF abriu de se aplicar pena restritivas de direitos.
Por outro lado, com a crescente "glamourização" do consumo de drogas, ele só tende a aumentar, obviamente, com o consequente aumento das prisões.
O LFG tem uns entendimentos que não dá pra engolir, tão fracos a argumentação e o embasamento lógico.

Marcos Alves Pintar disse:
26 de julho de 2012 às 12:40

O tráfico de drogas não foi eficazmente contido em nenhum país do mundo, e não o será a curto prazo no Brasil. Enquanto houver usuários, sempre haverá quem venderá a substância entorpecente, sendo que a repressão só aumenta a lucratividade do ramo. O problema é que no Brasil só se apena o "peão do tráfico", aquele que é pobre e sem condições de sobrevivência digna arrisca tudo para desenvolver uma atividade que saber ser ilícita, mas que no final das contas "tanto faz" pois embora seja algo extremamente terrível passar a vida nas pocilgas que são as cadeias brasileiras, não se trata de uma realidade muito diferente do que morar em favelas ou embaixo de viadutos. Lembro-me que em certa oportunidade foi veiculada uma reportagem retratando a situação de uma cidade da Amazônia, fronteira com a Colômbia. O próprio Promotor de Justiça da cidade relatou que o tráfico era ali a única atividade econômica rentável. Alguns dos presos foram entrevistados, e relataram que fizeram algumas viagens em meio à mata fechada trazendo drogas nas contas da Colômbia porque a mãe estava gravemente enferma, ou porque tinha 6 filhos para sustentar e nenhum trabalho disponível. Todos disseram que, se soltos, iriam retornar à mesma atividade. O fato é que, caso de fato houvesse empenho das polícias e do Ministério Público, o combate ao tráfico deveria estar centrado "nos cabeças" das organizações criminosas, o que não se vê entre nós.

Evandro Camilo Vieira disse:
26 de julho de 2012 às 13:33

Concordo com Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância) que a interpretação do aumento das prisões por tráfico pode ser resultado do abrandamento da legislação ao usuário.
Na verdade achei muito falho o abrandamento porque se o usuário "usa" alguem tem que "vender". Então acaba-se tampando o sol com a peneira já que o tráfico continua sendo sustentado pelo usuário.
Não concordo com a proibição, mas também não concordo com a legalização. O CORRETO É A REGULAMENTAÇÃO. A proibição claramente não funcionou. A legalização também não vai funcionar porque iriam criar micro-traficantes-produtores dificultando ainda mais a fiscalização.
O melhor é regulamentar, assim como o Uruguai esta fazendo. A política de minizar os danos com a orientação é muito melhor do que levar um assunto de saúde pública para a esfera penal. Acho que o primeiro passo para a regulamentação é liberar (com limite) a venda de maconha por meio de uma agência reguladora. As outras drogas devem ser o próximo passo a partir da experiência da regulamentação da venda da maconha.
Justificar o aumento da violência pelo uso da maconha é puro desconhecimento dos efeitos da droga. Basta se debruçar em qualquer literatura a respeito do assunto que se verificará que o efeito desta droga é oposto.
Justificar o proibição pelos efeitos nocivos à saúde também é contraditório, pois outras drogas que podem causar os mesmos danos são vendidas em padarias (álcool e cigarro), farmácias (barbitúricos, anfetaminas, etc).

Glayston disse:
26 de julho de 2012 às 17:54

Enquanto for socialmente aceito consumir as drogas ilícitas, a guerra estará perdida. Hoje se é mais discriminado quando de vai fumar um cigarro feito de fumo do que um cigarro de maconha, por exemplo.
Tem que se tomar como exemplo a campanha contra o fumo, para se diminuir o consumo das drogas ilícitas.
Por outro lado, como explicar para seu filho pequeno que se pode consumir um “produto”, mas não se pode vendê-lo nem comprá-lo?

acs disse:
26 de julho de 2012 às 18:47

Até um estupido percebe que o proibicionismo só interessa aos traficantes.Em primeiro ougar,não funciona,pois quem quiser tem acesso as drogas,apesar da proibição.Em segundo lugar,eleva os preços e enriquece os traficantes que passam a ter dinheiro para corromper promotores e juízes.Basta observar que a proibição ao alcool nos EUA,na década de trinta, deu origem a mafia de al capone,bugsy,luc luciano e muitos outros.O PROIBICIONISMO SÓ INTERESSA AOS TRAFICANTES,até porque, repressão é adubo e tudo proibido é mais gostoso.

Observador.. disse:
26 de julho de 2012 às 19:40

A máfia americana,como lembrou um comentarista, teve uma ascensão rápida durante o período da lei seca, entre as décadas de 20 a 30 do século passado.Mas, diferente das drogas, o álcool era socialmente aceito, com comércio liberado e, repentinamente, foi proibido.Não houve campanhas ( como as atuais do cigarro ) ou período de adaptação para a sociedade.Isto potencializou o apelo pela permanência do consumo, mesmo na ilegalidade.Havendo demanda, haverá oferta ( legal ou ilegal ) para supri-la.
Dá mesmo para usar esta experiência como parâmetro?
As drogas - ao contrário do álcool - são proibidas e combatidas em quase todos os países do mundo. Sua manufatura, distribuição e controle permanecem na mão de grandes organizações criminosas transnacionais.Alguém acha que o fato de torná-las lícitas ( pensando apenas em termos mercadológicos )faria com que estas organizações sumissem?Ou teríamos apenas um aumento da concorrência?Seria bom para o usuário, sem dúvida.Em países com experiências de liberação do consumo de drogas, não houve uma diminuição ou controle do estado sobre o comércio.Há a distribuição legal e a ilegal.E um aumento do número de viciados.E falo de países como Portugal e Holanda, com populações e áreas territoriais mínimas, se comparados ao nosso país.
Penso, ao contrário de muitos, que os traficantes GANHARIAM com a liberação do consumo das drogas.Haveria um falsa sensação de controle. A legitimação, por parte do estado, tornaria o Brasil o paraíso dos zumbis e dos "Lucky Lucianos" do século 21.

Evandro Camilo Vieira disse:
26 de julho de 2012 às 19:51

Glayston, nem sempre o ilegal é imoral até porque o conceito de moralidade individual ou coletiva não esta ligada, necessariamente, a lei. Drogas são consumidas desde a época que o direito sequer era positivado e a opção pelo lícito (álcool) e ilícito (maconha) é apenas legislativa. Por isso cabe a nós que temos filhos orientá-los para não consumir drogas, independentemente de sua licitude. O que não consigo visualizar é a eficácia de uma proibição em que há uma "boca de fumo" em cada esquina - igual padaria que vende álcool - demonstrando o maniqueísmo desta proibição.

acs disse:
27 de julho de 2012 às 08:01

Mas tenho de discordar do observador economista,senão vejamos;Como assim "a legitimação, por parte do estado, tornaria o Brasil o paraíso dos zumbis"...Os zumbis já estão aí amigo,qualquer um que queira fumar craque ou cheirar cocaína sabe como conseguir facilmente estas drogas e mesmo que seja um estrangeiro de outro país que não conheça o Brasil,basta ser capaz de comunicar-se para perguntar a outro usuário onde vende e comprar facilmente.Por outro lado ,eu que nunca fumei craque,como qualquer pessoa de bom senso,não passarei a fumar porque deixou de ser crime, concorda?Qualquer brasileiro assalariado pode comprar alguns litros de cachaça por poucos reais e beber até morrer,mas porque a esmagadora maioria não o faz?Eu sei que a liberdade,especialmente no início, é assustadora mas ainda assim é o melhor caminho.Esse argumento de que o traficante passa a concorrer com a droga vendida legalmente é tolo, porque com o fim da proibição o preço das drogas cai vertiginosamente deixando de ser interessante para o traficante que vai procurar outra mercadoria "proibida".O preço de produção da maconha no brasil custaria muito menos que o do boldo que é vendido como chá.Quando uma fabrica de chocolate tenta proibir o consumo dos prepostos, criam-se problemas enormes e com a liberação do consumo,intra-muros, em pouco tempo todos perdem o interesse.

Servidor estadual disse:
27 de julho de 2012 às 08:48

Enfrentariamos o mesmo problema que hoje temos com os cigarros vindos do Paraguai, mas valeria a pena, pois: esvaziaria as prisões, terminaria com o mito de quem fuma maconha não faz mal a ninguém, diminuiriamos o poder dos traficantes violentos. Agora, proposta inocente (ou idiota) como a proibição de fumar proximo de escolas (novo CP) é risivel, pois o maior consumidor é o adolescente.

Observador.. disse:
27 de julho de 2012 às 09:34

Quanto à sua observação sobre maconha ( preço caindo etc ) não confere com a realidade.O estado comprará o produto DE QUEM?Teremos uma maconhabras?Não entendi como funcionará o processo imaginado pelo senhor.É como o Petróleo.Existe a Petrobrás, mas existe a CHEVRON, a EXXON , a SHELL etc.O preço não despenca e desestimula o comércio apenas porque o estado participa do processo.Não entendi o argumento.
E porque todos se fixam na maconha?Há inúmeras drogas de laboratório hoje em dia.Já leu sobre uma droga chamada KROKODIL?Vale à pena pesquisar.
Enfim.Espero que o senhor esteja certo e eu errado.Pois o preço a pagar sempre recai sobre todos nós.E tomara que, quando se discutir isto para se tornar real, as pessoas tenham a certeza do que estão fazendo com o país.
Que não usem nossa nação como laboratório e, dando errado, achem que um OPS! resolverá.

acs disse:
27 de julho de 2012 às 11:32

Deve ser o único lugar em que temos manifestações de um economista que não entende nada de economia...O preço da maconha não confere com a realidade pelo simples fato de que ela não é liberada.Baixa oferta,porque é proibido e alta demanda implica em preços altos,o que só interessa aos traficantes.Até um néscio pode perceber que cultivar maconha no Brasil,um produto tropical,é mais barato que plantar boldo,um produto de clima temperado.O preço é baixo porque ao contrario do petróleo,que é recurso não renovável,a maconha é uma planta que só precisa de solo bom e aguá,o que mais temos no Brasil.Entendeu ou quer que eu desenhe?As drogas de laboratório também serão baratas se produzidas pela empresa farmacêutica e finalmente;PROIBIR NÃO RESOLVE O PROBLEMA.Só um oligofrênico faz mais do mesmo esperando um resultado diferente, entende?A cultura do proibicionismo além de não impedir quem quiser de se drogar, custa dezenas de milhares de vidas.Por mais agradável que seja pretender ditar regras aos outros e repetir o discurso de papai e mamãe, a tolice do proibicionismo é um tiro no pé,ou seja, não resolve o problema,consegue entender isto?É momento de tentar novas abordagens,com os riscos inerentes a esta conduta,pelo simples fato de que o modelo repressor não funciona e custa muitas vidas...

Marcos Andre Oliveira Conceicao disse:
27 de julho de 2012 às 13:07

Quero ver se tem macho que vai querer traficar com a pena de morte !

Leonardo A. Innocente disse:
27 de julho de 2012 às 13:14

Neste tipo de comércio, onde vendedor e comprador de droga ilícita são tratados diferenciadamente nessa parceria (tráfico e consumidor/ usuário), conhecendo as mazelas da política tupiniquim, acho que o objetivo político neste sentido, não passa de artimanha para a legalização plena, da produção, comércio e distribuição do produto por órgãos governamentais (terceirizados ou não). Da Saúde Pública, quando muito, só visualizam a diminuição dos gastos. No Sistema Prisional, idem. Comparativamente, os jogos de azar só são legais, os realizados com a permissão e participação da renda pelo Governo, os dos concorrentes - jogo do bicho, bingos, caça-niqueis - produzem somente malefícios aos apostadores. Querem mesmo é fazer o País do Futebol virar o País do Tráfico (legalizado). Deve fomentar o setor de Turismo, Agricultura, Indústria e Comércio, etc...

Observador.. disse:
27 de julho de 2012 às 14:43

Não o ofendi em momento algum.Depois você desenha já que muito versado é ( e eu não ) em economia.
Sua comparação lembrança quanto a precificação do Petróleo ( recurso não renovável ) foi ótima.Obrigado.Acho que eu não sabia.
Boa sorte e sucesso em suas teses.

Observador.. disse:
27 de julho de 2012 às 14:57

Todos acharam engraçado suas teses.Leve-as adiante! Governo Brasileiro planta maconha e reduz o preço no mundo!
Laboratório Governamental brasileira fabrica êxtase e leva à mingua traficantes europeus!
Grandes produções de cocaína fazem cartéis mexicanos migrarem para o ramo da construção!
Muito engraçado.Um dia desenhe mesmo para eu entender como funcionará!
Ah...o Petróleo, descobriu-se recentemente, ainda é abundante na natureza.Seus preços seguem uma linha de parâmetros diferentes de sua simplificação óbvia.
Em seu delírio, o senhor deve achar que o Brasil é uma ilha no planeta terra e tudo isto aconteceria de forma simples.
Ok.Obrigado pela aula.

Observador.. disse:
27 de julho de 2012 às 15:47

É tão irritante pessoas "pomposas", como o senhor, que faço questão de chamar atenção para a sua idiotia ( não serei polido e não o chamarei de oligofrênico ).
Quer dizer que se liberarmos o homicídio o número de mortes irá cair?Não é esta sua lógica?Se liberarmos o excesso de velocidade, o número de acidentes de carro irá cair também???Ou só serve para drogas dentro do Brasil-das-suas-fantasias??
E fica repetindo frase clichê como se fosse algo inédito!
E ainda fala de Boldo???E não fica nem corado???
E estude mais para saber que sua frase óbvia foi dita dentro de um contexto ( por Einstein, como definição de loucura ) e NÂO serve para um monte de coisas.Até mesmo na Física sua frase se torna...digamos...relativa.
Libere o que quiser em sua vida.Mas não venha impor seus conceitos como se fossem a única forma de perceber o mundo.As outras então não servem.Ainda mais ofendendo os outros.Não estava impondo os meus conceitos.Apenas estava debatendo no campo das idéias.
Debate.Sabe o que é ou quer que alguém ( não eu ) desenhe?

acs disse:
27 de julho de 2012 às 18:59

Só vi a irresignação de um oligofrênico desesperado.Nenhum dos meus argumentos foi rebatido.Dizer que eu usei chavão também é estupidez,pois como diria renato russo,"quais as palavras que nunca foram ditas?"O fato é que seu modelo,ou melhor o modelo de seus pais,que você repete bisonhamente não resolve o problema.Qualquer estúpido sabe que a maioria das mortes no Brasil decorre da guerra do narcotráfico,são traficantes matando outros traficantes ou matando viciados que não pagaram as dívidas...Se não tem argumentos dá chilique?Aposto que foi um menino mimado...Aprenda a dizer,"na verdade o SR. tem razão", ao invés de bater o pezinho e fazer beicinho pois isto só funcionava com sua mãe, no lupanar.

Observador.. disse:
27 de julho de 2012 às 19:13

Na verdade VOCÊ, seu ridículo, tem razão.Discutir com pessoas que preferem desqualificar os outros em vez de debater quando há divergência, só demonstra a minha perda de tempo.
Falar de pais, de valores, sem ao menos conhecer a pessoa...em um debate virtual, realmente me fez ficar envergonhado de ter levado um ridículo, como VOCÊ, a sério.Fique com suas fantasias.Seja sempre esta pessoa mínima que deve ser.Sua frase "aprenda a dizer O SENHOR TEM RAZÃO" disse mais sobre sua personalidade distorcida, prepotente e tosca do que qualquer argumento poderia clarificar.
Você tem razão.Perdi meu tempo com um idiota.Desculpe.
Não acontecerá mais!Fique em seu mundinho.

Vera A. disse:
28 de julho de 2012 às 11:31

Leio os comentários , e me entristeço. Ninguém quer saber das áreas da Psiquiatria e da Neurologia opinando em tão grave assunto.
Alguns acham - pelo que entendi - a maconha inócua.Não é.E sua composição tem sido alterada com o passar dos anos para aumentar seu poder viciante.Fora os malefícios que causa ao cérebro.Menores, é verdade, do que outras drogas.Entrevistando usuários de drogas mais pesadas, como heroína e cocaína, a maconha foi citada como a "droga de entrada" para o mundo dos narcóticos.
As drogas sintéticas, então, provocam uma devastação total no indivíduo.Afetando, além dele, todos à sua volta.
Não é porque estamos perdendo a guerra que precisamos nos render.Precisamos de melhores pensadores para buscar soluções sérias.Efetivas.Mas não devemos nos render.Não fui ensinada assim.Mas são meus valores.
Espero, como médica, que isto nunca aconteça.Mas, se ocorrer, continuarei trabalhando para ajudar os muitos doentes que surgirão.

Vera A. disse:
29 de julho de 2012 às 01:04

Um problema que Psiquiatras e Neurologistas tem muito a dizer. É algo grave e fiquei espantada com alguns comentários.
Espero que os médicos, não só juristas, tenham vez em tão delicado debate.
Nossa estrutura médico-hospitalar enfrentará gargalos difíceis de transpôr. Além do aumento da violência, fenômeno notado em Portugal após a liberação.Estive com colegas portugueses e é bom escutarmos quem está vivendo o problema.Fica a sugestão.

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