** Os novos números divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), datados de dezembro de 2011, dão conta de que o Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos em seu sistema prisional, o que mantém o país em 4º lugar dentre os mais encarceradores do mundo (veja o ranking completodo ICPS — International Centre for Prison Studies).
Diante desse novo valor absoluto e considerando a última estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, de 190.755.799 habitantes, os levantamentos do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes calcularam uma nova taxa relativa, qual seja a de 270 presos a cada 100 mil habitantes para o país.
As análises indicaram ainda que, nos últimos 21 anos (entre 1990 e 2011), o Brasil teve um crescimento percentual de 472% em sua população carcerária, tendo em vista que em 1990 o país possuía 90 mil presos. Quer dizer que enquanto ela quase sextuplicou (5,7x), a população nacional aumentou praticamente um terço.Ou seja,o aumento da população carcerária foi 4,4 vezes superior ao de toda a população brasileira no mesmo período. Isso comprova, de forma inequívoca, que experimentamos nas duas últimas décadas, no Brasil, uma duríssima política de encarceramento.
Não obstante o esgotamento do sistema penal, em virtude de estabelecimentos superlotados, sujos, precários, inseguros e desumanos, conforme os apontamentos do Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos no país não parou de crescer.
Isso porque, ao invés de políticas de prevenção e ressocialização, o sistema penal brasileiro aposta na política de punição massiva, resultando, consequentemente, em maus-tratos, desordem e a proliferação da reincidência. O pior: em virtude do pensamento mágico, acredita-se que quanto mais presos, menos crimes teremos. Olhando somente para os homicídios sabe-se o quanto isso deriva de um pensamento mágico: em 1979 tínhamos 9,4 mortes para cada 100 mil habitantes; em 2010 esse número aumentou para 27,3 (para cada 100 mil habitantes). O número de mortes dolosas quase triplicou. Mais presos não significaram menos crimes.
** Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Como fica os presos das delegacias, cadeiões que muitas vezes lá permanecem até o julgamento? Estes não são dados computados pelo Depen Nacional, os dados informados pelo professor são do Infopen e estes são meras estatisticas para se dizer que alguém está informando ou vendo alguma coisa, mas, creia não são verdadeiras o quarto pais que mais prende. Apostaria no primeiro lugar no mundo, sem medo de errar e só ver a proporção da população e o número de presos, mesmo nesta estatistica de 2011 que não traduz a verdade. Exemplo: No Paraná existe algo próximo de 17.000 presos nas Penitenciárias, todos informados ao Depen Nacional, mas, existem também nas Delegacias e Cadeiões outros 16.000 que não são computados ao Depen Nacional, muitos sem condenação, outros na reincidência
e outros por algum descumprimento admonitório. Pergunta como é feito este lançamento no Sistema. Informo este critério ainda não é técnico, daí a discordância dos dados. Acredite!!! Um Fraterno Abraço.
Como fica os presos das delegacias, cadeiões que muitas vezes lá permanecem até o julgamento? Estes não são dados computados pelo Depen Nacional, os dados informados pelo professor são do Infopen e estes são meras estatisticas para se dizer que alguém está informando ou vendo alguma coisa, mas, creia não são verdadeiras o quarto pais que mais prende. Apostaria no primeiro lugar no mundo, sem medo de errar e só ver a proporção da população e o número de presos, mesmo nesta estatistica de 2011 que não traduz a verdade. Exemplo: No Paraná existe algo próximo de 17.000 presos nas Penitenciárias, todos informados ao Depen Nacional, mas, existem também nas Delegacias e Cadeiões outros 16.000 que não são computados ao Depen Nacional, muitos sem condenação, outros na reincidência
e outros por algum descumprimento admonitório. Pergunta como é feito este lançamento no Sistema. Informo este critério ainda não é técnico, daí a discordância dos dados. Acredite!!! Um Fraterno Abraço.
Pior que isso é constatar que desde 1991 a criminalidade e insegurança aumentaram ainda mais, apesar dos encarceramentos.
Quem gostaria de viver em um país com mais respeito e menos violência tem uma "aspiração mágica"?Talvez.
Em sã consciência, acredito, ninguém defende mais prisões.Acho que pode ser até traduzido assim, tal o índice de angústia diante de tantos desmandos e de tantos crimes graves sem solução.Acho que se deseja a prisão de quem merece ser preso.Com leis claras, precisas, que tornem a todos iguais.E não uns mais iguais do que outros.
Nossos 58.000( este índice absurdo ainda choca? ) homicídios por ano, como ficam?A maioria sem solução.
Os que roubam dinheiro público vão para cadeia?
Nós prendemos os desassistidos e muito pobres.Os sem acesso a advogados ( e não precisam ser medalhões ).
Prendemos mal.
E ficamos reféns de teorias ( e como as temos em nosso país ) e, de fato, dos pensamentos mágicos.Sem solução à vista.
Num universo de 200 milhões de habitantes, 0,5 milhão está preso. O percentual de encarceramento do Brasil não é exagerado se comparado proporcionalmente a outros países, mas, certamente, é insuficiente comparado ao número escandaloso de homicídios: 50 mil por ano.
Só no Brasil, doutrinador de direito penal acha que é soltando os bandidos que a criminalidade vai cair.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login