O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira (26/6), recomendação para que o Ministério Público brasileiro atue de forma célere, rigorosa e preferencial em crimes contra jornalistas, apresentadores e demais integrantes da imprensa, sem prejuízo às preferências legais. O objetivo é assegurar o direito fundamental à liberdade de expressão.
De acordo com o autor da proposta, conselheiro Almino Afonso, o país tem testemunhado nos últimos anos vários casos de violência e intolerância em relação à imprensa. “Estes atos atingem não só a imprensa como também a sociedade como um todo”, afirmou.
A proposta de recomendação original foi aprovada com a ressalva de que a preferência na apuração de casos envolvendo jornalistas deve ocorrer respeitando-se as preferências já previstas na legislação brasileira. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login