O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou constitucional o exame de ordem, assinalando sua importância para toda a sociedade brasileira e afastando a tese de que ele atentaria contra a garantia do livre exercício profissional e ressaltando sua importância fundamental para a boa prestação da Justiça.
Ainda assim, a questão teima em ressurgir. O PL 2154/2011, de autoria do Deputado Eduardo Cunha, vinha tramitando em silêncio. De repente, e aparentemente por motivações de cunho pessoal, o Projeto foi desenterrado, e foram coletadas assinaturas de lideranças que, segundo o que vem sendo divulgado, já seriam suficientes para instituir regime de urgência em sua tramitação.
Essa pressa repentina que, ao que tudo indica, tem como origem a insatisfação de parlamentares com a atuação de dirigentes do Conselho Federal da OAB, sinaliza a irresponsabilidade que, algumas vezes, marca a política brasileira.
Sob o pretexto de garantir o exercício da profissão aos bacharéis que não logram aprovação no Exame, a extinção do exame causaria gravíssimo dano a toda a sociedade brasileira, além de representar patente retrocesso no tratamento do tema, sob o ponto de vista do Direito Comparado.
Leon Frejda Szklarowsy resume bem a questão:
“O exame de Ordem ou o equivalente exame de Estado, prestado perante os tribunais ou outros órgãos, é praticado na maioria dos países, como salvaguarda das pessoas, da ordem jurídica e da sociedade.
Recorda Paulo Luiz Netto Lobo que, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal da OAB, junto às embaixadas em Brasília, a maior parte dos países exige o Exame de Ordem ou o exame equivalente e faz-se necessário um estágio de aproximadamente dois anos, após a graduação no curso de Direito. Na Inglaterra, para que o candidato (bacharel em Direito) possa advogar, como barrister, perante as Cortes de Justiça Superiores, e inscrever-se, em uma das quatro Inns of Court, deve submeter-se a dois exames. Para advogar como solicitor, nos tribunais e juízos inferiores, deve ele submeter-se a uma das Law Societies.
Descreve o autor, ainda, que na França são exigidos dois exames, para obtenção do certificado de aptidão para o exercício da advocacia. Um, para ingressar na Escola de Formação profissional do advogado, e outro, após um ano de estudos de prática profissional. A dificuldade não para aí, visto que, depois de prestado o compromisso, deve ele fazer um estágio de dois anos na Escola, em escolas ou empresas, defendendo causas e dando consultas”.
Vê-se, portanto, que o Exame de Ordem brasileiro é até bem menos rígido do que o seu correlato na maioria dos países ocidentais. Aqui, basta passar em uma prova, dividida em duas fases, para estar apto a advogar em qualquer Tribunal do país, inclusive os Tribunais Superiores. Nos Estados Unidos, por exemplo, o chamado “Bar Exam”, além de muito mais rígido, vale apenas para cada Estado da Federação. Se um advogado pretender advogar em todo o território nacional, terá que se submeter a cinquenta exames, um para cada Estado.
Não é difícil extrair a finalidade de tais exames: quer-se garantir que o exercício de certas profissões, que lidem com valores humanos dos mais caros – como é indubitavelmente o caso da advocacia, cujos profissionais defendem, em essência, a liberdade, o patrimônio e a dignidade de seus clientes (e, em alguns casos, até mesmo a saúde e a vida) – não possam ser exercidas por profissionais desqualificados, sob pena de pôr em grave risco tais valores. A tutela dos direitos depende da boa atuação do advogado, que é a ponte exclusiva entre o cidadão comum e o Poder Judiciário. E esse cidadão comum quase nunca é capaz de avaliar a qualidade do trabalho do advogado, pois não detém o conhecimento técnico para tanto. Esse filtro, portanto, deve ficar a cargo da instituição representativa dos advogados.
O Brasil já é, atualmente, um dos países com maior número de advogados no mundo. Com cerca de setecentos mil inscritos, está em terceiro lugar em números absolutos (atrás de Estados Unidos e Índia) e segundo lugar em números relativos (atrás apenas dos Estados Unidos).
Estima-se, por outro lado, que haja cerca de 4,5 milhões de bacharéis. Se hoje a grande massa da advocacia já encontra dificuldades em obter seu sustento, com o fim do exame, a situação se agravaria bastante. Isso sem falar na concorrência predatória que se instalaria, já que não há mercado suficiente para tantos profissionais. Aviltamento dos honorários e queda na qualidade dos serviços seriam consequências óbvias e imediatas.
Se existe um problema social, referente à falta de oportunidades para os bacharéis que não logram aprovação do exame, a causa está na proliferação de faculdades de direito que não oferecem ensino de qualidade. É essa precariedade do ensino que deve ser combatida, pois, de fato, representa verdadeiro estelionato educacional, especialmente em se tratando de faculdades privadas.
É preciso que o Congresso Nacional se conscientize de que o Exame de Ordem é uma proteção à sociedade, e não um instrumento de poder ou reserva de mercado de interesse da OAB. Fosse esse o intuito, não seria muito mais poderosa uma instituição que representasse mais de 5 milhões de pessoas, ao invés de apenas setecentos mil? E que multiplicasse sua arrecadação de anuidades na mesma proporção?
Sendo assim, o Projeto de Lei 2.154/2011 merece um único destino: o arquivo.
Pelo amor dos meus filhinhos!
Este assunto já esta mais do que superado!
WADIH DAMOUS, UM CORRUPTO DECLARADO
O que mais me frustra neste país não são, propriamente, os feitos da nossa gente, mas o seu juízo. As decisões equivocadas são suscetíveis de correção, no entanto, a cabeça de um medíocre é, praticamente, irrecuperável. Veja o artigo do Senhor WADIR DAMOUS em defesa do famigerado Exame de Ordem.O articulista não consegue enxergar o óbvio que está à sua frente.Para que serve o tal exame: a) acabou com o estágio prático no curso de direito; b)mercantilizou a OAB; c) corrompeu seus dirigentes; d) destruiu a metodologia de ensino com a decoreba generalizada; e)retirou a qualidade de entidade de classe da OAB; f) por conta do exame, a OAB não fiscaliza mais os maus advogados; g) a Ordem transformou-se numa organização mafiosa acoitando todo tido de autoridades fichas sujas que lhe dão guarida; i) a OAB ao instituir taxa e cobrar de bacharel está violando a Constituição (atribuição exclusiva do Poder Executivo com aprovação do Legislativo;j) a OAB sonega prestação de contas ao TCU; l) a OAB destruiu o ensino jurídico no país. Ademais, Senhor WADIR DAMOUS, advocacia é arte. Quem não nasce com as aptidões para o ofício de advogado, de nada adiante saber de cor todos as leis do mundo. Com essa mentalidade de nossa gente, o povo está no mato sem cachorro.Todavia,o Senhor WADIR tem todo direito de expressar-se neste espaço democrático, até mesmo de falar besteiras como fizera. Mas é bom que ele bote na cachola: "O pior crime é a impunidade".Destarte, o Senhor WADIR DAMOUS, como é um defensor dos corruptos,por consequências de suas opiniões, é um corrupto pior que eles. Pedro Cassimiro é prof. de Economia e Direito.
MIL ANOS A FERRO E A SANGUE
A democracia, meus caros comentaristas, vem sendo construída a ferro e a sangue há mil anos. Em defesa dela, centenas de milhões de pessoas já morreram. Omitir-se agora é vilipendiar a memória dos nossos antepassados.Se você, nobre articulista, está no bem- bom agora, deve a eles. Não se acovarde, faça a sua parte. Pedro Cassimiro - Pro. Direito e Economia.
O parlamento tem o dever e a sociedade o direito de questionar e exigir uma rediscussão sobre a interpretação do XIII do Art 5° da CF, uma vez que é inadmissível que somente a área jurídica (1994) e contabilidade (2010) serem atingidas quando devesse ser obrigatório o Exame a todas, sem exceção. Hoje, o critério de igualdade quanto o preenchimento de cargos públicos não é visualizado para os cargos de defensores, procuradores, advogados da União, pois somente quem tem registro na OAB é que pode assumir o cargo, logo, se não tem OAB não adianta prestar o certame ou se prestar é penalizado duplamente ao ter que estudar para duas duas provas: o certame e o Exame, sem contar o dispêndio financeiro por duas vezes, inscrição para o certame e Exame. Uma inconstitucionalidade sem precedentes. Portanto Deputados Federais e Senadores, Vossas Excelencias tem que discutir sim a exigencia de Exame para apenas uma ou duas profissões, ou acaba para ambas ou estende a todas. Podem apostar, no momento em que todos serem obrigados a fazerem o Exame, certamente que haverá uma legião de pessoas desempregadas ou que não poderão participar de certames e muitos menos pagar os financiamentos contraidos para estudar por não poderem exercer a profissão, ai sim, a pressão sera grande e o Parlamento será forçado a discutir o assunto. Alfim, posso até ser favorável ao Exame, mas que seja aplicado somente uma fase e o Exame seja conduzido por uma equipe (MEC, OAB, Judiciário e MPF). Abraço a todos.
Acredito que a OAB ao impor suas condições à sociedade, fere princípio democrático básico e extrapola de sua devida função que seria zelar pela ética dos profissionais que a integram, não concordo, não concordo e não concordo!
Vá estudar para ser um advogado de verdade. A cada ano 75 mil BONS BACHARÉIS se tornam advogados e entram pela porta da frente da OAB.
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Esse assunto já está pacificado e o Exame de Ordem é legal e logo toda profissão regulamentada terá um exame equivalente.
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Pare de xororô!
Deixe-me ver se entendi: você não passa no exame de ordem e quer ser defensor público, procurador federal, etc? KAKAKAKAKAKAKAKA.
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Cara, vai estudar!
A discussão não está sedimentada, como querem alguns. A discussão é bem simples: por quê só os bacharéis de direito? E os outros? E o texto é risível, quando defende os maiores valores como sendo patrimônio... ora, e os médicos recém saídos de faculdades que sabemos que matam muito por aí? Ora, a vida não é tão importante quando patrimônio!!! Entendi...
Senhor wadih damous,por favor cale-se pois quando o senhor abre a boca só sai asneiras como esta,isto tudo é medo de concorrência,o senhor quando vai consultar o senhor pergunta se o médico vai te lesar ou vai te curar,por favor vai procurar serviço que é isto que esta lhe faltando,e aproveite que assim que acabarmos com este exame inconstitucional quer queira o senhor ou não ai é que o senhor irá desesperar pois terá que dividir os seus clientes com vários bacharéis que são sim avogados pois esta prova da oab não qualifica ninguem para a advocacia,o que o senhor sabe senhor damus nós bacharie tambem sabemos e até um pouco mais,só não compartilhamos as falcatruas da oab mais nada.Se o senhor não gostou disto prepare-se pois virá muito mais coisas depois disto tá...Meus pêsames senhor damous pelo seu chororô,se precisar de lenço lhe envio uma caixa sim.....
Walquiria molina
O problema de vocês é o estudo! Se a cada ano 75 mil se tornam advogados, o problema é com vocês e não com a prova.
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Um pouquinho de vergonha faz bem!
Senhor junior qual o problema,,,,não sabe perder não...Por um acaso eu alguma vez respondi algum de seus comentários.Acho q não portanto não se meta onde não é chamado eu estudei o mesmo q vc e um pouquinho mais portanto não lhe dou permissão em falar em nenhum de meus comentários, e mais cuidado pois a pele dos puxas sacos desgastam muito fácil sim e não existe reparo portanto tome cuidado não puxe muito o saco de quem não deve que depois ele sairá prejudicado.E pode aguardar que a justiça falha mas não tarda.Mais uma vez vai estudar o senhor que estudou cinco anos e não aprendeu nada principalmente aulas de constitucional e mais seria bom o senhor ter um pouquinho pelo menos de educação e brio,,isto faz muitobem sim,,,,e nos aguarde sim.Só mais uma coisa o senhor sabe o q é vergonha na cara ,,,não venha aqui em minas gerais, em jf, que lhe ensinarei sim, mas pessoalmente ......
Walquiria molina
Vc está atrasada em tudo. A sua redação já demonstra o motivo pelo qual não passou e nem vai passar no exame. Aquela turma que lutava pelo fim do exame de ordem já foi embora faz tempo, digo, depois que o STF os mandou estudar...rs.
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Este espaço é aberto para comentários e entendo, com todo o respeito, que as suas alegações são de pessoas que estudam pouco ou pelo menos estudam inadequadamente para passar no exame de ordem e somente por isso lhe mandei estudar.
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E faço isso todo dia, NA CARA DE QUALQUER BACHAREL QUE VENHA COM ESSE PAPO FURADO DE INCONSTITUCIONALIDADE, mando qualquer um criar vergonha e trocar os finais de semana de gandaia por bons livros.
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Não teria nenhum problema em falar isso na sua frente. Pena que não estou aí e nem vou aí, mas estou aqui, e continuarei falando pois é um direito que me assiste.
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Por fim, conforme falado alhures, vc está atrasada. Os bacharéis revoltados e briguentos já fugiram do conjur depois que o STF os mandou estudar.
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São 75 mil novos advogados por ano e espero ver você logo entre eles, mas do jeito que você escreve, creio que vai demorar bastante.
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Justiça tarda, mas não falha? Cuidado para essa justiça ocorrer quando vocês estiver com 80 anos. Aí não dará mais tempo...rs; melhor correr e estudar!
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Vá você também, estudar. O final de semana promete bons estudos.
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Sds., Junior Brasil (advogado de verdade)
Se o senhor conheçe bem o CPPe Cp sabe que me fez uma ofensa clara e com várias testemunhas portanto aguarde que irá responder pelos seus atos.Não vou lhe responder mais nada,só lhe informar que estarei tomando as providências cabíveis ao assunto.
Passar bem
mais uma falando em processo no conjur apenas por ter sido mandada estudar, exatamente por não saber escrever, sendo o mínimo que se espera de quem se diz Bacharel em Direito.
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É uma pena que não estou na sua frente para lhe falar pessoalmente tudo que penso, e na frente de outras pessoas, pois aí você perceberia que não há ofensa e sim VERDADES que milhares de bacharéis precisam ouvir para começarem a estudar.
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O bom é que nas suas "providências cabíveis" terá a chance de estudar um pouco para, talvez, um dia, ser uma causídica de verdade, pois se algo fizer, hoje, terá que contratar um advogado de verdade, que nem EU.
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Bons estudos, bacharela...rs.
O Sr. Valdih Damous, presidente OAB-RJ, expõe a preocupação da OAB com relação aos seus associados, quando afirma: “se hoje a grande massa da advocacia já encontra dificuldades em obter seu sustento, com o fim do exame, a situação se agravaria bastante”.
E posteriormente comete um desatino: “Se existe um problema social, referente à falta de oportunidades para os bacharéis que não logram aprovação do exame, a causa está na proliferação de faculdades de direito que não oferecem ensino de qualidade”.
Falta ao mesmo critério para tratar do assunto. Falta não só a ele mais inclusive ao STF quando deliberou pela constitucionalidade deste famigerado exame. Não são só, 4.5 milhões de bacharéis, chega aos 6.5 milhões de jovens que seus pais investiram aproximadamente R$ 120.000,00 para formá-los (o preço de uma casa popular), para no final ser impedido de exercer sua profissão, por uma associação de advogados e não pelo MEC que tem competência para isso.
Está registrado na Constituição, no artigo 5º, item XIII- é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Quem tem competência para estabelecer e fiscalizar estas qualificações profissionais é o Poder Executivo, no caso específico o MEC, através dos auditores pagos com recursos arrecadados pelos impostos, que os pais destes bacharéis pagam. Cabe a associação dos advogados fiscalizar o desempenho destes quando do exercício de sua profissão. E não fechar as portas ao exercício da profissão escolhida e que aparentemente está habilitado.
O exame de ordem não protege a sociedade e sim apenas os seus associados.
Neste sentido está de parabéns o Deputado Eduardo Cunha pelo PL 2154/2011. Este assunto é de interesse nacional
Concordo contigo num ponto: "jovens que seus pais investiram aproximadamente R$ 120.000,00 para formá-los".
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Mas sabe qual é o problema? o pai paga e o "nenê" não estuda. Consequência: NUNCA SERÁ, segundo palavras do CAPITÃO NASCIMENTO...rs.
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No meu caso eu mesmo paguei a minha faculdade. Não foram R$ 120.000,00, pois eu tinha uma bolsa alta (bom aluno é assim mesmo) mas eu sabia que com a colação de grau eu precisaria migrar de operário para advogado, sem ajuda DE PAPAI E MAMÃE, e aí está a diferença.
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Anualmente são 75 mil novos advogados em todo o país e se você ou qualquer outro não está entre eles, o problema não é com a OAB ou com o STF, mas sim com vocês.
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Basta estudar e passar.
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Boa sorte no próximo exame.
Ao ilustre adv. Junior que mandou a Bacharela Valquíria estudar. Reveja o seu portugues antes de falar do portugues da Valquíria: "Justiça tarda, mas não falha? Cuidado para essa justiça ocorrer quando vocês estiver com 80 anos". Sujeito no plural e verbo no singular. Talvez o ilustre adv. não saiba o que seja sujeiro e muito menos verbo. Só se prestar a defender a OAB. Não fiz e jamais me submeterei a este famigerado exame é questão de princípio.
Em 2008, quando fazia o curso de Direito convocava os Bachareis para formar uma asssociação e através dela enfrentar a OAB. Sou contador UFC-Ce, com muita honra e prazer, desde 1976. Não dependo do curso de Direito para sobreviver, o fiz por diletismo. Talvez não seja o seu caso. Nosso sindicato, mantém adv. contratados e que nos prestam excelentes serviços, na área jurídica, quando necessitamos. Esta experiencia poderia ser adaptada pela associação dos bachareis. E com isto este mercado que vocês pretendem manter reservado poderia ser utilizado pelos Bacharéis associados e em pouco tempo, esta associação poderia ter mais de 5.000.000 de associados, contra 700.000 adv. E a associação é constitucional.
Já ouviu falar nisso, EDSON? Pois é, escrever conforme o que se está lendo. No teu caso, nada diferente.
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Prestar serviços jurídicos sem ser advogado? não entendi muito bem, mas cuidado com a rabulice. Dê uma lida na Lei de Contravenções Penais.
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E se souber de algum local que faz essa "prestação de serviço atípica", favor informar.
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Ora, "Nosso sindicato, mantém adv. contratados"? de sujeito e verbo vc tb não entende nada...rs. Sem contar "experiencia" sem acento, dentre outros casinhos de acentuação...rs.
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Associação para brigar contra a OAB? É como falei, fica mais fácil estudar e ser um advogado de verdade. Parece mais inteligente!
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Certamente estudei para advogar e não vejo problema nisso. Diletismo? tá...
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