Segunda Leitura: Juízes precisam se preparar para aposentadoria

""Spacca” data-guid=”coluna-vladimir.png” />O ingresso no serviço público dá-se, regra geral, por concurso público. Atualmente eles são difíceis, disputados por milhares de candidatos. A maioria dos pretendentes procura estabilidade e qualidade de vida.

Na busca de seus sonhos, a pessoa ingressa no Poder Judiciário, como servidor ou juiz. Via de regra são jovens e bem preparados. Convivem com antigos colegas e não imaginam que um dia serão um deles. O tempo passa rápido, alegrias, tristezas, conquistas e decepções se alternam. E um dia chega a hora da decisão: aposentar-se voluntariamente, porque cumpriu os requisitos legais, ou aguardar a compulsória aos 70 anos?

Segundo Luciano Martinez, “a aposentadoria revela, em seu sentido etimológico, a idéia de recolhimento, de albergamento, de retorno aos aposentos. Quando se afirma que alguém alcançou a aposentadoria costuma-se atribuir a tal individuo a condição de jubilado, vale dizer, daquele que, por tanto serviço prestado, merece o júbilo, o contentamento do repouso”.

Mas estarão as pessoas preparadas para esse significativo passo? Será de júbilo a sensação de recolher os pertences na gaveta e sair se despedindo dos colegas? Como se conduzirão na nova fase de suas vidas? Como viver sem o trabalho?

Não existe uma resposta pronta e acabada. É possível, porém, tirar algumas conclusões. Por exemplo, a importância do cargo altera o comportamento, sendo a retirada mais difícil aos que ocupam posição de maior destaque social (p. ex., um ministro ou desembargador).  As mulheres reagem melhor do que os homens, porque cultivam outros interesses. Para uns é o fim dos sonhos, deprimem-se, adoecem, morrem. Para outros, é a grande oportunidade de dedicar-se a outras atividades.

Apesar das  reações divergirem, o certo é que é preciso preparar-se para a mudança. E isto deve começar alguns anos antes. Afinal, vivemos em uma sociedade em que o não trabalhar é visto de forma pejorativa.

A reflexão deve passar por toda a caminhada, valorizando o lado positivo. As conquistas, as amizades, as coisas boas ocorridas. É importante afastar sentimentos negativos, mesmo que motivados. Não deve haver lugar para ódio, ressentimentos, desgosto  com eventuais injustiças. Cultivá-los é agir contra si próprio.

Em paralelo, é necessário aumentar o foco em outros interesses. Não é possível que alguém só encontre prazer no trabalho. É indispensável ter outras atividades, que podem ser as mais variadas, ao gosto de cada um. Esporte, bordado, música, viagens, participar de um coral, serviço voluntário, tudo é válido.

Se a intenção for adotar outra atividade profissional, reforçando a renda, é preciso preparar-se. Se a idéia for advogar, é necessário fazer minuciosa análise do mercado de trabalho, área não explorada, custos de um escritório e possibilidades de ganho. Por exemplo, advogar na área de direitos do servidor público, inclusive na defesa em processos disciplinares, pode ser uma boa escolha, face ao crescimento do número de servidores no foro judicial e extrajudicial.

Se a  opção for lecionar em uma faculdade de Direito, é indispensável preparar-se através da conclusão de um curso de mestrado. Se o sonho for o de mudar de ramo (p. ex., o comércio), é essencial informar-se bem a respeito, o que pode ser feito, por exemplo, através de consulta  ao site do Sebrae.

Na verdade, a busca da felicidade varia de um para outro. Pode ser a paz de dedicar-se  a pescarias até a emoção de vencer um causa no tribunal. Em tão díspares atividades, o que deve ser evitado é o excesso. Por exemplo, o novo advogado não deve assumir tantas causas que ao fim do ano esteja estressado  e à beira de um colapso, nem a avó  deve assumir tantos ônus na criação dos netos que isto passe a ser mais exaustivo que o trabalho que exercia no tribunal. 

No extremo oposto, o nada fazer deve ser evitado. A falta de interesse, a perda da sensação de pertencimento, a diminuição nos convites para festas, tudo isto pode levar a um perigoso vazio existencial. A depressão ronda a vida dos que de tudo se afastam e costuma trazer consigo moléstias psicossomáticas.

A família tem um papel decisivo nestes momentos. O saber-se querido e importante na vida dos mais próximos traz estabilidade emocional para enfrentar a mudança. Mas o que dizer dos que, em número cada vez maior, vivem sozinhos e, por opção, não desejam ter filhos? O que lhes reserva o futuro? A resposta é difícil. Talvez uma boa roda de amigos supra as necessidades afetivas.

Na transição para a reserva, magistrados e servidores têm um fator de estabilidade muito forte. Atualmente, os proventos da aposentadoria são iguais aos vencimentos. Mas isto não alcançará os que ingressam agora no serviço público. E a velhice exige mais gastos, inclusive um bom plano de saúde. Portanto, aos mais jovens cabe lembrar que um dia envelhecerão (muito embora nunca acreditem) e que ingressar em um plano de previdência privada pode ser-lhes de grande utilidade  no futuro. 

Em suma, esta é uma questão para a qual nunca se deu maior consideração. Mas, com o aumento do número de magistrados e servidores do Poder Judiciário é preciso dar-se atenção ao tema. E o primeiro passo é discuti-lo.

Nos Estados Unidos, alguns tribunais estaduais estudam a matéria. O Tribunal  de Ohio realizou em 28 de abril de 2006 um seminário para juízes e cônjuges, destinado a enfrentar as questões financeiras, emocionais e profissionais decorrentes da aposentadoria.

No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem um programa de apoio aos que irão aposentar-se nos próximos anos. No dia 18 de maio de 2012, a psicóloga Paola Fachini proferiu palestra sobre o tema, observando com propriedade que pensar juntos, discutir o tema em grupos, expor as dúvidas, analisar os efeitos psíquicos da perda de uma função, tudo isto ameniza o sofrimento. 

Aí está o caminho a ser trilhado, para que o inevitável afastamento definitivo seja de júbilo e não de depressão. O enfrentamento do problema atinge desde um ministro do Supremo Tribunal Federal até um servidor da mais remota comarca da Amazônia. Ao fim da caminhada, as agruras serão semelhantes, independentemente da condição social ostentada na atividade. Se o desfecho é inevitável, que o seja no mais elevado nível de felicidade possível. Preparar-se é preciso.

Vladimir Passos de Freitas

é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-doutor pela FSP/USP, mestre e doutor em Direito pela UFPR, desembargador federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi secretário Nacional de Justiça, promotor de Justiça em SP e PR e presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

Flávio Souza disse:
20 de maio de 2012 às 13:05

Quero ver no próximo artigo relato sobre a imensa maioria das pessoas que vivem do INSS. Que tal uma abordagem sobre as pessoas que vivem e por vezes são achadas em trabalho escravo ou análogo? Qual o tratamento que o Estado e nos cidadãos devemos exigir em prol dessas pessoas, que por vezes, algumas sequer saber ou escrever, pessoas humildes que são exploradas, por vezes, por gente que tem o poder de mudar as leis mas faz exatamente o contrário?.

Wagner Göpfert disse:
20 de maio de 2012 às 15:57

Desembargadores, ao se aposentarem, não perdem o título de desembargador. Permanecem com todas as prerrogativas, os conhecimentos sobre quem é quem dentro da magistratura. São festejados, homenageados, e possuem intimidade e influência sobre julgadores não conferidas a nenhum outro profissional. Com isso, compromete-se a isenção, tornando interessado o terceiro que não deveria ter interesse. E se esse desembargador–advogado se depara com um juiz que ele sabe, ou descobre ser corrupto? Denuncia? Mancomuna-se? Ou simplesmente, comprometido com o corporativismo da qual não quer contrariar, despede-se de seu cliente, deixando-o à míngua? Vá dar aula, escreva sobre suas experiências, enfim, deixe que o terceiro permaneça desinteressado. O problema da aposentadoria não é exclusividade de magistrados. - http://wagnergopfert.blogspot.com.br/

alvarojobal disse:
21 de maio de 2012 às 10:09

Os juizes são seres humanos e não um robot judicante

Roberto MP disse:
21 de maio de 2012 às 12:28

Aqui em nosso provinciano Estado do Pará a maioria dos desembargadores aposentados é aproveitada (?) em alguma atividade no TJ. É patético vê-los andando como zumbis pelos corredores do fórum, destituídos daquela celebridade que possuem na ativa. Penso que eles poderiam, com a aposentadoria compulsória, rotulada de “expulsória”, se quisessem continuar pondo em prática seus conhecimento técnicos e os empíricos absorvidos no longo tempo de magistratura para fazer um trabalho de difusão desses conhecimentos, como palestras no seio acadêmico, com as associações de bairro e entidades carentes de explicações de seus direitos, advocacia gratuita para aqueles que não conseguem o pronto atendimento das desaparelhadas defensorias, enfim, uma série de atividades que elevariam sua figura em sua passagem terrena, numa espécie de cultivo do amor fraterno-humanístico. Mas poucos conseguiriam absorver este posicionamento, pois ainda carregam dentro de si muita vaidade, muita ambição, mesmo no ocaso da vida. Aquilo que refletiu o sábio Salomão em sua velhice, já na pele de pregador, ao falar de “vaidade de vaidades”, encerra assim o seu primeiro capítulo: “Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor”.

SÍLVIA SEMPRE PELA JUSTIÇA disse:
21 de maio de 2012 às 14:06

Não só juizes mas também membros do ministério público e todos os que gostam e levam a sério o serviço público.Militei por 29 anos no mp de mato grosso e não me preparei psicologicamente para a aposentadoria, porque a pec dos 75 anos estava em vias de ser aprovada.Foram 2 anos de depressão,porque o trabalho no campo juridico em defesa da sociedade sempre foi meu lazer.No ultimo ano preparei-me para advogar na área criminal, campo em que militei durante os 29 anos do ministério público e tive que ler muito rui barbosa, evaristo de moraes,evandro lins e silva e joão baptista herkenhoff para me convencer de que defenderei os direitos constitucionais e legais do criminalizado e não o bandido. O brilhante dr. Vladimir está certíssimo.O preparo para o fim da carreira é tão importante quanto aquele para o início.

Rubens Cesar Bruch disse:
22 de maio de 2012 às 01:04

Ao ler esta reportagem, entendo melhor o que é ser egocêntrico. Aí está a cara da justiça brasileira.

Rubens Cesar Bruch disse:
22 de maio de 2012 às 11:02

O amor pelo poder é lindo.
Como viver sem poder depois de anos mandando, exigindo decidindo, e ditando, faça o que mando e não faça o que eu faço. Tudo isso sendo pago com o dinheiro do povo. Concordo com os pensamentos aqui deixados. Crise existencial, conversa pra boi dormir e somado a isto registro ainda o egocentrismo, qualidade ou caráter de egocêntrico; egoísmo. Que ou aquele que refere tudo ao próprio eu, tomado como centro de todo o interesse; personalista. - (dicionário aurélio).

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