Numa palestra que proferiu ontem no IV Congresso de Jornalismo Cultural da revista Cult, no Teatro da Universidade Católica, o TUCA, em São Paulo, o jovem escritor português Gonçalo M. Tavares utilizou uma imagem que pareceu muito oportuna. Disse ele que o jornalista (e isso serve também para qualquer observador político) deve ser como aquele vesgo que na quarta-feira via com um olho o domingo anterior e com o outro o domingo seguinte. Essa metáfora tem muito a ver com o momento atual que vivemos, de polarização ideológica em torno da discussão de temas candentes, como o julgamento do mensalão e o atabalhoado andamento da CPI de Carlinhos Cachoeira, que, como escrevi na semana passada, entrou em cena também para distrair as atenções daquele julgamento.
Essa radicalização ideológica que vivemos infantiliza o debate e às vezes custa crer em alguns comentários que revelam total falta de visão, seja no foco ou fora do foco. “Você é de direita?!”, perguntou-me ou acusou-me (daí o uso duplo da interrogação e da exclamação) uma amiga esta semana. Referia-se à citação de um trecho da minha coluna da semana passada neste Consultor Jurídico pela revista Veja desta semana. Respondi com outra pergunta: “Você leu minha coluna?” Não havia lido e talvez nem saiba da existência da coluna, teria ouvido comentário de alguém.
Nesta última semana, em que a discussão foi exacerbada com a entrada em cena do caso Lula x Gilmar Mendes, li mais algumas barbaridades. Ao noticiar a suposta pressão do ex-presidente sobre o ministro do STF, aconselhando que não era este o momento oportuno para julgar o Mensalão, hortaliça que vicejou na horta de seu governo, Lula teria oferecido ao ministro, em troca, blindagem na CPI do Cachoeira: “E sua viagem a Berlim?”, teria dito o ex-presidente. Oferecer blindagem parece expertise do PT: há uma semana era o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) enviando uma mensagem ao governador do Rio, prometendo a ele “blindagem” na mesma CPI.
Após conferir num portal da internet o desdobramento de desmentidos e a confirmação do ministro do STF sobre o episódio com Lula, relatado pela revista Veja, lá embaixo, um leitor resumia a questão: “Trata-se de Veja + Gilmar Mendes. Quem acredita neles?” E ele não estava se referindo a duendes e sacis.
Gilmar viajou a Berlim e ali se encontrou com o senador Demóstenes Torres, essa foi a alusão feita por Lula. Como talvez aquele leitor e nem o ex-presidente saibam, Gilmar Mendes, em seu tempo de formação, serviu na Embaixada de Bonn, cidade onde cursou na Rheinische Friedrich-Wilhelms Universität as disciplinas preparatórias para candidatar-se ao doutorado em Direito Comparado. Ficou ali até 1982. De volta ao Brasil, prestou concurso para juiz federal, assessor legislativo do Senado e procurador da República: passou nos três concursos, em 12º, 4º e 1º lugar, respectivamente. Optou pela carreira em que aprovou como primeiro colocado. Enquanto isso, concluía o mestrado em Brasília, com a dissertação “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos”, e o doutorado três anos depois (“O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”), tendo como orientador o reitor da Universidade de Münster, professor doutor Hans-Uwe Erichsen.
As relações de Gilmar Mendes com a Alemanha vêm de longe, como se vê, além do fato, divulgado por ele, de sua filha residir em Berlim. Não consta que o ministro tenha posado de guardanapo na cabeça em nenhuma festa da Kufurstemdamm.
Gilmar Mendes desenvolveu carreira docente e na área governamental: foi aprovado em primeiro lugar no concurso para professor assistente (Direito Público) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em 1995, enquanto seguia trajetória como advogado, desempenhando diferentes tarefas no governo federal. Como advogado da União defendeu as terras indígenas do Xingu, trabalho que se transformou no livro O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do Xingu.Foi como procurador da República que recebeu de Fernando Henrique Cardoso a indicação para o STF. Embora tenha sido apresentado numa capa da revista CartaCapital como um coronel pistoleiro das quebradas mato-grossenses, não é bem essa a imagem que se deduz da leitura de seu currículo, mas pode-se dizer que se trata uma questão de ótica. Afinal, há quem acredite em duendes.
Mas volto àquela imagem do vesgo que na quarta-feira olha o domingo que passou e o que ainda virá. Escolho o olho que vê o passado e ele me leva até o pacote de 13 abril de 1977. Com todos os sortilégios do número 13 daquele dia, ele nos legou algumas distorções que explicam muitas das mazelas e malfeitos que o país continua vivendo. Recupero uma entrevista feita com o professor José Eduardo Faria, da Faculdade de Direito da USP, publicada doze anos atrás, mas que se mantém atual em suas reflexões. Dizia o sociólogo do direito Faria que, quando se examina a distribuição dos assentos por membros da Federação no Congresso, percebe-se que as regiões menos industrializadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, têm 42% da população e 38% do eleitorado, mas detêm em torno de 52% da Câmara e 74% do Senado. E as regiões mais industrializadas do Sul e Sudeste, com 58% da população e 62% do eleitorado, têm 48% da Câmara e apenas 26% do Senado, com a incapacidade de realizar uma afirmação política pelos meios legislativos tradicionais.
Por artifícios do decreto, os Estados economicamente ricos não podem ser politicamente fortes, e os mais fracos detêm o jogo político. Esse engessamento, que vem da Revolução de 30, da derrota de São Paulo de 1932, foi consolidado pelo “pacote de abril” do general Ernesto Geisel, em 1977, instaurando uma estrutura de distribuição desigual do poder parlamentar, criando um sistema partidário que impede o aparecimento de quadros mais preparados para o debate político. José Eduardo Faria concluía: “Os partidos não têm tradição ideológica, nem consistência programática, são meras legendas de políticos que se acotovelam em função de suas conveniências”, dizia, abrindo, na época, exceção para o PT, que ainda não montara no poder.
No processo político brasileiro, há um dado relevante: o grosso do eleitorado está no Sul e Sudeste e elege o presidente da República. Portanto, o candidato só será eleito se for capaz de seduzir a esse eleitorado. Mas, ao assumir a Presidência, ele terá de governar com o Congresso, que representa o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Quem tentou romper com isso gerou crise institucional. Foi assim com Jânio Quadros, que tentou romper com a renúncia e levou ao Jango. Jango tentou jogar a opinião pública contra o Congresso, no comício de 3 de março de 1964, e caiu. O ex-presidente Collor, que hoje serve a um dos partidos que o catapultaram do governo, também representou claramente essa distorção. Lula e o PT aprenderam bem a lição, entrando logo em composições e barganhas. E velhos alvos do partido, como o clã Sarney ou o antes execrado Collor de Mello, hoje andam de braços dados com os atuais donos do poder.
Barganhas que resultaram na expulsão de alguns petistas descontentes e na formação de partidos dissidentes. Foi-se água abaixo a mítica ética do PT: ela soçobrou diante da realidade de nosso sistema político, do toma lá, dá cá. Daí, daquele nefasto 13 de abril vem o caldeirão malcheiroso de malfeitos de que todos os dias se descobrem novos e surpreendentes ingredientes.
A discussão sobre a renovação dos quadros políticos, algo por que clama o país, passa pelo destravamento dessa estrutura político-partidária nacional. Mas, como se sabe, ninguém larga o osso que tem na boca.
Quando à pergunta que me foi feita ontem, resultado dessa infantilização que a ideologia traz ao debate, ela me fez lembrar um tempo anterior ainda ao Pacote de Abril, aquele da mensagem que se lia em muitos adesivos em carros e outdoors: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Os militantes petistas se apropriaram de uma das pérolas do período mais escuro da ditadura militar. Novamente estamos frente ao pensamento dualista, ou se está com Lula ou se é de direita. Longa vida aos duendes.
Infelizmente há falsa polarização ideológica, que não encontra reflexos nas práticas partidárias. Assim como na visão sistêmica da sociedade de Niklas Luhmann, o sistema político age com a lógica binária do ter/não ter poder e se confunde com o sistema econômico do ter/não ter dinheiro.
De fato, Gilmar Mendes tem um currículo invejável. É certo que muito da sua projeção advém do fato de ter acesso amplo à doutrina alemã no original, coisa para poucos ante a influência mais forte de outros países, notavelmente Itália e França no Direito. GM foi alçado ao STF em uma época pré-Toffoli, em que se dava importância à parte "notável saber jurídico". Infelizmente nunca se deu muito valor à reputação ilibada. Afinal, trata-se do Brasil, em que se vê em matizes de cinza quando se convém. Raríssimas as pessoas que passariam por um "pente fino" e GM não foge disso.
Fez bem o colunista em não comparar o currículo de Lula e GM. Seria risível a comparação. Obviamente ambos tiveram pontos de partida diferentes e tomaram rumos opostos. Entretanto, vejo um ponto de contato nessa relação. Os dois ex-presidentes de Poderes da República, independentes e harmônicos entre si, padecem do mesmo mal: confundir a esfera pública e a privada.
A imprensa (marrom?) noticia que o instituto de GM é constantemente contratado com dispensa de licitação. P. ex. o Senado o contratou por R$300.000,00"http://www.senado.gov.br/tr
É muito interessante a demonização da direita nestepaiz. A palavra "direita" parece ter ganhado status de palavrão, e a esquerda quer para si o monopólio da academia e do intelecto. Indivíduos de direita, principalmente da direita conservadora, são levados ao ostracismo na academia, como se fossem aberrações sem direitos ou voz. A direita não é tratada como uma das ideologias existentes, possuidora de história, autonomia e valor, mas sim, como algo que deve ser eliminado. Mitos e mentiras acerca da direita e do conservadorismo são divulgados de forma totalmente acrítica, até mesmo por professores.
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É a triste realidade.
A concentração da maior parte dos assentos do Congresso nos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tem a finalidade política de conter o florescimento de movimentos separatistas nessas regiões. Ainda que tenha um custo político alto para os Estados do Sudeste e Sul, é mais vantajoso para as regiões mais abastadas do país a manutenção da integridade do território nacional do que realizar afirmação política sem levar em conta as desigualdades regionais.
Se por um lado são hiper representados no Congresso, por outro os Estados da região amazônica se queixam de que lhes é destinada uma ínfima fração do orçamento da União. Segundo o senador Flexa Ribeiro em artigo publicado na Folha de São Paulo sobre o plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, apenas 1,1 % do orçamento da União é destinado aos Estados da região amazônica, o que em parte explica o clamor de alguns grupos políticos em favor da criação dos Estados do Tapajós e de Marabá, que acarretaria ainda maior concentração dos assentos do Congresso nos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Com relação a Collor ter sofrido impeachment em razão da distorção na distribuição dos assentos do Congresso, é uma versão não só simplista como falaciosa.
E se é para ser simplista é melhor atribuir a causa do impeachment ao confisco da poupança, feito por medida provisória convertida em lei pelo Congresso.
As regiões Sul e Sudeste não acirram o debate em torno da distribuição dos asssentos no Congresso porque o que lhes interessa mesmo é o Executivo.
O jornalista e articulista foi preciso quanto ao currículo de Gilmar Mendes. Os dados trazidos mostram, para quem tem olhos para ver, que a mídia tem sido muito injusta com esse grande juiz e estudioso do direito brasileiro, que é independente nas idéias e na postura judicante.
Homem muitas vezes incompreendido em seus votos e manifestações, que presam sempre o direito e sua vinculação com a constituição,e não com as fluídas e movediças "aspirações da opinião pública de momento".
Sobre a análise da distorção político-institucional, defluente de nossa estrutura federativa, demais perfeito o ponto. Não tinha ainda ouvido crítica tão incisiva e adequada.
Parabéns!
É de opiniões e análises perfeitas e isentas como estas que precisamos.
Também procede, ao meu ver, a crítica ao infantilismo dualista de colocar o ponto entre "direita ou Lula."
Lula tem seus méritos, mas também seus pecados.
É "um homem e suas circunstâncias." Compreensível pelo olhar da política, nem sempre aceitável sob o crivo da ética...
Que prevaleça, no debate, a razão pública sem preconceitos e reservas com o ânimo de produzir a verdade, embora essa não seja de fácil apreensão, e, sob muitos olhares, "relativa".
Pois "Verdades Absolutas" relembram absolutismo filosófico e político. Demais ruim para uma democracia que se quer pluralista...
Não se trata de analisar curricullum e sim caráter, caso contrário seria melhor fazer um concurso.
O que é ser "de direita" no Brasil?O país tem de fato uma "direita"?Organizada, conservadora e que se apresenta unida para o debate?Não percebo.
Alguns acham, por exemplo, que o PSDB é "de direita".À não ser que, quem discorda do PT, seja sempre qualificado como "de direita".Aí tudo bem.Temos uma direita expressiva então.Mas, como bem disse o articulista, isto infantiliza o debate.
Ser de esquerda, para alguns no Brasil, parece conferir uma aura, uma qualificação ética e moral que, em muitos ( muitos mesmo ) casos se distancia da realidade.
Seria o "falso self". O indivíduo distancia-se da expressão e contato com a realidade. Sua vida adulta passa a ser vivida através de uma fachada, falsa, epidérmica.Parece a história de alguns sujeitos "nestepaiz".
Espero que, de esquerda ou direita, tenhamos cada vez mais, atores políticos sérios, legalistas, que pensem em termos de gerações ( não de dias )e consigam melhorar nosso cotidiano.Afinal, ao fim e ao cabo, é isto que a sociedade espera.
Excelente a narrativa da coluna do jornalista Carlos Costa, nesta semana. A equiparação do "duende" ao ministro Gilmar Mendes e do "saci" ao presidente Luis Inácio Lula da Silva é magistral. O duende, figura da mitologia europeia, remete ao estudante do Rheinische Friedrich-Wilhelms Universität e também servido da Embaixada brasileira no pais de Goethe. Já o saci, da mitologia indígena do sul do Brasil, cai bem ao operário, já que representa uma figura malígna, além da condição de inútil --- na figura falta uma perna, no presidente, um dedo! Desde o episódio do também jornalista João do Rio, no século passado, sobre o artigo pedido pelo dono jornal sobre Jesus ("quer contra ou a favor?") eu não tinha lido texto tão semelhante e bem articulado. Parabéns, senhor Carlos Costa...
Depois de dois mandatos sempre achei que o senhor revolucionou o Brasil, mas quando ao deixar a presidência, deu asilo político aquele homicída italiano Cesare Battisti e possou por cima do Poder Judiciário como um todo!, acredito que o correto seria responder criminalmente pela tentativa de corromper o Ministro do STF o Dr. Gilmar Mendes.
Talvez a amiga do colunista tenha realmente acusado/questionado a sua posição política por um critério inadequado. Me parece que ser esquerda, hoje, é ser contra o Lula. E o colunista declarou-se contra o Lula. Essa conclusão me faz ler com mais cuidado a sua explanação sobre a excelência do currículo do Ministro da Suprema Corte.
Segundo sua análise, parece que só necessitados ganham propinas. Poderia concluir da ampla descrição do currículo do Ministro da Suprema Corte que não haveria motivos para ele aceitar gracejos de valor econômico, tão pouco uma viagem para Alemanha.
Em sentido contrário, a história mostra que os grandes esquemas para desviar valores altos dos cofres públicos são organizados por pessoas endinheiradas e com amplo acesso ao poder. A questão que continua sem resposta é se Gilmar Mendes recebeu favores do Senador Demóstenes. O Ministro alegou, em entrevista (http://m.jb.com.br/pais/noticias/2012/0
Além disso, nas palavras do colunista, parece ser expertise do PT oferecer blindagem. Talvez. E pergunta-se: por que o Lula ofereceria blindagem a alguém que não precisa dela?
Eu sou de esquerda.Não sou a favor do Lula. Sou a favor de um país mais sério, mais limpo, sem misérias, e com um combate razoável à corrupção (já que minha utopia por um país totalmente limpo de corruptos se foi pouco depois que deixei de acreditar nos duendes, no Papai Noel, e na imprensa brasileira). Todavia, questiono por que a imprensa vem se debulhando em uma suposta situação da qual sua única testemunha, Nelson Jobim, nega ter acontecido
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