A discussão entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, e o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, na última segunda-feira (11/6), provocou uma sindicância para investigar duas das muitas acusações que o conselheiro fez durante suas explicações na última sessão plenária do Conselho Federal.
O bate-boca se deu depois que Ophir pediu explicações a Siqueira Castro sobre afirmações suas, reproduzidas em reportagem da ConJur: “Se o Tribunal de Contas da União fizesse um exame das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem sob o crivo mais elementar da contabilidade pública. Não há, efetivamente, transparência, não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos democratas”, disse o conselheiro.
Na sessão plenária, Siqueira Castro confirmou o que dissera e foi além. Afirmou que, não só as contas, mas também as eleições para a diretoria do Conselho Federal da OAB não são transparentes e que é preciso abraçar projetos mais importantes, como impedir a entrada de escritórios estrangeiros no país. O conselheiro afirmou que corre “à boca pequena” em São Paulo a informação de que escritórios estrangeiros estão fazendo “uma caixinha” para pressionar a mudança das regras. Atualmente, advogados de outros países só podem atuar como consultores em legislação internacional.
Em meio aos 20 minutos de críticas sobre a administração da Ordem, Siqueira Castro disse a Ophir: “Eu vou dizer a Vossa Excelência o que corre no mercado de São Paulo, que é um mercado que eu conheço de perto. Escritórios que faturam mais de US$ 2 bilhões por ano… Já se fala em São Paulo, à boca pequena, senhor presidente, que fizeram uma caixinha, porque podem fazer, evidentemente, escritórios desse porte, uma caixinha de US$ 10 ou 20 milhões, para atingir os seus objetivos, quando tudo é interesse econômico”.
A declaração provocou mal-estar. A corregedora nacional e secretária-geral adjunta da OAB, Márcia Melaré, perguntou ao conselheiro se ele mantinha a informação e se quis dizer que a “caixinha” seria para pressionar financeiramente o Conselho Federal. O advogado respondeu positivamente às duas questões. A corregedora, então, afirmou que proporia a abertura de sindicância para investigar o caso.
Procurada pela ConJur, Márcia Melaré afirmou que pediu a degravação das declarações de Siqueira Castro e, em seguida, a Presidência abrirá sindicância para apurar os fatos. O primeiro ato da sindicância será colher o depoimento de Siqueira Castro para que discorra com mais detalhes sobre o que disse no Conselho Federal.
A diretoria também deverá incluir no procedimento um item sobre as contas da OAB. Em seu depoimento, Siqueira Castro ressaltou que as críticas eram institucionais, e não pessoais. Ou seja, que não estava querendo atingir pessoalmente nenhum membro da diretoria.
Mas criticou com gravidade a transparência da OAB: “A questão foi colocada em termos de transparência. Eu sou membro da 3ª Câmara. Eu sei das dificuldades da 3ª Câmara em controlar as contas. Muitas vezes esse controle é artificial. Nós não temos segurança de descer a fundo. Falta-nos, sim, transparência. A diretoria não deve ter o poder de fazer o que bem pretenda com o dinheiro dos advogados que administra, com os repasses feitos pelas seccionais. A diretoria deve se abrir, sim, e mostrar as nossas contas”.
A 3ª Câmara é responsável por julgar casos eleitorais e de prestação de contas. Na sindicância, membros da diretoria vão querer saber de Siqueira Castro o que deve ser feito para melhorar a transparência. O diretor tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, disse estranhar o fato de que, na tarde do mesmo dia em que desferiu as críticas, Siqueira Castro aprovou as contas de três seccionais sem fazer qualquer observação sobre a falta de transparência.
Foram aprovadas, naquela segunda-feira, as prestações de contas das seccionais de São Paulo (ano de 2010), do Paraná (2009) e do Rio Grande do Norte (2005 e 2006). Diante do fato, Cançado repetiu o que Ophir disse durante a discussão. “Ele participa da 3ª Câmara desde a gestão passada e nunca fez observações sobre falta de transparência. Faltou coerência ao conselheiro”, disse.
A sindicância, de acordo com Márcia Melaré, será instalada e tramitará em regime de urgência por conta da gravidade dos fatos relatados por Siqueira Castro.
Que a OAB falta com transparência, é fato publico e notório, é bem assim faço o que eu mando mas não faça ou que eu faço. A OAB não é exemplo pra ninguém.
Parabéns ao Conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro. Esse age com um verdadeiro advogado, atuando com independência e destemor tal como manda o Código de Ética.
Eu estava equivocado, pensei que o tal era assumido, mas percebo que não! Independência e destemor são inerentes as prerrogativas? como dizia o Advogado dos Advogados, Raimundo Pascoal Brabosa: "Advogado tem que ter CORAGEM, se souber ler e escrever ajuda um pouco".
Sindicancia feita porquem? membros da Oab, claro que vai terminar em pizza, o advogado Siqueira Castro foi muito claro, e o presidete tambem foi, na defesa do corporativismo, enfim, se a OAB nao mudar nao tem moral de cobrar de nimguem, mudanca, ficara a paladina da moral e dos bons costumes, como foi Demostenes no Senado
Sindicancia feita porquem? membros da Oab, claro que vai terminar em pizza, o advogado Siqueira Castro foi muito claro, e o presidete tambem foi, na defesa do corporativismo, enfim, se a OAB nao mudar nao tem moral de cobrar de nimguem, mudanca, ficara a paladina da moral e dos bons costumes, como foi Demostenes no Senado
Tudo bem, vamos à busca da verdade, um dever de oficio, sem esquecer-se de preservar a Instituição. E não é o caso de caça as bruxas, a questão não pode ser pessoal, e, se fosse, este não seria o fórum adequado.
Há que se distinguir a instituição Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia especial criada pela Lei 8.906/94, com os atuais ocupantes de cargos de funções. A título de comparação, há o Poder Judiciário nacional, e há aqueles dez juízes do Mato Grosso que foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ (com decisão agora confirmada pelo STF). Não há que se confundir tais figuras. As diversas administrações da Ordem dos Advogados do Brasil, desde as subseções até o Conselho federal, de forma geral não atuam bem, o que compromete o funcionamento da Instituição. Há um reclame geral na advocacia a respeito de transparência, pessoalidade na atuação, e falta de cumprimento das finalidades institucionais. Quando se aponta tais falhas, e mudanças são propostas visando correção de rumos, a instituição Ordem dos Advogados do Brasil não resta enfraquecida, mas pelo contrário fortalecida. Fato é que, de forma oportunista, alguns querem criar uma situação de similitude entre a instituição Ordem dos Advogados do Brasil e aqueles que exercem cargos e funções, como se eles fossem a Ordem. Assim, quando algum dirigente é criticado, passa a alegar que a Instituição está sendo atacada e enfraquecida, quando na verdade o contrário ocorre, ou seja, quando falhas são apontadas, o objetivo é corrigir rumos e fortalecer a Instituição. É o mesmo comportamento que se vê nos magistrados. Quando são pegos com "a mão na cumbuca", envergonhando e enfraquecendo o Poder Judiciário, passam a alegar que a instituição Judiciário está sendo atacada e enfraquecida, quando na verdade denúncias, apurações e condenação se dão visando corrigir rumos e fortalecer a instituição.
O fato é que a instituição Ordem dos Advogados do Brasil se encontra agora em uma situação perigosa, justamente devido às ambições pessoais daqueles que a controlam. A Lei que a criou a OAB e demais disposições que regem seu funcionamento são relativamente adequadas no que tange a seus princípios e preceitos gerais, apesar da necessidade de mudanças pontuais. Fato é que no final das contas, devido a problemas diversos, a Ordem não cumpre suas finalidades básicas, e tal fato tem dado ensejo à propositura de modificações legislativas, havendo inúmeros projetos de lei em curso pelo Congresso Nacional visando impor modificações profundas na advocacia do País. Apenas para exemplificar, todos sabemos da importância do exame de Ordem, bem como de sua obrigatoriedade legal, plenamente válida. Mas, os diversos exames que são feitos são de forma geral adequados? A resposta é NÃO. Decoreba, "pegadinhas", fraudes diversas, levando muitos bons bacharéis a levantar pesadas e fundamentadas críticas a respeito do exame, que por sua vez já motivaram a propositura de inúmeros projetos de lei visando simplesmente extinguir a prova. Veja-se. Ninguém estaria fundamentadamente criticando o exame de Ordem, e exigindo seu fim, se a prova fosse bem realizada pela OAB. Mas, quando o tema é posto em discussão, os ocupantes de cargos e funções relutam em impor modificações. Querem manter os mecanismos atuais, falhos em muitos pontos, e isso abre ensejo para que a sociedade exija mudanças legislativas. E mudanças legislativas no Brasil atual, como sabemos, é algo tão perigoso como andar de bicicleta em uma cidade sob bombardeio, uma vez que quem manda no Congresso é a Presidência da República, sendo o interesse coletivo mero detalhe sem qualquer importância.
A quem interessa as eleições indiretas para o Conselho Federal da OAB? Fica constrangedor para a OAB verberar a democracia e não aplicá-la em seu seio. Não é razoável.
A quem interessa as eleições indiretas para o Conselho Federal da OAB? Fica constrangedor para a OAB verberar a democracia e não aplicá-la em seu seio. Não é razoável.
Já está passando da hora de se mudar o regime de eleições na OAB, para o regime de eleições diretas.
Ora dirão uns e outros, ardentes defensores do sistema indireto, que haverá imensa influência do poder econômico, que a OAB poderá ser acometida das mazelas que atingem o Congresso Nacional e outras argumentações convenientemente arranjadas.
Quanto ao poder econômico, diluído na totalidade dos Advogados inscritos na Ordem, qualquer manobra que vise tirar vantagem de poder econômica se torna extremamente mais difícil, tanto quanto é mais difícil convencer centenas de milhares com um tanto diluído, do que em tese, apenas em tese falando, convencer dezenas com o mesmo tanto concentrado.
Segundo ponto, o Congresso Nacional tem o voto de todos os extratos sociais, é o reflexo exato do povo brasileiro, o mesmo povo formado por pessoas que só faltam ter um derrame cerebral tal modo a pressão arterial sobe se o Policial Militar não aceita propina para aliviar em uma multa, e que pode, os mesmos, como impolutos o fossem, pena de morte para os políticos corruptos. Com eleições diretas a OAB Nacional tende a se conformar mais ao perfil da soma dos advogados médios que votarão.
Por detrás disto tudo está, provavelmente, uma luta para tentar barrar a mudança do regime eleitoral, tentando manter o pleito indireto para OAB Nacional.
Há o argumento de que os Estados com menos eleitores nunca farão um Presidente da OAB. Vejamos bem o tal equilíbrio de forças no Congresso Nacional, um voto de Roraima, um eleitor de Roraima para eleger um deputado vale mais de vinte ou trinta mil eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As bancadas dos Estados menores formam ampla maioria na Câmara. Isso foi bom?
A verdade dos fatos é que a OAB Nacional inspira tão pouca confiança que não precisa ser funcionário de Tribunal, nos Tribunais qualquer escriturário, técnico judiciário, se acha superior, por ser concursado, a qualquer Advogado, e se há atritos, logo vêm os Magistrados querendo enquadrar os Advogados. No Executivo, em todos os setores qualquer funcionário público está se achando capaz de violar as prerrogativas da Advocacia por que não vai dar em nada para ele mesmo...
Enquanto isto a OAB Nacional tem sido campeã em tiros nos próprios joelhos.
Ao menos uma OAB Nacional, e todas as Seccionais, formadas por eleições diretas, a Advocacia vai ter certeza de uma coisa. Se a OAB não defender as prerrogativas dos Advogados, nas eleições seguintes basta negar o voto aos que assim procederam.
Isso assusta? A quem assusta? Já haveria um arranjo para traçar qual seccional elegeria o próximo presidente nacional da Ordem? As eleições diretas, defendidas de modo aberto, franco, e contundente pela Seccional RJ estaria sendo visto como "jogo sujo" de "quebra de acordos"?
Volto a falar do que conheço na prática. Fora do Judiciário, qualquer funcionário público anda se achando no poder de mandar ao lixo as prerrogativas da Advocacia, e colocar por escrito. Inclusive respondendo através da CGU questões relativas a Lei de Acesso à Informação, como se a obrigatoriedade,ope legis, dos processos disciplinares fosse uma ficção, e Advogado fosse a escoria das profissões.
A OAB está em crise existencial.
Abandonou os advogados dos pequenos escritórios e agora teme que pelas eleições diretas acabe a mamata dos grandes escritórios.
É preciso que os bacharéis e os advogados honestos deem todo apoio ao Conselheiro Federal Siqueira Castro, porque sindicância é um instituto administrativo interna corpori em que o Presidente, no caso, Ophir, pode manipulá-la ao seu bel prazer.Vamos ficar de olho, minha gente, não me deixe só! Pedro Cassimiro - Prof. economia e direito.
... não é exemplo para ninguém, como se constitui num contra-exemplo para as novas gerações. Uma 'limpa', nela, e também nas outras instituições congêneres, porque não?, seria, em boa medida, o primeiro passo rumo à moralidade que se espera dessas autarquias ...
Foi-se o tempo em que a OAB era uma instituição acima de qualquer suspeita.
Com a eleição do Dr. Ophir, a OAB passou a ser a Geni. Filiados e não-filiados atiram m*.... numa instituição séria, que vê o seu nome jogado na lama por um presidente que se envolve em todo e qualquer assunto que não lhe diz respeito, esquecendo-se dos seus princípios norteadores e fugindo de suas finalidades.
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